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Rua Massano de Amorim, Bairro Chicala I – Luanda – República de Angola
GOVERNO DA PROVÍNCIA DE LUANDA
DEPARTAMENTO DE PROJECTOS E GESTÃO URBANA
1. INTRODUÇÃO
O licenciamento de certa edificação normalmente deve respeitar
aspectos legais, partindo dos estudos, até a implementação,
deste modo, a alternativa passa para a criação de instrumentos
de avaliação que flexibilizem e orientem todo projecto e o
projectista, facilitando deste modo a linguagem entre entidade
licenciadora e projectistas.
Este Manual sistematiza os procedimentos para a apreciação de
Projectos (processos) de licenciamento nas áreas de
arquitectura, estrutura, hidráulica e outras especialidades, de
forma a uniformizar os pareceres técnicos para as diversas
áreas, portanto, o manual visa contudo, orientar, a elaboração
de projectos, estabelecendo procedimentos, directrizes
técnicas, normas de representação, etc. De forma a oferecer o
maior número de in-puts a todos os profissionais. As
directrizes, normas e padrões neles estabelecidos, são
exigências mínimas extraídas de legislações, manuais técnicos,
da prática de projectos desenvolvida ao longo dos tempos e de
estudos relacionados ao bom desempenho de um projecto.
Este Manual interessa aos responsáveis pela apreciação de
projectos, aos autores dos referidos projectos (arquitectos,
engenheiros, etc), aos requerentes, bem como a outras entidades
licenciadoras.
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2. DISPOSIÇÕES GERAIS
Estas Instruções Normativas de Projecto apresentam os critérios e
padrões a serem adoptados para análises dos Projectos de
Arquitectura, Estruturas, Hidráulica, Eléctrica e outras
especialidades, a serem apresentados ao Instituto de Planeamento
e Gestão Urbana de Luanda.
Todos os serviços referentes a projectos de edificações deverão
ser realizados com rigorosa observância dos desenhos dos mesmos,
respectivos detalhes e obediência às prescrições e exigências do
Corpo Técnico de Arquitectura e Engenharia do IPGUL.
Os projectos deverão ser apresentados ao Instituto de Planeamento
e Gestão Urbana de Luanda, para análise pelo corpo técnico não
sendo aprovados sem o cumprimento dos itens constantes nestas
instruções. Estes deverão ser detalhados, de forma a facilitar a
leitura sendo que somente serão aprovados pelos técnicos se
cumprirem com os requisitos gerais admissíveis para continuidade
do tratamento do mesmo.
A memória descritiva deve fazer uma exposição geral do projecto,
das partes que o compõem e dos princípios em que se baseou,
apresentando-se ainda justificativa, que evidencie o atendimento
às exigências estabelecidas pelas respectivas Normas Técnicas e
por estas instruções; explicará a solução apresentada
evidenciando a sua compatibilidade com o projecto arquitectónico
e com os demais projectos especializados e sua execução. Todos os
materiais e serviços deverão ser devidamente especificados na
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A partir da entrega e todo processo de protocolo dos documentos,
este seguirá tramitação e controles adequados, com prazo para
avaliação de no máximo noventa dias.
2.2- A Tramitação dos Processos
A tramitação dos processos obedece à seguinte ordem:
- Entrada e registro dos processos no sistema de
protocolo da instituição;
- Encaminhamento ao Departamento de Análise de Projectos
- Registro e controle no referido Departamento;
- Análise por ordem cronológica;
- Emissão de parecer técnico conclusivo;
- Encaminhamento de cópia do parecer técnico aos
interessados.
SE APROVADO:
Será encaminhado ao interessado, formal e oficialmente, uma cópia
do projecto e do parecer técnico que o aprova, mencionando a
obrigatoriedade de informar à entidade licenciadora sobre o final
da execução da obra, para a realização da Inspecção Técnica
SE NÃO APROVADO:
- Será encaminhado parecer técnico formalmente;
- Aguarda-se, obedecidos os prazos legais, o encaminhamento
de nova proposta (o projecto melhorado);
- Inclui-se formalmente no processo a nova proposta (o
projecto melhorado);
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- Se aprovado, seguir os passos já descritos anteriormente;
- Se não aprovado, concluir o parecer técnico, encaminhando
cópia aos interessados.
2.3- Os Pareceres
O parecer técnico Contém:
- Identificação do processo (nº do processo, Requerente,
local da obra);
- Identificação do parecer técnico;
- Descrição e identificação da proposta avaliada;
- Identificação dos problemas existentes, de forma
descritiva;
- Solicitação de alterações e/ou complementações
necessárias;
- Observação sobre a necessidade de apreciação e aprovação
do projecto por órgãos competentes, para execução da obra;
Nota Importante:
- Nenhuma obra deve ser executada sem que seu projecto
tenha sido aprovado pela entidade licenciadora;
- O facto de uma obra ter sido executada anteriormente à
aprovação do projecto, não é argumento para a aprovação
do mesmo;
- A execução de obra com modificações ao projecto
aprovado, impossibilita a emissão das vistorias
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- Outros Doc. Como: Direito de Superfície; Taxas de
ocupação; Contrato promessa; Termo de quitação;
Declaração de ocupação, etc.
Tendo todos os itens reunidos, o processo é encabeçado por um
Formulário de Petição (Requerimento) - modelo interno a ser
solicitado à Entidade Licenciadora.
3.2- Parte desenhada
3.2.1- Elementos
A parte desenhada irá conter os desenhos das mais variadas
especialidades como arquitectura, estrutura, hidráulica,
electricidade entre outras. Note-se que em todas elas deverão
estar anexas elementos como:
- Declaração, termo de responsabilidade, cópia do B.I,
carteira profissional e declaração de autoria técnica
da respectiva ordem, do autor do projecto;
- Memória descritiva e justificativa, dentro dos padrões
estabelecidos;
3.2.1.1- Modelos de Representação- Legendas e Folhas
Os projectos devem contemplar na esquadria, informações
necessárias a uma clara leitura, como identificação e
endereço do imóvel, numeração das folhas, data, escalas
utilizadas, e assinatura do autor.
A legenda deve existir em todas as peças desenhadas, ser
clara e contemplar os arquivos dos desenhos, que deverão
ser apresentados em cópia impressa, assinada pelo autor do
projecto. As folhas serão numeradas, tituladas, datadas,
com identificação do autor do projecto e de acordo com o
modelo de selo.
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O tamanho das folhas deve seguir as normas, folhas de
desenho, layout e dimensões conteúdo da folha para desenho
técnico, de cópias dobradas e convenções usuais referentes
às folhas para representação de desenhos técnicos. As
normas em vigor editadas adoptam a sequência “A” de folhas:
A0 (841mm x 1189mm), A1 (594mm x 841mm), A2 (420mm x
594mm), A3 (297mm x 420 mm), A4 (210mm x 297mm) – largura
(mm) x altura (mm). Também deverá ser entregues gravados em
arquivos digitais tipo CD-ROM, com extensão DWG, PDF ou
DXF. Deverão conter nos arquivos o projecto no modo modelo
espace e também o layout de cada prancha para impressão.
3.2.1- Projecto de Arquitectura
A apresentação dos projectos pode ser feita sobre duas vertentes,
nomeadamente o anteprojecto de arquitectura e o projecto
executivo.
Anteprojecto
Entende-se como anteprojecto o conjunto de elementos necessários
e suficientes, com nível de precisão adequado, para caracterizar
a obra ou serviço, elaborado com base nas indicações dos estudos
técnicos preliminares, que assegurem a viabilidade técnica e o
adequado tratamento do impacto ambiental do empreendimento, e que
possibilite a avaliação do custo da obra e elaborados de acordo
com o regulamento Geral das Edificações Urbanas(REGEU).
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c) Avaliação do Paisagismo, Circulação Pedonal e
Estacionamento.
d) Avaliação do Enquadramento do imóvel com a envolvente
(Compatibilidade e Imponência) e a sua Integração urbana.
e) Desempenho Térmico, Acústico, Luminoso e Eficiência
Energética da edificação.
Tabela de pontuação
Tema: IMPLANTAÇÃO
PONTOS PRINCIPAIS AVALIAÇÃO PONTUAÇÃO
BOM RAZOÁVEL MAU
Plano de Massas
Acessibilidade
Envolvente (lote)
Integração (quart)
CONDIÇÕES DE EXPOSIÇÃO DO EDIFÍCIO
As condições de exposição de uma edificação são as seguintes:
a) - Características climáticas locais.
As variáveis climáticas que devem ser identificadas são:
temperatura e humidade do ar, irradiação solar, ventos
(direcção e velocidade), nebulosidade e pressão atmosférica.
b) - Entorno construído imediato.
O entorno construído caracteriza-se pela localização,
geometria e dimensões (largura, altura e profundidade) das
edificações do entorno do terreno e dos passeios (calçadas)
e vias de tráfego que o “contornam”, que definem os horários
de sombreamento e obstruções provocados pelas edificações
vizinhas e nem sempre as mais significativas são aquelas que
se situam no terreno vizinho.
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c) - Ambiente sonoro.
O ambiente sonoro permite avaliar o impacto do ruído de
tráfego e caracteriza-se Pelo tipo de via (expressa,
colectora, local), pelo número de veículos (veículos/hora),
tipo e velocidade média dos veículos que trafegam em cada uma
das vias circundantes e por outras fontes de ruído eventuis
como de obras, fábricas, etc.
d) Características Construtivas.
As características construtivas são as informações relativas
à envoltória, pavimento tipo e terreno. Para a Envoltória
importa as dimensões da edificação, aberturas, fator solar e
transmissão luminosa dos vidros, dimensões da proteção solar
e cor dos revestimentos externos. Para o Pavimento tipo
importa o pé direito médio de um ambiente típico de cada
fachada. Para o Terreno importa as suas dimensões e a
orientação (“Norte”).
e) Programa e Uso.
Com relação ao programa de uso dos ambientes da edificação em
estudo, deve ser analisada o tipo, período do dia e numero de
dias no mês da atividade a ser realizada nos ambientes do
pavimento tipo por fachada, o período de uso da luz artificial
(somente para complementar a iluminação natural ou tempo
integral), o condicionamento de ar natural ou artificial e
qual a prioridade do aspecto de conforto (térmico, acústico,
luminoso e energético).
USO DO SOLO
Taxa de ocupação - A Taxa de ocupação é a relação percentual
entre a projeção da edificação e a área do terreno. Ou seja, ela
representa a percentagem do terreno sobre o qual há edificação. A
área de projeção da edificação não poderá ultrapassar a taxa de
ocupação de 50%.
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Recuos e Afastamentos (mínimos obrigatórios)
A edificação principal deverá obedecer aos Recuos e Afastamentos
definidos pelo plano de massas, mas devemos observar os mínimos:
- Recuo lateral: 2,00m. ( Entre edificação e linha divisória da Via Pública)
- Recuo de frente: 5,00m.
- Recuo de fundo: 4,00m.
- Afastamento lateral: 1,50m ( Entre a edificação e linha divisória dos Lotes)
- Afastamento de fundo: 4,00m.
- Afastamento entre edificação principal e o Anexo: 4,00m.
O Subsolo deverá atender aos mesmos Recuos podendo em alguns
casos ocupar o terreno na sua totalidade. A Sótão, a sua ocupação
esteja limitada a 1/3 (um terço) da área correspondente ao
pavimento imediatamente inferior.
3.2.1.3- PLANTAS - PARÂMETROS
Plantas - Análise espacial e funcional
a) CONTEXO ESPACIAL
A obra a arquitetura está sempre relacionada à utilização do
lugar, onde deve-se sempre levar em conta o contexto espacial e o
meio construído (artificial) ou natural no qual ela se insere.
Assim sendo, e mais uma vez deve-se analisar como o edifício
insere-se no terreno, acessos, relação que se estabelece entre o
interior e exterior e a clareza do controle do território.
Aspectos Visuais e perspectivas dominantes, Compatibilidade formal
e Relação da edificação com as demais construções do contexto. A
configuração formal do edifício em geral é ser melhor percebida
quando analisamos os volumes e fachadas do edifício como um todo.
Nesse item de análise deve-se observar o seguinte:
A definição espacial esta configurada por volumes ou por planos?
Quantos volumes compõem o edifício? É Monolítico ou possui mais
de um volume? Qual a relação entre eles?
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A opção por volume ou plano gera diferentes tipos de definição
espacial e relação interior e exterior. A Hierarquia pode ser
definida entre volumes ou entre elementos que compõem a unidade
do edifício e trata-se da acentuação de um determinado elemento
em comparação aos demais com base na dimensão, orientação,
singularidade da cor, forma, etc.
A busca de uma composição harmoniosa e equilibrada pode ser
adquirida por simetria entre os elementos ou por jogo de planos e
volumes assimétricos. A Simplicidade está ligada a um número
reduzido de elementos. O Ritmo pode ser observar na repetição de
elementos semelhantes, aberturas ou vazios que estejam agrupadas.
Quanto ao material e a textura, nas suas características
técnicas, formais e simbólicas, eles possuem efeito directo na
percepção estética e espacial arquitectónico do edifício.
b) CONTEXTO FUNCIONAL
Neste ponto é preciso ter em conta a relação entre forma e função
e identificar as funções dos vários volumes que compõem o
edifício ou sectorizar as funções nas plantas, nomeadamente:
- Forma da planta - bloco único, linear ou central?
- Há Existência de simetria? que pode ser axial ou multiaxial.
- Ligações espaciais internas - como são resolvidas as
ligações e os fluxos entre os ambientes e divisões?
- O Uso dos espaços são definidos ou flexíveis? – como por
exemplo ao tipo de planta pavilhonar de Mies van der Rohe.
c) ÁREAS MÍNIMAS
As Áreas Mínimas devem ser observadas no projecto, se as
compartimentações cumprem com as exigências mínimas
definidas no Regulamento Geral de Edificações Urbanas
(RGEU), no artigo de condições mínimas de habitabilidade.
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exceder sua altura, devendo ser chanfrados na proporção máxima
de 45° a partir de um recuo mínimo de 2,00 m.
Tabela de pontuação
TEMA: PLANTAS- ANÁLISE FORMAL/FUNCIONAL
PONTOS PRINCIPAIS
A V A L I A Ç Ã O
PONTUAÇÃO
BOM RAZOÁVEL MAU
Apresentação
Configuração Espacial
Relação Forma Função
Especificação técnica
3.2.1.4- Alçados e Cortes- Parâmetros
ALÇADOS E CORTES
Corte transversal e longitudinal (esc. 1:200, 1:100 ou 1:50)
- Apresentar corte desenhando todo o lote e muros de divisa.
Representar também os recuos de fundo, frontal e laterais,
assim como passeios, áreas de lazer e Anexos;
- Indicar perfil natural do terreno em linha pontilhada,
confrontantes e casa de máquinas de elevador, quando houver;
- Indicar altura total de piso acabado do pavimento térreo à
última cumeeira e cotar pé-direito livre, sem laje e cotar
altura dos arrimos e muros em relação ao perfil do terreno;
- Atentar para os limites de altura dos muros de arrimo e de
divisa e soma de alturas, quando executados um sobre o outro;
- Cotar altura do tecto falso/laje e indicar no espaço entre
este e a cobertura: ”espaço inabitável, acesso por alçapão”;
- Fazer um corte passando pelo reservatório de água superior e
indicar capacidade e acessos (alçapão);
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Corte transversal e longitudinal (esc. 1:200, 1:100 ou 1:50)
- Especificar materiais de acabamento, revestimento interno e
externo de muros de divisa, pintados, frisados ou chapiscados;
- Desenhar o lote em toda a sua extensão, incluindo os muros,
quando houver. Nível do pavimento térreo O nível da face
superior do primeiro PATAMAR do PAV. TÉRREO deverá localizar
se, no máximo, 1 ,50m acima ou abaixo do nível do PONTO DE
REFERÊNCIA. O patamar deverá ter, no mínimo, 10,00m² de área
construída.
Tabela de pontuação
TEMA: ALÇADOS E CORTES- EXIGÊNCIA ESTETICO/FUNCIONAL
PONTOS PRINCIPAIS
A V A L I A Ç Ã O
PONTUAÇÃO
BOM RAZOÁVEL MAU
Apresentação
Análise Estética (enquadramento)
Especif. técnica e revestim.
Alturas (cotas)
3.2.1.5- Sustentabilidade e Grafismo - Parâmetros
Na Análise do ponto de vista da sustentabilidade do imóvel; deve-
se ter em conta a avaliação dos factores de interacção entre a
edificação e o meio ambiente, tais como a iluminação e ventilação
natural do projecto.
A Análise do ponto de vista do grafismo; baseia-se na avaliação
da representação gráfica dos desenhos, cotagem, nomenclatura,
enquadramento do desenho na folha, arrumação dos moveis, quadro
de áreas e mapa de acabamentos, dentro dos padrões oficiais de
desenho técnico, conforme o REGEU.
O licenciamento do projecto de arquitectura está sempre
relacionada à utilização do lugar, onde deve-se sempre levar em
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Tabela de pontuação
Tema: PLANTA - SUSTENTABILIDADE
PONTOS PRINCIPAIS A V A L I A Ç Ã O
PONTUAÇÃO
BOM RAZOÁVEL MAU
Ventilação e Iluminação
Isolamento térmico
Orientação da edificação
Sustentabilidade da Edif.
VENTILAÇÃO E ILUMINAÇÃO
Este estudo visa avaliar as condições de Ventilação e Iluminação
dos edifícios, de modo a optimizar e reduzir o uso de iluminação
e ventilação artificial de energia visto que uma parte
significativa do uso de energia em edificações está associada ao
condicionamento de ar e à iluminação artificial.
O uso optimizado da luz natural em edificações usadas
principalmente de dia pode servir para substituição da luz
artificial, além de produzir uma contribuição significativa para
a redução do consumo de energia eléctrica, contribuir para a
melhoria do conforto visual e bem-estar dos ocupantes. A luz
natural possui uma variabilidade e qualidade mais agradáveis e
apreciadas que o ambiente proporcionado pela iluminação
artificial. O uso da luz natural é desejável tanto para suprir as
necessidades humanas de contacto visual com o exterior, quanto
para a economia de energia, reduzindo o uso da iluminação
artificial. No entanto, se esse recurso não for utilizado de
maneira coerente, o desconforto pode ser maior que os benefícios.
Diante disso, o uso de estratégias de conforto para barrar a
insolação directa é essencial.
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Os vãos, em geral, proporcionam aos ocupantes o contacto visual
com o mundo exterior e permitem também o relaxamento do sistema
visual pela mudança das distâncias focais.
A presença da luz natural pode garantir uma sensação de bem-estar
e um relacionamento com o ambiente maior no qual estamos
inseridos.
Para uma edificação ser energeticamente eficiente, deve
proporcionar um nível adequado de iluminação que permita reduzir
ou que substitua o uso da iluminação artificial. No entanto, esta
estratégia visando a eficiência pode gerar um conflito com o
objectivo de reduzir os ganhos térmicos provenientes da radiação
solar, principalmente em regiões de clima tropical. Para ser
energeticamente eficiente, então, a edificação deve proporcionar
um balanço entre a iluminação natural e os ganhos térmicos nos
ambientes internos. Há tendência em reduzir a carga térmica em
edificações, o que ocasiona um baixo potencial de uso da
iluminação natural nos ambientes internos da edificação.
O compromisso entre ganho de luz natural e redução da carga
térmica pode ser atendido com a qualidade do projecto. Há opções
que proporcionam diferentes níveis de iluminação interna para um
mesmo caso e não fornece obstáculos para que sistemas mais
eficientes de distribuição da luz natural sejam utilizados,
permitindo que a eficiência da edificação seja elevada com uso de
brises verticais. Neste sentido, a ventilação apresenta papel
importante no que diz respeito à redução da carga térmica e ao
balanço entre iluminação natural e temperatura de interiores.
Dessa forma, a elaboração de projectos que considerem
adequadamente o clima da região qual a edificação está inserida,
resulta na melhoria da eficiência energética da mesma.
Os projectos devem garantir boas condições de habitabilidade,
tais como, a Estanqueidade, o Conforto térmico, o Conforto
acústico, o Conforto luminoso, a Saúde, a higiene e qualidade do
ar, a Funcionalidade e acessibilidade.
