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Neste estudo, Neste estudo, pretende-se analisar os dados de casos de Transtornos Mentais relacionados ao Trabalho (TMRT) registrados no SINAN. A realização deste estudo pode configurar-se como elemento relevante na abordagem desta temática, poistrata-se de um trabalho inédito, que permitirá a construção de estimativas dos TMRT no Brasil a partir de dados produzidos no SINAN.
Tipologia: Teses (TCC)
Compartilhado em 04/11/2019
3.5
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Feira de Santana 2014
Dissertação apresentada ao Programa de Pós- Graduação em Saúde Coletiva da Universidade Estadual de Feira de Santana, como critério de avaliação final para aprovação no Mestrado Acadêmico. Área de concentração: Epidemiologia. Linha de pesquisa: Saúde, Trabalho e Ambiente. Orientadora : Prof. Dra. Tânia Maria de Araújo
Feira de Santana 2014
Data da defesa: 20 de março de 2014 Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva da Universidade Estadual de Feira de Santana, como critério de avaliação parcial para aprovação no Mestrado Acadêmico. Área de concentração: Epidemiologia. Linha de pesquisa: Saúde, Trabalho e Ambiente.
Feira de Santana-BA,
Feira de Santana 2014
Profa^ Dra^ Tânia Maria de Araújo Universidade Estadual de Feira de Santana-UEFS (Orientadora)
Profa. Dra^ Norma Suely Souto Souza Fundação Baiana de Medicina/ INSS (Examinadora)
Profª Dra^ Letícia Coelho da Costa Nobre Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Examinadora)
A meu filho Rafael, que ainda no ventre,trouxe-me forças para lutar.
Tabela 1 - Coeficiente de prevalência de transtornos mentais relacionados ao trabalho (x1.000.000 trabalhadores) por regiões, ano de registro e fonte dos dados. Brasil, 2006- 2012.....................................................................................................................................
Tabela 2 - Distribuição dos casos de transtornos mentais relacionados ao trabalho por unidades de notificação e ano de registro. Brasil, 2006-2012.............................................
Tabela 3 – Distribuição dos casos de transtornos mentais relacionados ao trabalho segundo características sociodemográficas e ano de registro. Brasil, 2006-2012...............
Tabela 4 – Coeficiente de prevalência de transtornos mentais relacionados ao trabalho (x1.000.000 trabalhadores) segundo ano de registro, sexo e raça-cor. Brasil, 2006- 2012.....................................................................................................................................
Tabela 5 – Distribuição dos casos de transtornos mentais relacionados ao trabalho por grupos de diagnósticos e sexo. Brasil, 2006-2012..............................................................
Tabela 6 - Distribuição dos casos de transtornos mentais relacionados ao trabalho segundo ramo de atividade econômica e grupo de diagnóstico. Brasil, 2006-2012..........................
Tabela 7 – Coeficiente de prevalência de transtornos mentais relacionados ao trabalho (x 1.000.000 trabalhadores) por ramos de atividade econômica e ano de registro. Brasil, 2006- 2012...........................................................................................................................
Tabela 8 – Coeficiente de prevalência de transtornos mentais relacionados ao trabalho (x 1.000.000 trabalhadores), segundo ramo de atividade econômica, sexo e ano de registro. Brasil, 2006-2012..........................................................................................................................
Figura 1 - Coeficiente de prevalência de transtornos mentais relacionados a trabalho (x 1.000.000 trabalhadores) no SINAN, por regiões e ano. Brasil, 2006- 2011.....................................................................................................................................
Figura 2 – Coeficiente de prevalência de transtornos mentais relacionados a trabalho (x 1.000.000 trabalhadores) no INSS, por regiões e ano. Brasil, 2006- 2011.....................................................................................................................................
Figura 3 - Coeficiente de prevalência de transtornos mentais relacionados a trabalho (x 1.000.000 trabalhadores) no SINAN, por faixa etária e sexo. Brasil, 2006- 2011.....................................................................................................................................
Figura 4 – Coeficiente de prevalência de transtornos mentais relacionados a trabalho (x 1.000.000 trabalhadores) no SINAN, segundo unidade de federação e ano. Brasil, 2006- 2011.....................................................................................................................................
Figura 5 - Coeficiente de prevalência de transtornos mentais relacionados a trabalho (x 1.000.000 trabalhadores) no INSS, segundo unidade de federação e ano. Brasil, 2006- 2011.....................................................................................................................................
3.3 O Sistema de Informação de Agravos de Notificações (SINAN)no campo daVISAT .........................................................................................................................
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Para Seligmann-Silva (2013), os custos proporcionados pelos dias perdidos de trabalho por transtornos mentais são diretos e indiretos e recaem sobre o setor público, as empresas e a sociedade. Dentre os custos diretos pode-se elencar os gastos em reabilitação e idenizações; entre os gastos indiretos pode-se incluir a perda de produtividade, da qualidade da produção e dos investimentos em treinamento, dentre outros incontáveis. Os transtornos mentais se conformam na atualidade como um importante problema de saúde pública e muitas dificuldades vêm sendo enfrentadas no campo da vigilância em saúde do trabalhador no enfrentamento desse problema que envolve desde a sua prevenção até o diagnóstico da doença e reabilitação. Uma importante estratégia que vem sendo implementada nos últimos anos no Brasil é a notificação obrigatória dos casos de transtornos mentais relacionados ao trabalho no Sistema de Nacional de Agravos de Notificação (SINAN) do Ministério da Saúde. Esta medida é de extrema importância uma vez que instaura um sistema de notificação obrigatória desse evento, permitindo avaliação de sua dimensão no país e de sua distribuição segundo diferentes aspectos (perfil dos acometidos, áreas e setores ocupacionais de maior acometimento, dentre inúmeros outros fatores). Neste estudo, pretende-se analisar os dados de casos de Transtornos Mentais relacionados ao Trabalho (TMRT) registrados no SINAN. A realização deste estudo pode configurar-se como elemento relevante na abordagem desta temática, poistrata-se de um trabalho inédito, que permitirá a construção de estimativas dos TMRT no Brasil a partir de dados produzidos no SINAN. Dessa forma, este estudo poderá contribuir para a implementação de políticas de saúde do trabalhador, com foco na saúde mental, e possíveis reorientações das práticas dos trabalhadores em prol da promoção da saúde, como também poderá sensibilizar os profissionais de saúde quanto à importância das notificações deste tipo de doença tanto no aspecto quantitativo, quanto no qualitativo e, por fim, este estudo, poderá servir como subsídio teórico para futuros estudos sobre a saúde dos trabalhadores buscando a melhoria das suas condições de trabalho e saúde.
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Geral: Estimar a prevalência de transtornos mentais relacionados ao trabalhono Brasil segundo variáveis sociodemográficas, ocupacionais e espaciais no período de 2006 a 2012.
Específicos:
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alinham-se à defesa desses pressupostos quando afirmam que o processo de trabalho é que define a inserção social, as condições ambientais e os esteriótipos de adaptação denominados de “modos de andar a vida”. O processo de trabalho pode ser definido como uma “atividade em que o homem opera uma transformação, subordinada a um determinado fim, no objeto sobre qual atua por meio do instrumento de trabalho” (MARX, 2011, p. 214). Sob a visão marxista, Araújo (2004) acrescenta que processos de trabalho compreendem formas específicas de conceber e executar as tarefas, envolvendo operações diversas orientadas à produção de produtos ou de prestação de serviços e complementa que somente por meio da análise do processo de trabalho pode-se identificar as relações que estruturam e organizam o cotidiano das pessoas no trabalho e as percepções dos riscos à saúde. O processo de trabalho é constituído por três elementos: a força de trabalho, que é o próprio trabalho, o objeto de trabalho, que é a matéria prima-prima, e os meios de trabalho que são os instrumentos de trabalho. Na obra de Marx “O capital”, o autor dedicou-se, com base no materialismo histórico, a explicar o processo de obtenção do capital, chegando à conclusão de que, nesse modelo, toda riqueza é construída às custas da exploração da força de trabalho, através do trabalho alienado e também pela apropriação de parte do tempo de trabalho, o qual denomina de mais-valia (MARX, 2011). A necessidade de intensificação do trabalho, a fim de proporcionar a expansão do capital, durante a revolução industrial, no século XVIII, trouxe consigo o desenvolvimento de novas teorias gerenciais, também denominadas de organização científica do trabalho, a exemplo do taylorismo e fordismo. Estas teorias tinham por objetivo elevar a produtividade do trabalhador, expandindo a forma de apropriação do capital. Possuem como características: a separação do trabalho intelectual e braçal, divisão das tarefas, metas de produtividade, expropriação da criatividade e conhecimento da arte de produção, apropriação do produto final pelo capitalista e pagamento de salários mínimos aos trabalhadores (SATO; BERNARDO, 2005; ANTUNES, 1998; MORAES NETO, 1991). A teoria marxista defende que o modo de produção capitalista transformou o trabalhador em força de trabalho, ou seja, um simples instrumento do capital num processo incessante e contínuo de obtenção de lucroe que, não raro, viola as condições humanas de trabalho. Desse modo percebe-se que o mundo da produção é estruturado com a finalidade de acumulação de capital e lucro, o que descaracteriza a razão social do trabalho e faz aumentar, continuamente, a apropriação privada da riqueza socialmente gerada e dos elementos da natureza. Assim, o mercado se torna o eixo estruturador da sociedade, onde os trabalhadores
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são utilizados como apêndices da produção; suas faculdades críticas, inteligentes e inventivas passam a ser consideradas uma ameaça ao capital (MARX, 2011; FRANCO et al, 2010; BRAVERMAN, 1987). Mediante esses conceitos torna-se clara a compreensão de que a estrutura econômica hegemônica, pautada no capitalismo, é que determina os processos de trabalho vigentes e, consequentemente, os perfis de morbi-mortalidade da população trabalhadora. Laurell e Noriega (1989) destacam que para se conhecer o nexo biopsíquico humano é necessárioo conhecimento de seus processos. Nesta concepção, compreende-se que o corpo humano possui capacidade de responder, com plasticidade, diante das condições específicas de exposição a cargas. Contudo, a constante exposição leva o corpo a adaptar-se de forma a se constituir um processo destrutivo que é denominado de desgaste. Portanto, diante da exposição a estímulos constantes, a estrutura biopsíquica tende a adaptar-se como um meio de sobrevivência, acabando por determinar processos de desgaste e definindo um perfil patológico específico. O desgaste biopsíquico é determinado pelas chamadas cargas de trabalho. Segundo defende Laurell e Noriega (1989), para cada exposição a um tipo específico de carga há uma expressão peculiar de desgaste. O desgaste é definido como a perda da capacidade potencial e/ou efetiva corporal e psíquica e as cargas são compreendidas como exposições durante o processo dinâmico de trabalho. É válido ressaltar que a terminologia carga ao invés de risco é utilizada por Laurell e Noriega (1989), visto que esta última se baseia na probabilidade da ocorrência de um evento, tratando-se de conceito oriundo do modelo unicausal que foi adotado pela medicina do trabalho, reificando uma visão reducionista de que os agentes nocivos isolados são responsáveis pela doença. Logo, o conceito de carga não trabalha com a probabilidade de uma exposição, mas de uma exposição contínua, de naturezas diversas, que são assim estruturadas pela lógica de organização do modelo de produção (no caso, capitalista), visando seu principal fim que é o capital. As cargas de trabalho são de diversas naturezas e variam conforme a ocupação e processo de trabalho. Diversos tipos de cargas já foram apontados ao longo do desenvolvimento dos estudos de saúde do trabalhador e seus acréscimos veem surgindo na medida em que vão sendo realizadas pesquisas na área, especialmente aquelas que se dedicam a compreender o processo de trabalho através da própria experiência do trabalhador. Laurell e Noriega (1989) apresentam as seguintes cargas: físicas, aquelas que podem ser detectadas e medidas a exemplo do calor e ruído; químicas, a constar as poeiras fumaças,
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Para Dejours (1987), a “pré-história” da saúde dos trabalhadores emergiu da palavra de ordem: “redução da jornada de trabalho” que perdurou por todo o século XIX. No entanto, foi durante o período pós-guerra que o movimento operário adquiriu bases sólidas e ganhou força política, pois devido à escassez de mão-de-obra no setor produtivo, ocasionada pelas mortes nas batalhas, os trabalhadores perceberam naquele momento uma oportunidade para a exigência de melhores condições de trabalho. Desde então nasceu um vasto programa para a proteção do corpo dos trabalhadores - esta preocupação se deu por conta do desempenho exigido pelo modelo taylorista que gerava exigências fisiológicas até então desconhecidas, levando os trabalhadores ao esgotamento físico. A saúde psíquica também foi profundamente afetada. A separação radical do trabalho intelectual do trabalho manual do sistema taylorista neutralizava a atividade mental dos operários. Contudo vale ressaltar que:
não é o aparelho psíquico que aparece como a primeira vítima do sistema, sobretudo o corpo dócil e disciplinado, entregue, sem obstáculos, à injunção da organização do trabalho [...] corpo sem defesa, corpo explorado, corpo fragilizado pela privação de seu protetor natural que é o aparelho mental (DEJOURS, 1987, p. 18).
O segundo momento das reivindicações operárias do pós-guerra foi marcada pela palavra de ordem “melhoria das condições de trabalho” que, dentre outras, incluía as lutas de proteção da saúde mental, até que, em maio de 1968, eclodiu na Europa um importante movimento popular que se posicionava contra a sociedade de consumo e alienação do trabalho (DEJOURS, 1987). Baseados nos fatos históricos de insatisfação e de luta da classe trabalhadora, muitos esforços foram despendidos por Dejours a fim de responder: “o que no trabalho é fonte específica de nocividade para a vida mental?”. Logo o mesmo conclui que o sofrimento mental é resultante da organização do trabalho e não das condições de trabalho como até então se pensava, sendo as condições de trabalho entendidas como o ambiente físico, biológico, as condições de higiene e segurança, e as condições antropométricas do posto de trabalho. A organização do trabalho diz respeito ao conteúdo da tarefa, a forma como o trabalho é dividido, o sistema hierárquico, as modalidades de comando, as relações de poder e as questões de responsabilidade (DEJOURS, 1987). Estudos epidemiológicos, no campo da saúde do trabalhador, têm demonstrado que as características da organização do trabalho estão associadas aos transtornos mentais; contudo, os aspectos subjetivos que o envolvem tornam difícil o seu diagnóstico. Deste modo, torna-se
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difícil estabelecer parâmetros que orientem a quantidade de trabalhadores na execução de uma determinada tarefa, o limite de sanções que o empregador pode exercer sobre seus subordinados, a meta adequada de produção, dentre outros aspectos que possam vir a colaborou com a produção de doenças (BERNARDO e GARBIN, 2011). Para facilitar o diagnóstico dos transtornos mentais e comportamentais, o Ministério da Saúde estabeleceu quatro grupos de parâmetros para balizar a avaliação: as limitações das atividades da vida diária, dificuldades no exercício de funções sociais, dificuldades de concentração e deterioração ou descompensação no trabalho (BRASIL, 2001). No que tange ao estabelecimento do nexo causal entre trabalho e doença, o Ministério da Saúde traz, no manual de normas e procedimentos técnicos para as doenças relacionadas ao trabalho, três categorias adaptadas de Schilling (1984). No Schilling I, o trabalho é definido como causa necessária; no âmbito do adoecimento mental tem-se os transtornos mentais pós- traumáticos, os distúrbios cognitivos e transtornos decorrentes da exposição a substâncias químicas. No Schilling II, o trabalho é concebido como um fator contributivo para uma doença de etiologia multicausal, a exemplo da síndrome de burnout e, por fim, o Schilling III, que considera o trabalho como provocador de uma doença já estabelecida, a exemplo do alcoolismo e transtornos neuróticos específicos (BERNARDO; GARBIN, 2011; BRASIL, 2001). Athayde (2011) embora corrobore com os postulados de Dejours, questiona a relação entre os transtornos mentais e o impacto da reestruturação produtiva capitalista. Argumenta que a vida cotidiana em si já carrega consigo nocividade suficiente para a geração de transtornos; logo, a causalidade deste pode estar diretamente relacionada à compreensão do viver. Essa linha de raciocínio pode reduzir a compreensão dos transtornos mentais relacionados ao trabalho ao classificar esses transtornos como doenças comuns. O movimento crítico em oposição ao reducionismo causal na compreensão dos processos de saúde-doença mental criou novos métodos a fim de enfrentar a fragmentação e as condições teóricas incapazes de considerar a multiplicidade e complexidade na formação e estruturação do ser humano e do seu psiquismo. Neste ponto de vista tem havido debates quanto ao papel do trabalho e a causalidade dos transtornos mentais. Algumas correntes o vêm como determinantes, estabelecendo o trabalho como estruturador do adoecimento, enquanto outras o colocam como desencadeante, ou seja, porta de entrada para a doença (ARAÚJO, 2011). O debate acerca do nexo causal entre trabalho e adoecimento mental embora venha apresentando divergências quanto a sua concepção, há uma confluência a partir do ponto de
