O Exército Engenheiro e Construtor, Notas de estudo de Engenharia Civil

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CENTRO UNIVERSITÁRIO DE UNIÃO DA VITÓRIA – UNIUV

ALESSANDRA COLLI

O EXÉRCITO ENGENHEIRO E CONSTRUTOR

UNIÃO DA VITÓRIA – PR

ALESSANDRA COLLI

O EXÉRCITO ENGENHEIRO E CONSTRUTOR

Trabalho apresentado como requisito parcial para avaliação da disciplina Métodos e Técnicas de Pesquisa II do curso de Engenharia Civil pelo Centro Universitário de União da vitória – UNIUV. Prof. Izabel Cristina Ribas Rodrigues.

UNIÃO DA VITÓRIA – PR

RESUMO

O presente trabalho foi construído por meio da disciplina de Métodos e Técnicas de Pesquisa II, como forma de avaliação parcial do 2º Semestre do curso de Engenharia Civil do Centro Universitário de União da Vitória – UNIUV, e tem como objetivo descrever os dados colhidos em uma pesquisa desenvolvida entre os dias 1º de agosto e 22 de novembro do corrente ano, nas cidades de Porto União/SC e União da Vitória/PR. Com o tema “O Exército Engenheiro e Construtor”, esta pesquisa teve como objetivo geral descobrir o motivo que leva o Exército Brasileiro a executar obras públicas, enquanto que os objetivos específicos visam delatar se há profissionais qualificados, sejam eles militares ou civis, no comando de tais obras, quais são os tipos de obras executadas pelo Exército e se esse quadro influencia no desemprego existente no país. Justifica-se a escolha do tema pela necessidade de agregar conhecimentos numa perspectiva muito mais ampla que a apresentada em sala de aula, bem como a preocupação em descobrir e entender todos os ramos da Engenharia Civil. A pesquisa em busca das respostas necessárias classificou-se como descritiva, visto que, primeiramente, foi do tipo bibliográfica e, num segundo momento, uma pesquisa de campo. A investigação de campo ocorreu por meio da utilização de formulário e questionário, com perguntas fechadas e mistas, e entrevista, aplicados a uma população de civis, de ambos os sexos, com idades entre 17 e 48 anos, e uma população de militares do sexo masculino, com idades de 28 a 43 anos. Através da presente pesquisa, buscou-se descobrir se o Exército Brasileiro executa obras públicas por ser uma de suas missões perante a sociedade, se o governo não tem recursos para pagar pela prestação de serviços de empreiteiras da iniciativa privada e, portanto, o trabalho do Exército é economicamente mais viável, ou se são obras em lugares de difícil acesso ou em condições precárias, onde o Exército teria mais habilidade e agilidade para trabalhar.

Palavras-chave: Exército Brasileiro; Engenharia Militar; Engenharia Rodoviária; Integração e Desenvolvimento Nacional; Qualificação da Mão-de-obra.

1 INTRODUÇÃO

O tema do presente trabalho diz respeito à Engenharia Civil e também a seus ramos, Engenharia Rodoviária e de Infra-estrutura, e discorre sobre “O Exército Engenheiro e Construtor”. O problema investigado tem como base a seguinte pergunta: Por que o Exército Brasileiro executa obras públicas? Portanto, as hipóteses quantitativas que tinham por objetivo a resolução do problema foram: redução de custos orçamentários, redução no tempo de execução da obra e capacidade executiva pertinente ao Exército, enquanto que os pressupostos teóricos qualitativos sugeriram que tais obras são executadas pelo Exército porque é uma das funções do mesmo, porque os governos não têm dinheiro para pagar pela prestação de serviços da iniciativa privada e porque são obras em lugares de difícil acesso, onde o Exército apresenta mais habilidade para desenvolver as atividades necessárias e o trabalho da iniciativa privada seria desapropriado, devido às dificuldades que encontrariam. A pesquisa teve, portanto, como objetivo geral, investigar e descobrir o porquê de o Exército Brasileiro executar obras públicas Brasil adentro, bem como os objetivos específicos foram avaliar o uso – ou não – de mão-de-obra especializada, como engenheiros civis, na execução dessas obras, quais são os tipos de obras executadas pelo Exército e se a participação do mesmo na construção civil influencia, de alguma forma, no desemprego existente no Brasil. O tema pesquisado apresenta sua relevância no fato de agregar conhecimento numa das possíveis áreas de atuação de um engenheiro civil – a engenharia rodoviária, a de infra-estrutura – além de esclarecer para a sociedade, pontos ainda incertos sobre a forma de trabalho do governo, bem como mostrar que algumas Instituições ainda são confiáveis. Para discorrer sobre o tema pesquisado, lançou-se mão de uma pesquisa bibliográfica, apresentada a seguir, e de uma pesquisa de campo, que englobou o uso de formulário com perguntas fechadas e mistas, aplicado a uma população de 10 (dez) civis, de ambos os sexos e variadas profissões, com idades de 17 a 48 anos, entre os dias 17 e 31 de outubro do corrente ano, além de um questionário também

2 REVISÃO BIBLIOGRÁFICA

2.1 O EXÉRCITO ENGENHEIRO E CONSTRUTOR

A Construção Civil está presente no cotidiano humano desde os primórdios, e é necessária à própria sobrevivência da espécie. A evolução da Construção Civil acompanha as tendências evolutivas do homem; assim, atualmente busca-se construir de forma ágil e eficiente, utilizando materiais e equipamentos adequados, bem como mão-de-obra especializada. O Exército Brasileiro encontra-se inserido nesse contexto, além de trabalhar com Marketing Social ao realizar obras que atendem a necessidades básicas de boa parte da população carente de várias regiões do Brasil, visando minimizar problemas sociais (VERDE-OLIVA, 2004b). Contudo, Muller (1994, p.1) afirma que

O Emprego da capacidade técnica militar na Engenharia Civil não é nenhuma excentricidade brasileira [...] países do assim chamado ‘primeiro mundo’ a empregam nos dias atuais em projetos, execução e fiscalização de grandes obras de interesse nacional.

A Engenharia Militar foi a precursora da Engenharia Civil. Na verdade, a Engenharia Civil nasceu dentro dos Batalhões, ainda na época em que os países europeus disputavam fronteiras ou lutavam pela posse de terras recém-descobertas. Devido a tais disputas territoriais, surgiu a necessidade de construir obras que garantissem a defesa contra os canhões inimigos, bem como estradas, pontes e portos a fim de facilitar a locomoção dos militares. Tão logo surgiram oficiais engenheiros nos exércitos (MULLER, 1994). É importante observar “que em toda a Europa a arte de construir baseada em princípios científicos a [sic] não puramente empíricos, nasceu dentro dos exércitos” (ibid, p.1). Desta forma, surgiu a Engenharia Militar, que até meados do século XVIII era a responsável pelas construções em grande escala. A partir de então a engenharia

Militar deixou de realizar obras de fins não-militares. Para a execução de tais obras, surgem as Engenharias Civil e de Transportes (ENGWHERE, 2007a). A Engenharia Militar chegou até o Brasil através das caravelas portuguesas, com a vinda de Dom João VI. A necessidade de reforçar e construir fortificações em pontos estratégicos da costa brasileira, fez com que Dom João VI trouxesse os melhores nomes da engenharia portuguesa para formar a engenharia militar brasileira. A primeira unidade militar de engenharia de construção foi criada em 1855 – o Batalhão de Engenheiros. Em 1880, foi transformado no 1º Batalhão Ferroviário (B Fv), com a missão de construir ferrovias e rodovias estratégicas e obras de interesse público (MULLER, 1994). Deste modo, torna-se visível a missão do Exército: além de combater, construir. “A engenharia de Construção, em tempo de paz, colabora com o desenvolvimento nacional, de forma a construir ferrovias, pontes, barragens, estradas de rodagem e diversas outras obras” (ENGWHERE, 2007b, p.1). A cooperação do Exército com desenvolvimento nacional está regulamentada em lei desde 1880. Durante o regime militar esta prática foi deixada de lado, mas os trabalhos como construção de estradas, pontes, viadutos, ferrovias, portos e aeroportos, barragens, açudes e poços artesianos, entre outros, foram definidos em uma Lei Complementar de 1999 e voltaram com força máxima durante o governo Lula, principalmente com a criação do PAC. Assim, o Exército realiza inúmeros trabalhos em apoio à infra-estrutura nacional, principalmente em lugares distantes, com condições precárias, onde a ação da iniciativa privada se tornaria onerosa (VERDE-OLIVA, 2004b). Desde longa data percebe-se a contribuição do Exército para o desenvolvimento nacional. Tais obras destacam-se principalmente por seu valor social, demonstrando o compromisso da Instituição com o povo brasileiro. As principais obras desenvolvidas pelo Exército Brasileiro datam do século XX: as décadas de 50 e 60 foram predominantemente ferroviárias, enquanto que o ciclo rodoviário ocorreu na década de 70. As grandes secas ocorridas na década de 80 caracterizaram o período por obras hídricas, como a construção de acides e perfuração de poços. A partir de 1990, as obras tornaram-se demasiadamente diversificadas, indo desde restaurações e conservas de rodovias, até a construção e recuperação de aeroportos e escolas (1GEC, 2007).

Contudo, através de uma recente pesquisa acadêmica, constatou-se que o Exército é uma das Instituições com maior credibilidade perante a população brasileira, que vê com bons olhos os trabalhos executados pelo Exército, principalmente no interior do país (TESTA citado por ALVAREZ, 2006). Vários fatores são responsáveis por tal credibilidade, mas principalmente o fato de que, aos poucos, a população está começando a conhecer o trabalho realizado pelo Exército. Obras como a duplicação da BR-101 Nordeste e a transposição do Rio São Francisco dão destaque ao nome do Exército. Neste cenário, pode-se citar a construção do trevo no entroncamento das BR’s 050 e 262, em Minhas Gerais, que foi a primeira grande obra realizada pelo Exército nos tempos atuais, de modo a reerguer o nome da engenharia militar no país (AVENA citado por CAMPOS, 2006). Segundo Alvarez (2006, p.1), “Testa [...] considera que a realização de obras de infra-estrutura está perfeitamente enquadrada na missão da instituição [...]”. E para melhor cumprir essa atividade, o Exército conta com profissionais qualificados, como o General de Divisão Ítalo Avena, engenheiro civil. Logo, percebe-se a importância do IME – Instituto Militar de Engenharia, situado no Rio de Janeiro, cujo objetivo é formar pessoal (engenheiros) que, posteriormente, serão distribuídos nas diversas unidades de Batalhão de Engenharia de Construção pelo país. Além do efetivo formado pelo IME, conforme o tamanho da obra são contratados outros profissionais, igualmente qualificados (BASTOS, 2007). A excelência em mão-de-obra qualificada é um dos fatores que destacam a engenharia militar. Para tanto,

O Centro de Instrução de Engenharia de Construção (CI E Cnst) foi criado pela portaria do Comandante do Exército nº 108, de 1º de março de 2005 [...]. Seu objetivo é especializar, por meio de cursos e estágios, oficiais, subtenentes, sargentos, cabos, soldados e servidores civis das organizações militares de Engenharia, qualificando-os e/ou aperfeiçoando- os nas lides de construção [...] (VERDE-OLIVA, 2006, p.47).

Além do IME e do CI E Cnst, o Exército promove visitas a obras, com o objetivo de ampliar conhecimentos, como a visita de um grupo de sargentos, estagiários de Chefe de Campo, à Usina Amador Aguiar I. o grupo buscava conhecimento sobre empreendimentos hidrelétricos (CONTUDO, 2007).

Outrora, em reunião da Câmara Técnica de Análise de Projeto, em 2004, o Exército foi convidado “a participar dos eventos promovidos pelo Comitê Brasileiro de Barragens visando o intercâmbio de informações” (ATA, 2004, p.1). Em todas as obras que comanda, o Exército conta, também, com a participação de civis terceirizados, como na transposição do Rio São Francisco. Entretanto, exige-se mão-de-obra qualificada, o que é difícil encontrar em lugares distantes e pobres do sertão Nordestino. O Exército oferece vagas para médicos, engenheiros, técnicos em segurança do trabalho, motoristas e operadores de máquinas, entre outros, mas impõem como pré-requisito para seleção, experiência de dois anos comprovada em carteira de trabalho (BRABA, 2007, p.1). A professora Lourdes Galvão (citada por BRAGA, 2007, p.1) lamenta, dizendo que “Muita gente aqui [Cabrobó/PE] alimentava o sonho de arrumar o primeiro emprego na transposição e está vendo tudo virar pesadelo. São pessoas com capacidade, mas que nunca tiveram a oportunidade de ter uma carteira assinada [...]”. Contudo, o major Aristocles (citado por BRAGA, 2007, p.1) afirma que “a exigência profissional é necessária para não comprometer a segurança no canteiro de obras”. Tal segurança citada por Aristocles, diz respeito tanto à saúde das pessoas envolvidas na obra, quanto à garantia da realização de uma construção com qualidade. O bom serviço realizado pelo Exército, rende parcerias com órgãos públicos federais, estaduais e municipais, que solicitam convênio para a execução de obras. Segundo o Ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos (citado por ALVAREZ, 2006, p.1), “a parceria entre o Exército e o Ministério do Transportes na execução de obras rodoviárias e ferroviárias é centenária, mas por muitos anos o Exército esteve subutilizado na sua capacidade executiva [...]”. Entretanto, no governo Lula o Exército vem sendo chamado freqüentemente para executar obras em locais de difícil acesso ou em casos onde precisa-se de uma solução rápida e, por isso, dispensa licitações (EXMAN, 2007). Um exemplo é a transposição do Rio São Francisco, onde o governo optou iniciar a obra com o Exército a fim de ganhar tempo enquanto a licitação é feita (O TEMPO, 2007).

O Exército só deveria ser acionado pelo governo para fazer intervenções emergenciais [...] Transformar um batalhão numa empreiteira é um equívoco. Não se pode montar uma estatal no Ministério da Defesa.

O Exército rebate dizendo que sua intenção não é competir com a iniciativa privada e, inclusive, sua participação em obras nas rodovias federais é muito pequena – cerca de 3% (BASTOS, 2007). “[...] Na comparação com o trabalho das grandes empreiteiras, [...] o Exército leva vantagem pela mão-de-obra altamente especializada com baixo custo, mas a produtividade provavelmente é maior no setor privado” (AVENA citado por ALVAREZ, 2006, p.1). Tal afirmação faz sentido se relembrarmos que o Exército conta com uma equipe de seis mil homens trabalhando em diversas áreas da construção civil, colaborando com as necessidades do país. Portanto, em momento algum a iniciativa privada é prejudicada, visto que a participação da engenharia militar em obras públicas representa um percentual mínimo dos recursos investidos pelo governo em obras de infra-estrutura (EXMAN, 2007). Mas Testa (citado por ALVAREZ, 2006, p.1) acredita que

O Exército tem poder para competir com a iniciativa privada nesta área, pois dispõe de uma estrutura gerencial rigorosa e de um modelo de excelência em engenharia e logística. Além disso, está menos vulnerável à corrupção.

Porém, o Exército ressalta com voz firme que a Instituição não é uma empreiteira e nem tem a intenção em competir com as mesmas, embora seja responsável por grandes obras de infra-estrutura pertencentes ao Estado. Na duplicação da BR-101 Nordeste, por exemplo, Exman (2007, p.1) afirma que “o governo lançou mão do Exército porque as empresas que disputavam a licitação iniciaram uma batalha judicial que impediria o cumprimento do cronograma fixado”. Para o Tenente-coronel Oriente Leal Filho (citado por BASTOS, 2007, p.1), “[...] o Exército tem dois lucros com as obras: a formação de mão de obra [sic] e a aquisição de equipamentos [...]”.

Além disso, devido ao serviço militar obrigatório, todos os anos há uma espécie de “rodízio” dentro do Exército, possibilitando que novos operários sejam formados periodicamente pelo Exército Brasileiro. Esse pessoal forma-se como militar e recebe uma qualificação, como operador de máquinas e equipamentos, a qual lhes proporcionará maiores chances de entrar no mercado de trabalho após o licenciamento das fileiras do Exército (FILHO citado por BASTOS, 2007). O objetivo principal do Exército é a formação e capacitação do homem. A estrada é apenas um sub-produto (QUITANS, 2006). Segundo Alvarez (2006, p.1)

O treinamento que os militares recebem durante a execução das obras de infra-estrutura [...] serve de base para a atuação em missões como a do Haiti, por exemplo, onde o Exército tem 150 homens trabalhando na reconstrução do país.

Portanto, colaborar para o desenvolvimento nacional tem um significado muito mais amplo que apenas construir estradas, pontes, barragens ou qualquer outra coisa. O Exército colabora também para o desenvolvimento humano.

2.2 METODOLOGIA DA PESQUISA

De acordo com a forma abordada para o estudo do tema e do problema pesquisado, a tipologia da pesquisa deste trabalho classificou-se como descritiva, já que lançou-se mão de levantamento bibliográfico e de campo. Como aponta Barros e Lehfeld (2000, p.70),

A pesquisa descritiva engloba dois tipos: a pesquisa documental e/ou bibliográfica e a pesquisa de campo [...] e procura descobrir a freqüência com que um fenômeno ocorre, sua natureza, característica, causas, relações e conexões com outros fenômenos.

ambos os sexos, entre 17 e 48 anos, com profissões variadas e escolaridade variando do Ensino Fundamental ao Ensino Superior ou outras. Portanto, a amostra de sujeitos é variada, possibilitando, assim, variedade de opinião.

2.2.3 Apresentação dos Resultados

Esta primeira parte da apresentação dos resultados obtidos por meio da utilização dos instrumentos de coleta de dados, tem por objetivo verificar os dados colhidos com a pesquisa bibliográfica. Logo, serão apresentados as respostas obtidas na entrevista e os resultados do questionário, aplicados aos militares do 5º Batalhão de Engenharia de Combate Blindado. Num segundo momento serão apresentados os resultados obtidos com o formulário aplicados à população civil, onde o objetivo principal é descobrir a opinião da sociedade perante o assunto abordado nesta pesquisa. Através da entrevista concedida pelo militar identificado como BEC, 22 anos e escolaridade correspondente ao Ensino Médio, do 5º Batalhão de Engenharia de Combate Blindado, constata-se que a principal missão de um Batalhão de Engenharia é apoiar os outros Batalhões na mobilidade e contra-mobilidade, ou seja, abrir caminho, construindo estradas, pontes, fazendo a desminagem do terreno, a fim de facilitar o acesso dos Batalhões que vêm em seguida, e após isso, destruir as estradas, pontes e acessos para prejudicar a aproximação do inimigo. Portanto, a principal missão de um Batalhão é sempre o combate. Mesmo dentro dos Batalhões de Engenharia, que dividem-se em de Combate e de Construção, existem os combatentes e os construtores. Os Batalhões que executam obras públicas são principalmente os de Engenharia de Construção, mas contam com o apoio da armas como a Infantaria e a Cavalaria. A execução de tais obras é acompanhada por profissionais habilitados, formados no Instituto Militar de Engenharia, e por voluntários. As principais obras executadas pelo Exército são estradas, pontes, viadutos, açudes, barragens, portos, aeroportos, perfuração de poços e missões da ONU, como no Haiti.

Estas obras recaem sob a responsabilidade do Exército porque é uma de suas missões, além de ser um meio de o governo economizar em tempo e mão-de- obra. Esta participação do Exército em obras públicas não chega a influenciar na taxa do desemprego, visto que são poucas as obras públicas executadas pelo Exército e o número de militares empregados é insignificante perante o número de desempregados no país. O militar afirma ainda que os militares sentem-se orgulhosos ao colaborarem para a formação de um país melhor e que a população se sente segura ao ver o Exército no comando de uma obra porque sabem que a mesma será bem executada. Outros quinze militares do 5º Batalhão de Engenharia de Combate Blindado, todos do sexo masculino, idades variando de 28 a 43 anos, onde seis têm escolaridade correspondente ao Ensino Médio e nove admitem ter cursado Ensino Superior, responderam ao questionário com questões fechadas e mistas, referentes às atividades desenvolvidas pelo Exército na área da construção civil. Dos quinze militares que responderam ao questionário, quatorze afirmam que já participaram da execução de alguma obra pública sob responsabilidade do Exército Brasileiro. Essas obras são estradas e rodovias, pontes, barragens, açudes, reparos e reformas, além de portos, pistas de aeroportos, perfuração de poços, canalização de rios e edificações, citados por alguns dos militares. Ainda segundo as respostas dos referidos militares, todas estas obras são comandadas por profissionais qualificados. Quanto ao fato que torna o Exército o responsável pela execução de obras públicas, as respostas obtidas mostraram-se divididas: três militares acreditam que o Exército executa obras públicas por ser uma de suas missões, quatro militares apontam o fato de o governo não ter dinheiro o suficiente para pagar pelos serviços da iniciativa privada, outros quatro militares responderam que esta é uma forma de o governo economizar dinheiro para melhor investir em setores carentes, e novamente outros quatro militares acreditam o Exército é uma fonte mais segura, menos sujeita à corrupção. Além disso, um dos militares cita que há qualidade técnica do serviço executado, além de manter a tropa adestrada. Nenhum dos referidos militares acredita que esta prática está tirando a oportunidade de emprego dos brasileiros. Contudo, seis deles reclamam que o

ser desperdiçada; já outro sujeito alega que os militares já têm o salário deles e, portanto, não deveriam tirar a oportunidade de emprego de quem precisa. Quatro dos sujeitos entrevistados acreditam que o governo opta pelo Exército a fim de economizar recursos que, posteriormente, serão destinados a setores carentes, outros três acreditam que é obrigação do Exército destinar seus homens para tais serviços. Os outros sujeitos dividem suas opiniões entre o fato de o governo não ter recursos para pagar pelos serviços de empreiteiras e o menor risco de fraude ou desvio de verbas. Entretanto, um dos sujeitos acredita que o governo destina tais obras ao Exército porque facilita o desvio de verbas, pelo fato de o Exército pertencer ao Estado. Outro fato que resultou em divisão de opinião foi a interferência ou não no desemprego existente no país. Metade dos sujeitos pesquisados acredita que a parceria governo/Exército influencia negativamente na taxa de desemprego, apoiados na idéia de que o Exército está tirando a oportunidade de emprego de desempregados. Porém, a outra metade dos sujeitos, que acredita que tal situação não interfere no desemprego, alega que os militares são pagos para servir às necessidades do País e constituem mão-de-obra parada; além disso,os militares constituem uma quantidade muito pequena de trabalhadores se comparada ao número de desempregados no Brasil. Contudo, todos afirmaram que se sentiriam seguros se a Instituição realizasse alguma obra em suas cidades, pois o Exército representa segurança e garantia de que a obra será bem executada e entregue à população. As obras que os sujeitos citam com as realizadas pelo Exército são estradas e rodovias e pontes, citadas seis vezes, seguidas das barragens e dos reparos e reformas, ambos citados quatro vezes; apenas um sujeito citou que o Exército constrói açudes, cuja prática é muito comum no Nordeste Brasileiro, e nenhum dos sujeitos se arriscou a citar outras obras. A seguir, uma análise quantitativa melhor definirá as respostas obtidas com os instrumentos de coleta de dados.

• Análise quantitativa do questionário aplicado aos militares do 5º Batalhão de Engenharia de Combate – Porto União/SC

7% 7%

13%

7%

7% 19%

19%

7%

7%

7% (^) 28 anos 31 anos 32 anos 33 anos 35 anos 38 anos 40 anos 41 anos 42 anos 43 anos

Gráfico 1 – Gráfico das respostas do formulário sobre a idade – Fonte, Autora, 2007.

100%

0%

Masculino Feminino

Gráfico 2 – Gráfico das respostas do formulário sobre o gênero – Fonte, Autora,