Memorex - TJPR 2025 - Resumo do Edital, Resumos de Direito Civil

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12. Proposições.
13. Conectivos.
14. Equivalência.
15. Implicação lógica.
16. Argumentos válidos.
17. Quantificadores. Informática:
18. Conhecimento e utilização dos principais softwares utilitários (compactadores de arquivos, chat, clientes de e-mails, reprodutores de vídeo, visualizadores de imagem, antivírus).
19. Ambientes operacionais: utilização básica dos sistemas operacionais Windows 10 e 11 (em português).
20. Utilização de ferramentas de texto, planilha e apresentação do pacote Microsoft Office (Word, Excel e PowerPoint) – versão 365 (em português).
21. Conceitos de tecnologias relacionadas à Internet, busca e pesquisa na Web.
22. Navegadores de internet: Microsoft Edge, Mozilla Firefox, Google Chrome;
23. Conceitos básicos de segurança na Internet e malwares.
24. Utilização de sistemas de inteligência artificial. Legislação: 1.Constituição do Estado do Paraná. 2.Estatuto dos Servidores do Poder Judiciário do Paraná (Lei Estadual nº 16.024/2008).
25. Regimento Interno do TJPR. 4.Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Paraná.
26. Código de Ética e Conduta do Poder Judiciário do Estado do Paraná.
27. Regulamento Administrativo do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.
28. Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).
29. Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011).

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Noções de Direito Constitucional:

1. Constituição (conceito, estrutura, elementos e classificação). 2 Poder Constituinte. 3 Princípios fundamentais da República Federativa do Brasil. 4 Direitos e garantias fundamentais. 4.1 Direitos e deveres individuais e coletivos. 4.2 Direitos sociais. 4.3 Nacionalidade. 4.4 Direitos políticos e partidos políticos. 4.5 Ações e remédios constitucionais: habeas corpus; mandado de segurança; mandado de injunção; habeas data; ação popular. 5 Organização do Estado. 5.1 Organização político-administrativa. 5.2 União, Estados, Distrito Federal, Municípios e Territórios. 5.3 Repartição de competências. 5.4 Intervenção. 5.5 Administração Pública: disposições gerais; servidores públicos e militares. 6 Organização dos Poderes. 6.1 Poder Legislativo. 6.2 Poder Executivo. 6.3 Poder Judiciário. 6.4 Funções essenciais à Justiça. Noções de Direito Administrativo: 1 Regime jurídico-administrativo e princípios de direito administrativo. 2 Poderes e deveres da Administração pública: poder regulamentar (normativo); poder hierárquico; poder disciplinar; poder de polícia; uso e abuso de poder; discricionariedade e vinculação. 3 Organização administrativa: princípios; centralização e descentralização; concentração e desconcentração; Administração direta e indireta. 4 Atos administrativos: conceito; requisitos; atributos; classificações; espécies; extinção e convalidação. 5 Responsabilidade civil do Estado.

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7. Dos recursos.
8. Lei dos Juizados Especiais (Lei nº 9.099/1995).
9. Lei dos Juizados Especiais da Fazenda Pública (Lei nº 12.153/2009). Noções de Direito Penal:
10. Princípios do Direito Penal.
11. Da aplicação da lei penal.
12. Do crime.
13. Da imputabilidade penal.
14. Do concurso de pessoas e do concurso de crimes.
15. Da extinção da punibilidade.
16. Crimes contra a administração pública.
17. Legislação especial. 8.1. Lei nº 13.869/2019 (Lei do Abuso de Autoridade). 8.2. Lei nº 7.716/1989 (Lei dos Crimes resultantes de Preconceito de Raça ou de Cor). 8.3. Lei nº 8.072/1990 (Lei dos Crimes Hediondos). 8.4. Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha). 8.5. Lei nº 11.343/2006 (Lei de Drogas). Noções de Direito Processual Penal:
18. Noções introdutórias: princípios; sistemas processuais; lei processual penal no tempo, no espaço e em relação às pessoas; fontes; interpretação e integração da lei processual.
19. Inquérito policial.
20. Acordo de não persecução penal.
21. Ação penal e ação civil ex delicto.
22. Jurisdição e competência criminal.
23. Provas. 6.1. Teoria geral das provas. 6.2. Meios de prova e meios de obtenção de prova em espécie.
24. Medidas cautelares de natureza pessoal: aspectos gerais; prisões e medidas cautelares diversas da prisão.
25. Liberdade provisória.
26. Procedimento comum: ordinário, sumário e sumaríssimo.

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10 Nulidades.

11. Sentença penal, recursos e ações autônomas de impugnação.
12. Legislação especial. 12.1. Lei nº 7.960/1989 (Lei de Prisão Temporária). 12.2. Lei n 9.099/1995 (Lei dos Juizados Especiais Criminais). 12.3. Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal).

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Figura Efeito Metáfora comparação implícita (“Você é uma rocha.”) Comparação com conectivo (“forte como uma rocha”) Hipérbole exagero (“morri de vergonha”) Ironia diz o contrário (“que beleza de trabalho!” quando foi ruim) Antítese ideias opostas (“dia e noite”) Eufemismo suavização (“foi morar com Deus” = morreu)

🎯 Como a AOCP cobra:

Cobra identificação da figura Usa trechos curtos para localizar a figura e pedir seu efeito Gosta de ironia, metáfora e hipérbole

✅ 4. Significação de palavras e expressões

📘 Resumo:

🔸 Envolve o sentido literal e conotativo (figurado) das palavras. 🔸 Atenção a: Palavras com duplo sentido Expressões idiomáticas Palavras polissêmicas (com vários significados)

🎯 Como a AOCP cobra:

Pede o sentido de palavras no contexto Usa trechos com expressões ambíguas Gosta de cobrar quando a palavra muda de sentido

✅ 5. Relações de sinonímia e antonímia

📘 Resumo:

Sinonímia : palavras com sentidos semelhantes → exemplo: “feliz” ~ “contente” Antonímia : palavras com sentidos opostos → “calor” ≠ “frio” 🔸 Sinônimos nem sempre são exatos — contexto muda tudo.

🎯 Como a AOCP cobra:

Pede substituição de palavras por sinônimos sem alterar o sentido Cobra o uso de antônimos em frases com negação ou ironia

✅ 6. Ortografia

📘 Resumo:

🔸 Segue o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa (2009). 🔸 Dicas: Prefixos com hífen: ex: “anti-inflamatório” (se o segundo começa com “h” ou mesma letra final/inicial) Não se usa hífen quando há junção natural: “autoescola”, “microondas” Palavras com s, z, c, x, g, j têm regras específicas que exigem treino

🎯 Como a AOCP cobra:

Cobra ortografia correta em substituições de palavras Usa frases curtas e pede identificação do erro Gosta de testar o uso do hífen com prefixos

✅ 7. Acentuação gráfica

📘 Resumo:

🔸 Regras principais: Oxítonas : acento se terminam em a(s), e(s), o(s), em, ens → café, jacaré Paroxítonas : acento se terminam em l, i(s), n, us, um, r, x, ão etc. → tórax, vírus Proparoxítonas : todas são acentuadas → lâmpada, pêssego Ditongos abertos (éi, ói) : acento em palavras paroxítonas (herói, anéis)

🎯 Como a AOCP cobra:

Cobra regras de acentuação específicas Costuma pedir correção de frases com palavras acentuadas erroneamente Gosta de colocar palavras com mesma sílaba tônica, mas uma com acento e outra sem

✅ 8. Uso da crase

📘 Resumo:

🔸 Crase = fusão da preposição “a” + artigo definido “a” 🔸 Aparece quando o verbo ou nome exige preposição e o termo seguinte aceita artigo: Vou à escola (quem vai, vai a + a escola) Entregou à diretora (quem entrega, entrega a algo) 🔸 Não se usa crase: Antes de palavras masculinas (vou a pé, a cavalo) Antes de verbos Antes de pronomes pessoais ou de tratamento (exceto senhora, senhorita) Em palavras no plural com artigo no singular : às mulheres (usa crase)

✅ 11. Funções do “que” e do “se”

📘 Resumo:

🔸 Que : Pronome relativo : “A menina que estuda passou.” Conjunção : “Disse que viria.” (introduz oração) Pronome interrogativo : “Que horas são?” 🔸 Se : Índice de indeterminação : “Precisa-se de ajudante.” Partícula apassivadora : “Vendem-se carros.” Conjunção condicional : “Se chover, não saio.”

🎯 Como a AOCP cobra:

Pede a função sintática do “que” ou “se” Cobra interpretação no contexto Pode misturar com análise morfológica ou sintática

✅ 12. Formação de palavras

📘 Resumo:

🔸 Derivação : Prefixal: in feliz Sufixal: feliz mente Parassintética: en velhe cer Regressiva: ataque (de atacar) Imprópria: o jantar (verbo → substantivo) 🔸 Composição : Justaposição: passa + tempo = passatempo Aglutinação: planalto (plano + alto)

🎯 Como a AOCP cobra:

Pede o processo de formação Usa palavras do cotidiano Cobra a diferença entre derivação x composição

✅ 13. Elementos da comunicação

📘 Resumo: 🔸 Componentes do ato comunicativo:

Elemento Função Emissor quem envia a mensagem Receptor quem recebe Canal meio da comunicação Código linguagem (português, sinais) Mensagem o conteúdo Referente assunto/contexto 🔸 Funções da linguagem: Referencial: foco na informação (jornais) Emotiva: foco no emissor (opiniões, desabafos) Conativa: foco no receptor (ordens, publicidade) Fática: verifica o canal (alô, oi!) Poética: foco na forma (poemas, slogans) Metalinguística: explica o código (dicionário, gramática)

🎯 Como a AOCP cobra:

Cobra identificação de funções da linguagem Usa textos com funções mescladas Pede para identificar elementos do esquema de comunicação

✅ 14. Sintaxe: relações entre orações, períodos ou

parágrafos

📘 Resumo:

🔸 Período simples : apenas uma oração (um verbo). Ex: "A menina estuda." 🔸 Período composto por coordenação : orações independentes , ligadas por conjunções. Ex: "Estudou, mas não passou." 🔸 Período composto por subordinação : oração subordinada depende da principal. Ex: "Disse que viria ." (oração subordinada objetiva direta)

Tipo Quando usar Exemplo Ênclise Verbo inicia a frase “Disse-me a verdade.” Próclise Palavra atrativa antes do verbo (negativas, pronomes, conjunções) “Não me diga isso.” Mesóclise Verbo no futuro do presente “Dir-se-á a verdade.”

🎯 Como a AOCP cobra:

Cobra correção da posição dos pronomes Gosta de identificar frases com erro de colocação Adora confundir com palavras atrativas

✅ 18. Pontuação e função no texto

📘 Resumo:

🔸 Funções principais: Vírgula : separa elementos, adjuntos, orações subordinadas Dois-pontos : introduzem explicações, exemplos, falas Ponto e vírgula : separa itens complexos ou orações longas Aspas : destacam citações, ironias, neologismos Travessão : marcas de diálogo ou ênfase

🎯 Como a AOCP cobra:

Pede para corrigir pontuação Cobra a função dos sinais no texto Gosta de perguntar por que uma vírgula foi usada

✅ 19. Elementos de coesão

📘 Resumo:

🔸 Coesão = ligação entre partes do texto, feita com: Pronomes : “isso”, “aquele”, “o qual” Conectivos : “entretanto”, “logo”, “porque” Repetições evitadas : substituição por sinônimos, elipses

🎯 Como a AOCP cobra:

Pede para identificar conectores coesivos Cobra qual palavra o pronome retoma Gosta de testar se há quebra de coesão

✅ 20. Função textual dos vocábulos

📘 Resumo:

🔸 Uma mesma palavra pode ter funções diferentes de acordo com o texto. “Como” = verbo ou conjunção “Que” = pronome, conjunção, substantivo “Se” = partícula apassivadora, conjunção, índice de indeterminação

🎯 Como a AOCP cobra:

Cobra a função dentro da frase Pede para identificar se é conjunção, pronome, substantivo etc. Usa trechos curtos e focados

✅ 21. Variação linguística

📘 Resumo:

🔸 A língua varia conforme: Região (dialeto) Contexto social (formal x informal) Idade, grupo profissional, situação de uso 🔸 Nenhuma variação é “errada” — apenas adequada ou não ao contexto

🎯 Como a AOCP cobra:

Cobra identificação de registros formais e informais Usa trechos que mostram preconceito linguístico Pede análise de adequação da linguagem ao contexto

✅ 22. Redação oficial (Manual da Presidência da

República – 2018)

📘 Resumo:

🔸 Princípios básicos: Clareza , objetividade , impessoalidade , uso da norma padrão Evita floreios, redundâncias e linguagem subjetiva 🔸 Formatos comuns: Memorando, ofício, aviso, mensagem, ata 🔸 Vocativo: “Senhor Diretor”, “Excelentíssimo Senhor Presidente do TJPR”

🎯 Como a AOCP cobra:

Cobra trechos de redação oficial para completar Pede para identificar formato mais adequado Cobra os princípios e linguagem impessoal

🔸 Operações: União ( ∪ ) : junta todos os elementos Interseção ( ∩ ) : elementos em comum Diferença ( – ) : o que está em um e não no outro Complementar : o que está no conjunto universo e não em A 🔸 Diagramas de Venn são usados para representar visualmente as relações entre conjuntos.

🎯 Como a AOCP cobra:

Usa diagramas e pede para marcar regiões específicas Mistura interseção e diferença Costuma trazer contextos com “alunos que fazem inglês e espanhol...”

✅ 3. Porcentagens

📘 Resumo:

🔸 Porcentagem é uma razão com denominador 100. Ex: 25% = 25/100 = 0, 🔸 Fórmula principal: porcentagem=valor da partevalor total×100\text{porcentagem} = \frac{\text{valor da parte}}{\text{valor total}} \times 100porcentagem=valor totalvalor da parte× 🔸 Aumento ou desconto: Aumento de 10% → multiplica por 1, Desconto de 20% → multiplica por 0,

🎯 Como a AOCP cobra:

Cobra problemas cotidianos (preço, salário, desconto) Pode inverter a pergunta: “quanto % aumentou?” Gosta de colocar duas porcentagens seguidas (ex: desconto + imposto)

✅ 4. Sequências (com números, figuras ou

palavras)

📘 Resumo:

🔸 Sequência numérica : lógica que organiza os termos. Exemplos: PA (progressão aritmética): cresce por adição fixa → 2, 5, 8, 11... PG (progressão geométrica): cresce por multiplicação fixa → 2, 4, 8, 16... Fibonacci: cada termo é a soma dos dois anteriores → 1, 1, 2, 3, 5... 🔸 Também aparecem: Figuras (número de lados, formas crescentes) Letras ou palavras (alternância de vogais/consoantes, inversão, alfabeto)

🎯 Como a AOCP cobra:

Cobra a regra da sequência Usa imagens para sequências com figuras Pode misturar números e lógica

✅ 5. Equações de 1º grau

📘 Resumo:

🔸 Equação do 1º grau: variável com expoente 1. Ex: 2x + 5 = 15 🔸 Passos: 1.Isola o termo com x 2.Transfere os termos para lados opostos 3.Resolve a operação final 🔸 Cuidado com: Sinais negativos Equações com frações Distributiva: 2(x + 3) = 10

🎯 Como a AOCP cobra:

Traz problemas contextualizados (ex: idade, salário, quantidade) Cobra montagem da equação a partir do texto Usa equações simples com uma incógnita

✅ 6. Funções de 1º grau

📘 Resumo:

🔸 A função de 1º grau tem a forma: f(x)=ax+bf(x) = ax + bf(x)=ax+b a: coeficiente angular (inclinação da reta) b: coeficiente linear (ponto onde a reta cruza o eixo y) 🔸 Gráfico: é uma reta inclinada , crescente se a > 0, decrescente se a < 0. 🔸 Pode representar: valor total de um produto, lucro, tarifa com taxa fixa etc.

🎯 Como a AOCP cobra:

Cobra interpretação gráfica e algebraica Gosta de problemas com custo fixo + variável Usa linguagem prática (ex: “preço de táxi é R$ 5 + R$ 2 por km...”)

✅ 7. Razão

📘 Resumo:

🔸 Razão é a comparação entre duas grandezas , geralmente do tipo: Raza˜o=AB\text{Razão} = \frac{A}{B}Raza˜o=BA 🔸 Pode aparecer: Razão entre quantidades: "A tem o dobro de B" Escalas de mapa: “1:50.000” Velocidade média: distância / tempo

🎯 Como a AOCP cobra:

Cobra conversão de razão em forma de fração Mistura com unidades diferentes (km e m, por exemplo) Pode trazer textos que falam “a razão entre X e Y é de 2 para 3” (^20)