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TCC Comercio Exterior: relações bilaterais e suas consequências
Tipologia: Teses (TCC)
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Trabalho de Conclusão de Curso: Apresentado como Requisito para obtenção do título de bacharel em Administração com Habilitação em Comercio Exterior,Sob Orientação da Professora Dra. Elisabete Monteiro. DOUGLAS FABIANO DE MELO CENTRO UNIVERSITARIO SALESIANO DE SÃO PAULO – UNISAL
Trabalho de Conclusão de Curso: Apresentado como Requisito para obtenção do título
O estudo está dividido em três capítulos: um histórico das relações bilaterais Brasil/França e um breve estudo das influências da França no Brasil, expostos no capítulo 1; no capítulo 2, é feita uma análise econômica Brasil e França, uma exposição do contexto comercial externo brasileiro, e sua relação com os principais blocos econômicos mundiais. Em seguida, é feita uma análise da evolução comercial e da estrutura da pauta de produtos intercambiado e são avaliados os comportamentos dos diversos setores produtivos, associados às relações comerciais entre o Brasil e a França. Para uma ampla compreensão dos fenômenos econômicos, expõe ainda um breve histórico da globalização e regionalização e suas influências nas relações do Brasil com a União Européia; no capítulo 3, são descritos o processo histórico das relações do Brasil com a Guina Francesa, uma breve análise do processo de relação bilateral, com ênfase nas análises de prospecção das relações Brasil e França no cenário contemporâneo, análise da atual política externa do Brasil, a partir de uma visão crítica com base em documentos oficiais e um levantamento dos acordos entre Brasil e França que influenciarão as prospecções da evolução das relações bilaterais nos próximos anos.
O presente capítulo pretende identificar as características dos países França e Brasil, sua geografia, geopolítica e aspectos econômicos, e trazer um breve histórico das primeiras relações comerciais e bilaterais entre esses países. 1.1. Características Gerais sobre a França O nome oficial da França é República Francesa, sendo o principal pólo de irradiação das artes, das idéias e da cultura ocidental. Sua capital é a cidade de Paris. O país tem uma população de 63,1 milhões de habitantes (EMBAIXADA DA FRANÇA, 2006), que vive uma república com forma mista de governo, onde o poder legislativo bicameral consiste em senado e assembléia nacional. A atual constituição da França data do ano de 1958. O território francês abrange a Europa e territórios administrados, que são: Guadalupe, Guiana Francesa, Ilhas Wallis e Fortuna, Martinica, Mayotte, Nova Calecedônia, Polinésia Francesa, Reunião e Saint-Pierre Miquelon (ALMANAQUE ABRIL, 2002). A França localiza-se no oeste da Europa, ocupa uma área de 543.965 km². Limita-se ao norte com o Canal da Mancha e o Mar do Norte; a nordeste com a Bélgica, a Alemanha e Luxemburgo; a leste com a Suíça e Itália; ao sul com Mônaco e o Mar Mediterrâneo; a sudeste com Andorra e Espanha; e a oeste com Oceano Atlântico. No território francês, que tem forma hexagonal, o idioma oficial é o Francês (NOVA ENCICLOPÉDIA BARSA, 1998) e a moeda era, originalmente, o franco. Atualmente, a moeda oficial República da França é o Euro, adotado após o tratado da União Européia, fixado em 31/12/1998, e que entrou em circulação na França no ano de 1999.
Os principais parceiros comerciais são: Alemanha, Bélgica, Itália, Luxemburgo e Suíça, no âmbito dessas mudanças, além dos Estados Unidos e Arábia Saudita. As exportações francesas consistem em produtos siderúrgicos, maquinaria e veículos, tecidos, perfumes, vinhos, materiais elétricos e minério de ferro. O País importa produtos agrícolas tropicais, como café e cacau, matérias primas, como algodão, lã, borracha, celulose e cobre (NOVA ENCICLOPÉDIA BARSA, 1998). Segundo DINIZ (2004), a França é a quarta potência econômica do mundo, polarizada pela região metropolitana de Paris, capital política e centro financeiro, industrial, cultural e maior polo de atração turística do país. Os ramos industriais mais desenvolvidos, em que a França conta com várias multinacionais, são: automobilístico (Renault, Citroen e Peugeot), químico (Rhodia, Saint-Globaim e Péchiney),de telecomunicação (Alcatel), alímenticio, aeronáutico e aeroespacial. A indústria têxtil e a de vestuário, associadas à criação de moda, é bastante desenvolvida. Os franseses são líderes no setor de cosméticos e perfumes. A França é o país mais desenvolvido no setor agropecuário e da indústria alimentícia da União Européia. Também lidera a produção de vinhos de qualidade. Como seu territorio não apresenta petróleo e potencial hidroelétrico signifcativo, o governo frances investiu na geração de energia por meio de usinas nucleares, que já produzem mais de 75% da energia consumida. A expansão do setor nuclear relaciona–se à ocorrência de grandes jazidas de urânio na região montanhosa do Maciço Central (DINIZ, 2004). Segundo LICINIO (1977), a economia da França, na primeira metade do século XIX, tinha uma posição de liderança na Europa. A partir daquela época, o país regrediu muito em sua posição, devido às guerras Prussiana e Segunda Guerra. Somente após a Segunda Guerra, a França consegue recuperar-se economicamente.
A França tem grande capacidade agrícola devido a seus diversos tipos de solos, clima variado e rios que facilitam a irrigação. Apenas 11,7% da população ativa do país vive da agricultura. O Complexo Industrial sofreu mudanças após a Segunda Guerra, quando o governo incentivou a indústria a ser uma potência na Europa. A indústria têxtil na região de Lyon é uma das principais atividades econômicas do país; produz seda e tecidos de lã. No transporte e infra-estrutura, a França possui 37.255 km de ferrovias controladas pelo governo, sendo o segundo país do mundo em estradas e rodagens; em 1975 contava com 800.000 km de rodovias e 18 milhões de veículos (LICINIO, 1977). 1.3. Características gerais do Brasil O nome oficial do Brasil é República Federativa do Brasil e sua última Constituição data do ano de 1988. A forma de governo é república presidencialista, com legislativo bicameral (senado e câmara) e a moeda oficial é o Real (ALMANAQUE ABRIL, 2002). Possui uma população de 187.519.326 milhões de habitantes, conforme dados do IBGE em 2008. Atualmente, possui um PIB estimado em US$ 1,835 Trilhão. Conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBGE^3 , o Brasil tem uma área de 8.514.876,599 km², sendo o maior país da América do Sul. Sua localização está a leste desse continente, com vasta área de litoral banhada pelo Oceano Atlântico. Tem fronteiras com Venezuela, Guiana, Suriname, Guiana Francesa, Colômbia, Peru, Bolívia, Paraguai, Argentina e Uruguai. Sua capital federal é a cidade de Brasília. Segundo SILVA (2004), o Brasil possui faixas fronteiriças terrestres de 15. km, seu território é organizado político-administrativamente na forma de federação, com 26 estados e um distrito federal. No aspecto econômico, o Brasil pode ser considerado como um país subdesenvolvido e pertencente à periferia do sistema capitalista internacional. Seu subdesenvolvimento está alicerçado em duas características marcantes: a extrema desigualdade social e (^3) Dados disponíveis em: http://www.ibge.gov.br/paisesat. Acesso em 13/05/2008.
desde núcleos regional e promovia desenvolvimento e infra-estrutura. No nordeste, organizava–se o polo exportador em torno do algodão e cana de açúcar. Na Amazônia, exportava-se a borracha para mercados europeus e, na medida em que o país assumiu um perfil urbano e industrial, o sudeste comandava a vida nacional e se inseria no rol das regiões que mais contribuíram para o desenvolvimento do país. 1.5 Breve Histórico do Brasil O IBGE descreve que a colonização do país se inicia com Martim Afonso de Souza, em 1532. Antes disso, as novas terras só serviam à Coroa, como entreposto na linha comercial Lisboa-Índia e para extração de pau-brasil. A França e, posteriormente, a Holanda resolvem tirar um quinhão das novas terras descobertas ao sul do Equador. Franceses tentam estabelecer colonização no Rio de Janeiro e no Maranhão. Holandeses tentam incursões na Bahia e em Pernambuco, onde conseguem se assentar por algum tempo. Por quase 50 anos governaram o país, consolidariam a unidade nacional brasileira e, mesmo enfrentando crises políticas e revoltas civis nas províncias, manteriam o país coeso e com um produto agrícola de forte penetração internacional: o café. A lavoura cafeeira, no tempo do Império, era totalmente assentada na mão-de- obra escrava negra. Enormes latifúndios cafeeiros davam sustentação econômica ao país. LACERDA (1999) define o histórico da economia brasileira, em meados do século XVI, como advinda de colônia de exploração, quando o Brasil participava como polo exportador de riquezas para todo continente europeu. Essa marca na formação econômica brasileira constitui a estrutura colonial do país. O Brasil, como uma colônia de exploração, concentrava-se na produção de gêneros que interessassem ao mercado internacional. O extrativismo e, mais
tarde, a plantation^6 de cana de açúcar, seguido da mineração e do renascimento agrícola e da cafeicultura, inscreveram a economia colonial do Brasil (LACERDA, 1999). Sem dúvida, o fornecimento do açúcar brasileiro para o mercado europeu tornou-se página importante da era colonial, transformando essa especiaria em um bem de consumo tão importante que passou a intervir até mesmo nos costumes da época. (Idem, 1999, p.11) Conforme MAGNOLI (1996), na segunda metade do século XIX, o comércio de café representava o núcleo das relações do Brasil com o mercado mundial e tornou-se o principal produto do comércio internacional do Brasil. Após a Primeira Guerra, a fase de industrialização acelerada começou tomar forças até meados dos anos 70, em um processo de ruptura com o modelo agro exportador que transformou todas as relações da economia brasileira com a economia capitalista mundial. No período histórico contemporâneo, o Brasil demonstra uma economia mais expansionista. No início dos anos 90, foi definida uma política industrial e de comércio exterior que visava melhorar a capacitação industrial brasileira e realizar abertura comercial, para estimular concorrência. A abertura econômica foi realizada utilizando-se de mecanismos de redução tarifária e, de acordo com cronograma idealizado por quatro anos, a eliminação imediata de restrições não tarifaria as importações. Nesse período, a maior expansão ocorreu com relação aos bens duráveis, para os quais contribuiu o desempenho da indústria (LACERDA, 1999). (^6) Plantation : “sistema de propriedades agrícola de grandes proporções em que se praticava a monocultura por meio de mão de obra escrava” (Lacerda, 2003, p.12).
constituem também vínculo entre dois “povos” ou sistema políticos. Ampliando o termo diplomacia alcança também as relações oficiais de entidades políticas que participam da política mundial (BULL, 2002). No século XVIII pode ser designado como período de expansão e intensificação das relações mediante tratados, cujo influxo se iniciou com a coleção sistêmica de convenções em uma base de amplitude mundial. Aliás, o ensino de direito internacional começou na França, no ano de 1775. (Stranger, 1998, p. 22). As relações internacionais entre a França e o Brasil tiveram início desde a colonização, quando os franceses se voltaram para o Brasil, logo após a descoberta da nova terra. As relações entre os dois povos tiveram início a partir desse momento e perduram até a atualidade. A) O Período Colonial: LEVASSEUR (2001) descreve que, em 1808, a Família Real Portuguesa chegava ao Brasil e, nesse período, concedeu ao país, uma abertura de seus portos, o comércio direto com estrangeiro. Tal comércio foi fraco até meados de 1825, quando a exportação do café começou a ganhar importância. O comércio geral da França com o Brasil de acordo com a alfândega francesa foi em 1880 de 178 milhões, dos quais 96 exportados pela França, embora a alfândega brasileira tenha assinalado apenas o valor de 45 milhões relativos á entrada de produtos franceses. O comercio do Brasil com a França consiste: na exportação do Brasil para França, em café (40 milhões de quilos vendendo 61 milhões de francos no comércio geral valendo 25 milhões de francos no comercio especial em 1886). (Levasseur, 2001, p.168). LACERDA, ABRAHÃO e BASTOS (2002) relatam o início da aproximação entre o Brasil e a França com um vínculo no período colonial. No momento do descobrimento do Brasil, a França vivia um período do renascimento, a chamada “época brilhante”. No período do descobrimento, vieram junto com a comitiva dos colonizadores portugueses os primeiros franceses que tiveram os primeiros contatos com indígenas. Em função do interesse francês no comércio do Pau Brasil, iniciou as exportações dessa da madeira que através do porto
de Houfleur eram transportados para França e assim, estabelecia a porta de entrada dos primeiros produtos brasileiros em território francês. TAVARES (1979) relata que quando o Brasil foi descoberto, a França estava em luta pela sobrevivência, sob o governo de Luis XII, empenhado em manter a ordem interna após períodos de guerras, sendo urgente uma restauração econômica. Neste período, o Rei Luiz XII, priorizou o comércio exterior enviando um a missão francesa liderada por Paulmier Gonneville, que abriu o comércio de pau-brasil para França. A França Antártica tratava de implantar praças e fundar cidades, bem como, estabelecer uma França Antártica para servir de centro e refúgio aos reformadores de Calvino. França Antártica foi uma tentativa de cononização francesa no Rio de Janeiro. Existiu de 1555 a 1567 , ano em que seus remanescentes foram definitivamente erradicados pelos portugueses (TAVARES, 1979). LAVASSEUR (2001) relata a questão do Amapá, toda região que se estende ao sul até o Amazonas tem sido, há dois séculos e meio, objeto de litígios primeiro entre França-Portugal e, depois, França-Brasil. A contestação do território do Amapá pelos franceses, que resultou em convenção 4 de março de 1700, culminou num tratado entre Portugal e França, que se comprometia provisoriamente a não fazer nenhuma colônia na margem norte do rio. Os conflitos começaram em 1897, quando franceses passaram a fazer incursões freqüentes no território brasileiro e formam resolvidos em 1900, quando os dois lados concordaram em submeter à questão ao arbitramento internacional, a cargo do Presidente da Suíça, Walter Hauser, que deu ganho de causa integral ao Brasil. B) Relações França-Brasil Contemporâneo Há algum tempo os capitais da França, da Bélgica e dos Estados Unidos começaram a aparecer por estes lados; a estrada de ferro do Paraná foi construída por uma companhia francesa e, em 1888, banqueiros parisienses reservaram 100 milhões destinados a empreendimentos industriais (Lavasseur, 2001, p.166)
C) Tendências Bilaterais Atuais FONTAGNÉ (2001) relata que a abertura econômica caracteriza-se em geral por um forte aumento das trocas internacionais. E a produção no exterior das empresas multinacionais que mais ativamente participa hoje em dia da internacionalização das economias. As vendas efetuadas no exterior pelas filiais dessas empresas representam o dobro do valor do comércio mundial de bens e serviços; sua produção no exterior representa a metade do comércio mundial. Os fluxos de investimento estrangeiro da França aumentaram fortemente nos três últimos anos, alcançando 101 bilhões de euros em 1999. Isso corresponde a 7,5% do PIB da França, equivalendo a uma triplicação em três anos. Essa rápida progressão dos IDES que saem da França (superando em muito a dos IDE, que chegam apenas a 2,7% do PIB em fim de período) tem uma explicação principal bem diferente da percepção que se tem em geral dos investimentos no exterior. (Fontagné, 2001, p. 2) BERCAIRE e GUIMARÃES (2004) narram os principais aspectos do relacionamento econômico entre Brasil e França, afirmando que existem hoje muitas oportunidades entre os dois países. Em 2005, o Brasil foi homenageado na França no que foi chamado de “Ano Cultural do Brasil na França”, quando o Brasil teve diversas obras artísticas e culturais expostas nos museus da França. Tudo revela que o novo Governo deve aprofundar ainda mais esta inflexão que já esta em curso. Ao que tudo indica o Mercosul e a integração Sul-Americana serão reforçados como prioridades da política externa de Lula, bem como as negociações com a União Européia. (Vizentini, 2003, p.105) As relações entre os blocos Mercosul e União Européia seria reiterado até chegar a um acordo ao final do ano de 2004. As divergências sobre os temas da agricultura e da atividade terciária poderiam encontrar soluções a partir de abril de 2004, quando a União Européia apresentar novas propostas para
negociação. As relações entre Brasil e França foram sempre amigáveis e estreitas, os posicionamentos adotados pelos dois países em matéria de política internacional convergiam totalmente permitindo estreitar ainda mais as relações bilaterais (BERCAIRE e GUIMARÃES, 2004). O presidente francês Sr. Jacques Chirac, manifestou seu interesse em fazer das empresas francesas “ as corporações da globalização” Isso implica em um incentivo maior do governo francês levando as empresas amigas a participarem ainda mais nos mercados internacionais inclusive no Brasil. (Bercaire, Guimarães, 2004, p. 2) Na “Declaração Conjunta dos Presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Nicolas Sarkozy - Saint-Georges de L’Oyapock - 12 de fevereiro de 2008” 8 , os chefes de Estado reiteraram o compromisso com a construção da ponte sobre o rio Oiapoque, com o objetivo de inaugurá-la em 2010. Símbolo da proximidade entre Brasil e França, a ponte sobre o Oiapoque permitirá a ligação rodoviária entre Macapá e Caiena e trará múltiplos benefícios para o desenvolvimento econômico e social da região. 1.7. Influências da França no Brasil TAVARES (1979) descreve que a França é grande fonte de inspiração dos valores culturais Brasileiros. A influência francesa se deu não somente no Rio de Janeiro, mas também em Pernambuco e Bahia. A influência cultural da França no Brasil se manifestou principalmente sob dois aspectos, filosófico e literário. Essa influência foi nula no período colonial. E foi precisamente no século XVIII que ocorreu de modo marcante e definitivo esse encontro cultural, quando as elites brasileiras liam os livros franceses para absorver as idéias, onde essa educação francesa adquirida tornava-se um colonizador cultural. As influências da Revolução Francesa, as idéias liberais que moveram o povo francês para a revolução de 1789 e ecoaram, entre nós, na revolução Praieira de Pernambuco, já tinham estado antes (^8) Declaração documentada em Nota n° 64 do Ministério das Relações Exteriores do Brasil datado do dia 14/02/
Mombeig, Roger Bastide, Fernand Braudel e 9 Claude Lévi-Strauss, que implantaram regras científicas nas áreas das humanas. Posteriormente, muitos deles se consagraram como autores de clássicos das ciências sociais. Seus discípulos tardios mais conhecidos foram Florestan Fernandes, Bento Prado Jr. e Fernando Henrique Cardoso. Em 1942, a reforma Capanema: Lei Orgânica do Ensino Secundário, decretada pelo Ministro da Educação do governo Vargas, Gustavo Capanema que procurou reproduzir no Brasil a excelência da educação pública francesa, vinda dos tempos da Revolução de 1789, com ênfase na escola laica e no ensino científico. Eventos culturais serão desenvolvidos entre 21 de abril a 15 de novembro
O presente capítulo irá abordar e analisar a evolução do intercâmbio comercial e econômico entre o estado Brasileiro com a França e sua evolução, e verificar as tendências de novas parcerias bilaterais. 2.1. A Ordem Econômica Internacional no Pós Guerra BRUM (2002) relata que a ordem econômica mundial no pós-guerra consolidou-se na liderança dos Estados Unidos como uma hegemonia global. Sob sua inspiração, realizou-se, na cidade de Bretton Woods, em 1944, a Conferência Monetária e Financeira Internacional das Nações Unidas, que teve a finalidade de reconstruir a estrutura internacional de comércio e finanças, ocasionando uma reestruturação na ordem econômica internacional a vigorar no pós-guerra. O Sistema econômico de Bretton Woods baseou-se fundamentalmente na supremacia industrial, comercial e financeira dos Estados Unidos e, diante da enfraquecida Europa do pós-guerra, aquele país conseguiu impor sua visão e seus interesses na nova estrutura econômica, afirmando tal poder da hegemonia, a moeda adotada para um padrão internacional foi o dólar. Três instrumentos foram criados para dar sustentabilidade à nova ordem econômica: o Fundo Monetário Internacional (FMI), o Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), e o Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (GATT). No século XX, acelerou-se o processo de expansão capitalista, assumindo novas formas e novas dinâmicas e ocasionando mudanças de ordem econômica, social e política. Junto com o capitalismo, o imperialismo monopolista torna-se uma característica dos países centrais em relação os periféricos.
