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comendo?

Manual de orientação aos consumidores

Educação para o Consumo Saudável

Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa

“Esta publicação foi realizada como parte das atividades de parceria entre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e a Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (FINATEC)/ Departamento de Nutrição da Universidade de Brasília (NUT-UnB). Não é permitida a comercialização”.

Ficha Catalográfica Rotulagem nutricional obrigatória: manual de orientação aos consumidores

Alimentos / Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Universidade de Brasília – Brasília: Ministério da Saúde, Agência Nacional de Vigilância Sanitária / Universidade de Brasília, 2005. 17p.

ISBN: 85-88233-18-

1. Alimentos. 2. Consumidor. 3. Rotulagem de Alimentos. I. Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil). II Convênio ANVISA / UnB. Departamento de Nutrição.

Manual de Orientação aos Consumidores - Educação para o Consumo Saudável - 5

Apresentação

Nesse manual vamos conhecer algumas legislações que se referem à ROTU- LAGEM DE ALIMENTOS. O objetivo maior é estimular que você e a sua família leiam e entendam as informações veiculadas nos rótulos dos alimentos. Isso tudo para contribuir com a melhoria da sua saúde e qualidade de vida.

Os rótulos são elementos essenciais de comunicação entre produtos e con- sumidores. Daí a importância das informações serem claras e poderem ser utilizadas para orientar a escolha adequada de alimentos.

Dados recentes levantados junto à população que consulta o serviço Dis- que-Saúde do Ministério da Saúde demonstram que aproximadamente 70% das pessoas consultam os rótulos dos alimentos no momento da compra, no entanto, mais da metade não compreende adequadamente o signifi cado das informações.

Com a publicação das normas que tornam obrigatória a declaração do con- teúdo nutricional dos alimentos, denominada de rotulagem nutricional, as informações contidas nos rótulos passam a ser ainda mais complexas, exi- gindo maior habilidade do consumidor para interpretá-las e entendê-las.

Manual de Orientação aos Consumidores - Educação para o Consumo Saudável - 7

O rótulo do alimento é uma forma de comunicação entre os produtos e os consumidores. Vejam algumas informações que sempre devem estar presentes nos rótulos e são importantes que você as identifique:

Rótulo de Alimentos

Lista de Ingredientes Informa os ingredientes que compõem o produto. A leitura dessa informação é im- portante porque o consumidor pode iden- tifi car a presença de termos, como açúcar, sacarose, glicose, ou outros tipos de açú- car, como a dextrose.

Obs 1: Alimentos de ingredientes úni- cos como açúcar, café, farinha de mandioca, leite, vinagre não precisam apresentar lista de ingredientes.

Obs 2: A lista de ingredientes deve estar em ordem de- crescente, isto é, o primei- ro ingrediente é aquele que está em maior quantidade no produto e o último, em menor quantidade.

Origem Informação que permite que o consumi- dor saiba quem é o fabricante do produto e onde ele foi fabricado. São informações importantes para o consumidor saber qual a procedência do produto e entrar em con- tato com o fabricante se for necessário.

Prazo de Validade Os produtos devem apresentar pelo menos o dia e o mês quando o prazo de validade for inferior a três meses; o mês e o ano para

produtos que tenham prazo de validade su- perior a três meses. Se o mês de vencimento for dezembro, basta indicar o ano, com a expressão “fim de...... “ (ano).

Prazo de Validade Os produtos devem apre- sentar pelo menos o dia e o mês quando o prazo de validade for inferior a três meses; o mês e o ano para produtos que tenham prazo de validade superior a três meses. Se o mês de vencimento for dezembro, basta indicar o ano, com a ex- pressão “fim de...... “ (ano).

Conteúdo Líquido Indica a quantidade total de produto contido na embalagem. O valor deve ser expresso em unidade de massa (quilo) ou volume (litro).

Lote É um número que faz parte do controle na produção. Caso haja algum problema, o produto pode ser recolhido ou analisado pelo lote ao qual pertence.

Informação Nutricional Obrigatória É a tabela nutricional. Sua leitura é im- portante porque a partir das informações nutricionais você pode fazer escolhas mais saudáveis para você e sua família.

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Os rótulos dos

alimentos não devem:

“Maionese preparada com ovos” toda maionese deve ter ovos em sua composição.

Ressaltar, em certos tipos de alimentos processados, a presença de componentes que sejam adicionados como ingredientes em todos os alimentos com tecnologia de fabricação semelhante.

Determinados produtos demonstrando que seu consumo reduz o risco de doença cardíaca.

Demonstrar propriedades que não possuam ou não possam ser demonstradas.

Apresentar palavras ou qualquer re- presentação gráfica que possa tornar a informação falsa, ou que possa induzir o consumidor ao erro.

Destacar a presença ou ausência de componentes que sejam próprios de alimentos de igual natureza.

Indicar que o alimento possui proprieda- des medicinais ou terapêuticas ou acon- selhar o seu consumo como estimulante, para melhorar a saúde, para prevenir doenças ou com ação curativa.

Chocolates que demonstram mediante ilustração que o consumo de determi- nada quantidade equivale ao consumo de um copo de leite. Obs: Mesmo que o consumo de determinada quantidade de chocolate possa equivaler em determinado nutriente (como o cálcio) ao consumo de leite, os dois alimentos não são comparáveis. Essa comparação pode levar o consumidor ao erro.

“ Óleo sem colesterol” – todo óleo vegetal não apresenta em sua composição colesterol. O certo é: “Óleo sem colesterol, como todo óleo vegetal”.

“...previne a osteoporose”. ”...emagrece”.

Exemplos:

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Valor Energético É a energia produzida pelo nosso corpo proveniente dos carboidratos, prote- ínas e gorduras totais. Na rotulagem nutricional o valor energético é expresso em forma de quilocalorias (kcal) e quilojoules (kJ). Obs: Quilojoules (kJ) é outra forma de medir o valor energético dos alimentos, sendo que 1 kcal equivale a 4,2 kJ.

Carboidratos São os componentes dos alimentos cuja principal função é fornecer a ener- gia para as células do corpo, principalmente do cérebro. São encontrados em maior quantidade em massas, arroz, açúcar, mel, pães, farinhas, tubérculos (como batata, mandioca e inhame) e doces em geral.

Proteínas São componentes dos alimentos necessários para construção e manutenção dos nossos órgãos, tecidos e células. Encontramos nas carnes, ovos, leites e derivados, e nas leguminosas (feijões, soja e ervilha)

O que significam os itens da Tabela de

Informação Nutricional nos Rótulos:

Manual de Orientação aos Consumidores - Educação para o Consumo Saudável - 11

Gorduras Totais As gorduras são as principais fontes de energia do corpo e ajudam na absorção das vitaminas A, D, E e K. As gorduras totais referem-se à soma de todos os ti- pos de gorduras encontradas em um alimento, tanto de origem animal quanto de origem vegetal.

Gorduras Saturadas Tipo de gordura presente em alimentos de origem animal. São exemplos: car- nes, toucinho, pele de frango, queijos, leite integral, manteiga, requeijão, io- gurte. O consumo desse tipo de gordura deve ser moderado porque, quando consumido em grandes quantidades, pode aumentar o risco de desenvolvimen- to de doenças do coração. Alto %VD significa que o alimento apresenta grande quantidade de gordura saturada em relação à necessidade diária de uma dieta de 2000 Kcal.

Gorduras Trans ou Ácidos Graxos Trans Tipo de gordura encontrada em grandes quantidades em alimentos industriali- zados como as margarinas, cremes vegetais, biscoitos, sorvetes, snacks (salga- dinhos prontos), produtos de panificação, alimentos fritos e lanches salgados que utilizam as gorduras vegetais hidrogenadas na sua preparação. O consumo desse tipo de gordura deve ser muito reduzido, considerando que o nosso organismo não necessita desse tipo de gordura e ainda porque, quando con- sumido em grandes quantidades, pode aumentar o risco de desenvolvimento de doenças do coração. Não se deve consumir mais que 2 gramas de gordura trans por dia. Obs: O nome trans é devido ao tipo de ligações químicas que esse tipo de gor- dura apresenta.

Fibra Alimentar Está presente em diversos tipos de alimentos de origem vegetal, como frutas, hortaliças, feijões e alimentos integrais. A ingestão de fibras auxilia no funcio- namento do intestino. Procure consumir alimentos com alto %VD de fibras alimentares!

Sódio Está presente no sal de cozinha e alimentos industrializados (salgadinhos de pacote, molhos prontos, embutidos, produtos enlatados com salmoura) de- vendo ser consumido com moderação uma vez que o seu consumo excessivo pode levar ao aumento da pressão arterial. Evite os alimentos que possuem alto %VD em sódio.

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Você, consumidor, está lendo o rótulo do pão de forma e se depara com a informação abaixo.

Caso 1

Obs 1: Esse exemplo está sendo dado com o pão de forma, mas pode valer para outros tipos de alimentos. Por isso, preste bastante atenção na medida caseira correspondente à medida em gramas ou mililitros.

Obs 2: Observe que os valores da informação nutricional variam em função da composição do produto.

A Tabela de Informação Nutricional do pão de forma é apresentada para 2 fatias. Mas, se você possui o hábito de, em cada ocasião de consumo, comer apenas 1 fatia, para saber a quantidade de energia e nutrientes que você ingeriu, basta dividir por 2 os valores da tabela.

Desta forma, você terá os valores de energia e nutrientes para 1 fatia de pão de forma, ou seja, 85 calorias, 17g de carboidratos, 2,4g de proteínas, 0,75g de gorduras totais e 33mg de sódio.

Situações que encontramos

no momento das compras:

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Você, consumidor, está lendo as Informações Nutricionais dos alimentos e se depara com tabelas não completas. Por que estão dessa forma?

Caso 2

A Declaração Simplificada de Nutrientes pode ser utilizada quando o alimento apresentar QUANTIDADES NÃO SIGNIFICATIVAS.

Para tanto, a declaração de valor energético e/ou conteúdo de nutrientes de quantidade não signifi cativa será substituída pela seguinte frase:

“Não contém quantidade significativa de... valor energético e/ou nome(s) do(s) nutrientes(s)”.

Isso signifi ca que o amido de milho só apresenta em sua composição valor energético e carboidratos.

Declaração Simplifi cada de Nutrientes Amido de Milho

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Você, consumidor, está procurando um alimento que tenha grande quan- tidade de fibras. Como escolher o mais rico? Neste caso serão comparados dois tipos de cereais matinais.

Caso 4

O cereal matinal com maior teor de fibras é o cereal matinal B, que possui o maior %VD para fibras.

Cereal Matinal A Cereal Matinal B

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Todos os alimentos e bebidas embalados precisam ter Rotulagem Nu- tricional? Todos, com exceção das bebidas alcoólicas; especiarias (como, por exemplo, orégano, canela e outros); águas minerais naturais e as demais águas envasa- das para consumo humano; vinagres; sal, café, erva mate, chá e outras ervas sem adição de outros ingredientes (como leite ou açúcar); alimentos prepara- dos e embalados em restaurantes e estabelecimentos comerciais, prontos para o consumo como sobremesas, musse, pudim, salada de frutas; os produtos fracionados nos pontos de venda a varejo comercializados como pré-medi- dosm, como queijos, salame, presunto; as frutas, vegetais e carnes in natura, refrigerados e congelados.

Embalagens muito pequenas também devem trazer a rotulagem nu- tricional? Os alimentos com embalagens cuja superfície visível para rotulagem seja me- nor ou igual a 100 cm2 não necessitam apresentar a informação nutricional obrigatória. Se esses alimentos forem processados para dietas com restrição de nutrientes (“diet”) ou com valor energético e/ou o(s) nutriente(s) reduzido(s) (‘light”), devem apresentar informação nutricional obrigatória.

Existe obrigatoriedade da declaração de Medida Caseira? Sim. A Informação Nutricional obrigatoriamente deve apresentar, além da quantidade da porção do alimento em gramas ou mililitros, o correspondente em medida caseira, utilizando utensílios domésticos como colher, xícara, copo, dentre outros.

O número de porções contido na embalagem do alimento deve ser declarado no rótulo? Não. Caso seja declarado, pode constar na tabela de informação nutricional ou em local próximo a esta.

A rotulagem nutricional é obrigatória também para produtos a granel e/ou pesados à vista do consumidor?

Dúvidas Freqüentes

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Dúvidas sobre Diet e Light

Alimentos DIET São os alimentos especialmente formulados para grupos da população que apresentam condições fisiológicas específicas. Como, por exemplo, geléia para dietas com restrição de açúcar. São feitas modificações no conteúdo de nu- trientes, adequado-os a dietas de indivíduos que pertençam a esses grupos da população. Apresentam na sua composição quantidades insignificantes ou são totalmente isentos de algum nutriente.

Alimentos LIGHT São aqueles que apresentam a quantidade de algum nutriente ou valor energé- tico reduzida quando comparado a um alimento convencional. São definidos os teores de cada nutriente e ou valor energético para que o alimento seja considerado light. Por exemplo, iogurte com redução de 30% de gordura é considerado light.

Tanto alimentos diet quanto light não têm necessariamente o conteúdo de açúcares ou energia reduzido. Podem ser alteradas as quantidades de gorduras, proteínas, sódio, entre outros; por isso a importância da leitura dos rótulos.

Os consumidores muitas vezes procuram por alimentos diet e light. Mas não sabem ao certo o que essa denominação quer dizer. Aqui temos uma série de perguntas e respostas que esclarecem a diferença entre diet e light.

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Os portadores de enfermidades devem ler os rótulos dos alimentos, observando a lista de ingredientes e a rotulagem nutricional para verifi car a presença daquele ingrediente ou nutriente que não deve consumir ou que pode consumir em baixa quantidade.

Diabetes Melitus Atenção aos alimentos com açúcares em sua composição, sendo ele diet ou light. Os produtos diet destinados para dietas com restrição de carboidratos, dietas com restrição de gorduras e dietas de ingestão controlada de açúcares, devem conter a seguinte advertência: “Diabéticos: contém (especificar o mono e/ou dis- sacarídeo – glicose / frutose / sacarose)”, caso contenham esses açúcares.”

Pressão alta Atenção ao conteúdo de sódio descrito na informação nutricional dos rótulos. Os produtos diet ou light em sódio apresentam baixo ou reduzido teor em sódio. Devem ser evitados produtos que contenham sacarina e ciclamato de sódio, que, embora sejam adoçantes, são substâncias que contêm sódio.

Colesterol alto A escolha de alimentos deve ser baseada no conteúdo de gorduras totais, gor- duras saturadas e trans. Os produtos para dietas com restrição de gorduras (diet) só podem conter 0,5g de gordura em 100g do produto. Os produtos com baixo teor de colesterol (light) podem apresentar no máximo 20mg de colesterol em sólidos e 10mg em líquidos, em 100g ou 100ml do produto.

Para os portadores de algumas doenças