Prezados Alunos,
Esta é a nossa sexta atividade múltipla. Trata-se de uma atividade individual, que deverá ser entregue
pela Plataforma Moodle até o dia 21/06/2022 às 18:59. O valor desta atividade é de 01 ponto.
Caso Simulado:
Paulo e Kátia se conheceram em 2010, quando trabalhavam para a sociedade empresária Voz, e se
tornaram amigos desde então. Na época, Paulo era casado com Beatriz e tinha um filho, Glauco, de um ano;
Kátia estava noiva de Fábio.
Passado certo tempo, Kátia terminou o noivado com Fábio e se aproximou ainda mais de Paulo, que
acabou se separando de sua esposa, Beatriz. Em 2015, Paulo e Kátia casaram-se no regime da comunhão
universal de bens e, em 2017, Paulo se desfez dos imóveis que possuía para adquirir um novo imóvel para
residirem. Com a crise que se instalou no país, em 2018, Paulo ficou desempregado e começou a ter
dificuldades para pagar a pensão alimentícia de seu filho, Glauco, menor impúbere, tendo, por fim, deixado de
quitá-la. Em razão de tais fatos, Beatriz, ex-esposa de Paulo, ajuíza uma demanda de execução de alimentos
para garantir os direitos de seu filho.
Durante o trâmite da execução de alimentos, que tramita perante a 15ª Vara Cível da Cidade do Rio de
Janeiro, o imóvel adquirido por Kátia e Paulo é penhorado. Kátia fica muito apreensiva com a situação, pois se
trata do único imóvel do casal.
Na qualidade de advogado(a) de Kátia, elabore a defesa cabível voltada a impugnar a execução que foi
ajuizada.
Obs.: A peça deve abranger todos os fundamentos de Direito que possam ser utilizados para dar respaldo à
pretensão. A simples menção ou transcrição do dispositivo legal não confere pontuação. Será necessário citar
doutrina e jurisprudência e requerer os benefícios da gratuidade da justiça.
Boa atividade.
Abraço.
Prof. Janison.
Atividade Múltipla 06 – Estágio II (Prática Simulada) - 2022/1