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Tipologia: Provas
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Avaliação AA – Direito Civil II – 29/09/2020 NOTA:___________________ Nome:__________________________________ R.A.:___________________________ Questões A B C D 1 2 3 4 5 6 7 8 1 - José, nascido e criado no interior de Alagoas, decide mudar-se para Belo Horizonte/MG. Ao chegar, procurou um local para morar. João, percebendo o desconhecimento de José sobre o valor dos aluguéis na capital mineira, lhe oferece um quarto por R$ 1.000,00 (mil reais). Pagando com dificuldade o aluguel do quarto, ao conversar com vizinhos, José descobre que ninguém paga mais do que R$ 200,00 (duzentos reais) por um quarto naquela pensão. Sobre o caso narrado, com base no Código Civil, assinale qual vicio de consentimento se faz presente. A - Simulação B – Fraude contra credores C - Coação D - Lesão 2 - Laura foi avisada que seu filho Benedito sofreu um terrível acidente de carro em uma cidade com poucos recursos no interior do Ceará e que ele está correndo risco de morte devido a um grave traumatismo craniano. Diante dessa notícia, Laura celebra um contrato de prestação de serviços médicos em valores exorbitantes, muito superiores aos praticados habitualmente, para que a única equipe de médicos especializados da cidade assuma o tratamento de seu filho. Tendo em vista a hipótese apresentada, assinale a afirmativa correta. A - O negócio jurídico pode ser anulado por vício de consentimento denominado estado de perigo, no prazo prescricional de quatro anos, a contar da data da celebração do contrato. B - O negócio jurídico celebrado por Juliana é nulo, por vício resultante de dolo, tendo em vista o fato de que a equipe médica tinha ciência da situação de Marcos e se valeu de tal condição para fixar honorários em valores excessivos. C - O contrato de prestação de serviços médicos é anulável por vício resultante de estado de perigo, no prazo decadencial de quatro anos, contados da data da celebração do contrato. D - O contrato celebrado por Juliana é nulo, por vício resultante de lesão, e por tal razão não será suscetível de confirmação e nem convalescerá pelo decurso do tempo.
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3 - O erro: A - é provocado pela outra parte para que a pessoa celebre o negócio. B - recai apenas sobre o objeto do negócio jurídico. C - é causa de nulidade absoluta do negócio jurídico D - também conhecido por ignorância, é uma falsa percepção da realidade pela pessoa que pratica o negócio. 4 - A coação: A - física é causa de invalidade do negócio jurídico. B - pode ser caracterizada pela ameaça de um exercício regular de direito. C - pode recair sobre a pessoa que celebra o negócio jurídico, sua família ou seus bens. D - Todas as alternativas anteriores estão corretas. 5 – Aponte a alternativa ERRADA sobre a fraude contra credores A -. se diferencia da fraude de execução, visto que esta só se configura caso o negócio seja praticado no decorrer de um processo de execução movido em face do devedor. B - o credor deverá provar o consilium fraudis e o eventus damni a fim de anular a venda praticada pelo devedor insolvente C - o credor quirografário que receber do devedor insolvente o pagamento da dívida ainda não vencida, ficará obrigado a repor, em proveito do acervo sobre que se tenha de efetuar o concurso de credores, aquilo que recebeu D - o prazo decadencial para anular o negócio fraudulento é de quatro anos.