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Lógica e Hermeneu�ca Jurídica
1- Como entre dois pontos, há sempre um terceiro, segue-se que entre A e B há infinitos pontos a percorrer, exigindo-se, para tanto, um tempo infinito, de sorte que a flecha nunca chegará ao seu alvo. Precisamente, ela não abandonará nunca o ponto A, porque para chegar a qualquer outro ponto, por mais próximo que esteja, necessitará percorrer o infinito.
Logo, conclui Zenão, o movimento não existe. Um corpo não pode percorrer o infinito senão em um tempo infinito” e “logo, o movimento não existe” compõem o argumento da flecha de Zenão.
2- O argumento da corrida entre Aquiles, o ser mais veloz da An�guidade, e a tartaruga foi construído com vistas a demonstrar a impossibilidade de o primeiro vencer a corrida, se fosse dada ao quelônio a vantagem de par�r uma légua à frente. Desse modo, para Aquiles chegar ao lugar de onde par�u a tartaruga (ponto A), ele deverá gastar necessariamente uma certa quan�dade de tempo. Ora, durante o transcurso desse tempo, a tartaruga avançou e já não se encontra mais no ponto A, e sim à frente (ponto B). Para que Aquiles percorra a distância entre A-B, precisará inevitavelmente de mais tempo. O mesmo tempo que gastará a tartaruga para se locomover do ponto B para outro mais à frente (ponto C), e assim sucessivamente. Aquiles, por mais que se esforce, nunca poderá alcançar o rép�l, e, logo, não poderá nunca ultrapassá-lo (cf. Hegel, 1816:207/213).
3- O pensamento é raciocínio quando relaciona duas ideias tomando uma como premissa e a outra como conclusão.Será premissa quando relacionada com outra ideia nela fundamentada e será conclusão se ligada a outra que a fundamente.
4- Para que uma inferência (relação premissa-conclusão entre duas ideias) tenha o caráter lógico, devem ser obedecidos três princípios fundamentais: o da iden�dade, do terceiro excluído e da não contradição. Se o raciocínio segue com rigor esses primados e outras regras, a seguir apresentadas, ele é lógico;
O princípio da iden�dade afirma: tudo o que é, é.
O Principio da Iden�dade tem como enunciado: “tudo o que existe é, e é idên�co a si mesmo.” Também chamado de princípio tautológico.
Princípio da não contradição, afirma-se que nenhuma ideia pode ser verdadeira e falsa;
Princípio do terceiro excluído , que uma ideia ou é verdadeira ou falsa. Se alguém desenvolver seu raciocínio guiado por essas e pelas demais regras lógicas, de forma absolutamente rigorosa, então esse raciocínio é lógico.
5- Os argumentos são conjuntos de proposições encadeadas ou concatenadas por inferências. Há duas condições para que o raciocínio lógico nos conduza à verdade:
A primeira é: a veracidade das premissas. Par�ndo-se de premissas falsas, pode-se chegar a conclusões falsas, mesmo que o raciocínio seja vigorosamente lógico. A
segunda condição para se chegar à verdade é a correção do próprio raciocínio, no sen�do de obediência estrita às regras da lógica. Os lógicos se ocupam apenas da segunda condição, já que da veracidade das premissas cuidam os cien�stas (biólogos, �sicos, sociólogos, psicólogos etc.).
6- A veracidade ou falsidade são atributos das proposições, enquanto o argumento apenas pode ser válido ou inválido.
A validade do argumento decorre da presença de uma inferência lógica.
Se as proposições tomadas como premissas sustentam, a par�r dos princípios do pensamento lógico (iden�dade, não contradição e terceiro excluído), a proposição �da por conclusão, então o argumento é válido ou consistente.
7- As proposições categóricas afirmam algo sobre duas classes, incluindo ou excluindo, total ou parcialmente, uma classe de outra. São possíveis quatro proposições dessa natureza:
1)Universal afirma�va e designada pela letra A - a que enuncia a inclusão total de uma classe em outra;
2)Universal nega�va e referida pela letra E - a que enuncia a exclusão total de uma classe de outra;
3)Par�cular afirma�va e indicada pela letra I - a que enuncia a inclusão parcial de uma classe em outra; e
4)Par�cular nega�va referenciada pela letra O - a que enuncia a exclusão parcial de uma classe de outra.
Assim, temos por exemplo:
Todo homem é mortal.................................. proposição categórica A
Nenhum homem é mortal............................ proposição categórica E
Algum homem é mortal................................proposição categórica I
Algum homem não é mortal........................ proposição categórica O
A classe de que se enuncia a inclusão ou exclusão parcial ou total é denominada termo sujeito, e referida pela letra S; já a classe na qual se afirma a inclusão ou exclusão é denominada termo predicado e referida pela letra P. Consequentemente, no exemplo acima, a classe homem seria mencionada por meio do termo sujeito(S) e a classe mortal pelo termo predicado(P).
8- O argumento com duas proposições categóricas referentes às mesmas classes é chamado de inferência imediata.
#Figura do silogismo é a referência à função do termo médio nas premissas, ou seja, se esse termo é sujeito ou predicado dos enunciados que o contêm.
#A forma do silogismo é a conjugação do seu modo e figura. O primeiro exemplo, do primata mamífero vertebrado, apresenta um silogismo da forma AAA-1 (isto é, modo AAA e figura 1).
1- A Proposição lógica é falsa ou verdade e nunca válida ou inválida. Porquê?
As proposições afirmam algo sobre a realidade. Assim, quando há conformidade entre o pensamento e a realidade estabelece-se aí uma verdade (evidência). O inverso é o falso. Porém, logicamente não é correcto idizer que a proposição é valida porque a validade é atributo natural do argumento e não da proposição.
2- A falsidade e o erro são uma e mesma coisa? Fundamente.
O erro e a falsidade têm a sua matriz no juízo. A diferença está no facto de que a falsidade é um juízo deliberadamente errado. Ao passo que o erro é a ausência de conhecimento perfeito sobre a realidade.
3- Em que hipótese o raciocínio lógico conduz a verdade-formal?
O raciocínio lógico conduz a verdade formal quando conecta pensamentos em inferências válidas observando os princípios e regras da lógica. Assim, Por exemplo, dizer que todos são iguais perante a lei decorre de uma inferência legal (meramente formal). Embora materialmente existem desigualdades entre os homens.
4- Para que serve a lógica?
No início das nossas aulas apresentamos como objec�vo da lógica es�mular a capacidade de interacção do estudante com o raciocínio lógico subjacente na elaboração, interpretação e aplicação das normas jurídicas de forma a introduzi-lo na metodologia da aplicação do direito.
5 -^ A relação lógica entre uma proposição de^ �po (A) e (E) será de contrariedade e infere-se desta relação que? Fundamente com exemplos:
R: Sim. De duas proposições contrárias infere-se imediatamente que se uma é verdadeira a outra é falsa. Entretanto, ambas podem ser falsas. Mas não podem ser verdadeiras, simultaneamente. Se digo que “ Todo homem é mortal” e “Nenhum homem é mortal” essas afirmações não podem ser verdadeiras; é evidente que pelo menos uma delas falsas. Ou também pode ocorrer que ambas estejam falsas.
6- Para que serve a inferência?
R: A inferência é a conclusão necessária de um raciocínio lógico ou argumento válido. Ela serve para estabelecer ligações entre as proposições e dela re�rar alguma consequência que tenha a forma lógica. Assim se digo: que Sicrano está gordo porque comeu muito chocolate, então a conclusão infere-se que comer muito chocolate engorda. Portanto,
engordar é a relação entre duas ou mais ideias tomada uma como premissa e outra como conclusão.
7- Analise o seguinte silogismo: E Nenhum anjo é mortal I Miguel é anjo
I Logo, Miguel não é mortal Qual é a Forma deste silogismo? R/: EII 1 Primeira Premissa: TMed-TM Segunda Premissa Tm-TMed Conclusão: Tm-TM 19 Analise o silogismo abaixo e indique os termos: maior , menor e médio. Todo empresário (T.Med) é objec�vamente responsável por acidente de consumo Nenhum cirurgião plás�co (Tm) é empresário (T.Med)
Logo, nenhum cirurgião plás�co(Tm) é objec�vamente responsável por acidente de consum (TM) Primeira Premissa: T.Me - TM Segunda Premissa: Tm - Ted Conclusão Tm - TM
8- Inferencias Mediatas e Imediatas São Imediatas porque de uma só proposição se pode concluir outra, sem necessidade de recorrer a um terceiro termo( T. Médio ) nem a uma proposição intermediária. São Mediatas porque na inferencia mediata supõe pelo contrário, um terceiro termo ( mediação ) e uma proposição intermediária.
