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APRESENTAÇÃO
A existência de uma Política Nacional de Resíduos Sólidos é fundamental para disciplinar a gestão integrada, contribuindo para mudança dos padrões de produção e consumo no país, melhoria da qualidade ambiental e das condições de vida da população, assim como para a implementação mais eficaz da Política Nacional do Meio Ambiente e da Política Nacional de Recursos Hídricos, com destaque aos seus fortes componentes democráticos, descentralizadores e participativos.Baseado nessas propostas confeccionamos o Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços Sólidos do HOSPITAL MUNICIPAL DE CAMPOS BELOS GOIÁS. A preocupação com a questão ambiental torna o gerenciamento de resíduos um processo de extrema importância na preservação da qualidade da saúde e do meio ambiente. A gestão integrada de resíduos deve priorizar a não geração, a minimização da geração e o reaproveitamento dos resíduos, a fim de evitar os efeitos negativos sobre o meio ambiente e a saúde pública. A prevenção da geração de resíduos deve ser considerada tanto no âmbito das indústrias como também no âmbito de projetos e processos produtivos, baseada na análise do ciclo de vida dos produtos e na produção limpa para buscar o desenvolvimento sustentável. Além disso, as políticas públicas de desenvolvimento nacional e regional devem incorporar uma visão mais pró-ativa com a adoção da avaliação ambiental estratégica e o desenvolvimento de novos indicadores ambientais que permitam monitorar a evolução da eco-eficiência da sociedade. É importante, ainda, identificar ferramentas ou tecnologias de base sócioambiental relacionadas ao desenvolvimento sustentável e responsabilidade total, bem como às tendências de códigos voluntários setoriais e políticas públicas emergentes nos países desenvolvidos, relacionados à visão sistêmica de produção e gestão integrada de resíduos sólidos. Portanto, a implantação de processos de segregação dos diferentes tipos de resíduos em sua fonte e no momento de sua geração conduz certamente à minimização de resíduos, em especial àqueles que requerem um tratamento prévio à disposição final. Nos resíduos onde predominam os riscos biológicos, deve-se considerar o conceito de cadeia de transmissibilidade de
doenças, que envolve características do agente agressor, tais como capacidade de sobrevivência, virulência, concentração e resistência, da porta de entrada do agente às condições de defesas naturais do receptor. Considerando esses conceitos, foram publicadas diversas normativas, das quais vigoram as Resoluções RDC ANVISA n° 222/2018 e CONAMA no 358/05 que dispõem, respectivamente, sobre o gerenciamento interno e externo dos RSS. Dentre os vários pontos importantes das resoluções destaca- se a importância dada à segregação na fonte, à orientação para os resíduos que necessitam de tratamento e à possibilidade de solução diferenciada para disposição final, desde que aprovada pelos Órgãos de Meio Ambiente, Limpeza Urbana e de Saúde. Embora essas resoluções sejam de responsabilidades dos Ministérios da Saúde e do Meio Ambiente, ambos hegemônicos em seus conceitos, refletem a integração e a transversalidade no desenvolvimento de trabalhos complexos e urgentes. A gestão compreende as ações referentes às tomadas de decisões nos aspectos administrativo, operacional, financeiro, social e ambiental e tem no planejamento integrado um importante instrumento no gerenciamento de resíduos em todas as suas etapas - geração, segregação, acondicionamento, identificação, transporte interno, armazenamento temporário, tratamento, armazenamento externo, coleta e transporte externo até a disposição final, possibilitando que se estabeleça de forma sistemática e integrada, em cada uma delas, metas, programas, sistemas organizacionais e tecnologias, compatíveis com a realidade local. Segundo a RDC ANVISA no 222/18, o gerenciamento dos RSS consiste em um conjunto de procedimentos planejados e implementados, a partir de bases científicas e técnicas, normativas e legais. Tem o objetivo de minimizar a geração de resíduos e proporcionar aos mesmos um manejo seguro, de forma eficiente, visando à proteção dos trabalhadores, a preservação da saúde, dos recursos naturais e do meio ambiente. O gerenciamento deve abranger todas as etapas de planejamento dos recursos físicos, dos recursos materiais e da capacitação dos recursos humanos envolvidos no manejo dos RSS.
INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE O ESTABELECIMENTO
BIOMÉDICOS 03
ENFERMEIROS 11
TÉC. ENFERMAGEM 20
TÉC. LABORATÓRIO 02
TÉC. RAIO X 05
RECEPÇÃO 04
ASSIS. SOCIAL 01
NUTRICIONISTA 01
SERVIÇOS GERAIS 07
ASSIS. ADMINISTRATIVO 10
FARMACÊUTICO 1
Abastecimento de água: SANEAGO Sistema de tratamento de efluentes líquidos: Lançamento na rede pública - SANEAGO
Responsável Técnico pelo estabelecimento: Dra. Walter Maglhães CRM-GO 12534
Responsável Técnico do PGRSS: Leandro Silva Oliveira – GESTOR AMBIENTAL/RESÍDUOS SÓLIDOS CRQ-GO 12200722
EMPRESA CONTRATADA RESPONSÁVEL PELOS RESÍDUOS
CENTROESTE AMBIENTAL LIMPEZA URBANA LTDA-ME
CNPJ: 08.165.985/0001-
Sede na Rua 03 – N° 233 – Qd 11 – Módulos 08 a 11 – Distrito Agroindustrial – Senador Canêdo-GO CEP: 75.250- LICENÇA SEMARH: 2563/
Atividade: RESPONSÁVEL PELA COLETA, TRANSBORDO, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (RSS), DOS GRUPOS “A”, “B” e “E”, DEFINIDOS NA RESOLUÇÃO CONAMA N°358/2005 E RDC 306 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2004, DOS ESTABELECIMENTOS MUNICIPAIS GERADORES DE “RSS”.
Não há ocorrência no Hospital de Resíduos do Grupo “C”.
A coleta de Resíduos do Grupo “D” é efetuada pela PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS BELOS. Frequência diária, com caminhão compactador ou caçamba.
Classificação dos RSS → 05 Grupos:
Grupo A → resíduos com a possível presença de agentes biológicos que, por suas características, podem apresentar risco de infecção. Grupo B → resíduos químicos Grupo C → rejeitos radioativos Grupo D → resíduos comuns Grupo E → materiais perfurocortantes
Procedimentos básicos de manejo de resíduos: MANEJO: O manejo dos RSS é entendido como a ação de gerenciar os resíduos em seus aspectos intra e extra estabelecimento, desde a geração até a disposição final, incluindo as seguintes etapas:
SEGREGAÇÃO
Consiste na separação dos resíduos no momento e local de sua geração, de acordo com as características físicas, químicas, biológicas, o seu estado físico e os riscos envolvidos.
ACONDICIONAMENTO Consiste no ato de embalar os resíduos segregados, em sacos ou recipientes que evitem vazamentos e resistam às ações de punctura e ruptura.
O Grupo B é identificado através do símbolo de risco associado, de acordo com a NBR 7500 da ABNT e com discriminação de substância química e frases de risco. O Grupo C é representado pelo símbolo internacional de presença de radiação ionizante em rótulos de fundo amarelo e contornos pretos, acrescido da expressão REJEITO RADIOATIVO. O Grupo E é identificado pelo símbolo de substância infectante constante na NBR 7500 da ABNT, com rótulos de fundo branco, desenho e contornos pretos, acrescido da inscrição de RESÍDUO PERFUROCORTANTE, indicando o risco que apresenta o resíduo.
Símbolos de identificação dos grupos de resíduos
Os resíduos do grupo A são identificados pelo símbolo de substância infectante, com rótulos de fundo branco, desenho e contornos pretos. Os resíduos do grupo B são identificados através do símbolo de risco associado e com discriminação de substância química e frases de risco. Os rejeitos do grupo C são representados pelo símbolo internacional de presença de radiação ionizante (trifólio de cor magenta) em rótulos de fundo amarelo e contornos pretos, acrescido da expressão MATERIAL RADIOATIVO. Os resíduos do grupo D podem ser destinados à reciclagem ou à reutilização. Quando adotada a reciclagem, sua identificação deve ser feita nos recipientes e nos abrigos de guarda de recipientes, usando código de cores e suas correspondentes nomeações,
VIDRO PLÁSTICO PAPEL METAL
baseadas na Resolução CONAMA no 275/01, e símbolos de tipo de material reciclável. Para os demais resíduos do grupo D deve ser utilizada a cor cinza ou preta nos recipientes. Pode ser seguida de cor determinada pela Prefeitura. Caso não exista processo de segregação para reciclagem, não há exigência para a padronização de cor destes recipientes.
ORGÂNICO
Os produtos do grupo E são identificados pelo símbolo de substância infectante, com rótulos de fundo branco, desenho e contornos pretos, acrescido da inscrição de RESÍDUO PERFUROCORTANTE, indicando o risco que apresenta o resíduo.
RESÍDUO PERFUROCORTANTE
TRANSPORTE INTERNO
Consiste no traslado dos resíduos dos pontos de geração até local destinado ao armazenamento temporário ou armazenamento externo com a finalidade de apresentação para a coleta. O transporte interno de resíduos deve ser realizado atendendo roteiro previamente definido e em horários não coincidentes com a distribuição de roupas, alimentos e medicamentos, períodos de visita ou de maior fluxo de pessoas ou de atividades. Deve ser feito separadamente de acordo com o grupo de resíduos e em recipientes específicos a cada grupo de resíduos. Cada unidade deverá especificar o horário e dias da remoção do RSS. Os recipientes para transporte interno devem ser constituídos de material rígido, lavável, impermeável, provido de tampa articulada ao próprio corpo do equipamento, cantos e bordas arredondados, e serem identificados
refrigeração, e quando não for possível, serem submetidos a outro método de conservação. O armazenamento temporario dos medicamentos vencidos controlados e não controlados são acondicionados juntamente com os resíduos infectantes.O armazenamento de resíduos químicos deve atender à NBR 12235 da ABNT.
TRATAMENTO
Consiste na aplicação de método, técnica ou processo que modifique as características dos riscos inerentes aos resíduos, reduzindo ou eliminando o risco de contaminação, de acidentes ocupacionais ou de dano ao meio ambiente. O tratamento pode ser aplicado no próprio estabelecimento gerador ou em outro estabelecimento, observadas nestes casos, as condições de segurança para o transporte entre o estabelecimento gerador e o local do tratamento. Os sistemas para tratamento de resíduos de serviços de saúde devem ser objeto de licenciamento ambiental, de acordo com a Resolução CONAMA nº 237/1997 e são passíveis de fiscalização e de controle pelos órgãos de vigilância sanitária e de meio ambiente. O processo de autoclavação aplicado em laboratórios para redução de carga microbiana de culturas e estoques de microorganismos está dispensado de licenciamento ambiental, ficando sob a responsabilidade dos serviços que as possuírem, a garantia da eficácia dos equipamentos mediante controles químicos e biológicos periódicos devidamente registrados. Os sistemas de tratamento térmico por incineração devem obedecer ao estabelecido na Resolução CONAMA nº. 316/2002. O destino final dos medicamentos controlados (PORTARIA 344/98) e não controlados vencidos são recolhidos pela CONTRATADA RESPONSÁVEL PELOS RESÍDUOS CENTROESTE AMBIENTAL LIMPEZA URBANA LTDA-ME CNPJ: 08.165.985/0001-17.
ARMAZENAMENTO EXTERNO
Consiste na guarda dos recipientes de resíduos até a realização da etapa de coleta externa, em ambiente exclusivo com acesso facilitado para os veículos coletores. No armazenamento externo não é permitida a manutenção dos sacos de resíduos fora dos recipientes ali estacionados. Deverá se definir o local para armazenamento externo, bem como a forma de acesso.
COLETA E TRANSPORTE EXTERNOS Consistem na remoção dos RSS do abrigo de resíduos (armazenamento externo) até a unidade de tratamento ou disposição final, utilizando-se técnicas que garantam a preservação das condições de acondicionamento e a integridade dos trabalhadores, da população e do meio ambiente, devendo estar de acordo com as orientações dos órgãos de limpeza urbana. A coleta e transporte externos dos resíduos de serviços de saúde devem ser realizados de acordo com as normas NBR 12810 e NBR 14652 da ABNT. Deverá se definir os procedimentos para coleta e transporte externos pela Unidade Geradora.
DISPOSIÇÃO FINAL Consiste na disposição de resíduos no solo, previamente preparado para recebê-los, obedecendo a critérios técnicos de construção e operação, e com licenciamento ambiental de acordo com a Resolução CONAMA nº 237/
GrupoA – Resíduos potencialmente infectantes A1 - Culturas e estoques de microorganismos; resíduos de fabricação de produtos biológicos, exceto os hemoderivados; descarte de vacinas de microorganismos vivos ou atenuados; meios de cultura e instrumentais utilizados para transferência, inoculação ou mistura de culturas; resíduos de laboratório de manipulação genética. A2 - Carcaças, peças anatômicas, vísceras e outros resíduos provenientes de animais submetidos a processos de experimentação com inoculação de microorganismos, microorganismos, bem como suas forrações, forrações, e os cadáveres cadáveres de animais animais suspeitos suspeitos de serem portadores de microorganismos de relevância epidemiológica e com risco de
medicamentos ou apreendidos e os resíduos e insumos farmacêuticos dos medicamentos controlados e suas atualizações. Resíduos de saneantes, desinfetantes, desinfetantes; resíduos contendo metais pesados; reagentes para laboratório, inclusive os recipientes contaminados por estes. Demais produtos considerados perigosos, conforme classificação da NBR 10004 da ABNT (tóxicos, corrosivos, inflamáveis e reativos).
- Efluentes de processadores de imagem (reveladores e fixadores).
- Efluentes dos equipamentos automatizados utilizados em análises clínicas.
Grupo C - Rejeitos radioativos Quaisquer materiais resultantes de atividades humanas que contenham radionuclídeos em quantidades superiores aos limites de isenção especificados nas normas do CNEN e para os quais a reutilização é imprópria ou não prevista. Enquadram Enquadram-se neste grupo os rejeitos rejeitos radioativos radioativos ou contaminados com radionuclídeos, provenientes de laboratórios de análises clínicas, serviços de medicina nuclear e radioterapia, segundo a Resolução CNEN – 6.
Grupo D – Resíduos comuns Papel de uso sanitário e fralda, absorventes higiênicos, peças descartáveis de vestuário, resto alimentar de pacientes, material utilizado em antisepsia e equipamentos de soro e outros similares não classificados como A1. Sobras de alimentos alimentos e do preparo preparo de alimentos alimentos. Resto alimentar de refeitório. Resíduos provenientes das áreas administrativas. Resíduos de varrição, flores, podas e jardins. Resíduos de gesso provenientes de assistência à saúde.
Grupo E – Resíduos perfurocortantes Materiais perfurocortantes ou escarificantes, tais como: lâminas de barbear, agulhas, escalpes, ampolas de vidro, brocas, pontas diamantadas, diamantadas, lâminas lâminas de bisturi, bisturi, lancetas, lancetas, tubos
capilares, capilares, micropipetas, lâminas e lamínulas, espátulas e todos os utensílios de vidros quebrados no laboratório (pipetas, tubos de coleta sanguínea e placas de Petri) e outros similares.
QUANTIDADE DE RESÍDUOS COLETADOS POR GRUPO DE RESÍDUOS:
GRUPOS TOTAL DE RESÍDUOS (Kg/mês)
A 60
B 20
C 00
D 800
E 70
Especificação da capacidade (litros) e as dimensões planas dos recipientes utilizados para acondicionamento de resíduos conforme NBR 9.190 (classificação)
Coletor de artigo descartável 3 litros
Coletor de artigos descartáveis de 3 litros, para descarte de material pérfuro-cortante, confeccionado em material rígido, resistente a perfurações em qualquer ponto de sua superfície interna, revestimento impermeabilizante que permita coleta de resíduos líquidos sem apresentar vazamento ou umidade em quaisquer partes do coletor, tampa que assegure fechamento eficiente com trava de segurança que impeça violação. As alças devem ser resistentes permitindo transporte seguro e adequado. Apresentação em unidade, embalagem em caixa, com identificação correta do material, lote e validade. (marca polipack, descartex ou similar) Coletor de artigo descartável 7 litros
Coletor de artigos descartáveis de 7 litros, para descarte de material pérfuro-cortante, confeccionado em material rígido, resistente a perfurações em qualquer ponto de sua superfície interna, revestimento impermeabilizante que permita coleta de resíduos líquidos sem apresentar vazamento ou umidade em
vem.
Contêiner RSSS
Contêiner em resina de poliester reforçado com fibra de vidro capacidade para 700 litros, dimensão de 140 x 75 x 70 cm (comprimento x largura x altura), espessura de aproximadamente 3 mm com acabamento interno e externo liso e branco com tampa dreno de escoamento de água, rodízios de 8” com identificação de resíduos infectantes
Contêiner RSSS
Contêiner em resina de poliester reforçado com fibra de vidro capacidade para 430 litros, dimensão de 126 x 65 x 85 cm (comprimento x largura x altura), espessura de aproximadamente 3 mm com acabamento interno e externo liso e branco com tampa dreno de escoamento de água, rodízios de 4” com identificação de resíduos comuns
Hamper verde
Saco de hamper descartável na cor verde, impermeável com cordão para fechamento rápido e seguro, medindo 1 m (altura mínima), para o acondicionamento de roupa hospitalar contaminada, fabricados com resinas termoplásticas de alta resistência, não transparente, com solda contínua, homogênea e uniforme, proporcionando uma perfeita vedação e evitando perda de conteúdo líquido durante o manuseio. Deve constar em cada saco a identificação do fabricante e o símbolo de substância infectante, conforme NBR 7.500. Apresentado em caixa com 50 unidades dobradas individualmente, trazendo externamente os dados de identificação e procedência.
Hamper azul Saco de hamper descartável na cor azul, impermeável com cordão para fechamento rápido e seguro, medindo 1 m (altura mínima), para o acondicionamento de roupa hospitalar contaminada, fabricados com resinas termoplásticas de alta resistência, não transparente, com solda contínua, homogênea e uniforme, proporcionando uma perfeita vedação e evitando perda de conteúdo líquido durante o manuseio. Deve constar em cada saco a identificação do fabricante e o símbolo de substância infectante, conforme NBR 7.500. Apresentado em caixa com 50 unidades dobradas individualmente, trazendo externamente os
dados de identificação e procedência.
Lacre vermelho
Lacre de plástico para fechamento de saco de lixo, resistente, na cor vermelha e diâmetro de 4 cm – abertura tipo estrela no centro. Apresentado em pacotes de 100 peças.
Lacre azul Lacre de plástico para fechamento de saco de lixo, resistente, cor azul e diâmetro de 4 cm – abertura tipo estrela no centro. Apresentado em pacotes de 100 peças.
Lacre verde Lacre de plástico para fechamento de saco de lixo, resistente, cor verde e diâmetro de 4 cm – abertura tipo estrela no centro. Apresentado em pacotes de 100 peças.
Lacre amarelo
Lacre de plástico para fechamento de saco de lixo, resistente, cor amarelo e diâmetro de 4 cm – abertura tipo estrela no centro. Apresentado em pacotes de 100 peças.
Lixeira de 20 litros
Lixeira de plástico rígido, com contornos lisos na cor preta, capacidade aproximada de 20 litros, resistente, lavável, na forma de cilindro de 24 cm de diâmetro e 30 cm de altura aproximadamente
Lixeira de 30 litros
Lixeira de plástico rígido, com contornos lisos na cor branca, capacidade aproximada de 30 litros, resistente, lavável, na forma de cilindro de 24 cm de diâmetro e 35 cm de altura aproximadamente.
Lixeira de 50 litros
Lixeira com pedal (silencioso), com tampa de encaixe justo e sobreposto, cantos arredondados e contornos liso, toda em plástico resistente, revestimento interno rígido e resistente a vazamento na cor branca, com capacidade aproximada de 50 litros, altura 56 cm, comprimento 41 cm e largura de 41 cm.
Lixeira de 90 litros
Lixeira móvel com pedal, fixada em suporte de aço inoxidável para as rodas, toda revestida em plástico resistente, cor branca, com revestimento interno rígido e resistente a vazamento, com tampas de encaixe justo e sobreposto, com cantos arredondados e com contornos lisos, capacidade aproximada de 90 litros, altura 80 cm, comprimento 35 cm e largura de 45 cm.
Lixeira de Lixeira em PVC com abertura lateral, na cor preta com
litros resinas termoplásticas de alta resistência compatível com a sua capacidade, para acondicionamento de resíduos infectantes, devendo estar em conformidade com as normas da ABNT.NBR 9190/9191/9195/13055/13056/7500. Apresentado em pacotes com 100 unidades.
Saco de lixo 15 litros na cor preta
Saco de lixo preto, não transparente, capacidade de 15 litros, medindo 39cm (largura) x 58cm (altura mínima), fabricados com resinas Termoplásticas de alta resistência, compatível com a sua capacidade para acondicionamento de resíduos comuns, devendo, estar em conformidade com as normas da ABNT. NBR 9190/9191/13055/13056 apresentado em pacotes com 100 unidades.
Saco de lixo 30 litros na cor preta
Saco de lixo preto, não transparente, capacidade de 30 litros, medindo 59cm (largura) x 62cm (altura mínima), fabricados com resinas Termoplásticas de alta resistência, compatível com a sua capacidade para acondicionamento de resíduos comuns, devendo, estar em conformidade com as normas da ABNT. NBR 9190/9191/13055/13056 apresentado em pacotes com 100 unidades.
Saco de lixo 50 litros na cor preta
Saco de lixo preto, não transparente, capacidade de 50 litros, medindo 63cm (largura) x 80cm (altura mínima), fabricados com resinas Termoplásticas de alta resistência, compatível com a sua capacidade para acondicionamento de resíduos comuns, devendo, estar em conformidade com as normas da ABNT. NBR 9190/9191/13055/13056 apresentado em pacotes com 100 unidades.
Saco de lixo 90 litros na cor preta
Saco de lixo preto, não transparente de 90 litros, medindo 92cm (largura) x 90cm (altura mínima), fabricados com resinas termoplásticas de alta resistência, compatível com a sua capacidade, para acondicionamento de resíduos comuns, devendo estar em conformidade com as normas da ABNT NBR 9190/9191/13055/13056. Apresentado em pacotes com 100 unidades.
Saco de lixo 30 litros na cor vermelho
Saco de lixo preto, não transparente, capacidade de 30 litros, medindo 59cm (largura) x 62cm (altura mínima), fabricados com resinas Termoplásticas de alta resistência, compatível com a sua capacidade para acondicionamento de resíduos comuns, devendo, estar em conformidade com as normas da ABNT. NBR 9190/9191/13055/13056 apresentado em pacotes com 100 unidades. Saco de lixo 90 litros na cor vermelho
Saco de lixo vermelho, não transparente de 90 litros, medindo 92cm (largura) x 90cm (altura mínima, fabricados com resinas termoplásticas de alta resistência, compatível com a sua capacidade, para acondicionamento de resíduos comuns, devendo estar em conformidade com as normas da ABNT NBR 9190/9191/13055/13056. Apresentado em pacotes com 100 unidades. Saco de lixo 30 litros na cor azul
Saco de lixo preto, não transparente, capacidade de 30 litros, medindo 59cm (largura) x 62cm (altura mínima), fabricados com resinas Termoplásticas de alta resistência, compatível com a sua capacidade para acondicionamento de resíduos comuns, devendo, estar em conformidade com as normas da ABNT. NBR 9190/9191/13055/13056 apresentado em pacotes com 100 unidades. Saco de lixo 90 litros na cor azul
Saco de lixo vermelho, não transparente de 90 litros, medindo 92cm (largura) x 90cm (altura mínima), fabricados com resinas termoplásticas de alta resistência, compatível com a sua capacidade, para acondicionamento de resíduos comuns, devendo estar em conformidade com as normas da ABNT NBR 9190/9191/13055/13056. Apresentado em pacotes com 100 unidades.
SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR
Descrição de como são efetuadas as ações preventivas da atuação: As ações preventivas quanto ao manuseio dos referidos materiais e procedimentos são realizados pela Comissão de Controle de Infecção
