O prisioneiro da grade de ferro.
O documentário trata de uma realidade que se passou há 19 anos, mas
ainda assim é uma realidade do sistema prisional brasileiro, iniciando com
números gritantes de 250 mil presos distribuídos em 1000 unidades, só que
mais da metade está concentrado no maior complexo penitenciário paulista, ao
longo do vídeo percebesse varia violações a direitos e princípios de diretos
humanos consagrados na Constituição Federal, principalmente ao princípio da
dignidade da pessoa humana, art.1°-III, que deveria dar condições mínimas de
subsistência, mesmo assim em alguns pavilhões os presos vivem de forma
desumana e degradante, nas filmagens é demonstrado uma cela em que tinha
14 pessoas confinadas em uma cela de 2X4, além de uma alimentação
precária onde no próprio documentário é demonstrada uma das refeições cheia
de larvas e a comida estragada, além disso sem direito a higiene pessoal, onde
lhe faltavam até água, papel higiênico, algumas celas não tinham nem vaso
sanitário, causando diversas doenças, onde nesse pavilhão em especial eram
permitidos aos reclusos apenas 2 horas de banho de sol aos sábados, a
situação da casa de detenção estavam tão precárias que os de5entos
convivem com ratos um transmissor de várias doenças como a leptospirose.
Ademais muitos dos detentos que precisavam de assistência médica de
urgência, um dos detentos mesmo relata que tinha um cateter que deveria ser
retirado a mais de 3 meses, outro que passou anos esperando por uma cirurgia
e ela quando foi feita foi mal executada, violando o art. 196 da CF, além dos
artigos 12 e 14 da Lei de Execução Penais. Nesse sistema caótico, o
documentário retrata o quanto sistema é falho pois há violações constitucionais
claras ao direito à liberdade, art. 5° da CF, pois muitos presos ainda se
encontravam presos mesmo tendo cumprido as respectivas penas, se tornando
uma prisão ilegal. Outro ponto a ser ressaltado são as ilegalidades dentro da
prisão, como cultivo de maconha, uso e venda e também a venda de cocais
dentro da prisão, comercialização e fabricação de bebidas alcoólicas isso tudo
sob a tutela do estado, além facas feitas de ferros arrancados de escadas e
grades onde os próprios detentos admitem que é para própria defesa, ou seja,
o Estado não cumpri com a obrigação de proporcionar o mínimo para a
subsistência digna do preso e nem tão pouco, proporcionar o que realmente é
o propósito da pena que é a ressocialização do indivíduo, os próprio guardas
do complexo são retratados bêbados e fora de si desrespeitando os detentos,
como ex-diretores de diversos pavilhões, em seus depoimentos chamam de
utopia a ideia de ressocialização, que os indivíduos são colocados lá como se
fossem jogados em um depósitos e que muitos pavilhões não tem nem revistas
corretas aos visitantes dos presos, ou seja , além de todo essa realidade
conturbada dentro do complexo, onde o crime que devia ser afastado dos
infratores , vivem essa realidade dentro de onde deveriam procurar a redenção
e bom na maioria das vezes é o ser humano produto de onde convive, no caso
não há como ter ressocialização em um ambiente totalmente hostil.
Aluno: Luiz Eduardo de Souza Barros e Silva-171090463
