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Colégio Ítaca
A História das Ciências Políticas
Uma análise da atual situação ética da política brasileira
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Thiago Picelli
São Paulo, 2009
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Monografia - A história das ciências políticas, Notas de estudo de Comunicação
O presente trabalho procura apresentar a gênese da crise ética que ocorre atualmente na política brasileira, baseando-se na metodologia de estudo das ciências políticas. Quando digo isso, pretendo explicitar que o produzi buscando fatos históricos e análises sobre o comportamento psicológico e as condutas das pessoas de nossa sociedade. Neste apresento acontecimentos precedentes que demonstram que as práticas de corrupção, que estamos habituados a ver, tiveram origem no princípio da colonização
Tipologia: Notas de estudo
2014
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Colégio Ítaca
A História das Ciências Políticas
Uma análise da atual situação ética da política brasileira
Thiago Picelli
São Paulo, 2009
Colégio Ítaca
A História das Ciências Políticas
Uma análise da atual situação ética da política brasileira
Monografia apresentada à comissão coordenadora do Ensino Médio do Colégio Ítaca como requisito parcial para a aprovação para o 3º E.M.
Thiago Picelli
São Paulo, 16 de Novembro de 2009
Agradecimentos
Agradeço, em primeiro lugar, meu pai, pela ajuda que me concedeu ao longo da execução do trabalho, principalmente na hora das correções. Sou grato a todos os professores que dedicaram seu tempo a me orientar e corrigir, garantindo e propiciando a melhor estruturação e análise do tema abordado. Agradeço especialmente à professora Marinê, pelo suporte seguro que me proporcionou, pelas orientações, correções e por todo o apoio que me conferiu. Agradeço à Ciça, pela ajuda na procura do material bibliográfico e pelas discussões realizadas, ao Roberto pela apresentação e reflexão sobre um dos assuntos mais importantes abordados, e à Mercedes pela grande ajuda na estruturação do trabalho.
RESUMO
O presente trabalho procura apresentar a gênese da crise ética que ocorre atualmente na política brasileira, baseando-se na metodologia de estudo das ciências políticas. Quando digo isso, pretendo explicitar que o produzi buscando fatos históricos e análises sobre o comportamento psicológico e as condutas das pessoas de nossa sociedade. Neste apresento acontecimentos precedentes que demonstram que as práticas de corrupção, que estamos habituados a ver, tiveram origem no princípio da colonização brasileira. O trabalho apresenta os principais argumentos sobre política e ética, formulados, em épocas totalmente diferentes, porém com grande valorização, de Aristóteles e Maquiavel. Há um destaque para um dos escândalos de maior repercussão, o “Mensalão”, além da influência psicológica que recebemos de nossos colonizadores, o Patrimonialismo. Por meio deste trabalho, foi possível concluir que os atuais acontecimentos são decorrentes da dominação econômico-cultural que sofremos de nossos colonizadores lusitanos, que nos exploravam e oprimiam. Tais práticas se perpetuam até os dias de hoje, mostrando que não é natural do brasileiro ser corrupto. Palavras-chaves: Ciência Política; Maquiavel; Aristóteles; Ética; Crise política e Patrimonialismo
Sumário
- Introdução
- Capítulo I – As Ciências Políticas
- 1.2 O que é política 1.1. O que é ciência
- 1.3. Ciência Política - 1.3.1. Ciência Política em terras brasileiras - 1.3.2. Os estudantes de política e suas áreas de atuação
- 1.4. Ciência que estuda o Estado e o Poder - 1.4.1. O Estado - 1.4.2. O Poder
- 1.3. Ciência Política - 1.3.1. Ciência Política em terras brasileiras - 1.3.2. Os estudantes de política e suas áreas de atuação
- 1.2 O que é política 1.1. O que é ciência
- Capítulo II- O pai e a ética - 2.2. Maquiavélico e a questão ética de “O Príncipe” 2.1. Maquiavel, “O Príncipe” do Estado e do Poder - 2.3. O atual conceito de Ética - 2.3.1. A ética para as ciências políticas influenciada por Aristóteles - 2.4. A Ética e a Política
- Capítulo III- Cadê a ética na política nacional? - 3.2. O histórico da política nacional 3.1. Atual panorama da política brasileira - 3.3. O jeitinho brasileiro - 3.4. O Patrimonialismo
- Conclusão
- Referências Bibliográficas
INTRODUÇÃO
A política é um dos assuntos mais importantes e mais abordados no mundo inteiro. Infelizmente, nos dias de hoje, vem sendo alvo de muitas notícias frustrantes no Brasil. Muitos casos de roubo, nepotismo e tantas outras atitudes repulsivas marcam o atual momento de nossa política. O auge destes problemas, e um dos fatores que me motivou a fazer este trabalho, foi a declaração dada pelo até então relator do conselho de ética, o Deputado filiado ao PTB do Rio Grande do Sul, Sérgio Moraes, na qual ele disse: “Estou me lixando para a opinião pública. Até porque a opinião pública não acredita no que vocês [imprensa] escrevem. Nós nos reelegemos mesmo assim”. Este fato mostra como até mesmo o conselho de ética está corrompido. Entendendo a importância da política para a sociedade, buscarei, com base na história brasileira e seguindo as teorias da ciência política, explicar o motivo para termos atualmente tantos problemas em nossa administração pública. Penso que é de vital importância que os motivos causadores deste cenário atual sejam aclarados. Compreender o contexto político em que vivemos pode ser um fator de transformação. Tendo informações em mãos, se torna mais fácil construir argumentos críticos e reivindicar a modificação da situação crítica em que vivemos. Estar em sociedade implica conviver com a política todos os dias de nossas vidas, seja votando em nossos representantes, nas eleições, seja assistindo as suas atividades específicas ou reivindicando, junto à sociedade, atitudes que julgamos cabíveis aos governos ou ao Estado, quando estas não estão sendo cumpridas. Neste trabalho, avaliarei principalmente a origem da crise política que nos assola atualmente, e o farei através da história do Brasil e da essência de nosso povo. Parto de uma hipótese que se refere ao fato de existir, ou não, em nossa sociedade, uma atração muito forte pelo poder, principalmente para fins de ostentação. Um dos caminhos para se chegar a este fim é a política, mas é a partir do momento em que um grande número de pessoas que pensam assim passa a comandar o país, inicia-se um processo irreversível de banalização da política. Esta passa a ser exercida por jogadores de futebol, cantores, atores e personalidades midiáticas, que ocupam esses cargos apenas por ter sua imagem difundida entre os eleitores, e não por representarem a mudança ou terem a capacidade de realizar um bom mandato em benefício de todos.
“jeitinho brasileiro”, ao qual faço referência, apontando sua criação e o sua difusão dentro do parlamento. Com estes pontos abordados, elucido o conceito de patrimonialismo, tema que defendo como causa psicológica de nossa sociedade, para termos esta situação caótica em Brasília nos dias de hoje.
Capítulo I – As Ciências Políticas Para compreender o complexo mundo político, decidi discorrer sobre as ciências políticas, introduzindo o tema com as suas definições a sua importância histórico- cultural e campo de atuação. É com base nas metodologias de estudo desta ciência, que buscarei respostas para entender o atual cenário político do Brasil. Antes de chegarmos a este assunto, precisamos conhecer as esferas em que se localiza essa crise e usar as formas de estudo dos cientistas políticos para nos nortear. Dentre vários conceitos, os primeiros que precisamos ter bem claros são os conceitos de “ciência” e o de “política”. 1.1. O Que é Ciência A concepção de ciência é antes de tudo discutível, pois há definições para a ciência como sendo o conhecimento prático adquirido e usado para a finalidade experimental, e para uma ciência mais abstrata, se referindo a pesquisas e aquisição de conhecimento sobre um assunto específico. A palavra ciência deriva do latim “scientia”, e significa conhecimento, habilidade, arte do saber. Esta se resume, na maioria dos estudos, em um sistema de compreensão de algum fato, baseando-se em um processo de avaliação de experiências, nos condicionando a fazer predefinições inspiradas nas observações realizadas. Com o intuito de caracterizar cada campo do conhecimento das ciências, Aristóteles as definiu e classificou conforme seus objetos e finalidades. Portanto, teríamos as ciências produtivas, práticas e as contemplativas segundo a divisão aristotélica. As ciências produtivas estudam as técnicas produtivas, as ações humanas direcionadas para a finalidade de se produzir um objeto, como são os casos da arquitetura, economia, medicina e tantas outras. As ciências práticas envolvem os objetos de estudo que abordarei futuramente neste trabalho, a política e a ética. Esta busca estudar as ações dos humanos que têm finalidade em si mesma, ou seja, buscam o conhecimento como meio para a ação, não havendo distinção entre quem a faz e de que forma. Nesta não se tem a produção de algo externo ao agente fabricador, mas sim a promoção das atitudes e realizações dos agentes, os quais se identificam com o resultado de suas ações, conforme veremos adiante. Já as ciências contemplativas envolvem aquelas que existem independentemente das ações dos homens, só podendo
existia, mas implica caracterizá-los como inventores do poder político e da divisão de sua autoridade^1. Anteriormente a eles, o poder era concentrado nos reis, caracterizando o poder despótico. Este era o chefe de uma família ou de um clã, e detinha toda a autoridade sobre os assuntos internos da cidade, decidindo de maneira pessoal e arbitrária os rumos que esta tomaria. Este rei era autoridade religiosa, política e militar e foi devido a esse acumulo de atribuições que seu monopólio político se desfragmentou. Com o aumento territorial, demográfico e com a divisão social do trabalho, o rei passou a repartir seu poder com outros membros de sua família, para poder manter seus domínios. Seu princípio se da quando gregos e romanos buscam reconfigurar a propriedade da terra, que era em sua totalidade posse do rei, e com a urbanização. As terras passaram a pertencer a famílias independentes, as antigas aldeias se tornaram centros urbanos, com desenvolvimento econômico de artesãos e comerciantes que eram escravos de guerra e camponeses pobres. Além destes, que compunham a classe alta, também havia os não- assalariados, o que gerou uma grande disputa sócio-econômica. O surgimento da política transforma essas comunidades urbanas em cidades, em que a propriedade fora redistribuída passando a ser distribuída em demos ou tribus , dando origem ao termo democracia, em que todos os cidadãos nascidos nos demos teriam direito de participar do poder. Enfim, a política na Grécia antiga surge da necessidade de se administrar as cidades, segmentando o poder. A síntese da criação da política está no rompimento do poder despótico e na criação das assembléias e senados, aonde todos possuiriam direitos iguais de cidadania, decidindo por meio do voto a definição ou revogação de um ato em pró da cidade. Hoje os políticos são nossos representantes nestas casas, devendo deliberar e decidir assuntos de relevância para o melhor desenvolvimento de nossa sociedade e de nossas cidades. O atual conceito de política a caracteriza como a arte ou ciência do governo dos Estados, direcionando-o e determinando suas formas de organização. É a atitude de um governo em relação a certos assuntos e problemas de interesse público, podendo ser ele interno ou externo. Porém, é devido a má condução do Estado e pelo fato de nossos representantes não cumprirem com esta definição, de que a política visa realizar os (^1) In: Chaui, M. Convite à Filosofia. 13ª edição, São Paulo: Ed. Ática, 2006; pgs. 351 - 352.
interesses públicos, passando a buscar satisfazer suas ambições particulares, que a política se tornou um tema de total descrença de nós brasileiros. O termo política foi difundido graças à influência de Aristóteles, que categorizava funções e divisões do Estado e as várias formas de governo com seus estudos, que resultaram em sua obra “Política”. Ele divide a práxis em ética, como sendo a preocupação com a felicidade individual, e em política, propriamente dita, como a busca pelo bem comum. Em seu livro apresenta algumas conclusões sobre a política, ilustradas por ele nas frases: "É a arte de promover o bem comum", e de que “O homem é um animal político e só no seio da sociedade consegue viver bem”. 1.3. Ciências Políticas Tendo definidos esses conceitos, podemos iniciar a discussão sobre as ciências políticas, que são, portanto, o estudo de forma aprofundada da política, de seus sistemas, organizações e processos. Na verdade, os principais objetos de estudo das ciências políticas são o Estado e o poder. Esta é uma ciência social, ou seja, estuda a sociedade humana, sua cultura e evolução, tendo a função de auxiliar o aperfeiçoamento dos sistemas políticos, através de suas análises e teorias, e de permitir o acesso dos cidadãos a informações e conceitos, que lhes permitam intervir e viver de forma ativa a vida política dos Estados. É com base nas metodologias de estudo desta ciência, que procuro fundamentar meus argumentos e minha busca pela origem da crise política que vivemos hoje no Brasil. A ciência política aborda o estudo da estrutura e processos de governo, do poder do agente político e suas relações com a sociedade. Ela faz pesquisas qualitativas e quantitativas, com estatísticas numéricas e avaliação do processo histórico de transformação de uma sociedade, para tentar explicar de forma inteligível como ocorre o processo político em um país, em um agrupamento social ou no mundo. Ela é a teoria da política, e a análise dos sistemas e dos fenômenos políticos. Como uma ciência social, nos permite prever acontecimentos econômicos e dar base para compreender o comportamento humano, com o objetivo de criar um modelo ideal de sociedade e trabalhar com políticas governamentais.
Herbert Baxter Adams, da universidade americana Johns Hopkins. Mas foi somente após a Segunda Guerra Mundial, que as ciências políticas voltaram a ganhar importância e tornar-se uma disciplina autônoma nas universidades, principalmente na Europa, dando origem a instituições como a IPSA^2. Os motivos para se reforçar o estudo de política e, por consequência das ciências políticas, foram a proliferação dos sistemas democráticos e eleitorais, dos partidos políticos, da mídia e da propaganda. 1.3.1. As ciências políticas em terras brasileiras Como citei anteriormente, as ciências políticas levaram muito tempo para se consolidar, atraso este que também ocorreu em sua institucionalização e profissionalização no Brasil. Um motivo importante para esse fenômeno também ter ocorrido em nosso país, foi a submissão aos países de primeiro mundo, que nos forçam a sermos influenciados por suas ideologias. Instaladas por eles em países subdesenvolvidos, elas mascaram os problemas sociais, que devem ser reconhecidos e resolvidos através dos estudos político científicos. A constituição da ciência política acadêmica no Brasil está diretamente relacionada à influência estrangeira, especialmente à norte-americana, que deu bases ideológicas para a formação dos primeiros cientistas políticos, fundadores e institucionalizadores desta em terras brasileiras. Um fator fundamental para a implantação da orientação norte-americana foi o investimento da Fundação Ford, que trouxe professores e garantiu bolsas de estudos para brasileiros nos EUA, formando aqueles que vieram a ser os seus fundadores em nosso país. Essa inspiração nas fontes americanas os distinguiu dos fundadores da sociologia brasileira, influenciados principalmente pelos europeus, especialmente franceses e alemães. Mas há de ser atribuído aos sociólogos importância nessa institucionalização das ciências políticas, pois entre 1930 e 1964 houve um grande processo de industrialização e urbanização no Brasil, que fez com que surgissem importantes centros de ciências sociais como a (^2) IPSA - International Political Science Association – associação dos cientistas políticos, onde se reuniam para discutirem seus estudos
Escola Paulista de Sociologia, motivando posteriormente a criação de institutos ligados à disciplina política. Antes de sua institucionalização, na década de 50, seu principal veículo de comunicação era a “Revista Brasileira de Estudos Políticos”, não podendo ser considerada como iniciadora das ciências políticas no Brasil, pois era formulada e editada pela Faculdade de Direito da UFMG. A real identidade das ciências políticas foi afirmada a partir da década de 60, com a fundação das primeiras instituições, o Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj), em 1967 e o Departamento de ciências políticas da Universidade Federal de Minas Gerais (DCP- UFMG), em 1969. Estas tiveram como líderes fundadores, respectivamente, Wanderley Guilherme dos Santos, o qual terá exposta, futuramente no capítulo III, uma importante análise sobre o panorama da política nacional, e Fábio Wanderley Reis. Outros centros importantes como São Paulo e Brasília, não aderiram tão facilmente à disciplina devido a tradição da sociologia na capital paulista, que era mais procurada, e na capital federal devido à rigidez e obstrução da criação de instituições, por parte das autoridades governamentais. Mineiros e cariocas se tornaram pioneiros nesse processo, principalmente devido à politização e participação política dos mineiros desde o período da Primeira República, e do intercambio realizado pelos cariocas às Minas Gerais, principalmente os cientistas sociais. Dois foram os motivos essenciais para o sucesso da estruturação e instalação das ciências políticas na década de 60. O primeiro motivo foi a busca por compreender a atuação do Estado ao desenvolver e modernizar a sociedade brasileira pós 1964, e o segundo fator foi a politização do movimento estudantil ao longo desta década. Os estudantes foram, juntamente com professores, os mais afetados pela repressão instaurada no país com o início da ditadura militar em 1964. Foi somente após o final da ditadura que se criou a Associação Brasileira de Ciência Política (ABCP), em 1986, e passou a ter participação ativa somente 10 anos depois. Atualmente há três revistas, somente eletrônicas, sobre o assunto em circulação no país, a “Brazilian Political Science Review” da ABCP, “Dados” da IUPERJ e a “Lua Nova” do Centro de Estudos de Cultura Contemporânea, de São Paulo. Além destas, há também a “Revista Brasileira
Outro fator que por vezes dificulta seu estudo é o envolvimento que os cientistas políticos passam a ter com políticos e outros profissionais, como jornalistas, ou até mesmo ao entrarem na vida pública. Essa descaracterização do estudo se deve ao fato de suas teorias valerem como instrumento de promoção e ação dentro do setor, o que é naturalmente usado por políticos e jornalistas para suas autopromoções. Atualmente muitos cientistas políticos estão se envolvendo com a política, além de simplesmente estudá-la, principalmente como assessores ou fazendo marketing. Ao fazerem marketing político, estes são incumbidos, pelos partidos, de estudar a tendência do eleitorado e garantir as melhores imagens e os melhores temas de discurso para os candidatos, essas informações são posteriormente usadas nas propagandas do horário eleitoral. Outros trabalham como analistas políticos, professores universitários ou como gestores governamentais. O real propósito do estudo dos cientistas políticos é de caracterizar e adaptar processos políticos atuais, e formular ou prever propostas para melhoras futuras. Estes podem estudar instituições como empresas, a Igreja, sindicatos ou organizações não- governamentais, analisar e sugerir soluções políticas para injustiças sociais, além de buscar compreender a sociedade e as relações sociais nela presentes. Para avaliar um governo, trabalho também exercido pelos cientistas políticos, são examinados fatores como paz, estabilidade econômica, justiça, riquezas e a distribuição destas. Portanto, o trabalho de um cientista político consiste em fazer um grande estudo do “mercado político”, analisando seus atuais passos, buscando novas políticas e desvendando desigualdades dentro da sociedade. Muitas pessoas declaram ter aversão à política, porém é somente através de seu estudo e da ação política que podemos reivindicar e garantir direitos que deveriam já estar assegurados a nós, cidadãos. Esta posição característica de grande parte de nossa sociedade, ao não se importar com os assuntos políticos, gera um desconhecimento das ações que estão sendo tomadas, e uma acomodação dos políticos que não são cobrados por resultados e nem são fiscalizados. Um cenário como este é propício para que ocorram casos de corrupção. 1.4. Ciência que estuda o Estado e o Poder Desde a Grécia Antiga, ações realizadas na pólis eram estreitamente ligadas ao Estado, ao passo que este se constituía com a formação das cidades-estado. Nestas, ao
mesmo tempo, estava sendo formada a política, como forma de atividade ou de práxis humana ligada ao poder, dividido com a segmentação do trabalho, colocando uma pessoa sob o domínio de outra. Para estudá-los são buscados aspectos como a concentração e o exercício do poder, a organização e estruturas estatais. O Estado sede do poder, garante a continuidade deste através de seus órgãos e dos cargos nele existentes. Afirma a existência de uma forma incontestável de poder, a soberania, formada para a execução e aplicação de suas leis e interesses. A seguir segue uma melhor avaliação de cada um desses objetos de estudo das ciências políticas, seus surgimentos, suas formações, estruturações e definições. 1.4.1 O Estado Surge da palavra latina status , que significa estar firme, sustentar-se. Na antiguidade a expressão usada era status rei publicae em Roma, e na Grécia a já mencionada pólis. Estes conceitos dão origem ao termo Estado, que aparece pela primeira vez em “O Príncipe”, de Maquiavel, por volta de 1513, na Europa, passando a ser usado pelos italianos para designar as cidades independentes. A partir desta definição, as sociedades latino-americanas eram caracterizadas como bandos, tribos ou Estados. Os Estados eram aqueles que possuíam mais cultura e melhor organização, e eram considerados superiores, como os Maias, Astecas e Incas. Esta interpretação leva a uma visão eurocêntrica do conceito de Estado, o qual seria a instituição perfeita de organização humana. Portanto, o conceito de Estado, na forma que usamos atualmente, é recente e baseado no modelo e na história europeia, as quais caracterizam o que chamamos de Estado moderno. O surgimento do Estado diverge de um pensador para outro, pois cada um interpreta a criação deste de acordo com as correntes ideológicas e costumes característicos de suas épocas. Dentre estes, havia os defensores de que o Estado sempre existiu, pois nos organizávamos e decidíamos sobre o bem comum desde os primórdios da vida humana. Outros demarcam uma data específica para essa criação, sendo em 1648 com a Paz de Westfália. Este representa uma série de tratados de paz, que deram fim a guerras e reconheceram oficialmente algumas províncias ou confederações. Outras visões também complementam essa difícil caracterização do início do Estado.