dr. Sergio Alfredo Macore – UP 2017
Elaborado pelo dr. Sergio Alfredo Macore, 846458829
3. O PATRIMÓNIO
As empresas, para funcionarem precizam deter um conjunto valores, da sua posse, representados
nas mais diversificadas formas, seja, viaturas, edificios, máquinas, dinheiro, mobiliário, entre outros,
que contribuem para o desenvolvimento da sua actividade.
Entretanto, nem todos os valores usados no desenvolvimento da sua actividade, são integralmente da
sua posse, por que, esta, estabelece relações com terceiros, que lhes adquire meios necessários as
suas operações. Seja, os valores detidos pela empresa, por sí só, não são suficientes para fazer face
as suas actividades, ela precizar individar-se à terceiros, tais como, bancos, fornecedores, entre outros
parceiros da actividade empresarial.
No processo do estabelecimento de relações comercias com o meio exterior, a empresa, também
detém valores na posse de terceiros, resultantes de vendas à créditos, empréstimos concedidos, entre
outras operações que a colocam numa situação credora com relação à terceiros.
O conjunto de valores de que a empresa detém, em sua posse e sob a posse de terceiros, desigam-se
activos, e os valores de terceiros na posse da empresa, designam-se passivos.
Assim, o conjunto de valores, activos e passivos, utilizados pela empresa no desenvolvimento da sua
actividade designamo-los por Património.
“ Do ponto de vista jurídico, os valores utilizados por cada unidade económica são de sua pertença
ainda que, normalmente, os seus direitos não incidam sobre a globalidade desses valores” (Elementos
de contabilidade geral, Rei dos Livros).
De a cordo com este fundamento, chegamos ao entendimento de que o património não é composto
apenas por elementos da pertença da empresa (activos), mas sim, também por um conjunto de bens
de terceiros (passivos), contudo, sujeitos a sua gestão.
É assim que o Professor Gonçalves da Silva, difine o Património como um conjunto de valores sujeitos
a uma gestão e afectos a um determinado fim, contudo, é importante frizar, de que estes valores, são
da pertença da empresa e de terceiros.
Ao conjunto de valores pertencentes à empresa (activos), e sob a sua posse, dignam-se bens, e os
valores pertencentes a empresa, mas na posse de terceiros são direitos. Daí que: Activo = bens +
direitos.
Os valores pertencentes à terceiros, mas sujeitos a gestão da empresa, designam-se obrigações.
Assim: Passivo = Obrigações
