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Dados e análises sobre a geração, coleta e disposição de resíduos sólidos urbanos (rsu), resíduos de construção e demolição (rcd), resíduos de serviços de saúde (rss) e coleta seletiva no brasil. Fornece informações sobre a quantidade de rsu gerados e coletados em diferentes regiões do país, além de detalhar a destinação final desses resíduos. O documento também aborda a importância da redução da geração de resíduos e do aumento da reciclagem.
Tipologia: Notas de estudo
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2011
Apresentação
O Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil 2011 é a primeira edição deste importante documento totalmente elaborado e publicado sob a égide da Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS (Lei Federal n. 12.305/2010). Todos os dados ora apresentados, que são oriundos da pesquisa ABRELPE, foram coletados e compilados no ano de 2011, quando a Lei já estava em vigor.
A obtenção, consolidação e publicação de dados atualizados e confiáveis do setor de resíduos sólidos são de crucial importância para que os avanços projetados pela PNRS sejam efetivamente alcança- dos, e esse papel o Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil vem cumprindo com grande destaque desde o seu lançamento.
As informações apresentadas nos capítulos a seguir demonstram o quão desafiador é o futuro da gestão de resíduos no país. Se por um lado a Lei ainda não começou a produzir efeitos e resultados concretos nos vários sistemas e nem no cenário atualmente implementado, suas disposições e dire- trizes já passaram a pautar todas as discussões dessa temática e a impactar uma série de ações e atividades, apontando uma firme tendência de atendimento aos ditames e à nova sistemática trazida pela mesma.
A partir desta edição do Panorama a amostragem considerada foi ampliada das já expressivas 350 cidades anteriormente consultadas para 400 municípios. Esta ampliação buscou possibilitar uma ca- racterização com maior precisão da gestão dos resíduos sólidos em todas as regiões do país e nos respectivos estados, permitindo a obtenção de dados bastante acurados.
Ao se aproximar da décima edição consecutiva do Panorama, a ABRELPE espera prover os elementos e dados minimamente necessários para sensibilizar os atores responsáveis pelo assunto a intensificar o andamento das medidas de aplicação da Lei n. 12.305/2010, alertando para o fato de que quanto mais se demorar para fazê-lo, o trabalho futuro será cada vez mais árduo, mais demorado e, certa- mente, mais custoso.
Carlos Roberto Vieira da Silva Filho Diretor Executivo
Esta nova edição do Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil adota as mesmas características das edi- ções imediatamente anteriores e, visando facilitar a busca e localização de informações específicas, as tabelas e figuras contendo os dados atuais, sempre que possível, apresentam a comparação com dados de anos precedentes, para que o leitor possa observar a evolução havida no período.
A publicação está estruturada em sete capítulos, apresentados na sequência desta introdução, iden- tificada como Capítulo 1. O Capítulo 2 traz a metodologia empregada no levantamento, tratamento e apresentação dos dados divulgados.
O Capítulo 3 apresenta uma síntese analítica das informações consideradas relevantes nos capítulos 4, 5, e 6, que tratam dos Resíduos Sólidos Urbanos (RSU), Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) e Coleta Seletiva e Reciclagem, respectivamente, permitindo ao leitor uma rápida percepção da situação da Ges- tão dos Resíduos Sólidos Urbanos no país.
O Capítulo 4 , suportado integralmente pelas pesquisas realizadas pela ABRELPE em 2011, revela o comportamento dos municípios relativamente aos Resíduos Sólidos Urbanos (RSU). Os dados são apre- sentados primeiramente para o Brasil e sequencialmente para suas Regiões. A partir de tais informações regionais, os dados principais relativos à coleta, geração e destinação final dos RSU são ainda detalha- dos para os respectivos Estados. No final do capítulo são apresentados, em item separado, os dados referentes aos resíduos de construção e demolição, visto a citada nova política ter dado aos mesmos tratamento diferenciado dos RSU.
Tal qual no capítulo anterior, o Capítulo 5 é suportado integralmente pelas pesquisas realizadas em 2010 pela ABRELPE e revela um quadro geral da atuação dos municípios relativamente à coleta dos Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) e o destino dado aos mesmos. Os dados são apresentados primeiramente para o Brasil e sequencialmente para suas Regiões. Neste item é apresentado, ainda, um panorama geral da capacidade instalada de tratamento existente no país.
O Capítulo 6 , que trata da Coleta Seletiva e Reciclagem, é iniciado com a apresentação dos dados so- bre as atividades de coleta seletiva desenvolvidas e/ou reconhecidas pelos municípios e oriundos das pesquisas realizadas em 2011 pela ABRELPE. Sequencialmente são apresentados dados sobre as ativi- dades de reciclagem dos RSU contemplando alguns dos principais setores envolvidos nestas atividades, quais sejam, alumínio, papel, plástico e vidro. Para permitir ao leitor uma melhor percepção do compor- tamento das atividades de reciclagem em cada um destes setores são apresentados preliminarmente dados e informações complementares de suas respectivas cadeias produtivas.
As considerações e conclusões da ABRELPE sobre os dados revelados no Panorama 2010 estão reu- nidos no Capítulo 7.
O agradecimento àqueles que colaboraram com a ABRELPE e tornaram possível o Panorama 2011 é apresentado na sequência. Complementarmente o leitor encontrará dois anexos, contendo respectiva- mente o modelo do questionário utilizado nas pesquisas municipais e a relação completa dos municípios pesquisados..
Para os leitores de origem estrangeira o Panorama 2011 traz novamente, ao final da publicação, as versões individualizadas em inglês e espanhol, dos seguintes capítulos: Apresentação, Síntese e Con- clusões e Recomendações.
Introdução