NR 12
Esta Norma Regulamentadora e seus anexos definem referências técnicas, princípios
fundamentais e medidas de proteção para garantir a saúde e a integridade física dos trabalhadores e
estabelece requisitos mínimos para a prevenção de acidentes e doenças do trabalho nas fases de
projeto e de utilização de máquinas e equipamentos.
Nos locais de instalação de máquinas e equipamentos, as áreas de circulação devem ser
devidamente demarcadas e em conformidade com as normas técnicas oficiais.
As vias principais de circulação nos locais de trabalho e as que conduzem às saídas devem ter, no
mínimo, 1,20 m (um metro e vinte centímetros) de largura.
As áreas de circulação devem ser mantidas permanentemente desobstruídas.
Os materiais em utilização no processo produtivo devem ser alocados em áreas especificas de
armazenamento, devidamente demarcadas com faixas na cor indicada pelas normas técnicas oficiais
ou sinalizadas quando se tratar de áreas externas.
Os espaços ao redor das máquinas e equipamentos devem ser adequados ao seu tipo e ao tipo de
operação, de forma a prevenir a ocorrência de acidentes e doenças relacionados ao trabalho.
A distância mínima entre máquinas, em conformidade com suas características e aplicações, deve
garantir a segurança dos trabalhadores durante sua operação, manutenção, ajuste, limpeza e
inspeção, e permitir a movimentação dos segmentos corporais, em face da natureza da tarefa.
As áreas de circulação e armazenamento de materiais e os espaços em torno de máquinas devem ser
projetados, dimensionados e mantidos de forma que os trabalhadores e os transportadores de
materiais, mecanizados e manuais, movimentem-se com segurança.
Os pisos dos locais de trabalho onde se instalam máquinas e equipamentos e das áreas de circulação
devem: a) ser mantidos limpos e livres de objetos, ferramentas e quaisquer materiais que ofereçam
riscos de acidentes; b) ter características de modo a prevenir riscos provenientes de graxas, óleos e
outras substâncias e materiais que os tornem escorregadios; e c) ser nivelados e resistentes às cargas
a que estão sujeitos.
NR 35
Esta Norma estabelece os requisitos mínimos e as medidas de proteção para o trabalho em
altura, envolvendo o planejamento, a organização e a execução, de forma a garantir a segurança e a
saúde dos trabalhadores envolvidos direta ou indiretamente com esta atividade. Considera-se
