manual de seguranca na atividade florestal, Manuais, Projetos, Pesquisas de Cultura

Baixe manual de seguranca na atividade florestal e outras Manuais, Projetos, Pesquisas em PDF para Cultura, somente na Docsity!

PROCEDIMENTOS

SIMPLIFICADOS EM

SEGURANÇA E SAÚDE

DO TRABALHO NO

MANEJO FLORESTAL

MANUAL

TéCNICO 1

IFT

Marlei M. Nogueira Marco W. Lentini Iran P. Pires Paulo G. Bittencourt Johan C. Zweede

PROCEDIMENTOS SIMPLIFICADOS EM

SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO

NO MANEJO FLORESTAL

Belém, 2010

Marlei M. Nogueira • Marco W. Lentini Iran P. Pires • Paulo G. Bittencourt Johan C. Zweede

Prefácio

O

Instituto Floresta Tropical, doravante apenas IFT, é um centro de excelência na promoção e aprimoramento das boas práticas de manejo fl orestal na Amazônia Brasileira. Nasceu a partir do trabalho da Fundação Floresta Tropical (FFT), uma subsidiária da organização não-governamental Tropical Forest Foundation , com sede nos Estados Unidos. Desde 2006, o IFT também foi reconhecido pelo Governo Brasileiro como uma OSCIP, ou organização da sociedade civil de interesse públi- co. Nestes 13 anos de existência, o IFT busca cumprir sua missão através de três estratégias básicas: capacitação e treinamento, ex- tensão e sensibilização em manejo florestal e pesquisa aplicada. O trabalho do IFT parte da premissa de que, para que a sociedade possa oferecer aos produtores fl orestais oportunidades justas, os investimentos no fomento às atividades sustentáveis são tão importantes quanto os investimentos voltados ao controle da ilegalidade. Tais iniciativas são de suma importância consideran- do que o setor fl orestal amazônico passa hoje por um momento de transição. Até este momento, o setor fl orestal operou majori- tariamente como um catalisador do desmatamento e degradação dos recursos fl orestais da região, impulsionado pelo comando e controle deficientes, a falta de planejamento público e de ordena- mento territorial, a escassez de recursos humanos e equipamentos para executar as boas práticas, e a abundância de incentivos per- versos em direção à informalidade. Entretanto, a Amazônia passa hoje por um momento decisivo marcado pelos avanços no moni- toramento estratégico das atividade ilegais e pelas oportunidades oferecidas para o aumento do controle sobre os recursos públicos diante da Lei de Gestão de Florestas Públicas.

Mas, para que a Amazônia possa se beneficiar plenamente destas oportunidades, a capacidade endógena da região de pro- duzir mão-de-obra especializada para implementar as boas prá- ticas de manejo florestal precisa aumentar muito nos próximos anos. Sem isso, os demais instrumentos para monitorar, controlar e ordenar atividades sustentáveis podem ser ineficazes. Além dis- so, o manejo florestal precisa continuar a ser aprimorado em dire- ção à sustentabilidade, aumentando sua atratividade econômica aos empresários, adaptando tecnologias para emprego imediato por comunidades tradicionais e pequenos produtores rurais, e tornando-se uma aliado dinâmico da conservação. No âmbito da missão do IFT, de continuamente buscar al- ternativas para o aprimoramento do manejo florestal na Amazô- nia, este manual traz aspectos práticos relevantes em saúde e se- gurança no trabalho no manejo e exploração de impacto reduzido. Esperamos que possa trazer um item adicional para a melhoria do manejo florestal, em sua perpétua busca por se tornar mais segu- ro, mais simples, mais adaptativo e mais sustentável.

PROCEDIMENTOS SIMPLIFICADOS EM SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO NO MANEJO FLORESTAL

Apresentação

Este manual foi em grande parte subsidiado pela I e II Ofi cina sobre Saúde e Segurança no Trabalho em Atividades Florestais com Foco na Exploração de Impacto Reduzido , realizada no Centro de Manejo Florestal Roberto Bauch / IFT, em setembro de 2004. Tais oficinas foram concebidas a partir da demanda de empresas fl orestais cer- tifi cadas pelo FSC ( Forest Stewardship Council ) 1 no estado do Pará de capacitar seus profissionais da área de segurança no trabalho, permitindo que desenvolvessem melhor suas funções nas opera- ções florestais. A proposta de tais eventos foi reunir profissionais para dis- cutir os procedimentos e métodos de segurança aplicados pelo IFT na exploração de impacto reduzido (EIR), acumulados duran- te nove anos de experiência (na época da oficina). Desta forma, o IFT adaptou um de seus cursos de curta duração em manejo fl orestal aos participantes das Ofi cinas com ênfase em segurança no trabalho. Durante cada uma das etapas do manejo fl orestal, os participantes foram então estimulados a fazer comentários na área de segurança e discutir os métodos e procedimentos adota- dos pelo IFT. O presente manual representa uma compilação dos princi- pais resultados destas oficinas, enriquecido com observações em-

(^1) O FSC, ou Conselho de Manejo Florestal, é o sistema independente de certifi - cação de origem de matérias-primas fl orestais mais difundido no mundo. Em fevereiro de 2008, havia um pouco mais de 3,2 milhões de hectares de fl orestas certifi cadas pelo FSC na Amazônia, dos quais 1,2 milhão eram constituídos por fl orestas empresariais exploradas para a produção madeireira.

PROCEDIMENTOS SIMPLIFICADOS EM SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO NO MANEJO FLORESTAL

píricas dos instrutores do IFT, dados de literatura e regulamentos aplicáveis existentes. Foi concebido para ser aplicado pelos fun- cionários fl orestais em geral, encarregados operacionais, emprei- teiros, autônomos, comunidades fazendo a exploração e terceiros. Não é intenção deste manual servir como um substituto às regras colocadas pela legislação, e tampouco estimular que empresas e comunidades o utilizem como um substituto à experiência e co- nhecimento de profissionais específicos voltados à segurança no trabalho. Este manual deve ser encarado somente como uma com- pilação de aspectos empíricos observados nas operações típicas das boas práticas de manejo florestal. O IFT agradece a participação e os comentários dos partici- pantes da I e II Ofi cina sobre Saúde e Segurança no Trabalho em Ativi- dades Florestais , que imensamente auxiliaram na compilação deste manual. Os autores também agradecem a vários funcionários do IFT que auxiliaram em sua construção, em especial Maximiliano Roncoletta (ex-gerente operacional do IFT), Celso Couto (ex-técni- co sênior do IFT), César Pinheiro e André Miranda. O IFT convida a todos os leitores a enviar críticas, comen- tários e sugestões a respeito deste manual no endereço eletrônico geral@ift.org.br.

PROCEDIMENTOS SIMPLIFICADOS EM SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO NO MANEJO FLORESTAL

(^2) Fonte: Dr. T. Holmes e colaboradores. 2002. Custos e benefícios financeiros da ex- ploração florestal de impacto reduzido em comparação à exploração florestal con- vencional na Amazônia Oriental. FFT. Download disponível na página do IFT no link http://www.inteligentesite.com.br/sistemas/ift/arquivos_download.asp.

Princípios básicos da EIR

• Planejamento adequado
• Tecnologia apropriada
• Censo das árvores pré-corte
• Corte de cipós pré-corte quando necessário
• Corte direcionado
• Arraste controlado
• Trabalhadores treinados
• Supervisores capacitados

Em um estudo comparativo realizado em 1996 no Centro de Manejo Florestal Rober- to Bauch / IFT, foram investigadas as diferen- ças entre os custos e be- nefícios da exploração madeireira manejada e da exploração conven- cional^2. Foi constatado neste estudo que, apesar da EIR apresentar custos com mão-de-obra e planejamento 31% maiores do que a exploração convencional, sua renda líquida era, em média, 19% maior. Isso ocorre devido à falta de eficiên- cia e economicidade nas operações convencionais causadas pela falta de planejamento. Primeiro, na ausência de mapas detalha- dos mostrando a localização de árvores, os tratoristas demoram mais para realizar o arraste das toras derrubadas, gerando des- pesas desnecessárias de combustíveis, manutenção e depreciação de máquinas pesadas. De fato, os custos de arraste nas operações manejadas mostraram-se neste estudo 39% menores. Em seguida, os desperdícios causados pela exploração manejada mostraram- se 78% menores do que na exploração convencional, na qual al- gumas árvores cortadas são deixadas na fl oresta, algumas árvores ocas são cortadas desnecessariamente, e o próprio corte de árvo- res causa maiores desperdícios de madeira.

PROCEDIMENTOS SIMPLIFICADOS EM SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO NO MANEJO FLORESTAL

Nos aspectos ecológicos, a diferença entre a EIR e a explo- ração convencional também é pronunciada. A EIR produz menos danos à fl oresta, propiciando uma regeneração mais rápida após a exploração, além de causar um impacto menor sobre as espécies vegetais e animais. A proporção do terreno afetado por árvore derrubada na EIR mostrou-se 37% menor do que na exploração convencional. Além disso, os danos fatais às árvores comercial- mente valiosas remanescentes da exploração caíram em 50% na EIR. Ou seja, em futuros ciclos de exploração, a EIR proporciona- rá um maior estoque de madeira comercial que poderá então ser explorado. Finalmente, fl orestas de produção manejadas através de EIR possuem um potencial de produzir benefícios sociais diretos mui- to maiores do que a exploração convencional. Primeiro, porque as operações manejadas per se requerem 64% mais de mão-de-obra por unidade de volume de madeira, sendo que estes trabalha- dores são treinados e possuem habilidades incomuns no sistema convencional. Segundo, o treinamento, além de prover aos traba- lhadores maiores possibilidades de ascensão social, comumente também traz maiores salários devido ao aumento da especializa- ção. No manejo fl orestal, devido ao planejamento e divisão clara de funções, os riscos inerentes da atividade fl orestal tendem tam- bém a ser menores. Terceiro, as empresas manejadoras interessa- das em certifi cação são obrigadas a ter maiores preocupações com segurança e saúde ocupacional. Finalmente, o manejo fl orestal também é uma estratégia interessante de desenvolvimento rural em pequena escala para comunidades, assentados e extrativistas que residem nas florestas amazônicas.

PROCEDIMENTOS SIMPLIFICADOS EM SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO NO MANEJO FLORESTAL

(C) As infra-estruturas, como as estradas secundárias, são construídas de forma otimizada de forma a ocasionar os menores impactos e os meno- res custos ao empreendimento;

(D) O corte das árvores é conduzido com técnicas especiais com o intuito de facilitar o arraste das toras e provocar o menor desperdício e o menor impacto as árvores remanescentes;

PROCEDIMENTOS SIMPLIFICADOS EM SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO NO MANEJO FLORESTAL

(E) As toras a serem arrastadas são locadas em mapas para propiciar um planejamento detalhado de sua retirada.

(F) O arraste é feito de forma controlada e com equipamentos adequados;

PROCEDIMENTOS SIMPLIFICADOS EM SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO NO MANEJO FLORESTAL

Quão perigosa é a

exploração madeireira

para os trabalhadores?

As atividades florestais destacam-se mundialmente devido a periculosidade e índice de acidentes. Motosserras, por exemplo, têm sido reportadas como os equipamentos com o maior índice de acidentes associados no mundo. Estatísticas oficiais da Orga- nização Internacional do Trabalho (ILO), por exemplo, mostram que, em 2000, a atividade florestal, juntamente a agricultura e caça, era a sexta atividade com o maior índice de acidentes não- fatais no Brasil (1768 / 100.000 trabalhadores), precedida apenas pela atividade industrial (2460), geração de eletricidade, capta- ção de água e gás (2069); mineração e lavra (2055), construção (2037) e saúde e serviços sociais (1948) (Figura 2). É importante notar que os dados da ILO são baseados nas estatísticas com- piladas de companhias de seguro e, desta forma, não refletem muito do que ocorre da Amazônia, em que grande parte da mão- de-obra contratada para realizar a exploração madeireira é tra- dicionalmente não-legalizada. Desta forma, é de se esperar que a atividade de exploração madeireira na Amazônia tenha ainda um destaque maior na geração de acidentes de trabalho do que reportado por fontes oficiais.

PROCEDIMENTOS SIMPLIFICADOS EM SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO NO MANEJO FLORESTAL

Figura 2. Número de ocorrências de acidentes não-fatais nos principais setores econômicos brasileiros (Fonte: LABORSTA – Labour Statistics database, International Labour Organization), 2000.

        

,QG~V WUL D

(O HWUL FL GD GHi JXD HJi V

0L QHUD om RHO D YUD

&RQV WUXom R

6D ~GHHV HUYL oRV RFL D O

$JUL FXO WXUD FD oD HIO RUHV WD

7UD QV SRUWHO RJtV WL FD HFRPXQL FD o}HV

0pGL D

$WL YL GD GHV V RFL D L V HFRPXQL Wi UL D V

(PSUHJD GRV GRPpV WL FRV

,PREL O L i UL D V D O XJXHO HQHJyFL RV

,QWHUPHGL D om RIL QD QFHL UD

2XWURV

$FLGHQWHVQmRIDWDLV SRUSHVVRDV

Quando consideramos os acidentes fatais, dados da ILO para o mesmo ano mostram que a atividade fl orestal também es- tava localizada na sexta posição, com 14,3 mortes para cada gru- po de 100.000 trabalhadores. Interessantemente, os dados oficiais mostram que a atividade com o maior número de acidentes fatais no Brasil em 2000 foi o setor de transporte, logística e comunica- ções, com um número mais de duas vezes maior (30,4 mortes para cada 100.000 trabalhadores). O segundo colocado no mesmo ano foi o de trabalhadores domésticos, com 29,3 mortes, seguido por mineração e lavra (29,2), construção (26,4); e geração de eletricida- de, captação de água e gás (18,6) (Figura 3).

PROCEDIMENTOS SIMPLIFICADOS EM SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO NO MANEJO FLORESTAL

Planejando um programa

de saúde e segurança no

trabalho

Primeiramente, o empreendimento fl orestal em questão, seja uma empresa ou comunidade, deve ser submetido a uma es- pécie de “nivelamento”, de forma a permitir uma implantação e execução eficiente dos procedimentos de segurança e saúde no trabalho. Abaixo são discutidos os principais itens que precisam ser tratados de forma especial neste programa:

1. Treinamento É necessário que a empresa adote um programa de treina- mento voltado para a qualifi cação e conscientização dos funcioná- rios, abordando as atividades do manejo fl orestal, especificando os riscos e suas respectivas medidas preventivas e listando os as- pectos importantes para a manutenção da qualidade do plano de saúde e segurança. 2. Identificação de riscos pontuais nas atividades Em um programa de segurança eficiente, cada atividade deve receber uma avaliação pontual dos riscos, que precisam ser identificados e registrados (i.e. os perigos reais e potenciais que podem levar a um acidente, incidente e situações de emergência).

PROCEDIMENTOS SIMPLIFICADOS EM SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO NO MANEJO FLORESTAL

3. Democratizando a identificação dos riscos Uma vez treinados, os funcionários devem ser estimulados a tentar identificar no ambiente de trabalho as situações que con- tenham riscos e, se houver alta probabilidade de acidentes, o tra- balhador deve ter autonomia suficiente para paralisar esta ativi- dade, notifi cando o ocorrido ao coordenador ou gerente fl orestal. O trabalho pode ser eventualmente reiniciado se os motivos da paralisação forem corrigidos. Todo trabalho que constitua uma ameaça a segurança de visitantes, inclusive do público em geral, deve ser interrompido. 4. Responsabilidades A definição das responsabilidades de cada membro da equi- pe fl orestal envolvida nas operações é fundamental. Abaixo lista- mos algumas das principais responsabilidades de cada membro, de acordo com o cargo e/ou função: Administrador****. Supervisiona a confecção do plano de segurança na EIR do empreendimento florestal, e realiza ava- liações anuais do cumprimento do plano, acompanhando ati- vamente o padrão de qualidade no cumprimento dos procedi- mentos de segurança. Cobra melhorias no desempenho sempre que o padrão estiver abaixo do indicado. Estabelece sanções aos funcionários que comprovadamente agirem com negligência ou imprudência no que se refere aos procedimentos de segurança. Identifica novas necessidades de treinamento de funcionários relativas às suas deficiências no plano de segurança. Gerencia os custos e benefícios do programa de segurança e saúde no trabalho.