Saúde da Criança e do Adolescente, Slides de Direito da Criança e do Adolescente

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Saúde da criança e do

adolescente

Profª Silviana Pereira

Quando começou?

• (^) No Brasil, a preocupação com a proteção dos direitos das crianças e adolescentes começou a ganhar força no final do século XIX.
• (^) Com a criação do Sistema Único de Saúde (SUS) em 1990, a proteção integral da criança, com o avento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Além disso, ratificou os mais importantes pactos, tratados e convenções internacionais sobre os direitos humanos da criança.
• (^) A existência de novos centros e postos de saúde, desde sua criação em 1927, incluiu a assistência materno-infantil como uma prioridade.

Principal objetivo

Atuar na prevenção e diagnóstico e desenvolver ações a partir de uma visão integral de promoção a saúde. Prevenção de danos a criança, em todos os níveis de atenção, de forma humanizada e com resolutividade.

Primeiros programas de Saúde Pública

voltado a atenção a criança e do adolescente

no Brasil.

• (^) O Programa governamental "Saúde

do Adolescente" (PROSAD),

instituído pela Portaria do Ministério

da Saúde, nº 980/GM em 21/12/1989,

foi o primeiro programa criado para

intervir na prevenção de doenças e

promoção da saúde de todos os

adolescentes de idade entre 10 e 19

anos.

• (^) Em 1981 o Programa Nacional de

Incentivo ao Aleitamento Materno

(Pniam), para induzir um conjunto

de ações relacionadas à promoção, à

proteção e ao apoio ao aleitamento

materno.

Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança é constituída em 7 eixos 1.Atenção humanizada e qualificada à gestação, ao parto, ao nascimento e ao recém-nascido; 2.Aleitamento materno e alimentação complementar saudável; 3.Promoção e acompanhamento do crescimento e do desenvolvimento integral; 4.Atenção integral à criança com agravos prevalentes na infância e com doenças crônicas; 5.Atenção integral à criança em situação de violências, prevenção de acidentes e promoção da cultura de paz; 6.Atenção à saúde da criança com deficiência ou em situações específicas e de vulnerabilidade; 7.Vigilância e prevenção do óbito infantil, fetal e materno.

Leis:

• (^) LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Art. 1º Esta Lei dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente.
• (^) Adoção da Convenção Internacional dos Direitos das Crianças (Decreto Legislativo n. 28 de 1990). A Convenção sobre os Direitos da Criança foi adotada pela Assembleia Geral da ONU.
• Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Lei n. 8.242 de 1991). Cria o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e dá outras providências.

ATRIBUIÇÕES DO TEC.

ENFERMAGEM

• O principal objetivo da enfermagem pediátrica é melhorar a qualidade dos cuidados de saúde-doença para crianças e suas famílias;
• Orientar e treinar a gestante e sua rede de apoio para os cuidados com o bebê e sua amamentação;
• Monitoramento dos sinais vitais.
• Acompanhamento do quadro de saúde de uma forma geral.
• Auxiliar nos processos invasivos;
• Aprontar pacientes para exames;
• Coletar materiais para exames;
• Atendimentos básicos relacionados à prevenção e assistência;
• Prestar atendimentos básicos a nível domiciliar;

PNI tem como objetivo a inclusão

social, ao permitir que qualquer

cidadão tenha acesso às

imunizações, sem distinção de

qualquer natureza, sendo a

responsável pelo armazenamento

das vacinas e sua distribuição.

Programa Nacional de Imunizações (PNI)

Atendimento a criança

Promoção, Proteção e Apoio ao

Aleitamento Materno, o

acompanhamento do crescimento e

desenvolvimento faz parte da avaliação

integral à saúde da criança, propiciando

o desenvolvimento de ações de

promoção da saúde, de hábitos de vida

saudáveis, vacinação, prevenção de

problemas e agravos à saúde.

Puberdade e adolescente

o acompanhamento do crescimento e

desenvolvimento, a sexualidade, a

saúde bucal, a saúde mental, a saúde

reprodutiva, a saúde do escolar

adolescente, a prevenção de acidentes,

a abordagem da violência e maus

tratos, a família, o trabalho, cultura,

esporte e lazer.

Bom estudo!!!