Baixe A Produção e Distribuição da Habitação no Brasil: Um Novo Enfoque Teórico e outras Slides em PDF para Construção, somente na Docsity!
Por um novo enfoque teórico
na pesquisa sobre habitação
Ermínia Maricato
Resumo O texto constata que a maior parte das pesqui- sas sobre habitação se dão no contexto da esfe- ra do consumo, dimensionando-o e qualifican- do-o. O Estado e as políticas públicas ocupam um papel central no conjunto desses trabalhos. Embora eles forneçam um quadro importante sobre a carência de moradias, a segregação ter- ritorial, a exclusão social e as políticas institu- cionais ignoram, frequentemente, a centralida- de da produção na determinação do ambiente construído. Em especial, chamam a atenção a produção acadêmica sobre arquitetura e urba- nismo que ignora a construção e a produção sobre tecnologia que ignora o trabalho. Essas características estão nas raízes da formação da sociedade brasileira – desprezo pelo trabalho, distanciamento entre discurso e prática. É pre- ciso reorientar o enfoque teórico da pesquisa sobre habitação. Palavras-chave: habitação; teoria; constru- ção; trabalho. Abstract This paper shows that most studies on housing are carried out in the context of consumption, by dimensioning and qualifying it. The State and public policies play a central role in these studies. Although they provide an important picture of the lack of housing, territorial segregation, social exclusion, and institutional policies, they often ignore the central role played by production in defining the constructed environment. In particular, attention is drawn to the academic production on architecture and urbanism that ignores construction and the technology production that ignores labor. These features are at the very roots of Brazilian society – disdain for work, and a gap between discourse and practice. It is imperative to change the theoretical framework of housing research. Keywords: housing; theory; construction; work.
ermínia maricato 34 Teoria aos pedaços: a ausência das determinações gerais^1
No início deste trabalho, queremos chamar
a atenção para uma questão de ordem teó-
rico-metodológica: o estreitamento do cam-
po das pesquisas e da produção acadêmica
sobre o tema da habitação no Brasil, domi-
nadas principalmente pelas abordagens do
consumo – déficit, carência, má qualidade,
tipologia, formas de ocupação do domicílio e
do espaço – e da política habitacional prati-
cada pelo Estado.
Deve-se reconhecer que tal produção
intelectual contribuiu para o conhecimen-
to da situação de precariedade habitacional
existente e dos desvios nas políticas públi-
cas, que se revelaram incapazes de sanar a
carência das camadas mais pobres da popu-
lação. No entanto, ela não contribuiu para
desvendar uma leitura mais ampla sobre a
produção da habitação ou mais propriamen-
te da estrutura de provisão de habitação,
dos interesses e dos agentes envolvidos.^2 A
relação de estudos e autores utilizados para
representar essas tendências dominantes na
produção técnica e acadêmica não pretende
ser exaustiva mas apontar alguns pioneiros
nos temas abordados.^3 Não se pretende
ainda fazer uma crítica a essa produção in-
telectual que compõe os autores citados na
relação inicial (ao contrário, reconhecemos a
importância desses estudos), mas sim desta-
car a predominância da esfera do consumo
e do Estado como temas dessa produção
acadêmica e a ausência de abordagens his-
tórico-estruturais que permitam reconhecer
a permanência ou a inovação nas determina-
ções dessa parcela do ambiente construído.
De fato, o foco nas carências habita-
cionais e nos déficits de moradia tem sido
a forma predominante dos órgãos públicos
tratarem a questão da habitação, por meio
de consultores contratados, como um pro-
blema quantitativo e mais recentemente, nos
anos 90, também qualitativo.^4 Os levanta-
mentos promovidos pela Finep, em "Inven-
tário da ação governamental no campo da
habitação popular”, finalizado em 1979, e a
posterior publicação de Habitação popular:
inventário da ação governamental (Finep,
1985), constituem um importante cadastro
de documentos e bibliografia que compro-
vam o que afirmamos aqui.
Carência habitacional, periferização,
segregação urbana são temas recorrentes
que têm sido bem desenvolvidos, tanto nas
análises dos planos urbanísticos que têm iní-
cio com as “reformas urbanas” implemen-
tadas no começo do século XX quanto nas
análises da moradia e condições de vida da
classe trabalhadora no Brasil industrial, in-
cluindo ainda a abordagem das dramáticas
e generalizadas condições de periferização,
“guetização”, ilegalidade e favelização carac-
terísticos da chamada era da globalização.
As reformas urbanas que pretenderam
dar às cidades brasileiras, na República re-
cém-proclamada, a imagem de progresso e
modernidade visavam afastar o fantasma da
presença da escravidão recente, deslocando
populações pobres de áreas centrais, e re-
cuperar espaços para o mercado imobiliário.
Estudos com esse sentido foram desenvol-
vidos, dentre outros autores, por Sevcenko
(1984), Andrade (1992), Leme e outros
Os cortiços, como forma prioritária
(e privada) de moradia da massa trabalha-
dora pobre no início do século XX, foram
ermínia maricato 36
aqui denominando provisão da habitação,
formado pelas diversas tipologias resultan-
tes de diferentes arranjos entre: o financia-
mento, a construção, a promoção, a comer-
cialização, a participação da força de traba-
lho e o lugar ocupado pela propriedade da
terra no contexto da regulação instituída (e
praticada de forma discriminatória no Brasil
e em toda América Latina) pela legislação de
uso e ocupação do solo. O arranjo resultante
do encontro desses agentes envolve, eviden-
temente, muitos conflitos. Como conflito
básico, podemos citar o interesse daqueles
que precisam de uma moradia para viver e
aqueles que lucram com sua provisão. Mas
outros conflitos internos e externos a esse
arranjo ou a esses agentes podem aparecer.
Por exemplo: conflitos entre promotores e
construtores, conflitos entre a força de tra-
balho e os construtores, conflitos entre to-
dos os agentes que compõem o capital imo-
biliário e a política macroeconômica. Enfim,
estamos tratando de antagonismos que po-
dem acontecer ou não, dependendo de uma
dada correlação de forças definida histori-
camente e dos arranjos que podem ocorrer
entre esses agentes (Harvey,1982).^6
Num dos poucos momentos em que
constatamos a mobilização dos trabalhado-
res da construção civil contra os baixos sa-
lários e as péssimas condições de trabalho,
em diversas capitais brasileiras, o que acon-
teceu no final dos anos 70 e início dos 80
(quando a construção civil estava a todo o
vapor), foi possível acompanhar as mudan-
ças significativas na organização do trabalho
no canteiro de obras, além do atendimento
das reivindicações (Valladares, 1982). Infe-
lizmente, esse movimento de mudança não
se sustentou devido ao drástico recuo nos
investimentos públicos a partir de 1983.
Iniciava-se um longo período de ajuste fiscal
e corte nos gastos públicos com aumento do
desemprego (Maricato, 1988).
Toda família precisa de uma moradia.
Todos moram em algum lugar, ainda que
seja numa mansão em condomínio fechado
ou num barraco sob um viaduto. O estoque
de moradias é resultante dos diferentes ar-
ranjos existentes no interior do conjunto
formado pelo mercado privado, pela pro-
moção pública e pela promoção informal (o
que inclui ainda arranjos mistos) em dife-
rentes situações históricas de uma dada so-
ciedade. A estrutura de provisão de mora-
dias se refere à construção, manutenção e
distribuição de um estoque, que se forma a
partir de diversas formas de provisão de ha-
bitação: promoção privada de casas, aparta-
mentos ou loteamentos, promoção pública
de casas ou apartamentos, autoconstrução
no lote irregular ou na favela, autopromo-
ção da casa unifamiliar de classe média ou
média alta, loteamento irregular, entre ou-
tros. Apenas essa abordagem ampla, que
toma a moradia como um produto social e
histórico, pode explicar o desaparecimento
de certas formas de provisão em algumas
cidades. É o caso das vilas populares ou
carreiras de pequenos sobrados resultantes
da ação de um pequeno promotor, nas pri-
meiras décadas do século XX, nas cidades
de Rio de Janeiro e São Paulo, que desa-
pareceriam na segunda metade do século
(Ribeiro, 1996).
Produtos semelhantes podem resultar
de diferentes formas de provisão da mora-
dia. Uma casa de alvenaria em uma favela
pode parecer idêntica, visualmente, a uma
casa de alvenaria em um loteamento regular,
mas a participação do componente terra é,
em geral, muito diferente: num caso, a terra
por um novo enfoque teórico na pesquisa sobre habitação 37
é invadida (embora a partir dessa primeira
ação ela possa ser vendida informalmente)
e no outro ela é comprada, sendo objeto de
um contrato de compra e venda registrado
em cartório. A condição jurídica é diferente,
embora possa apresentar muitas variantes,
dependendo da condição de propriedade da
terra que é vendida ou invadida.
As diversas formas de provisão da
moradia (o que inclui a moradia de alu-
guel, obviamente) constituem um conjunto
contínuo e interdependente: se o mercado
é muito restrito às camadas de mais altas
rendas, como acontece no Brasil, e o inves-
timento público é escasso, a produção in-
formal fatalmente se amplia, pois, como já
foi destacado, todos moram em algum lu-
gar. A abordagem da promoção pública ou
das políticas públicas, isoladamente, como é
tradição em nosso meio acadêmico, impe-
de a compreensão sobre sua inserção nessa
estrutura geral de provisão das moradias,
prejudicando o entendimento da realidade
e a formulação de propostas. Não há como
responder às demandas de moradia da po-
pulação de baixa renda (ainda que hipoteti-
camente exista interesse governamental) se
o mercado não responde às necessidades da
classe média.^7 No Brasil, a classe média não
tem sido atendida pelo mercado privado,
especialmente a partir do recuo dos inves-
timentos do Sistema Financeiro da Habita-
ção, a partir de 1980. A consequência da
falta de resposta à necessidade de moradia
da classe média, a partir dessa data, é o
acirramento da disputa com as camadas de
baixa renda pelo acesso aos subsídios públi-
cos. Considerando-se que esses subsídios ti-
veram uma queda drástica, tornou-se lugar
comum encontrar domicílios com famílias
de classe média em favelas.
Tecnologia que ignora o trabalho, arquitetura e urbanismo que ignoram a construção
A precariedade das pesquisas na área de ha-
bitação não se esgota nessa ausência de uma
visão de conjunto; na medida em que igno-
ram a provisão (produção e distribuição),
ainda que de uma forma específica de mora-
dia, incorrem também em equívocos. Vamos
lembrar algumas ausências no escopo de
trabalhos que terminam por comprometer
sua cientificidade.
O estudo da técnica e da tecnologia da
construção frequentemente ignora a orga-
nização e o processo de trabalho, como se
estes fossem irrelevantes para o nível de
produtividade. Nos estudos sobre tecnologia
da construção ignora-se, frequentemente, o
papel da terra e da renda fundiária na deter-
minação do atraso na construção civil.
Faz parte do senso comum a ideia mis-
tificada, também presente em grande parte
da produção acadêmica, de que materiais de
construção “milagrosos” tornarão a constru-
ção de casas muito mais barata e eficiente.
Nilton Vargas tem desenvolvido experimen-
tos paradigmáticos em canteiro de obras
desde início dos anos 80, reafirmando a
centralidade do processo de trabalho e da
condição urbana ou mais propriamente da
renda fundiária e do acesso a um pedaço de
terra urbanizada, para definir os patamares
da produtividade na construção.^8 É de 1983
a primeira formulação dessas ideias publica-
das em livro (Vargas, 1983). Porém, como
se constata em grande parte dos estudos
financiados pela Finep sobre tecnologia de
construção, esse autor permanece bastante
por um novo enfoque teórico na pesquisa sobre habitação 39
da realidade – e frequentemente ignora os
conflitos presentes na produção da cidade,
tomando-a como um palco ou arena que
apenas dá suporte às relações sociais, ainda
que elas possam ser tomadas como confli-
tuosas (Arantes et al., 2000).
A dispersão do conhecimento já produ-
zido no Brasil, constantemente suplantado
por supervalorizadas referências estrangei-
ras, já foi constatada por conhecidos estu-
diosos da sociedade brasileira, como Celso
Furtado, Florestan Fernandes e Roberto
Schwarz, entre outros. Somos estrangeiros
em nossa própria pátria e frequentemente
nos vemos diante de uma história virtual.
Estamos sempre recomeçando.
Para resumir, é realmente sur-
preen den te que um setor que absorve
historicamente 6% da PEA e que é respon-
sável por 13,5% do PIB nacional (relativo
ao setor de construbusiness, sendo 8% da
construção propriamente dita) esteja au-
sente da maior parte dos trabalhos sobre
o urbano e a habitação. Em particular, é
notável a ausência do tema do trabalho,
nos estudos sobre tecnologia, como já foi
mencionado.^12
O lugar da construção nas pesquisas sobre moradia
A ideia de que novos materiais ou novos mé-
todos construtivos possam resolver ou cons-
tituir a principal alavanca para a solução de
problemas habitacionais é dominante há dé-
cadas, tanto nas instituições promotoras de
políticas públicas quanto nas pesquisas so-
bre a construção civil ligada à produção de
moradias. Essa ideia é dominante também
na mídia, que de tempos em tempos apre-
senta experiências de casas construídas
com materiais reciclados, como garrafas de
plástico, ou renováveis, como bambu, que
prometem um barateamento definitivo e
sustentabilidade.
Não se pretende negar a importância
das pesquisas com novos materiais ou novos
usos para velhos materiais, especialmente
em se tratando da reutilização de rejeitos
industriais, fundamental para diminuir seu
descarte e os impactos sobre o meio am-
biente. A Antac – Associação Nacional de
Tecnologia do Ambiente Construído – tem
se detido nesse tema. O que se critica aqui,
entretanto, é a ignorância dos demais fato-
res que são determinantes na produção da
carência habitacional.
Por diversas vezes o Banco Nacional de
Habitação (BNH) promoveu a construção de
canteiros de obras com protótipos de edi-
fícios destinados à habitação apresentando
novos materiais de construção, novas tecno-
logias, novos equipamentos ou novas máqui-
nas. O primeiro grande seminário que apre-
sentou uma extensa mostra de protótipos
se deu em Salvador, em 1978, que levou o
título de “Simpósio sobre o Barateamento
da Construção Habitacional”. O Brasil esta-
va no momento de maior investimento em
habitação de toda sua história e era notável
a pressão das empresas de construção pesa-
da e das empresas estrangeiras, detentoras
de patentes sobre novas tecnologias e pro-
cessos construtivos, para entrar no setor de
edificação residencial nacional de promoção
pública.^13 Vale lembrar que os anos 70 fica-
ram conhecidos como do “milagre brasilei-
ro”, em que as altas taxas de crescimento do
PIB contribuíram muito com a manutenção
do Regime Militar, fortemente apoiado pela
ermínia maricato 40
classe média. Entre 1968 e 1973, o PIB
cresceu 11,5 % ao ano impulsionado prin-
cipalmente pela construção civil (Maricato,
Outros dois seminários, acompanhados
da apresentação de protótipos subsidiados
pelo BNH, deram-se na cidade de São Paulo:
um no Jardim São Paulo (1985) e o outro
em Heliópolis (1987). Após 1980, entre-
tanto, com o impacto do ajuste fiscal sobre
a economia nacional, os contratos do BNH
para o financiamento de moradias têm uma
queda drástica. Até 1983, constata-se um
movimento de construção de moradias sob
promoção pública ainda significativo graças
aos contratos assinados em anos anterio-
res. A maior parte dessa produção seguiu
modelos muito criticados em trabalhos aca-
dêmicos: a localização sempre distante das
áreas já urbanizadas alimentou um mercado
fundiário desorganizador do uso sustentável
do solo urbano e as construções frequente-
mente deixaram a desejar do ponto de vista
de conforto ambiental.
Durante vários anos, portanto, o pa-
radigma de avanço tecnológico esteve rela-
cionado a novos processos, novos materiais
ou novos componentes. Foram fomentadas
tentativas de industrialização de componen-
tes, experiências de moldagem de concreto
armado in loco, propostas de utilização de
novos materiais como solo cimento, madei-
ra mineralizada, palha de arroz prensada,
resíduos de processos industriais, estrutura
metálica, entre outros.
Segundo Vargas, após todas essas ex-
periências, podemos afirmar que, entre nós,
a alvenaria armada tem se mostrado ainda
como tecnologia construtiva de melhor de-
sempenho – no que se refere a custo, qua-
lidade e produtividade – e que, portanto,
as barreiras ao aumento de produtividade,
diminuição de custos e ampliação de acesso
não estariam aí.^14 Além de apontar as difi-
culdades que persistem no planejamento e
gestão do processo de trabalho e nos de-
mais fatores que disputam a renda fundiária
urbana, Vargas lembra que a indústria da
construção tem características específicas
em relação às demais indústrias e nela a im-
ponderabilidade é muito alta.
Em seu mestrado, desenvolvido na
Coppe/ UFRJ em 1979, e depois reedita-
do como capítulo de livro já citado, Nilton
Vargas explicita, em primeiro lugar, as ca-
racterísticas específicas da indústria da
construção, que a diferenciam das demais
indústrias: é manufatura, mas também tem
máquinas pesadas características da grande
indústria. Além disso, os lucros da atividade
de construção ligada à indústria imobiliá-
ria não são apropriados apenas pelo capital
produtivo, mas também por outros capitais,
em especial os financiadores, os promotores
imobiliários e os proprietários da terra ou
imóveis. Na medida em que os lucros não
provêm apenas das atividades produtivas,
mas também de atividades fortemente es-
peculativas, a produtividade no processo
de produção passa a não ser central para
ampliar os ganhos. A partir dessas conside-
rações e tendo em vista características que
embasam o poder na sociedade brasileira,
como o patrimonialismo e a captação de
rendas imobiliárias, conclui-se facilmente o
porquê de o mercado privado no Brasil ser
tão elitista e restrito ao produto de luxo
(Instituto Cidadania, 2000).
Agregando às argumentações expostas
algumas formulações de outros autores, po-
demos, muito resumidamente, definir essa
tese da seguinte forma:^15
ermínia maricato 42
e pesquisas. O Estado pode participar dire-
tamente na produção, como também pode
financiar e contratar a construção. Ele é ain-
da, em geral, o agente regulador da terra,
das relações trabalhistas, das regras do fi-
nanciamento privado, além de poder promo-
ver a implantação da infraestrutura e abrir
novos espaços para o investimento imobiliá-
rio privado em acordo com proprietários de
terra. A construção de novas centralidades
urbanas, como resultado de um pacto entre
o capital imobiliário e a aplicação dos fundos
públicos, tem também sua face simbólica,
marcada pelo luxo e distinção, e ocorre em
praticamente todas as grandes cidades.
A atuação do Estado responde ao nível
dos conflitos entre os diversos interesses
em jogo na disputa pelos ganhos já citados:
salários, rendas, juros e lucros. De tal dispu-
ta participam inclusive os usuários de clas-
se média ou até de baixa renda, enquanto
proprietários privados que também se apro-
priam de alguma renda com a valorização
de seus imóveis. Essas lutas e conflitos de-
finirão as mudanças ou não na estrutura de
provisão da habitação.^17
Além de Michael Ball (1978, 1981 e
1986), outro autor que adota uma visão
menos determinista e economicista sobre a
produção do espaço, ao enfatizar a esfera
da política, é David Harvey, para quem a
produção do espaço é consequência de for-
tes conflitos e do confronto de tendências,
resultantes de tensões e contradições ine-
rentes ao sistema (Harvey, 1982). Para o
autor, os principais conflitos que emergem
nesse processo envolvem:
[...] 1) uma facção do capital que pro- cura a apropriação da renda, quer di- retamente (como os proprietários de terra, as empresas imobiliárias, etc.) ou indiretamente (como os intermediá- rios financeiros ou outros que investem em propriedades simplesmente visando uma taxa de retorno); 2) uma facção do capital procurando juros e lucro atra- vés da construção de novos elementos no meio construído (os interesses da construção); 3) o capital "em geral" que encara o ambiente construído como um dreno para o capital excedente e como pacote de valores de uso e com vistas ao estímulo da produção e acumulação de capital; 4) a força de trabalho que se utiliza do ambiente construído co- mo um meio de consumo e como meio de sua própria reprodução. (Harvey, 1982, p. 6)^18 Modernização conservadora: a informalidade como ardil
No Brasil, como nos demais países perifé-
ricos, os conflitos em torno da provisão da
moradia foram relativamente esvaziados
graças a um ardil responsável por grande
impacto social e territorial: a provisão infor-
mal da moradia. A maior parte da população
urbana “se vira” para garantir moradia e um
pedaço de cidade, combinando o loteamento
irregular ou a pura e simples invasão de ter-
ra, com a autoconstrução.^19 Essa forma ile-
gal e pré-moderna de provisão da moradia
esvaziou o conflito e contribuiu para o bara-
teamento da força de trabalho, especialmen-
te durante o período de maior crescimento
industrial. Sabemos todos as consequências
predatórias dessa produção de grande parte
do espaço urbano, seja para essa população,
por um novo enfoque teórico na pesquisa sobre habitação 43
para o meio ambiente, ou para a cidade
como um todo. O exemplo mais dramático
e gigantesco de ocupação pobre, ilegal e
ambiental/socialmente predatória, está na
ocupação das áreas de preservação dos ma-
nanciais ao sul da maior metrópole paulista,
onde aproximadamente 1milhão e 700 mil
de pessoas vivem nas bacias dos reservató-
rios de água Billings e Guarapiranga. Mas os
governos, e seus diversos órgãos com poder
de polícia sobre o uso e a ocupação do solo,
simplesmente ignoraram esse processo du-
rante muitos anos.
O conflito sobre a provisão da moradia
foi, portanto, deslocado: a cidade hegemô-
nica continua sendo construída sob regras
do urbanismo e do mercado modernos, para
uma população restrita. Resta para grande
parte da população o deslocamento para fo-
ra da cidade (legal ou formal), a ocupação
de áreas inadequadas, e, frequentemente,
ambientalmente frágeis.
Não são apenas as leis de uso e ocupa-
ção do solo ou os planos urbanísticos que
não são observados nos bairros ilegais. Ne-
nhuma legislação aí é aplicada e a resolução
de conflitos obedece à “lei” do mais forte.
A presença do Estado pode se restringir à
troca de favores pontuais com finalidade
eleitoral. De um modo geral, o Estado está
ausente e esse vazio é ocupado por um po-
der paralelo (Maricato, 1996).
Mesmo contando com um mercado pri-
vado excludente, por meio do qual a mer-
cadoria moradia é acessível a apenas 30%
da população, é preciso reconhecer sua sig-
nificativa dimensão, equivalente à população
da Itália (aproximadamente 56 milhões de
pessoas). O significativo crescimento econô-
mico (7% ao ano entre 1940 e 1979) e a
industrialização do país, sem distribuição de
renda, durante décadas de intensa migração
para as cidades, geraram vários paradoxos,
como a imposição do consumo de bens mo-
dernos antes que as necessidades básicas
(alimentação, saúde, higiene, educação, ha-
bitação) fossem atendidas.^20
A urbanização em países periféricos
como o Brasil, que acompanha o proces-
so de industrialização com baixos salários,
apresenta várias características que a dife-
rencia da urbanização nos países capitalistas
centrais. Francisco de Oliveira considera o
terciário extensivo e descapitalizado, que
muitos autores entenderam como “inchado”
na comparação com o chamado primeiro
mundo, uma parte intrínseca desse processo
de acumulação que combina o arcaico com o
moderno (Oliveira, 1972).
A evolução da provisão da habitação
popular desde o final do século XIX, com a
emergência do trabalhador livre, mostra a
tendência de eliminar dos salários a parcela
referente ao pagamento da moradia. É evi-
dente que essa condição é predatória à força
de trabalho. A construção da casa nos fins
de semana durante horário de descanso, o
longo tempo despendido nos transportes
deficientes (que está relacionado à ocupa-
ção precária da periferia) e a ausência de
serviços urbanos fundamentais contribuem
para desgastar a força de trabalho. A queda
do crescimento econômico, verificada a par-
tir dos anos 80, o aumento do desemprego,
o recuo das políticas públicas, foram alguns
dos fatores que radicalizaram o quadro aqui
descrito, como veremos adiante.
A importância da propriedade fundi-
ária numa sociedade patrimonialista como
a nossa explica, em boa parte, essa gigan-
tesca exclusão territorial ou segregação.
Como é sabido, há uma estreita relação
por um novo enfoque teórico na pesquisa sobre habitação 45
Com a reestruturação produtiva e o
início das políticas de cunho neoliberal, a
produção subsidiada de moradias pelo Es-
tado teve uma queda drástica. O patrimô-
nio público formado por extensos conjuntos
habitacionais foi transformado com a ven-
da em patrimônio privado. E novas regras,
mais adaptadas a uma solução de mercado,
foram impostas. Apesar dos movimentos
sindicais, que com prolongadas greves ten-
taram se opor aos ganhos conquistados com
o Welfare State, as reformas foram imple-
mentadas, atingindo inclusive o mundo do
trabalho e com isso enfraquecendo o poder
sindical. Um resumo das características que
provisão de moradias assumiu na Europa e
nos Estados Unidos com a reestruturação
produtiva já pode ser diagnosticado nos
anos 70:
Período pós-1970 – reestruturação capitalista global:
c queda nos investimentos públicos, que-
da no volume de construção;
c dificuldades com financiamentos, difi-
culdades com terra;
c aumento da taxa de juros;
c flexibilização na produção, terceiriza-
ção, queda no investimento de capital fixo,
fortalecimento do planejamento do canteiro,
gerenciamento de fluxos e controle contábil;
c ênfase nos componentes leves para
montagem;
c enfraquecimento do poder sindical, de-
semprego, contrato por tarefas;
c projetos de menor porte, perdas da
economia de escala;
c flexibilização na provisão – diversidade
de tipologias, fragmentação da demanda e
da localização, ênfase nos aspectos especu-
lativos;
c novos mercados priorizam reformas,
renovação e manutenção;
c fortalecimento da casa própria ;
c flexibilização do trabalho, formas indi-
retas de emprego.
No Brasil, como nos demais países do
capitalismo periférico, com seus diversos
graus ou características de evolução ou in-
volução, o recuo nas políticas públicas e o
baixo crescimento econômico, a partir dos
anos 80, tiveram consequências dramáticas
devido à herança histórica de desigualdade
e informalidade. Apesar de não contarmos
com estudos sobre o impacto detalhado da
globalização na produção do ambiente cons-
truído, podemos afirmar que o aumento
de favelas cresceu radicalmente a partir da
queda do financiamento habitacional, por
volta de 1981. O IBGE mostra que enquan-
to a população brasileira cresceu 1,9% ao
ano entre 1980 e 1991, e 1,6% ao ano en-
tre 1991 e 2000, a população moradora de
favelas cresceu, respectivamente, 7,65% e
4,18%. O município de São Paulo tinha ape-
nas 1,2% da população morando em fave-
las em 1970. Em 2005, São Paulo registra
11% da população em favelas, ambos dados
da Prefeitura Municipal. Com a débâcle do
BNH e aumento do desemprego, o mercado
privado formal também apresentou queda
significativa (Castro, 1999).
Além da constatação do impacto ne-
gativo da chamada globalização e das po-
líticas neoliberais na piora na qualidade
da moradia urbana no Brasil, pouco pode-
mos avançar no detalhamento sobre suas
ermínia maricato 46
consequências nos processos produtivos,
como mostra o estudo de Ball e outros
(1988) para a Europa e Estados Unidos.
Esse exemplo mostra como a orientação
adequada da pesquisa acadêmica pode nos
conduzir para uma compreensão mais am-
pla e científica da realidade. Não dispomos
de conhecimento que permita caracterizar
as mudanças na estrutura de provisão da
moradia, sua evolução e adaptação à nova
(des)ordem internacional. Esse desconhe-
cimento fragiliza o esforço na definição de
políticas para o enfrentamento de proble-
mas tão graves como, por exemplo, os que
as nossas metrópoles apresentam.
Se insistimos em fazer essa abordagem
teórica e metodológica, é para incentivar os
pesquisadores brasileiros a esse desafio. E,
apesar de parte da reflexão aqui feita ter se
inspirado em autores que pensaram o capi-
talismo central, nossa convicção é de que as
assimetrias entre os países centrais e peri-
féricos são essenciais, acentuaram-se com
a globalização e não podem ser ignoradas
quando se buscam alternativas de solução
para a nossa realidade.
Por fim, um alerta necessário. A par-
tir de 2005, os investimentos na área de
habitação foram ampliados, tanto para o
mercado privado quanto para a promoção
pública. Com o PAC – Plano de Aceleração
do Crescimento –, lançado pelo Governo Fe-
deral em 2007, essa tendência será reforça-
da pela previsão de investimento de R$
bilhões. Considerando-se que as principais
fontes de recursos são onerosas – aliás, as
mesmas que alimentaram o Sistema Finan-
ceiro da Habitação: SBPE e FGTS – e que
os recursos para subsídios são diminutos, é
previsível que as camadas de mais baixa ren-
da dificilmente sejam atendidas na propor-
ção necessária. Entretanto, o movimento na
produção de moradias tende a aumentar, o
que já é visível, na segunda metade da déca-
da iniciada em 2000, com repercussões na
estrutura de provisão de moradias. Esse é
mais um motivo para adotar um novo enfo-
que na pesquisa sobre habitação no Brasil.
Ermínia Maricato Arquiteta e Urbanista pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo. Professora Titular da área de Planejamento Urbano do Departamento de Projeto da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo. Coordenadora da Co- missão de Pesquisa e Membro do Conselho de Pesquisa da Universidade de São Paulo (São Paulo, Brasil). erminia@usp.br
ermínia maricato 48 (12) O processo de trabalho, grande ausente na produção intelectual brasileira sobre habitação, tem sido considerado como elemento-chave para a compreensão da produção do ambiente cons- truído pela BISS – Barttlet International Summer School – sediada na University College London. Ver a respeito seus Proceedings. (13) Na primeira metade dos anos 70, os recursos do BNH destinados a obras de infraestrutura ur- bana foram ampliados, enquanto que a construção de moradias perdeu espaço no orçamento. Esse movimento deveu-se, provavelmente, ao poder de influência das empresas de construção pesada. A partir de 1976, o movimento se inverte. Ver a respeito Maricato (1987). (14)PalestraproferidanaFAU-USP,dia29/3/2007. (15) Os autores consultados para a construção desse quadro, além de Nilton Vargas, foram Lojkine (1977), Topalov (1974), Lipietz (1988), Harvey (1982), Ball (1986), Ball e outros (1988). Dentre os autores nacionais que abordaram a produção e ou a provisão da moradia levando em conside- ração a construção, além de Vargas, estão: Ferro (1972), Oseki (1982), Maricato (1984), Pereira (1984), Tavares (1989), Mautner (1991), Ribeiro (1996) e Castro (1999). O professor Celso M. Lamparelli introduziu essa abordagem teórica no Curso de Pós-Graduação da Escola de Enge- nharia de São Carlos ainda na década de 70. (16) Não podemos esquecer que mesmo atuando como freio ao aumento da produção devido à dis- puta por rendas imobiliárias a propriedade da terra não constitui uma irracionalidade ao modo de produção capitalista como argumentaram alguns autores. É ela que permite a apropriação dos lucros na produção da moradia assim como a propriedade dos meios de produção permitem aapropriaçãodoslucrosindustriais(Martins, 1983). (17) Segundo Ball, a predominância de um agente sobre os outros no processo de produção somente será identificada a partir de análises específicas sobre realidades concretas. Nesse sentido, Ball discorda das teses defendidas por intelectuais franceses, como Topalov (1974) e Lojkine (1977), sobre a supremacia determinante do promotor imobiliário ou do capital financeiro sobre a pro- visão das edificações (moradias, comércios, serviços). No Brasil, o papel dos ganhos rentistas fundiários e imobiliários (proprietários de terra e incorporadores) têm uma predominância sig- nificativa,comoveremosadiante. (18) No mesmo texto Harvey lembra que a propriedade da moradia pode dividir e opor trabalhado- res, pois aqueles que a possuem interessam-se pela valorização do seu imóvel e os que não a possuem interessam-se pelo seu barateamento. (19) Não temos os dados rigorosos sobre a produção informal da moradia (favelas, loteamentos ile- gais e cortiços) nas cidades brasileiras e sabemos que o IBGE subdimensiona a medição da mo- radia “subnormal”. Alguns estudos, entretanto, permitem afirmar que estamos diante da maio- riaou de aproximadamente metade dos domicílios nas grandes cidades: Andrade (1998); Castro e Silva (1997), Souza (1999). (20)Maricatoe Pamplona, 1977 (21)VerarespeitoBalletal.(1988).
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