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PRECLUSÃO
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É a perda do direito de manifestação no processo,
seja do autor, do réu ou de terceiros, por ausência
de realização do ato processual no momento oportuno.
Nesse sentido, ocorre uma perda da capacidade de
prática de atos processuais.
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TIPOS DE PRECLUSÃO
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PRECLUSÃO TEMPORAL - É quando as partes ou terceiros perdem
um prazo processual para cumprir um ato. Ou seja,
elas perdem o direito de apresentar posteriormente a
manifestação fora desse prazo.
PRECLUSÃO CONSUMATIVA - É quando a parte consuma o ato
dentro do prazo, ou seja, uma vez praticado o ato,
não poderá fazê-lo novamente, ainda que esteja dentro
do prazo processual.
PRECLUSÃO LÓGICA - Vedação ao comportamento contraditório
dentro do processo. Ou seja, é quando há
incompatibilidade entre os atos processuais.
PRECLUSÃO PUNITIVA OU SANÇÃO - É uma punição/sanção a um ato
ilícito cometido dentro do processo.
