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O trabalho com o tema “Análise das Parcerias Publico-Privadas Como Estratégia de Melhoria dos Transportes Rodoviários na Zonas Urbanas: Caso Cidade de Maputo (2014 - 2016)” é um estudo de caso que busca compreender o contributo que as parcerias público-privadas exerceram nos transportes na cidade de Maputo no período em alusão.
Tipologia: Trabalhos
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Governação e Politicas Publicas 2º Grupo 3º Ano - Laboral
Maputo aos 20 de Março de 2016
iv
NGP - Nova Gestão Publica
PPPs – Parcerias Público-Privadas
CGPEPPP - Conselho Gestor do Programa Estadual de Parcerias Público privadas
A cidade de Maputo (com estatuto de cidade desde 10 de Novembro de 1887, altura em que se chamava cidade de Lourenço Marques,) vem enfrentando desde a independência um rápido processo de urbanização, que se reflecte no crescimento de bairros com carência de serviços básicos que tem desafiado a administração municipal de Maputo a enfrentar novas realidades.
Entre essas novas realidades, temos o problema de transporte, sabido que o transporte faz parte da vida dos moçambicanos em particular os residentes na cidade de Maputo que precisam se deslocar para as mais diversas actividades, com o passar do tempo, o número da população tende à aumentar e com isso a demanda por transporte também.
Tendo o Estado como fim último a provisão dos bens públicos, torna-se necessárias medidas por parte deste para resolver ou minimizar estes problemas que se levantam. Com a insuficiência de fundos para atender as necessidades da colectividade recorreu às parcerias com o sector privado com vista a modificar a gestão e deste modo, melhorar a qualidade de vida e o bem-estar dos seus citadinos.
Deste modo, este trabalho explora as parcerias público-privadas para a melhoria dos serviços públicos. A pesquisa pretende analisar as parcerias público-privadas como estratégia de melhoria dos transportes rodoviários nas zonas urbanas na cidade de Maputo.
1.1 Delimitação no espaço e no tempo
Esta pesquisa foi realizada na Cidade de Maputo. A escolha deste local para a pesquisa é justificada pelo facto deste ostentar o estatuto de Cidade Capital e por vivermos nela o que facilita o estudo do mesmo.
A escolha do período 2014-2016 deve-se ao facto deste ser o último período em que realizou-se parcerias público-privadas para fazer face a falta de transporte rodoviário que apoquenta a população que esta em constante crescimento na cidade capital.
1.4 Hipóteses
As parcerias público-privadas influenciam na melhoria dos transportes rodoviarios na cidade de Maputo. As parcerias público-privadas garantem provisão equitativa das transportes rodoviários na cidade de Maputo.
1.5 Metodologia
Para Nicola Abbagnano (1992): ciência é um conhecimento que inclui, em qualquer forma ou medida, uma garantia de sua própria validade. E para garantir essa validade é imprescindível trabalhar com rigor e com método (Laville e Dionne, 1999), Segundo Gil (1995:27), “pode-se definir método como caminho para se chegar a determinado fim. E método científico como o conjunto de procedimentos intelectuais e técnicos adoptados para se atingir o conhecimento.” Por isso, na realização desta pesquisa foram empregues diversos métodos e técnicas cuja escolha deveu-se à natureza, características e objectivos do próprio estudo.
Nesta perspectiva, do ponto vista da sua caracterização, esta pesquisa é exploratória^1 , quanto aos seus objectivos, pois visa proporcionar maior familiaridade com o problema com vista a torná-lo mais explícito, buscando-se mais informações sobre o tema em estudo. Quanto à natureza, é uma pesquisa básica, pois não tem em vista uma aplicação prática.
Quanto à abordagem, pode ser vista como uma pesquisa qualitativa^2 , pois lida com depoimentos e informações não quantificáveis nas etapas de entender e analisar as percepções e expectativas dos envolvidos na pesquisa; não se fazendo necessária, desta forma, a utilização de técnicas estatísticas. Já no que respeita aos procedimentos teóricos utilizados, esta pesquisa é um estudo de
(^1) Gonçalves e Meirelles (2004: 37) explicam que a pesquisa exploratória é realizada para descrever melhor o problema-raiz que é apontado através de sintomas (ou queixas) para se alcançar os objectivos. 2 Segundo Guambe (2011: 73), a pesquisa qualitativa representa uma tentativa de conhecer com maior profundidade um problema ou fenómeno, buscando descrever-lhe as características e definindo-o melhor perante os olhos do pesquisador; alguns autores inclusive afirmam que a tarefa básica da pesquisa qualitativa é produzir conhecimento, mas essa visão está envolta em controvérsia.
caso^3 , pois envolve uma análise profunda dos atributos específicos envolvidos, de modo que se tenha uma avaliação e um entendimento restritos ao caso estudado.
Neste estudo, foram utilizadas, igualmente, as pesquisas bibliográfica e documental que, por um lado, permitiram reunir informações que possibilitaram sustentá-lo teoricamente e, por outro, nortearam a identificação, análise e interpretação dos dados obtidos. Na esteira de Gil (1999: 65/6), a pesquisa bibliográfica é desenvolvida a partir de material já elaborado e é constituído principalmente de livros e artigos científicos; já a pesquisa documental vale-se de materiais que não receberam, ainda, um tratamento analítico, ou que ainda podem ser reelaborados de acordo com os objectivos da pesquisa. Por outro lado, para se proceder a colecta de dados, recorreu-se a entrevista semi-estruturada^4 , pois, a natureza desta pesquisa requeria perguntas muito mais profundas de modo a se compreender melhor o objecto de estudo. Ainda em relação a este assunto, importa referir que a escolha dos entrevistados obedeceu a amostragem por acessibilidade que, segundo Gil (1999: 104), é um tipo de amostragem não probabilística menos rigoroso, em que o pesquisador selecciona os elementos simplesmente porque eles são acessíveis pressupondo que estes possam, de alguma forma, representar o universo; Guambe (2011: 98) salienta que este tipo de amostragem baseia-se na conveniência do pesquisador, o que significa que o elemento da pesquisa se encontrava disponível na hora exacta e no local certo. Assim, população estudada foi constituída por passageiros da cidade de Maputo precisamente das diversas rotas que vem implodir em Zimpeto.
(^3) O estudo de caso é uma estratégia de pesquisa que consiste na observação detalhada de um determinado contexto, propondo-se retratar a realidade de uma forma aprofundada, contextualizada, particular, através de uma abordagem holística (Laville e Dionne, 1999: 155). 4 Na entrevista semi-estruturada , uma serie de perguntas abertas são feitas verbalmente em uma ordem prevista, mas o entrevistador pode acrescentar perguntas de esclarecimento (Laville e Dionne, 1999: 188).
[...] um modelo emergente de modernização da administração pública mundial, caracterizado por um conjunto de princípios e práticas de gestão, oriundos de um movimento de governos de diversos países no sentido de desenvolver alternativas e soluções para os desafios aos quais eram e ainda são colocados (como escassez de recursos públicos, aumento da pressão da sociedade por qualidade e equidade na prestação de serviços etc.), e para os quais o modelo burocrático não se mostrou capaz de responder satisfatoriamente.
A nova Gestão Pública emerge como resposta às crescentes demandas da sociedade por serviços públicos de melhor qualidade e por mudanças efectivas na realidade social, económica e ambiental, tudo isso em um ambiente marcado pelo fortalecimento da cidadania, pela expansão das funções económicas e sociais do Estado, pelo desenvolvimento tecnológico e pela globalização da economia mundial (Macroplan, 2005).
A mudança do papel do Estado deu origem a uma nova gestão pública a qual defende a desburocratização, flexibilidade, inovação, confiança no sector privado, criação de um ambiente favorável para o crescimento no sector privado e uso de meios alternativos (não a burocracia Publica) para fornecimento de serviços através de contratos.
A Contratação e redução de serviços públicos são a característica desta abordagem. A nova gestão pública defende a parceria entre os sectores público e privado, concorrência e confiança nas forças do Mercado. Defende mais o empoderamento do que o assistencialismo, o facto desta nova administração dar mais ênfase aos resultados desligue-a da administração pública tradicional, que está orientada para o processo.
As características da NGP: participação do público, descentralização, maior ênfase nas medidas para melhorar a produtividade e o uso de tecnologias de informação modernas e governo electrónico (Bertucci & Alberti, 2003^5 ; Hughes, 2003^6 ; Kaul, 2000^7 citados por Awortwi & Sitoe, 2007:192).
(^5) Bertucci, Guido and Adriana Alberti (2003) Re- inventing Governemt for the Twenty-First Century: State Capacity in a Globalizing Society. Bloomfield: Kuma 6 rian Press; Hughes, O. E. (2003), Public Management and administration (3rd edicion). Londom: Macmillan, and New York: Palgrave 7 ; Kaul, Mohan (2002) An Outsider ’s Inside View: Management Reforms in Governemt: A Review of internation Practices and Strategies. Londom: CAPAM and COMSEC.
Neste estudo, NGP mostra-se útil na medida em que permite compreender esta tendência relativamente nova, organizada da Administração Pública moçambicana - as PPPs. Permite explicar estabelecendo relações, de forma a serem utilizadas para previsão da realidade, resumido o que já se sabe sobre o objecto de estudo, através de generalizações empíricas e das inter-relações entre afirmações comprovadas. Sobre tudo nos auxiliara a compreender este novo modelo organizativo enquanto forma alternativa de provisão do interesse público.
2.2 Quadro Conceptual
Os conceitos são instrumentos privilegiados do pesquisador para conhecer, no sentido de que eles orientam a observação e o questionamento dos fenómenos sociais, a óptica pela qual conduzir o seu estudo e, em suma, seu modo de análise. Por isso, reconhecendo a importância que os conceitos possuem numa pesquisa, foi desenvolvida a presente secção.
2.2.1 Administração Pública
Segundo Amaral (2002:29), quando se fala em Administração Pública tem se presente todo um conjunto de necessidades colectivas cuja satisfação é assumida como tarefa fundamental pela colectividade através de serviços por esta organizados e mantidos.
Para Marcelo Caetano (1991:5), A Administração Pública é um conjunto de disposições e operações mediante as quais o Estado e outras entidades públicas procuram, dentro das orientações gerais traçadas pela política e directamente ou mediante estímulos, coordenação e orientação das actividades privadas assegurar a satisfação regular das necessidades colectivas de segurança e de bem-estar dos indivíduos obtendo e empregando racionalmente para esse efeito os recursos adequados. Para o efeito do presente trabalho optaremos por essa definição sendo a que mais se adequa por esta evidenciar as actividades privadas.
2.2.2 Administração Privada
No Dicionário de política I de Bobbio Matteucci e Pasquino (1998:22-3) a Administração Privada
2.2.4 Transportes Rodoviário
É aquele que é efectuado por meio de veículo automóvel utilizado por lugar da respectiva lotação ou fracção da capacidade de carga do veículo, obedecendo a itinerários e horários previamente estabelecidos, podendo servir várias pessoas simultaneamente sem ficar exclusivamente ao serviço delas
A revisão da literatura é um processo que possibilita fazer a análise de diversas abordagens e estudos já elaborados sobre o tema em pesquisa. Este capítulo pela literatura teórica.
3.1 Literatura Teórica
3.1.1 Parcerias Publico-Privadas: Origem
Segundo Cabral (2009:11), o termo PPPs é originário das EUA nos meados do século XX, relacionado com financiamento conjunto de programas e projectos públicos pelos sectores público e privado. Elas emergem sobre tudo como uma consequência da necessidade não só de se reorientar e redimensionar o sector público mas também de favorecer a participação da iniciativa privada na esfera da governação pública tendo por base uma cooperação douradora dos agentes públicos e privados na provisão de infra-estruturas e prestação de serviços mediante o recurso das capacidades de financiamento e gestão do sector privado.
De acordo com Rocha (2001:64), as PPPs constituíram uma dimensão do modelo japonês no começo dos anos 80. Consistem fundamentalmente, na mudança do padrão de organização caracterizada pela integração vertical. As primeiras PPPs no sector empresarial nasceram por razões logísticas estando ligadas a institucionalização do Just-in-time^9 e a politica dos zero stocks dependentes da produção dos pedidos dos consumidores. Que rapidamente – se para outras áreas.
Nas últimas décadas do século XX, as parcerias público-privadas difundiram-se por vários países devido a necessidade de controlar as despesas públicas, evitando a perpetuação dos défices orçamentais. Além disso redimensionar o equilíbrio entre as atribuições dos sectores público e privado (Zymler at al, 2005 ).
(^9) Termo inglês que significa na “hora certaˮ. Just-in-time é um sistema de adiminstração da produçao que dermina que nada deve ser produzido, transportado ou comprado antes da hora exacta. Pode ser aplicada em qualquer organização para reduzir estoques e custos decorrentes.
3.1.3 Elementos Gerais Caracterizadores Das Parcerias Público-Privadas
Grimsey e Lewis (2004), identificaram um conjunto de características gerais que permitem clarificar o conceito de PPP. Para os autores, PPPs incluem os seguintes elementos:
a) Participantes: uma PPP envolve sempre duas ou mais partes em que pelo menos uma delas pretence ao sector público. A outra parte tem que ter capacidade e liberdade de negaciação pelos seus proprios meios; b) Relacionamento: estabelecido entre os dois sugeitos da parceria, pressupoe, sempre uma perspectiva de duração; c) Retenção de recursos: cada uma das partes deve obter recursos que lhe permitam desenvolver a sua actividade. Cada um dos parceiros deve ter capacidade financeira e naturalmente capacidade de dicisão; d) Partilha: as PPPs envolvem sempre uma partilha de responsabilidade e uma divisão do risco; e) Contrato: deve existir um contrato que permita a ambas as partes saber quais as regras do jogo.
Segundo Azevedo (2008) aponta, fundamentada no Livro verde Europeu sobre as parcerias publico-privadas, as seguintes características:
a) A associação doradoura entres os parceiros publico-privado; b) O recurso ao financiamento privado; c) O envolvimento do parceiro privado nas varias fases do projecto; e d) A transferencia de riscos para o parceiro privado.
3.1.4 Tipos Ou Modelos De Implementação Das Parcerias Público-Privadas
Observando os preceitos de envolvimento do sector publico no fornecimento do bem ou serviço publico são conhecidos diferentes modelos de implementação das parcerias. Ainda assim pode se identificar experiencia de PPPs muito diversas desde aquela onde o grau do envolvimento do sector público é muito forte a aquelas onde o sector privado aparece do princípio ao fim, com um papel acrescido.
Para Grimsey e Lewis (2004), as formas mais usuais de PPPs são:
a) Joint-ventures – Ocorrem quando sector publico e privado desenvolvem em conjunto todo o projecto para levar acabo uma parceria; b) Operations or management – são parcerias ligadas a determindos tipos de operações ou ao desenvolvimento de certo tipo de contratos. Ao contrario de uma parceria que emgloba um period muito longo, neste caso fala-se de situações muito especificas onde o privado se limita a fornecer um certo tipo de service por um periodo de curto tempo; c) Cooperative arrangements – Têm inplicito um cariz social, onde o sector publico fornece um terreno para edificação de uma infa-estrurura obedecendo a um concurso publico onde o objective não é o lucro mas sim o bem estar social.
3.1.5 Vantagens E Desvantagens Das Parcerias Público-Privadas
O propósito geral da PPPs é guiar para os serviços públicos à habilidade gerencial e os capitais privados, estruturando o relacionamento entre as partes, para que o termo parceria abranja partilha de riscos e de ganhos financeiros, assim:
De acordo com CGPEPPP^11 (2008), as principais vantagens conferidas pelas PPPs são:
a) Inovação; b) Optimização do custo e da vida util; c) Compartilhamento de infra-estruturas; e d) Divisão optima de responsabilidades.
Segundo o documento supracitado, estas vantagens permitem a obtenção de um melhor uso do recurso publico ( value for money ), quando da oferta de serviços públicos ao lhes conferir eficiência, eficácia e efectividade.
Relativo aos aspectos negatives das PPPs encontrados na experiencias internacionais, grande parte estão relacionados sobre modo ao mau uso da palavra “parceria, que muitas vezes é confundida com uma dadiva do sector publico à iniciativa privada assim:
(^11) Conselho Gestor do Programa Estadual de Parcerias Público privadas
4.1 As parcerias Público-Privadas em Moçambique: enquadramento legal
No quadro juridico moçambicano, estão em vigor: a Lei n. º 15/2011, 10 de Agosto – a Lei das parcerias publico-privadas, que foi o primeiro a definir as normas gerais relativamente as PPPs, o Decreto n. º 16/2012, de 4 de Julho, que aprova o regulamento da lei das PPPs, projecto de grande dimensão e concessões Empresariais, e o Decreto n. º 69/2013, de 20 de Dezembro, que complementa o anterior decreto, regulando deste modo as parcerias publico-privadas e concessões Empresariais de pequena dimensão.
4.2 Enquadramento Legal da Politica de Transportes
No quadro jurídico moçambicano, esta em rigor a Resolução n. º 5/96 de 2 de Abril, que regula a politica dos transportes na republica de Moçambique.
4.2.1 Politica de Transportes Rodoviários
Segundo o dispositivo supracitado a politica do transporte urbano de passageiros tem como objectivo:
Desenvolver o transporte de passageiros com prioridade para o transporte colectivo; Assegurar o transporte public de passageiros nos grandes centros urbanos, atraves de empresas públicas as quais poderam entrar em esquemas de gestão privada, se tal for aconselhavel, atendendo ao character social da sua operação, definir uma politica tarifaria consentania; Garantir atraves das instituições apropriadas a segurança rodoviaria no transporte de pessoas; Assegurar o licenciamento de agents economicos privados, para a exploração de rotas internas e perifericas aos centros urbanos de acordo com os fluxos existents;
4.3 Parcerias Público-Privadas No Sector De Transportes Em Moçambique no período de 2014-
No período compreendido entre 2014 a 2016, visto que para alem da satisfação das necessidades de mobilidade e deslocação das populações, os transportes desempenham papel fundamental na economia do país. Com vista a atender a demanda que se impõe em relação ao transporte de passageiros a governo levou acabo parceria com o sector privado com mais detalhes a seguir:
Cem autocarros para transporte de passageiros
A Crise de transporte, que se tem acentuado nos últimos tempos, na cidade de Maputo, será minimizada nos próximos dias, com a entrada em circulação de 100 novos autocarros, adquiridos no âmbito de uma parceria público-privada.
Os referidos autocarros, de marca Yutong, já se encontram no Porto de Maputo e fazem parte de um lote de 200, sendo que os restantes chegarão ao país nos meses de Dezembro e Fevereiro próximos. A aquisição destes meios resulta de uma parceria público-privada entre o Ministério dos Transportes e Comunicações, por via do Fundo do Desenvolvimento dos Transportes e Comunicações, e a Sir Motors, empresa de importação, comercialização e assistência técnica de viaturas.
De acordo com o Secretário Permanente do Ministério dos Transportes e Comunicações, Pedro Augusto Inglês, a alocação e circulação destes autocarros serão conjugadas com o transporte ferroviário e fluvial nas cidades de Maputo e Matola, no âmbito do sistema intermodal.
“A aquisição destes autocarros vai ajudar a minimizar o problema de transporte. Com a entrada em circulação destes meios, a oferta e a frequência serão maiores, para além de que os cidadãos vão passar a viajar em melhores condições de comodidade e segurança”, disse Pedro Augusto Inglês.
Num outro desenvolvimento, Amad Camal referiu que os autocarros serão vendidos à Federação Moçambicana dos Transportadores Rodoviários (FEMATRO), que deverá explorar o sistema de transportes nas cidades de Maputo, Matola e nos distritos de Boane, Marracuene e Manhiça.
