Trabalho de TCC da turma de 2012 de História da FIG UNIMESP, Trabalhos de História

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CENTRO UNIVERSITÁRIO METROPOLITANO DE SÃO

FIG - UNIMESP

TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO DOS FORMANDOS EM

HISTÓRIA

GUARULHOS - 2012

CENTRO UNIVERSITÁRIO METROPOLITANO DE SÃO

FIG - UNIMESP

TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO DOS FORMANDOS EM

HISTÓRIA

Relatório de Pesquisa (TCC) na forma de artigo acadêmico exigido para a conclusão do curso de Licenciatura Plena em História, orientado pelo Prof. Dr. Henri de Carvalho.

GUARULHOS - 2012

A Conferência de Bandung e a Neutraldade dos Países Afro-Asiáticos Como Exigência do Cumprimento da Carta a ONU - 1945 – 1955 .................................................................... Maria Aparecida dos Reis .... 149

O Olhar Positivista de Euclides da Cunha Sobre O Massacre Canudense ............................................................... Maria Simone Soares da Silva .... 170

O Manifesto Mangue de Zero Quatro: A Interlocução Histórica-Teórica de Josué de Castro nos Anos 1990 .......................................................................... ....................................................................... Robson Nobre Da Costa .... 192

Avenida Paulista Vista por Lentes: Imagens de Dois Tempos ........................................................... Rosangela Rosa Ferraz Mignonni .... 213

A Estética de Mário de Andrade em Contos Novos ............................................. ........................................................ Samanta Gonçalves da Silva Braga .... 228

O Sentido Onto-Societário no Pensamento de Lya Luft em seu Artigo “A Dor do Mundo” .............................................................. Talita Muniz Pereira .... 243

A Modernidade Árabe: Uma Breve Análise Acerca da Origem dos Recentes Acontecimentos do Mundo Árabe e seus Significados ............................. ...................................................................... Thalyson da Silva Barros .... 263

APRESENTAÇÃO

DOM ADRIANO E O SENTIDO HISTÓRICO DA VIOLÊNCIA NA

BAIXADA FLUMINENSE

Adriana Bastos Kronemberger

A ideia de dedicar-me aos estudos dos escritos de um bispo católico surgiu como resultado da minha relação com o catolicismo e com a Baixada Fluminense. Sou de Nova Iguaçu, cidade integrante dessa região e também a área de maior atuação do bispo Dom Adriano Hypólito. Em minha infância, tive a oportunidade de conviver um pouco com o trabalho desse religioso. Entretanto, quando criança eu não vislumbrava a real importância dos seus pensamentos, mas durante o curso de licenciatura em História, fui percebendo o quanto sua obra teve um caráter de transformação social, ocorrido através de um trabalho de conscientização e de resistência deste povo marginalizado diante das injustiças sociais. Nascido em Sergipe no ano de 1918, o frade franciscano Dom Adriano Hypólito assumiu a Diocese de Nova Iguaçu como Bispo em 1966. Logo em sua posse propôs um trabalho pastoral que desse respostas aos problemas da Baixada Fluminense, que já se faziam gravissímos naquela época. Por sua atuação nessa diocese foi violentamente perseguido pela ditadura militar, bombas foram encontradas nos altares de suas igrejas, recebeu diversas ameaças e em 1976 foi sequestrado. Mesmo assim, em 1978 criou na região a Comissão de Justiça e Paz, com a finalidade de defender os direitos humanos à luz da fé. Dom Adriano esteve à frente da diocese de Nova Iguaçu de 1966 até 1994, quando se retirou para assumir a Sociedade de Defesa dos Direitos Humanos e da Cidadania, vindo a falecer em 1996. Esse religioso não foi aceito de maneira unânime por sua igreja, porém viveu plenamente sua opção pelos pobres, não somente em favor das imediatas necessidades de seu povo, mas também exercendo enorme influência na formação das lideranças políticas e religiosas da região. Dom Adriano também recebeu destaque, pois, em seu bispado, empreendeu uma práxis de formação de uma consciência social, forjada nos interiores das igrejas católicas de Nova Iguaçu. Estas igrejas funcionavam não

apenas amparando os menos favorecidos, mas também criticando e evidenciando o governo autoritário e a elite indiferente às reais aspirações populares. Assim, nos boletins semanais de sua diocese, apresentados na forma de um jornal chamado de A Folha, especialmente na sessão A Folha pergunta ao bispo diocesano, Dom Adriano, respondia às perguntas em forma de artigo. Dessa forma, registrou suas impressões e posições diante do conflitante período da ditadura militar e denunciou as precárias condições materiais em que vivia o povo pobre da Baixada Fluminense. Assim, ele nos deixou valiosos instrumentos para compreender e reconhecer as razões que tanto elevaram o índice da criminalidade na Baixada Fluminense nesses árduos anos. Entre os diversos artigos que Dom Adriano produziu para seus boletins diocesanos, está o que será analisado nesse trabalho. Nesse documento de 13 de agosto de 1972, ano de endurecimento da ditadura militar no Brasil, ao responder sobre a quais fatores ele atribuía os altos índices de violência na Baixada Fluminense, o bispo relaciona a violência nessa região com fatores históricos de repressão e de resistência vividos por seus moradores. Diante das palavras de Dom Adriano, esse trabalho busca reconhecer e analisar a complexidade do pensamento e da obra desse bispo católico, desvendar o seu caráter histórico e buscar algumas respostas à questão das origens da violência na Baixada Fluminense. Porém, para melhor compreensão deste trabalho, é importante ressaltar que o mesmo foi realizado através do método de leitura imanente, valorizando o próprio objeto de análise. Além disso, esse trabalho também propõe reconhecer, através das palavras de Dom Adriano, que a violência que permeia o universo da Baixada Fluminense é uma consequência de fatos historicamente estabelecidos e de posturas políticas equivocadas destinadas a essa região. Apesar de muito já se ter discutido sobre a violência na Baixada Fluminense, como nos trabalhos acadêmicos: Violência e Religião: Repensando os conceitos a partir da Baixada Fluminense, do pesquisador José Claudio Souza Alves; Zé Pureza: E a reforma agrária no Rio de Janeiro do pré- 64 , dos autores: Elisa F. Corrêa e Marcelo Ernandez Macedo; A Diocese de Nova Iguaçu frente à chacina da Baixada Fluminense , do também pesquisador João Marcus Figueiredo Assis, a justificativa para esse trabalho de pesquisa

levem à instabilidade emotiva, e daí ao crime”. Essa instabilidade a que se refere o bispo seria uma consequência dos movimentos migratórios que ocorreram e ocorrem em direção à Baixada Fluminense, isso fica claro quando afirma: “Essa região do Brasil recebe pessoas vindas de várias regiões, e essa gente leva um tempo para se fixar em um novo lugar, ou não conseguem, uma vez que se mantêm presos a modos de vida bastante diferentes”. Diante do exposto acima, o bispo levanta a questão da explosão demográfica que sofreu a região: “De fato, uma grande parte da população vinda de fora, isto é, do Nordeste, do Espírito Santo, de Minas Gerais e do Norte Fluminense, aqui ainda não encontrou a possibilidade de se enraizar-se”. Além disso, o religioso aponta a perda de identidade dos trabalhadores da Baixada Fluminense, o estranhamento em relação as suas novas atividades produtivas, então afirma: “Quase todos eram pequenos lavradores que usavam como instrumento principal na lavoura a velhíssima enxada. Outros eram agregados de grandes latifúndios. Aqui têm de mudar de trabalho sem poder mudar de mentalidade”. Dom Adriano também se revela preocupado com outros motivos, não tão claros a olhos pouco treinados, então destaca: “Também a falta de formação (tanto no povo simples como em certas camadas cultas da sociedade) pode ser uma das causas”. Neste ponto, o bispo ressalta a importância da tradição dos caciques políticos da Baixada Fluminense nessa situação de criminalidade exacerbada na região, assim pelas palavras do bispo: “Também a tradição dos caciques políticos que durante longos anos dominaram a política da ‘velha província’, com suas perseguições, suas intrigas, seus ódios, pode ser que esse caciquismo, que ainda não morreu de fato, tenha criado para nossa área uma atmosfera perniciosa de violência”. Além das causas descritas acima, o bispo destaca também a tendência à violência da polícia da região: “Também as tradições de violência da nossa polícia, tradições antigas e compreensíveis, se pensarmos que muitos elementos policiais são recrutados entre pessoas mal formadas e violentas, dispostas a enfrentar qualquer parada”. Assim, o bispo de Nova Iguaçu aponta que a violência da polícia é consequência do seu próprio processo de formação.

Ao finalizar essa declaração, Dom Adriano afirma que o problema da violência faz parte uma ininterrupta e infinita sucessão de causas e consequências, e que só através de um rigoroso processo de pesquisa e análise se poderá alcançar os verdadeiros fatores que elevaram os índices da criminalidade na Baixada Fluminense: “Temos aqui também um dos aspectos do círculo vicioso do desenvolvimento. Não sei se essas são realmente as causas. Somente um rigoroso trabalho de pesquisa daria a resposta válida”. (HYPÓLITO, 13 de agosto de 1972). Diante da análise do documento acima, escrito por Dom Adriano, cabe iniciar uma pesquisa, para melhor compreender os fatores históricos que permeam suas palavras. Para tanto, é necessário primeiro conhecer melhor a Baixada Fluminense. Neste caso, o trabalho do pesquisador José Claudio Souza Alves, Violência e Religião: Repensando os conceitos a partir da Baixada Fluminense, serve de excelente instrumento, pois descreve com clareza essa região sob os aspectos sócios-espaciais, dando destaque ao fato da Baixada Fluminense expressar as mais dramáticas contradições vividas pela sociedade brasileira, pois suas cidades apresentam uma formação histórica, espacial e social marcada por um padrão comum de segregação da classe trabalhadora, e estigmatizada pela extrema violência. (ALVES, Junho de 2002). É interessante destacar que essa realidade não é uma característica da Baixada Fluminense, pois Caio Prado argumenta em sua obra que a mudança do Brasil, de uma economia colonial para uma economia nacional, excluiu a classe trabalhadora da distribuição da riqueza e da participação nos processos políticos, e esses fatores resultaram em péssimas condições de vida e repressão às classes populares. Por isso, o fundamental a se compreender é a condição subordinada, periférica e dependente do desenvolvimento brasileiro. Para Caio Prado, a trajetória do desenvolvimento capitalista no Brasil perseguiu um curso em que realiza significativas transformações na estrutura produtiva e reproduz sua condição subordinada à dinâmica colonial do capitalismo contemporâneo, perpetuando uma sociedade injusta e profundamente desigual, reafirmando o caráter concentrado da distribuição da riqueza e a expansão da exclusão social e da pobreza. (Apud, RÊGO, 1995).

entre as diretrizes neoliberais predominantes no âmbito do aparelho estatal, assim as raízes socio-culturais e clientelísticas permaneceram em diferentes regiões do país. (IANNI, 2000). Sendo assim, o destino da Baixada Fluminense começou a ser traçado desde os tempos coloniais, agravando-se, porém, durante a metade do século passado com a política desenvolvida na época, que visava revitalizar a região. Neste período, pessoas de todo o Brasil se dirigiram para lá, com promessas de uma vida melhor, mas ao chegarem, acabaram por encontrar grandes dificuldades para se estabelecer. As pessoas que se dirigiam para a Baixada Fluminense nesse período, além de toda a dificuldade material, também tinham que lidar com seus dramas psicológicos, pois, em sua maioria, eram pequenos lavradores, que no processo migratório precisavam mudar de atividade, sem conseguir mudar de mentalidade, ou seja, precisavam aprender a lidar com uma realidade totalmente nova e diferente das quais estavam acostumados em suas regiões de origem. Neste ponto, Dom Adriano reconhecia que havia algo fora do lugar na compreensão da realidade empreendida pelos moradores da Baixada Fluminense, e esses conflitos psicológicos vão ao encontro do estranhamento do trabalho, descrito por Marx nos Manuscritos Econômicos e Filosóficos, no qual o filósofo alemão descreve o trabalho alienado. Para Marx, uma vez que o trabalho se transforma em objeto, se torna independente do homem, ou seja, o trabalho se torna a desrealização do homem. Então a relação do homem com seu trabalho se tornou uma relação de estranhamento, relação alienada. (MARX, 2006). A partir da análise de Marx, percebe-se uma relação entre a violência ocorrida entre os moradores da Baixada Fluminense com suas próprias condições de trabalho, pois o filósofo conclui que a alienação humana se traduz na relação do homem com ele mesmo e com os outros homens. Então, o homem se encontra alienado dos outros homens e da sua própria condição humana. Não reconhecendo nem a sua humanidade nem a do outro. (MARX, 2006). Cabe considerar que o processo migratório faz parte do movimento expansivo da história humana, mas no Brasil, este movimento se dá de um

local periférico para outro central por questões econômicas, pois a lógica capitalista conduz o trabalhador a se deslocar para conseguir vender sua força de trabalho. Apesar da migração surgir como uma possibilidade de melhora de vida, o que acaba acontecendo é a sujeição do trabalhador a qualquer tipo de emprego e a convivência com dificuldades de inserção no novo local. Os trabalhadores passam a conviver com preconceitos decorrentes das diferenças culturais e se perdendo nas relações de identidade com o espaço, e também nas relações de afetividade com as pessoas com as quais convive. Este processo coloca o migrante muitas vezes em situação de exclusão. Sendo assim, além da questão histórica das desigualdades, que remonta à via colonial, a corrente migratória em direção à Baixada Fluminense também é apontada como uma das causas das origens da violência na região. Este conceito também é encontrado no trabalho do Prof. José Cláudio Souza Alves, cujo estudo aborda a explosão dos loteamentos clandestinos, que fez a população da Baixada Fluminense crescer desenfreadamente nos anos 50. Segundo José Cláudio, esse fato acumulou um conjunto de contradições econômicas e políticas que terá no final dos anos 50 e 60 sua fase mais aguda, pois o embate entre lavradores e grileiros possibilitou o surgimento de um forte movimento camponês, cuja resistência armada revelou a covardia e o conservadorismo dos grupos dominantes do país, que para conter esse movimento, enviaram um grande contingente de policiais armados para o enfrentamento dos camponeses. Este fato acabou por desencadear conflitos que puseram a região em evidência em todo o país como uma região problemática, e fez com que as elites dominantes passassem a assumir atitudes repressoras e violentas para a localidade. (ALVES, Junho de 2002). Diante do exposto, é necessário identificar o momento histórico da Baixada Fluminense que deu origem a esta corrente migratória. Para tanto, o trabalho Zé Pureza: E a reforma agrária no Rio de Janeiro do pré-64 , dos autores: Elisa F. Corrêa e Marcelo Ernandez Macedo, apresenta bem esse momento, pois os autores ao escreverem sobre a vida do líder camponês Zé Pureza, ressaltam que nos anos entre de 1950 e 1964, surgiram no Estado do Rio de Janeiro mobilizações camponesas organizadas, que deram novos rumos à questão agrária neste estado. Os autores apresentam a história da

um legado importantíssimo para a cultura política do país, pois mais que um direito à representação, o campesinato havia conquistado seu espaço no cenário político como agente da sua própria história. Outrossim, durante a ditadura militar no Brasil, a violência policial na Baixada Fluminense foi exacerbada, valendo ressaltar por isso, que Dom Adriano, em seus escritos, aponta que a violência da polícia é consequência do seu próprio processo de formação. Sob essa perspectiva, mais uma vez o trabalho de José Claudio faz uma importante referência, pois afirma que a ditadura militar ao buscar dar uma resposta aos problemas que os grupos dominantes da Baixada Fluminense enfrentavam com o incipiente movimento camponês da década de 60, e percebendo a importância nacional da região naquele momento, deu apoio à montagem de um dos mais poderosos esquemas de execuções sumárias da história do país. Segundo o autor, a Polícia Militar, na condição de auxiliar no processo de repressão e patrulhamento preventivo, iniciou a escalada dos grupos de extermínio. Sendo que a participação direta e indireta de policiais nesses grupos, o financiamento por parte de comerciantes e empresários locais e o respaldo por parte dos grupos políticos, forneceram as condições adequadas para o funcionamento deste aparato criminoso, que promovia execuções como prestação de serviços para comerciantes e grupos locais. Iniciou-se assim a prática de uma milícia calcada no uso privado do aparato da justiça, mantida pelos recursos públicos do Estado. (ALVES, Junho de 2002). Neste período, ganhou destaque o trabalho pastoral de cunho político de Dom Adriano Hypólito, que marcou sua obra religiosa por denúncias contra os excessos da polícia do estado do Rio de Janeiro, contra o chamado esquadrão da morte e em favor dos direitos humanos do povo da Baixada Fluminense. A luta contra a violência policial se transformou em um dos pilares da obra de Dom Adriano nos anos da ditadura militar no Brasil, e nos anos que se seguiram a este período. Diante disso, é importante ressaltar que na década de 1970, a Igreja Católica consolidou um modelo de igreja baseado em pastorais populares e em Comunidades Eclesiais de Base, conhecidas como CEBs. Estas iniciativas se contrapunham ao regime militar e à atuação dos grupos de extermínio, e

organizavam importantes movimentos sociais que possibilitavam a participação popular nas lutas dos bairros, nos sindicatos e nas políticas partidárias. Em certa medida, o empreendimento das comunidades de base, como organização da sociedade e amplificação de suas forças políticas, mesmo num momento de revogação dos direitos individuais postos pelo AI-5 anos antes, podia apresentar saídas consideráveis para os problemas gerados pela violência existente, e mais, de forma extra parlamentar. Neste ponto, cabe referência ao trabalho de João Marcus Figueiredo Assis, pesquisador da Universidade Federal do Rio de Janeiro, que, em seu trabalho: A Diocese de Nova Iguaçu frente à chacina da Baixada Fluminense , que teceu algumas considerações sobre a tradicional posição da Diocese de Nova Iguaçu diante dos históricos problemas sociais enfrentados pelo povo da Baixada Fluminense, enfatizando que as ações dessa diocese durante a ditadura militar sempre foram corajosas e se refletem até os dias atuais no enfrentamento dos grupos de extermínio por parte de alguns religiosos. (ASSIS, 2008). O catolicismo sempre foi uma presença forte no pensamento e nas formas de sociabilidade no Brasil desde a colônia, e foi se afirmando como um cimento intelectual, cultural e ideológico, tendo extrema relevância em momentos críticos que ameaçaram o poder (IANNI, 2000). Porém, em dado momento, nota-se uma transformação dentro da Igreja Católica, que em 1964 esteve ao lado das elites dominantes apoiando o golpe, mas que durante a ditadura militar, inspirados pelos ideais defendidos pela Teologia da Libertação, teve uma mudança de postura em alguns de seus setores, que passaram a defender um cristianismo contra a aceitação imóvel das injustiças sociais. Nesse contexto, a Teologia da Libertação aparece como um fenômeno religioso que reflete as questões sociais, ensejando mudanças e transformações no pensamento da própria igreja católica, perturbando o campo político-cultural e redefinindo um novo olhar sobre a teoria e a prática. Diante disso, Alexandre de Souza Gomes destaca:

(...) a Teologia da Libertação no período crítico (regime militar) contribuirá para que dioceses progressistas realizem trabalhos de

desassociada da realidade brasileira, que por falta de compreensão acerca das causas profundas da violência, por certo, centradas radicalmente nas relações entre proprietários e produtores e nos múltiplos estranhamentos como fenômeno social típico da sociabilidade excludente de nosso modo de produção, levam a um circuito em espiral que reproduz ciclicamente a violência, pois creditam saídas nos aparatos repressores do Estado, naquele contexto bonapartista tanto mais violento, e na instrumentalidade jurídica, não raro, expressões da consciência da classe dominante, deste modo, perpetuando as questões sociais historicamente estabelecidas. Destarte, cabe o estudo das palavras de Dom Adriano como parte da exteriorização espiritual necessária ao processo social e histórico concreto acerca da violência.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS:

CHASIN, José. A Miséria Brasileira – 1964 – 1994: Do Golpe Militar à Crise Social. Santo André, SP: Estudos e Edições Ad Hominem, 2000.

DE HOLANDA, Sérgio Buarque. Raízes do Brasil. São Paulo: Editora, Companhia das Letras, 2011.

GASPARI, Elio. A Ditadura Encurralada. São Paulo: Editora, Companhia das Letras, 2004.

HYPOLITO, Dom Adriano. Imagens de Povo Sofrido. Petrópolis, RJ: Editora, Vozes, 1982.

HUBERMAN, Leo. História da Riqueza do Homem. Rio de Janeiro: Editores Zahar, 1981.

IANNI, Octavio. Tendências do Pensamento Brasileiro - Tempo Social. São Paulo, SP. Rev. Social. USP. 2000.

MARX, Karl. Manuscritos Econômicos e Filosóficos. São Paulo, SP: Editora, Martin Claret, 2006.

Artigos e Teses:

ALVES, José Claudio Souza. Violência e Religião: Repensando os conceitos a partir da Baixada Fluminense. Revista Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, V. 24, p. 131-149, junho de 2002.

ASSIS, João Marcus Figueiredo. A Diocese de Nova Iguaçu frente à Chacina da Baixada Fluminense: memória e identidade. Revista Horizonte, Belo Horizonte, V. 7, n. 13, p. 69-84, dezembro de 2008.