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Tipologia: Notas de estudo
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PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO - PROGRAD
PROVA DE LINGUA PORTUGUESA, LITERATURAS, BIOLOGIA E FÍSICA
O Texto I , “É um avanço”, de Rodrigo Pessoa Pereira da Silva, e o Texto II , “Avanço com ressalvas”, de Marcelo Loures, foram publicados no Jornal Hoje em Dia , na seção “Contraponto”. Esses textos abordam o tema “Guarda compartilhada”. Leia-os, com atenção, para responder às questões de 1 a 5.
Texto I
É um avanço
Rodrigo Pessoa Pereira da Silva *
Atualmente, ao término da relação conjugal, a guarda dos filhos será atribuída a “quem revelar melhores condições para exercê-la”. É a regra clássica de deixar o filho com a mãe e a “pensão” com o pai (bem como o “direito de visita”). São os pais de fim de semana. Difícil se faz uma leitura desse dispositivo à luz do fundamento constitucional da dignidade da pessoa humana, bem como dos princípios da paternidade responsável, do planejamento familiar como livre decisão do casal, do dever da família de assegurar à criança e ao adolescente o direito à vida, à saúde, à alimentação, ao lazer, à profissionalização, à cultura etc. Se considerarmos ainda o princípio do melhor interesse da criança, previsto na Convenção Internacional da ONU sobre os Direitos da Criança, galgado a status constitucional, resta claro que a letra da lei não se encaixa na melodia dos princípios fundamentais da Constituição. O recém aprovado Projeto de Lei 6350/02 introduz, em definitivo, a guarda compartilhada como sistema preferencial (e não obrigatório). Adotado em muitos países (inclusive no Brasil, por alguns juízes e Tribunais), prevê, em síntese, a divisão harmônica das responsabilidades pela criação e educação dos filhos entre pai e mãe. Para tanto, devem ser levadas em consideração as circunstâncias do caso concreto, as necessidades e os interesses do filho, definindo-se o papel que cada um terá na sua educação. O juiz, antes de decidir, tem o dever de informar aos pais seu significado, sua importância para a criança, e os deveres e direitos atribuídos aos dois, valendo-se (o juiz), se for o caso, de orientação técnico-profissional ou de equipe multidisciplinar para auxiliá-lo. Mesmo com a adoção da guarda compartilhada, o filho terá o referencial de uma casa principal, com a ressalva de que será atribuído às partes o tempo de convívio necessário. Além dos direitos e obrigações, são estipuladas as sanções pelo descumprimento das cláusulas. Contudo, nunca é demais lembrar que tais cláusulas são redigidas em comum acordo entre os pais, representando, pois, o reflexo de suas vontades, observados os interesses do filho. A nós não resta dúvidas de que tal modelo atende perfeitamente aos anseios e necessidades da sociedade atual, em que as mulheres trabalham fora (e muitas vezes sustentam a família), e as relações familiares perdem em afeto. Não acreditamos que a criança perderá seu referencial. Cremos, sim, que a manutenção da guarda unilateral, nos moldes clássicos, é que provoca essa perda de referência, pois impede o convívio habitual com pai e mãe.
Como mais uma opção, a guarda compartilhada será muito bem-vinda, desde que exercida com plena responsabilidade. Finalmente, letra e melodia soarão harmoniosamente.
*Mestre em Direito Privado, advogado e membro da Comissão de Ética e Disciplina da OAB/MG
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Avanço com ressalvas
Marcelo Loures (*)
Se me permitem uma corruptela no uso do jargão, diria que “a lei imita a vida”. Essa foi minha a sensação após tomar conhecimento da decisão tomada pela Câmara dos Deputados a favor da guarda compartilhada de filhos de pais separados. Afinal, quem não conhece algum casal separado que, de forma desburocratizada e até mesmo amigável, divide as responsabilidades sobre o cuidado dos filhos? Desde que a revolução de maio de 1968 acirrou a discussão sobre a liberdade sexual, a vida em família já não é a mesma. Nesse âmbito, há sentimentos de toda natureza, do medo apocalíptico da perda de referências e do aumento da violência, ao orgulho por participar, de alguma forma, dos avanços nas relações entre pais e filhos. E, como em todas as complexidades que envolvem homem e sociedade, ambos os pontos de vista são tão corretos quanto insuficientes. Tanto um quanto outro resultam da forma como tais alterações, somadas a tantas outras, são assumidas por nós na condução do nosso dia-a-dia. Conciliar trabalho, viagens, escola dos meninos e, além de tudo, ter que entender-se com seu companheiro, não é tarefa fácil. Mas, separados ou não, nós, os pais, lidamos com isso todos os dias. Sob essa perspectiva, essa proposta de lei faria “chover no molhado”. A guarda compartilhada garantiria, portanto, o direito de pai e mãe conviverem separadamente com seus filhos. Mas, ressalte-se, essa é a maior ironia da proposta de lei, pois, quando dela nos utilizaríamos? Justamente quando os acordos que fazemos cotidianamente, por gentileza, amor ou interesse, começassem a não funcionar. Como ficariam os filhos nessa situação? Considera-se uma possível confusão em torno das referências ou de não reconhecer seu próprio lugar... Filigranas! As mudanças na sociedade contemporânea evidenciam que esse fenômeno, a guarda compartilhada, é não somente comum, mas salutar pela convivência multifamiliar e seus arranjos, porém, não em todos os casos. Freud costumava dizer, com muito bom humor, verdades profundas sobre o psiquismo humano. Segundo ele, toleramos de mau grado as diferenças, recorrendo sempre às comparações para nos elevarmos. Tais comparações entre as partes de pai e mãe certamente cobrarão dos filhos uma boa dose de bom senso e paciência. Mas há situações que estão além desses limites, colocando esses filhos no centro de um conflito intolerável, representantes de uma diferença indesejável e abjeta. É quando tornam-se fantasmas de outros casamentos no seio da nova configuração familiar. Vide o caso de Isabella Nardoni. Para decidir sobre cenários assim, os juizados deverão estar preparados. É possível verificar que há, por parte de certos juízes, sensibilidade para reconhecer a especificidade de cada situação. Mas essa não é a regra. Resta saber como essas especificidades serão avaliadas e acompanhadas de forma efetiva e ágil em benefício dos filhos.
*Mestre em Psicologia Social, psicólogo e professor do Centro Universitário Newton Paiva
Hoje em Dia , 02 de Junho de 2008. Disponível em: http://www.hojeemdia.com.br/v2/busca/index2.php?sessao=33&data_edicao_anterior=2008-06-
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tanto Rodrigo Pessoa quanto Marcelo Loures sustentam que :
contemporânea.
por lei.
A respeito dessas afirmações, é POSSÍVEL dizer que:
Leia, com atenção, os fragmentos do texto abaixo ( Texto III ) , de ALVES, José Eustáquio Diniz, intitulado A definição de família convivente do IBGE: cuidados metodológicos necessários , disponível no endereço www.ibge.gov.br, para resolver às questões 6 a 13.
Texto III
A definição de família convivente do IBGE: cuidados metodológicos necessários José Eustáquio Diniz Alves 1
Na literatura antropológica e sociológica a definição de família não se restringe ao grupo domiciliar, pois os laços de família extrapolam o domicílio, a cidade e até o país.Nessa perspectiva de estudo, uma família engloba pessoas com diferentes graus de parentesco, definidos a partir da descendência/ascendência sangüínea, ou através do casamento e da adoção. Entretanto, para operacionalizar o conceito de família, os institutos de pesquisa restringem o escopo da família ao grupo domiciliar. Assim, nos censos demográficos e outras pesquisas domiciliares (tipo PNAD), o alcance máximo de uma família vai até os limites físicos da moradia. Uma mesma família (definida pelos laços de parentesco e de ajuda mútua) que ocupe dois domicílios é contabilizada como duas famílias. Desta forma, família e domicílio estão, intrinsecamente, relacionados nos censos demográficos. Contudo, a despeito dessa regra geral, existem diferenças metodológicas importantes adotadas pelos diversos países. Por exemplo, nos Estados Unidos (EUA) e na Argentina, uma pessoa que more sozinha num domicílio ou mais de duas pessoas sem laços de parentescos que morem juntas são classificadas como “não-família”. Já no Brasil, ambos os casos se encaixam na definição de família do IBGE. O que o IBGE define como família no Brasil é o que os EUA e a Argentina definem como família + “não-família”. Porém, o objetivo desse texto é abordar um outro problema metodológico que, senão compreendido, pode ser fonte de grande confusão. Trata-se da questão das “famílias conviventes” que é um procedimento adotado pelo IBGE e que difere das normas adotadas por outros países do mundo. A tabela 1 mostra os dados de população, domicílios permanentes ocupados e famílias nos Estados Unidos, Argentina e Brasil. Observa-se que a soma de famílias e “não-famílias” coincide com o número de domicílios nos dois primeiros países, mas difere no caso brasileiro, isto é, no Brasil o número de famílias (o que inclui as “não-famílias”) é maior do que o número de domicílios ocupados.
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A diferença de 3,4 milhões de famílias excedendo o número de domicílios no Brasil se deve ao procedimento metodológico adotado pelo IBGE que, ao contrário de outros países, fraciona as famílias dentro de um mesmo domicílio. O conceito de FAMÍLIA CENSITÁRIA do IBGE define um responsável pela família, mesmo que este não seja o responsável pelo domicílio. Toda vez que isto acontece, tem-se os domicílios com famílias conviventes. Na verdade, as famílias conviventes do IBGE são famílias estendidas, compostas por duas ou mais famílias nucleares, parentes ou não-parentes. Exemplificando: um casal com dez filhos é uma família única (12 pessoas), mas um casal com apenas um filho se torna duas famílias se este filho se casa e o cônjuge for morar no mesmo domicílio. Nesse segundo caso teríamos uma família principal (composta pelo casal de pais) e uma família secundária composta pelo casal formado pelo filho/a e genro/nora. Teríamos, então, duas famílias nucleares compostas de duas pessoas cada uma. Da mesma forma, se algum filho/a de um casal de família principal tem um filho/a que vá morar debaixo do mesmo teto (neto/a do casal responsável pelo domicílio), então, o IBGE classifica como duas famílias nucleares. Se uma terceira família nuclear (um irmão ou primo com o respectivo cônjuge ou filho) for morar sob o mesmo teto, então, teríamos uma terceira família convivente (mesmo sendo parente próximo), e assim por diante. O resultado da metodologia adotada pelo IBGE provoca um inchaço artificial do número de famílias existentes no Brasil, vis-à-vis a outros países do mundo. A tabela 2 mostra que para 2,89 milhões de famílias principais, segundo o censo demográfico de 2000, existiam no Brasil 3,4 milhões de famílias conviventes, sendo 2,89 milhões de famílias secundárias, 298 mil famílias terciárias e 250 mil quartas ou mais famílias conviventes.
Se o IBGE adotasse a mesma metodologia dos institutos de pesquisa dos Estados Unidos e da Argentina, essas famílias conviventes desapareceriam e teríamos apenas 2,89 milhões de famílias, isto é, o número de famílias coincidiria com o número de domicílios e o Brasil não apresentaria um “excesso” de famílias.
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A respeito do uso da expressão “Na verdade ”, no enunciado acima, é CORRETO afirmar que o autor pretende:
A melhor reescrita da sentença acima, resguardando-se o seu significado original e mantendo-se as exigências da norma padrão, é:
O termo “ INTRINSECAMENTE ”, destacado no enunciado acima, pode ser substituído, sem modificações relevantes em seu significado, por:
“(...) Toda vez que isso acontece, tem-se os domicílios com famílias conviventes. Na verdade , as famílias conviventes do IBGE são famílias estendidas,compostas por duas ou mais famílias nucleares, parentes ou não-parentes.” ( quinto parágrafo)
“Uma mesma família (...) que ocupe dois domicílios é contabilizada como duas famílias”. (segundo parágrafo)
“Desta forma, família e domicílio estão intrinsecamente relacionados nos censos demográficos.” ( terceiro parágrafo)
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Leia, agora, as afirmativas abaixo:
número de não-famílias for excluído da contagem.
desenvolvimento.
o que significa que não há disponibilidade de casas para alugar.
Com base na leitura da tabela, pode-se afirmar que:
Leia, agora, com atenção, o fragmento de texto publicado na Revista Cláudi a, edição de maio 2008, p.184, intitulado Como é no Brasil , para responder às questões de 14 a 16.
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prova.
Dentre as relações estabelecidas entre personagens das obras lidas por você, a que melhor pode expressar a definição de família, segundo o ponto de vista da literatura antropológica e sociológica, é a relação entre:
de Melo Neto.
em Antares , serve para ilustrar um tipo de sistema de poder no Brasil na época em que se passa a narrativa. Esse sistema é:
brasileira. Considerando que mapas, gráficos e tabelas também são importantes retratos das condições de vida de uma população, indique, dentre as imagens abaixo, aquela que melhor caracteriza o principal drama vivido pelo protagonista do poema de João Cabral de Melo Neto.
Na literatura antropológica e sociológica a definição de família não se restringe ao grupo domiciliar, pois os laços de família extrapolam o domicílio, a cidade e até o país. Nessa perspectiva de estudo, uma família engloba pessoas com diferentes graus de parentesco, definidos a partir da descendência/ascendência sangüínea, ou através do casamento e da adoção.
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há muito tempo, sem nunca mais voltar.
maior destaque em sua vida atual.
registro fotográfico em sua parede.
permanecem com ele.
gado e fazendas, e a atua,l de funcionário público.
expressar uma tentativa de ruptura com suas origens, mas sempre marcado pela não realização total desse movimento. Em linguagem poética, isso se revela quase sempre pelo uso de antíteses ou paradoxos. Essa afirmativa pode ser constatada em qual das opções abaixo?
A imagem feminina, conforme está predominantemente representada na primeira parte da obra Lira dos vinte anos , de Álvares de Azevedo, está bem exemplificada no soneto citado. Considerando essa imagem, é CORRETO afirmar que a possibilidade de o poeta e a mulher amada constituírem família é:
morta.
submissão do poeta ao desejo da amada.
convenções românticas, o amor sempre prevalece.
platônico seja realizado.
representa seu desejo.
Pálida, à luz da lâmpada sombria. Sobre o leito de flores reclinada, Como a lua por noite embalsamada, Entre as nuvens do amor ela dormia!
Era a virgem do mar! Na escuma fria Pela maré das águas embalada! Era um anjo entre nuvens d'alvorada Que em sonhos se banhava e se esquecia!
Era mais bela! O seio palpitando... Negros olhos as pálpebras abrindo... Formas nuas no leito resvalando...
Não te rias de mim, meu anjo lindo! Por ti – as noites eu velei chorando, Por ti – nos sonhos morrerei sorrindo.
AZEVEDO, Álvares de. Poesias completas de Álvares de Azevedo. Rio de Janeiro: Tecnoprint, 1985, p. 22.
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funcionamento das células. Por exemplo, a transmissão de impulsos nervosos, a contração muscular e a secreção de hormônios são totalmente dependentes dessa distribuição e dos fluxos iônicos. Dois importantes íons envolvidos nos processos celulares são o sódio e o potássio que têm concentrações diferente nos meios intra e extracelular. Sobre essas diferenças, é CORRETO afirmar que:
determinação dessa diferença é a bomba de sódio-potássio que o transporta com gasto de ATP.
determinação dessa diferença é a bomba de sódio-potássio que os transporta com gasto de ATP.
determinação dessa diferença é a bomba de sódio-potássio que o transporta sem gasto de ATP.
determinação dessa diferença é a bomba de sódio-potássio que o transporta com gasto de ATP.
determinação dessa diferença é a bomba de sódio-potássio que o transporta sem gasto de ATP.
bactéria que, depois de instalada, se multiplica e obstrui o tecido responsável por levar água e nutrientes das raízes para a parte aérea da planta. Entre os sintomas da doença está a diminuição do tamanho dos frutos, tornando-os inviáveis para o consumo. Assinale a alternativa que apresenta o tecido obstruído pela bactéria.
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Assinale a alternativa que contém todas as afirmativas CORRETAS :
seguinte experimento: “cortou pela metade as orelhas de 10 coelhos (5 machos e 5 fêmeas) e cruzou-os entre si. Quando nasceram os filhotes, cortou-lhes também as orelhas pela metade e cruzou-os entre si. O pesquisador repetiu esse procedimento (corte das orelhas pela metade e cruzamento dos coelhos) por 15 gerações, nas mesmas condições experimentais”. Na 16ª geração, constatou que os coelhos apresentavam orelhas tão longas quanto as da primeira geração.
A partir dos resultados desse experimento, é CORRETO afirmar que:
comprovada.
como conseqüência a baixa pigmentação da pele, cabelos e olhos claros e problemas de acuidade visual. Na seqüência bioquímica relativa à produção de melanina, apresentada abaixo, o alelo dominante A é responsável pela produção de uma enzima que converte fenilalalina em tirosina. O alelo dominante B, de forma independente, é responsável pela produção de uma enzima que converte tirosina em melanina. Em qualquer ponto dessa seqüência bioquímica, a ausência de um dos alelos dominantes inviabiliza a produção de melanina.
Qual a probabilidade de que um casal de genótipo AaBb tenha um descendente que seja albino?
Fenilalanina Tirosina Melanina
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(C1), consumidores secundários (C2) e consumidores terciários (C3) de uma floresta tropical nos períodos de chuva e seca.
Analisando as pirâmides correspondentes aos períodos de chuva e de seca, é CORRETO afirmar que ambas podem representar:
volume V 1 e temperatura T 1 , através de dois processos diferentes. No primeiro processo, o gás é aquecido com o volume do gás mantido constante até a pressão dobrar de valor. No segundo processo, o gás, partindo das mesmas condições iniciais (P 1 , V 1 , T 1 ) é resfriado à pressão constante até o volume ser reduzido à metade e depois, mantendo constante o volume reduzido, é aquecido até que a pressão dobre de valor. Sobre esses dois processos, podemos afirmar que:
no segundo processo.
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idênticas, assim como as duas lâmpadas. Comparando o brilho das lâmpadas nos dois circuitos, assinale a alternativa CORRETA sobre qual delas brilha mais.
uma única bateria.
uma única bateria.
que uma única bateria.
uma única bateria.
olho com uma técnica em que o médico utiliza o raio laser, e, a partir daí, não precisam mais usar óculos. Sobre essa questão, qual afirmação abaixo é VERDADEIRA?
na cirurgia, o que o médico faz é aumentar o raio de curvatura do sistema córnea/cristalino, que funciona como a “lente” do olho humano.
na cirurgia, o que o médico faz é aumentar a distância focal do sistema córnea/cristalino, que funciona como a “lente” do olho humano.
na cirurgia, o que o médico faz é diminuir o raio de curvatura do sistema córnea/cristalino, que funciona como a “lente” do olho humano.
na cirurgia, o que o médico faz é diminuir o raio de curvatura do sistema córnea/cristalino, que funciona como a “lente” do olho humano.
na cirurgia, o que o médico faz é aumentar a distância focal do sistema córnea/cristalino, que funciona como a “lente” do olho humano.
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constante o movimento de um corpo se deslocando numa superfície horizontal sem atrito.
força resultante que age sobre o corpo e sua massa.
Assinale a alternativa que contém as afirmações CORRETAS.
automóveis A e B, registrados por sensores que transferiram os dados para um computador. Interpretando o gráfico, pode-se afirmar com segurança que:
instantes t 1 e t 2.