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Habitação e Projetos
Tipologia: Manuais, Projetos, Pesquisas
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Não perca as partes importantes!
Habitação com qualidade de vida A ABCP adota este conceito
A ABCP - Associação Brasileira de Cimento Portland, braço tecnológico da indústria brasileira de cimento, em parceria com a ONG paulista Água e Cidade e com o apoio da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (EPUSP) apresenta o projeto Habitação 1.0®, que prevê a construção de casas de cerca de 40 m 2 em concreto celular ou alvenaria estrutural de blocos de concreto - alternativas à base de cimento - casas essas que devem estar inseridas em espaços urbanos com sistema de coleta e tratamento de esgoto, galerias multiuso, coleta de lixo seletiva e pavimentos intertravados, configurando assim o que se chama de "Bairro Saudável". Cada casa tem um custo médio que atende às exigências de várias linhas de crédito voltadas à habitação de interesse social. O maior beneficiário dessa proposta é a população de baixa renda, que precisa de apoio, tanto do poder público quanto da sociedade civil, para alcançar me- lhores padrões de vida. Por isso, o projeto Habitação 1.0 ® destina-se a administradores municipais, sindi- catos, ONGs, prefeituras e secretarias de obras que tenham um terreno saneado e vontade política de mudar a realidade do município onde se encontram.
A indústria brasileira do cimento e a habitação social
A indústria brasileira do cimento quer participar ativamente do projeto social do país, oferecendo alternativas duráveis, de qualidade e econômicas, que trabalhem o conceito de habitação com sus- tentabilidade. Quer também sair do lugar-comum das construções de interesse social, agregando harmonia e beleza aos projetos. A Habitação 1.0 ® apresenta um conceito diferente de moradia popu- lar. Não adianta simplesmente fazer casas repeti- das, sem identidade, que acabam se transformando em depósito de gente. A população precisa de uma moradia digna, que além de paredes, teto, tenha esgoto tratado, água limpa, pavimentação, energia
elétrica, área de lazer. A casa sozinha não resolve o problema social. É preciso que ela esteja em um bairro, com toda a infra-estrutura e serviços. Alguns dos principais pontos do projeto Habitação 1.0 ® são:
O papel da ABCP
O papel da ABCP é oferecer alternativas construtivas detalhadas e dar assistência aos municípios. Para isso, estará à disposição das administrações municipais para auxiliá-las na implementação de sua proposta, orientando técni- cos da prefeitura, construtoras, mão-de-obra e até mesmo moradores. A ABCP acredita que é possí- vel, com tecnologia, construir casas populares uti- lizando materiais de qualidade a custo baixo. Para ter a ABCP como parceira do município, basta solicitar uma visita. Juntos, se avaliará a implementação do projeto Habitação 1.0 ®. As plan- tas aqui apresentadas estão disponíveis para exe- cução por qualquer prefeitura ou instituição da área habitacional, devendo apenas ser atendidos os ter- mos que regulamentam a autoria e a responsabili- dade técnica. Futuramente, as novas soluções serão incorporadas ao projeto Habitação 1.0 ®. Faça um contato com a ABCP pelo telefone (11) 0800-555776. Vamos mudar o Brasil, que é a nossa casa.
Bairro saudável. População saudável
A ABCP - Associação Brasileira de Cimento Portland foi fundada em 1936 com a finalidade de promover estudos sobre o cimento e seu uso. É uma entidade sem fins lucrativos mantida pela indústria brasileira de cimento. A ABCP é conside- rada um centro de referência em tecnologia do cimento e concreto, reconhecida nacional e interna- cionalmente pelos serviços prestados ao mercado de construção civil. Nestes 66 anos de atividades, a ABCP vem tra- balhando para desenvolver o mercado de produtos e sistemas construtivos à base de cimento. Para isso, estuda o cimento e o concreto em todos os seus aspectos ligados à qualidade e interação com o meio ambiente; promove cursos, colabora com uni- versidades em pesquisas científicas, apóia tecnica- mente a indústria de pré-fabricados de concreto, e realiza seminários. Como exemplo, a primeira norma técnica brasileira foi justamente sobre cimento, cria- da a partir de estudos desenvolvidos pela Associação.
Hoje seus principais objetivos são:
A Associação conta, ainda, com um serviço gra- tuito de utilidade pública para responder a dúvidas de usuários sobre a forma correta de utilização de concreto, argamassas, cimento e derivados. As con- sultas são feitas pelo telefone 0800-55-57-76. A ABCP trabalha neste momento em quatro grandes projetos: pavimentos de concreto; blocos e alvenaria; artefatos e pré-fabricados; e estruturas de concreto e argamassa. E a Associação está comprometida, junto com todos os segmentos da indústria da construção civil, no desenvolvimento de um projeto de longo alcance: o combate ao déficit habitacional brasileiro, estimado em mais de 6 milhões de moradias. Assim, a ABCP propôs a Habitação 1.0®, um pro- jeto para a construção de moradias para a população de baixa renda, e que está descrito no Manual.
Bairro saudável. População saudável
Fotos da sede
A Habitação 1.0 ® é mais que um projeto de moradia popular – trata-se, sim, de um conceito de habitação, pois contempla uma proposta de quali- dade de vida para a população: "Bairro saudável. População saudável." Esse conceito é fruto de um profundo trabalho de planejamento e pesquisa na área habitacional brasileira, cujos programas enfrentam dificuldades em todas as etapas: sistema construtivo a ser adotado, mão-de-obra qualificada, implantação, pós-ocupação e sustentabilidade. A Habitação 1.0 ® é o aprimoramento de outro con- ceito, o da Casa 1.0, lançado pela parceria Governo, Iniciativa Privada e Trabalhadores em junho de 2001, durante o 4º Construbusiness (4º Seminário da Indústria Brasileira da Constrção), evento realizado um mês depois de constituído o primeiro fórum das cadeias produtivas.
A casa própria é um sonho de todo brasileiro e o primeiro grande passo para o resgate de sua cidadania. Porém, a realidade atual é de um déficit superior a 6 milhões de habitações, segundo dados de 2001 da Fundação João Pinheiro, de Minas Gerais. Ajudar esse brasileiro a ser mais cidadão é o grande desafio da Habitação 1.0 ®. Para atingir esse objetivo, o projeto Habitação 1.0 ® oferece as informações e subsídios fundamentais relativos a fontes de recursos, projetos de infra-estrutura e implantação de saneamento básico, soluções con- cretas e tecnologicamente avançadas de sistemas construtivos e potencial de mobilização, organiza- ção, conhecimento e logística para a auto-susten- tação do bairro. O que está descrito a seguir é um passo-a-passo de todo o procedimento para a realização da Habitação 1.0 ® em seu município.
Bairro saudável. População saudável
Bairro saudável. População saudável
Economia de energia
Aquecimento e conforto
Lixo
Economia de recursos
Ferramentas
Processos construtivos
Qualidade do sistema construtivo Considerando que o objetivo é a concepção de um sistema adequado de infra-estrutura (água, esgoto, energia, gás) e captação de águas pluviais para os bairros saudáveis e sustentáveis, os princi- pais aspectos para a escolha desse sistema são:
Bairro saudável. População saudável
Parcerias regionais mostram formas inovadoras de atuação com soluções diferenciadas e compar- tilhadas com a comunidade no Norte, Nordeste, Centro-oeste, Sudeste e Sul do Brasil. A postura da comunidade beneficiada em relação ao investimen- to também é um aspecto importante das ações rea- lizadas em parceria. Pelo fato de participar da ação desde o início, a comunidade também passa a se sentir responsável pela manutenção das obras construídas em boas condições. A CAIXA tem acreditado e investido intensamente em iniciativas como essas. Mas ainda há muito o que fazer. Qualquer município e estado também pode ser parceiro da CAIXA.
Os parceiros mais freqüentes da CAIXA são:
Programa de Subsídio Habitacional
A Medida Provisória No. 2.212, de 30 de agosto de 2001 criou o Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social (PSH), que vai permitir a insti- tuições financeiras financiar casas populares com subsídio do Orçamento Geral da União. Com R$ 350 milhões previstos no Orçamento Geral da União, a CAIXA estima que possa participar, junto a outros bancos, do financiamento da casa própria para 100 mil famílias com renda de até R$ 1.000,00. Os benefícios sociais decorrentes desse programa, com recursos provenientes do Orçamento Geral da União, ficarão transparentes e explícitos. Para famílias que ganham entre R$ 580,00 e R$ 1.000,00, o subsídio será usado para reduzir os custos do financiamento, garantindo o equilíbrio econômico-financeiro das operações realizadas pelas instituições financeiras. Neste caso, o di- nheiro é para ajudar as famílias a arcar com parte das despesas de contratação, administração, cobrança e demais custos decorrentes do financia- mento. Em ambos os casos, fica limitado a R$ 10 mil o valor do imóvel a ser financiado e cada operação não poderá receber subsídio superior a R$ 4.500,00. Os financiamentos serão realizados por meio das mesmas linhas de crédito que utilizam recursos do FGTS, mantidos os mesmos custos financeiros, ou seja, TR mais 8% ao ano.
Maiores informações podem ser obtidas no site www.caixa.gov.br ou no Escritório de Negócios da CAIXA da região.
Bairro saudável. População saudável
Atendimento habitacional afamílias moradoras em assenta-mentos subnormais (favelas) emoradoras em áreas de risco
Recursos originários do FGTS para Empréstimo ou Financiamento de Empreendimentos Habitacionais ou de Soluções Habitacionais Individuais^ CARTA DE CRÉDITOINDIVIDUAL
Financiamento direto ao cidadão– Pessoa Física – adquirente ouproprietário de imóvelhabitacional ou de loteurbanizado
Até R$ 2.000,00Modalidades 1,2, 3 e 4Até R$ 4.500,00Modalidades5, 6 e 7
R$ 62 mil
R$ 7 mil
6% p/ RF=R$ 1.000,008,16% p/ RF=R$ 1.001/3.25010,16% p/ RF=R$ 3.250/4.500VF>R$ 55.000VV> R$ 62.
R$ 62 mil
R$ 7 mil
R$ 62 mil
R$ 17.
4.Aquisição de imóvel usado
R$ 62 mil
R$ 44 mil
IMÓVEL NA PLANTA(Ex-Carta de CréditoAssociativo)
Destinação
de recursos
para
construção
de unidades
e^ aquisição
de^ unidades
prontas
desde
que
produzidas
pelo
programa,
por
meio
de^ entidades
privadas,
associações,
sindicatos,
Cohabs
etc
Até R$ 4.500,
Produção de lotes urbanizadosAquisição terreno e construçãoConstrução em terreno próprio
R$ 10 mil
R$ 8 mil
PRÓ-MORADIA(recursoscontingenciados)
Financiamento ao setor público,para apoio no desenvolvimentode ações integradas e articuladascom outras políticas setoriais,que resultem na melhoria daqualidade de vida da população,por intermédio de alternativashabitacionais
Prioritariamenteaté 03 SM
Aquisição de material de construçãoInfra-estrutura em conjuntoshabitacionaisUrbanização de áreasProdução de lotes urbanizadosConstrução de unidades habitacionaisSaneamento básicoResíduos sólidos
R$ 4 mil
5, (+ 1,00 carência e+2,00 amortiz).
R$ 3 milR$ 4.500,00R$ 7 milR$ 8.
Recursos originários do FAR – Fundo de Arrendamento Residencial^ PAR – Programa deArrendamentoResidencial
Permitir o acesso à moradia pormeio de arrendamento comopção de compra a famíliasmoradoras em aglomeradosurbanos, regiões metropolitanase capitais
Até 06 SM
Aquisição terreno e construção
80% índicecorreçãodo FGTS
Programas
Objetivo principal
Modalidades
Recursos do Orçamento Geral da União com contrapartida dos Estados ou Municípios – Sem Retorno^ MORAR MELHOR(Habitar Brasil)
Universalizar os serviços desaneamento básico, reduzir odéficit habitacional e melhorar ainfra-estrutura urbana
Prioritariamenteaté 3 SM
Urbanização de áreasLotes urbanizadosProdução de moradiasUrbanização de áreas
Depende do ProjetoVer Tabela
Repasse de80% a 95% dovalor da obra
Não há(Repasse)Não há(Repasse)
Repasse de80% a 95 % dovalor deInvestimento
NOSSO BAIRRO(Habitar Brasil / BID)
Prioritariamenteaté 3 SM
Taxa de Juros
(%aa)
Imóvel
Financiamento
Valores Limites (R$)
Faixa de renda^ (SM = R$ 200,00)
R$ 80 mil
R$ 64 mil
R$ 62 mil
R$ 55 mil
Idem ao Cartade CréditoIndividual
R$ 35 mil
R$ 25 mil
Programas Habitacionais de Interesse Social do Governo Federal - Resumo
Bairro saudável. População saudável
Composição do investimento
Composição do investimento
Modalidade: lotes urbanizados
Modalidade: produção de moradias
(continuação)
Bairro saudável. População saudável
Programa
Objetivo
Acesso aos recursos Faixa de renda Modalidades Valores limites
Taxa de juros Ações, obras e serviços integrantes do projeto
NOSSO BAIRRO (Habitar-Brasil/BID) Implantação, de forma coordenada, de projetos integrados de urbanização de assentamentos subnor- mais, que compreendam a regularização fundiária e a implantação de infra-estrutura urbana e de recu- peração ambiental nessas áreas, assegurando a efetiva mobilização e participação da comunidade na concepção e implantação dos projetos. Seleção dos Municípios / Estados beneficiários a cargo da SEDU/PR
Predominantemente famílias com renda mensal de até 03 Salários Mínimos (SM)
Não há (repasse de recursos sem retorno)
Recursos do Orçamento Geral da União (OGU) com contrapartida dos Estados ou Municípios – Sem retorno (continuação)
Bairro saudável. População saudável
Programa
Objetivo
Acesso aos recursos Faixa de renda familiar
Modalidades
Valores limites
Taxa nominal de juros
Composição do investimento
CARTA DE CRÉDITO INDIVIDUAL
Financiamento direto ao cidadão – Pessoa Física – adquirente ou proprietário de imóvel habitacional ou de lote urbanizado
Crédito direto via agência da Caixa, se enquadrado nos requisitos do programa
Até R$ 2.000,00, nas modalidades 1 a 4 Até R$ 4.500,00 nas modalidades 5 a 7
Do Imóvel: Até R$ 80 mil (depende da modalidade) Do Financiamento: Até R$ 64 mil (depende da modalidade)
6% a 10,16%, dependendo da renda familiar (^) Prazos
Custos diretos TERRENO: valor de avaliação do imóvel e suas benfeitorias, acrescido das despesas de legalização PROJETOS: valor do custo de elaboração dos projetos, limitado a 1,5% valor das obras e serviços propostos CONSTRUÇÃO: valor das obras de construção, conclusão, ampliação ou melhoria das unidades, incluídos os custos das ligações domiciliares de água, esgoto e energia elétrica, e/ou os referentes à aquisição de materiais de construção e contratação de profissionais necessários à execução de obras MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO: valor de aquisição de materiais, contratação de mão-de-obra especializada e assistência técnica Custos indiretos JUROS NA CARÊNCIA SEGURO: valor correspondente aos prêmios de seguro DESPESAS DE LEGALIZAÇÃO: valor das despesas para regularização e constituição do crédito TAXA DE RISCO DE CRÉDITO E REMUNERAÇÃO DO AGENTE FINANCEIRO: Res 289/98 e afins TAXA DE ACOMPANHAMENTO DA OPERAÇÃO:
Recursos originários do FGTS para empréstimo ou financiamento de empreendimentos habita- cionais ou de Soluções Habitacionais Individuais
Até 96 meses – material de construção Até 240 meses – demais modalidades
Bairro saudável. População saudável
Programa
Objetivo
Acesso aos recursos Faixa de renda familiar
Modalidades
Valores limites
Taxa nominal de juros
Composição do investimento
IMÓVEL NA PLANTA (Carta de Crédito Associativo) Destinação de recursos para construção de unidades habitacionais, aquisição de unidades prontas desde que produzidas pelo programa, através de empresas de construção civil, associações, sindicatos, etc
Crédito via agência da Caixa para grupos formados por associações e construtoras
Até R$ 4.500,
Do imóvel: Até R$ 80 mil (depende da modalidade) Do financiamento: Até R$ 64 mil (depende da modalidade)
De 6% a 10,16%, dependendo da renda Prazos Até 240 meses – Tabela Price familiar Até 300 meses - SACRE
Não se aplica, por se tratar de programa cujo valor da alternativa habitacional é regulado pelas regras de mercado
Recursos originários do FGTS para empréstimo ou financiamento de empreendimentos habita- cionais ou de Soluções Habitacionais Individuais (continuação)