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INCLUSÃO ESCOLAR DO SURDO: DICOTOMIA ENTRE
REGULAMENTAÇÃO E PRATICA
Rondinelli S. Oliveira¹
Resumo
A educação do surdo é um desafio que deve ser assumido por toda comunidade, não apenas pelos familiares e pelo governo. E diante deste desafio e observando a necessidade de interpretes para facilitar o processo de ensino-aprendizagem deste alunos, buscamos conhecer a realidade da inclusão dos alunos surdos nas instituições de educação básica, saber se os professores tem o conhecimento necessário para trabalhar com o surdo e identificar se há profissionais qualificados no atendimento a esses alunos. Para isso, aplicamos questionários, com perguntas pré-estruturadas relativas a facilitação do processo de ensino-aprendizagem, junto a professores, Interpretes (onde havia) e a gestão das escolas onde estavam matriculados alunos surdos. Apesar de receberem alunos surdos a mais de 20 anos, nenhuma das escola desenvolve projetos para inclusão desses alunos. Com relação aos interpretes, encontramos apenas 2 interpretes e os mesmos não atendiam aos requisitos para atuação como interpretes, uma vez que não tinham formação superior exigida nem cursos específicos para atuação. No que diz respeito aos professores 100% deles não sabem se comunicar através da Libras além de 58% acharem que não existe inclusão do aluno surdo e 42% entenderem que o processo de inclusão é insatisfatório. Esta pesquisa chama nossa atenção para um reflexão de como está se dando o trabalho da escola, ou melhor, da comunidade escolar diante da necessidade de inclusão do aluno surdo.
Palavras-chave: Inclusão; Escola; Libras;Interprete.
¹Graduado em Educação Física na UEPB. Especialista em Psicomotricidade pela Universidade Barão de Mauá/SP. Professor efetivo da SEEC/RN. rondinelli_oliveira@hotmail.com
Introdução A inclusão do sujeito em todos os aspectos da sua vida é de suma importância para seu bem estar social e sua dignidade, assim como uma melhor qualidade vida. Quando se tem alguma necessidade especial essa inclusão se torna primordial. Sabe se que a educação do individuo tem inicio no âmbito familiar, posteriormente no âmbito escolar. Ou seja, isso significa dizer que a responsabilidade de educar o sujeito e da família, mas também do estado. O estado deve garantir que todos tenham igualdade de condições nos acessos a saúde, educação, seguridade social, etc.
Portanto, no que se refere a inclusão do individuo surdo, o estado, através das Lei nº 10.098/2000, Lei nº10436/2002 e do decreto nº 5.626/2005, avançou no que diz respeito ao processo de Inclusão. Todavia, há uma discrepância entre o que diz a lei e a realidade vivenciada pelos surdos nas escolas brasileiras. Toda escola regular com alunos com deficiência auditiva devem ter um intérprete de Libras e receber material de apoio para as salas de Atendimento Educacional Especializado (AEE). Essa condição por si só não faz com que o processo de inclusão do aluno surdo seja pleno, pois os demais alunos, na maioria das vezes, não sabem se comunicar como surdo, assim como os professores. Segundo o decreto nº 5.626/2005 o interprete de Libras deve ter sua formação em nível superior com habilitação em Libras - Língua Portuguesa ou em nível médio, por meio de cursos de educação profissional, extensão universitária ou cursos de formação continuada promovidos por IES ou instituições credenciadas por secretarias de educação, para que desta forma com a formação adequada possa atender o aluno de forma satisfatória. É importante que pais,alunos, intérpretes e professores reinvidiquem e solicitem os cursos para aprender libras ou peçam o acompanhamento de um intérprete em sala. Isso garante a inclusão mais efetiva dos alunos.
1. Breve História da surdez
Fazendo uma abordagem bem ampla, podemos perceber que desde a desde antiguidade pensava-se que os surdos não eram capazes de aprende algo. Apenas no início do século XVI é que começa a compreender que os surdos podiam aprender, porém, os estudiosos da época queriam ensiná-los a falar, mas os surdos beneficiados com estudos eram apenas aqueles que tinham uma boa condição financeira. Devido ao esforço de vários estudiosos ao longo dos anos dedicados a surdez, aconteceu em Paris, em 1878, o primeiro Congresso Internacional sobre a Instrução de Surdos. Porém ,o marco histórico foi em 1880 em Milão onde aconteceu o II Congresso internacional o qual houve consideradas mudanças no âmbito educacional dos surdos, pois houve discussão sobre o futuro do ensino para os surdos se deveria se dar em Língua de Sinais ou através do Oralismo. O método oralista venceu, com isso os professores surdos perderam campo de trabalho , e houve o aumento de professores ouvintes. Segundo Moura (2000) o oralismo perdurou por 100 anos(de 1880 a 1980)no qual pode-se perceber pouco avanço na aprendizagem do surdo.
Declaração Mundial sobre Educação para Todos ,no qual foi aprovada as necessidade de uma educação para todos. A Declaração de Jontien traz contribuições importantes para um processo de ensino-aprendizagem eficiente como relata o art. 1° “Essas necessidades básicas compreendem tanto os instrumentos essenciais para aprendizagem (a escrita e leitura, a expressão oral, o cálculo, a solução de problemas), quanto aos conteúdos básicos da aprendizagem (conhecimentos, habilidades, valores e atitudes)” [...](DECLARAÇÃO MUNDIAL DE EDUCAÇÃO PARA TODOS, 1990, p.4, Art. 1º).
Portanto, A Declaração de Jontien, é a primeira pensar, refletir sobre os direitos e necessidades de inclusão do individuo deficiente, como nos mostra o Art. 3º inciso V. “As necessidades básicas portadoras de deficiência requerem atenção especial. É preciso tomar medidas que garantam a igualdade de acesso à educação aos portadores de todo e qualquer e qualquer tipo de deficiência, como parte integrante do sistema educativo.” (DECLARAÇÃO MUNDIAL DE EDUCAÇÃO PARA TODOS, 1990, p.5).
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB, nº 9394/1996) assegura que as escolas devem promover o acesso os alunos com necessidades especiais na rede de ensino regular com professores capacitados para atendê-los, porém, sabe-se que esta não é a realidade de todas as escolas, pois nem todos os professores estão preparados para receber os alunos com necessidades especiais. Percebemos que vários avanços acorreram nas ultimas décadas, mas ainda estão aquém do que precisam os alunos com necessidades especiais, em especial os surdos, para serem, de fato, incluídos no âmbito educacional e social.
2. As Leis e a Inclusão escolar do surdo
O surdo é visto como sujeito singular, a relação ensino/aprendizagem é um dos fatores para um único ponto, que é a relação dos surdos com a educação. Quando o surdo se desenvolve, e passa a perceber o mundo a sua
volta o conhecimento aflora, expandindo assim tudo que é adquirido pelo mesmo. A identidade sociocultural deve ser escolhida pelo próprio sujeito e não pela sociedade, os surdos não devem ser bonecos de massa a serem moldados ao gosto da sociedade ouvinte, da família ou de quem que seja. Devemos compreender que durante o decorrer dos tempos a língua falada não foi o único meio de comunicação. A língua de sinais como todas as línguas necessitam que esta seja reconhecida para que se possa ganhar notoriedade como língua que representa a cultura de um povo. Sendo assim, a língua seria valorizada como elemento que une uma sociedade e possibilita a interação entre seus povos e sua cultura. È sabido que para a inserção de uma nova língua sempre há uma luta para que esta seja aceita, não foi diferente com Língua Brasileira de Sinais, pois houve muitos conflitos entre sociedade falante da língua oral e sociedade surda. A Libras é reconhecida cientificamente como um método de comunicação gestual/visual, a mesma possui estrutura gramatical própria a qual abrange regras morfológicas, sintáticas, semânticas e pragmáticas próprias, assim como o português possui estrutura própria. A valorização da Libras é um processo continuo, pois sabemos que a maioria da população é regente de uma linguagem oral, por tanto, o espaço sócio-educacional tende a se qualificar Língua Brasileira de Sinais para que haja a valorização lingüística. A língua de sinais iniciou com o processo de reconhecimento como língua oficial da comunidade brasileira há mais de vinte anos, mas para que isso acontecesse foi preciso à participação da sociedade, da família do sistema educacional e do próprio surdo. Seu conhecimento muda o ambiente ao seu redor, pela língua e cultura que usa, assim sendo valorizada. Só afirma que conhecimento não pode se opor ao poder, nem é exterior a ele, o conhecimento é a parte do poder. A política lingüística é assegurada pela sociedade e os indivíduos que nela habitam. Porem, a necessidade da luta constante da comunidade surda pelo fortalecimento político e lingüístico da língua de sinais são os elementos comprobatórios da existência da língua de sinais no meio educacional, social e familiar.
especificas fossem a prioridade, determinaria que o desenvolvimento estudantil do surdo dentre a línguas e culturas fossem fluentes na vida e na escolaridade dos alunos, de fato haveria o progresso para com uma aprendizagem digna e competente. Portanto devemos compreender que o aluno surdo tem os mesmos direitos que os alunos que não apresentam algum problema de surdes, o mesmo precisa de professor qualificado para língua de sinais. Entendemos que a educação para surdos neste contexto é de extrema e fundamental importância para estes alunos interagirem na sociedade em que vivem. Podemos citar como exemplo de melhoria para os mesmo “A comunidade surda “ela cria vários projetos e propostas que auxilia no desenvolvimento destes alunos dando a eles mais qualidade de vida e igualdade social. Não podemos deixa de citar a importância da carta de Porto Alegre: a educação que nós surdos queremos. Nesta carta havia propostas de mudanças significativas para a educação dos surdos. Porém, sabemos que muitas dessas propostas ainda não foram colocadas em pratica e várias nem são conhecidas pela sociedade ou pelo governo. O governo ao criar leis como a da inclusão, prioriza sua própria visão e não a realidade dos fatos. Por isso tal lei parece não se encaixar com a realidade que esses alunos vivem. Portanto, seria de grande importância a criação de escolas especificas para surdos, priorizando sua cultura e sua língua , para que os mesmos se desenvolvessem e se sentisse realmente incluído numa sociedade que deveria enxergar as pessoas com igualdade e não a rotulassem como se fossem objetos. Negar uma educação digna ao aluno surdo é o mesmo que negar seu direito Constitucional de igualdade, educação e cidadania. O aluno surdo tem por direito freqüentar uma escola de qualidade em que ele cultive educação e saber e que aceite como outro qualquer aluno. A escola por si não é inclusiva a família é que faz a escola inclusiva e por isso busca melhores condições, ou aquela que por melhor condiz, com a realidade de nossas crianças especiais. Portanto a qualidade da educação não esta nas leis ou decretos importantes, mas no respeito às individualidades levando acima de tudo a consideração aos aspectos culturais lingüísticos e sociais. É preciso atender e
entender o sujeito surdo como um sujeito de si para que este consiga promover suas próprias mudanças e agir nessa sociedade moderna. Sabe-se que o aluno surdo precisa de um intérprete de libras na sala de aula, porém, isso não acontece em todas as escolas. A falta de intérpretes na sala de ainda é um grande desafio. o surdo também sofre pelo fato de a estrutura da sua língua natural escrita tem uma estrutura diferente da língua Portuguesa. Segundo Spenassato (2009) a realidade das escolas ainda é um desfio ter a inclusão para o aluno surdo. Pode acontecer que o professor não entenda a escrita do aluno surdo, e o mesmo sofra preconceito por não ser fluente na língua portuguesa.
2. Materiais e Métodos O presente estudo caracteriza-se como sendo descritivo e as amostras coletadas foram 24 professores que lecionam no ensino fundamental (6º a 9º ano) e médio de escolas estaduais onde há alunos surdos na cidade de Parelhas – RN. O instrumento utilizado para coleta dos dados foi uma entrevista dirigida contendo perguntas pré-estruturadas. A pesquisa foi realizada em três escolas estaduais, sendo uma apenas de ensino fundamental, outra apenas de ensino médio e outra de ensino fundamental e médio. Para seleção das escolas, levou-se em consideração a matricula de alunos com deficiência auditiva, uma vez que a pesquisa busca analisar a inclusão destes alunos. Escolas estaduais que não tinham alunos surdos, quer no ensino médio, quer no ensino fundamental foram excluídas da pesquisa. A etapa seguinte foi a realização das entrevistas com gestores, tradutores/interpretes (TILS) e professores das escolas estaduais selecionadas. Posteriormente foi realizada uma análise descritiva dos dados, utilizando a frequência dos sujeitos referentes às questões investigadas. 3. Resultados e Discussões A pesquisa foi realizada em três escolas públicas estaduais na cidade de Parelhas – RN, sendo elas: Escola Estadual de Ensino Fundamental Maria Terceira, Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Professor Felipe Bittencourt e Escola Estadual de Ensino Médio Monsenhor Amâncio Ramalho,
0%
33%
33%
100%
67% (^) 67%
Projetos de Inclusão
Material de Apoio
Tradutor de Libras
ATIVIDADES NAS ESCOLAS
SIM
NÃO
educação de alunos surdos ou com deficiência auditiva” (decreto nº 5.626/2005, Art. 14 – parágrafo 1º inciso VIII).
Continuando no seu parágrafo 3º em determinar as responsabilidades das esferas na implementação deste artigo da seguinte forma:
“As instituições privadas e as públicas dos sistemas de ensino federal, estadual, municipal e do Distrito Federal buscarão implementar as medidas referidas neste artigo como meio de assegurar atendimento educacional especializado aos alunos surdos ou com deficiência auditiva.” (decreto nº 5.626/2005, Art. 14 – parágrafo 3º).
Finalizando e completando de que forma deve acontecer a educação do aluno surdo ou com deficiência auditiva, o art. 15 do decreto 5.626/2005 nos trás que o ensino da LIBRAS deve compor a base curricular comum nos anos finais do ensino fundamental e no ensino médio (parágrafo II). Portanto, identificamos que após 16 anos da lei de inclusão, 14 anos da lei da Libras e 11 do decreto que a regulamenta, as instituições de ensino ainda não estão enquadradas no que rege as leis. O gráfico 1 abaixo mostra a situação de atendimento das escolas que recebem alunos surdos ou com deficiência auditiva.
Gráfico 1
No que tange ao Tradutor/Intérprete de Libras (TILS) as questões investigadas foram a respeito da escolaridade, formação na área, tempo de atuação junto à comunidade surda e ainda se os alunos atendidos pelos intérpretes sabem Libras. Relembrando o que nos diz o decreto nº 5.626/05 a respeito da formação do tradutor e intérprete de Líbras - Língua Portuguesa, a qual deve efetivar-se por meio de curso superior de Tradução e Interpretação, com habilitação em Líbras - Língua Portuguesa., segundo o Art. 17 do referido decreto. Ainda sobre a mesma temática o Art. 18 e seu parágrafo único demonstram com clareza como deve ser a formação do tradutor/intérprete de Libras. “Nos próximos dez anos, a partir da publicação deste Decreto, a formação de tradutor e intérprete de Líbras - Língua Portuguesa, em nível médio, deve ser realizada por meio de: I - cursos de educação profissional; II - cursos de extensão universitária; e III - cursos de formação continuada promovidos por instituições de ensino superior e instituições credenciadas por secretarias de educação. Parágrafo único. A formação de tradutor e intérprete de Líbras pode ser realizada por organizações da sociedade civil representativas da comunidade surda, desde que o certificado seja convalidado por uma das instituições referidas no inciso III.” Mas o quadro encontrado foi de que apenas uma escola contava com dois tradutores, as demais, apesar de terem alunos surdos, não tinham tradutores/intérpretes de Libras. Mesmo assim, as tradutoras não atendem os pré-requisitos previstos no decreto, uma vez que ambas só têm nível médio e não tem cursos convalidados por instituições superiores ou credenciados por secretárias de educação, como vemos nos gráficos 2,3,4 e 5 a seguir:
Gráfico 4
Gráfico 5
Esses dados nos levam a uma enorme preocupação: Como o poder público entende na prática o processo de inclusão? Esta preocupação não se refere apenas aos tradutores/intérpretes de Libras (TILS), mas também aos professores regente no ensino fundamental e médio. Eles estão preparados para trabalhar com indivíduos que tenham alguma necessidade especial, em
Tempo de atuação junto a
comunidade surda
Até 2 anos
Mais de 2 anos
Alunos atendidos sabem Libras
Sim Não
6
4
7 7
1 0 0 0 Ate 5 anos
6 a 10 anos
11 a 15 Acima de 15 anos
Tempo de graduação x Inclusão e Libras no currículo
Tempo de graduação Inclusão Escolar e Libras no currículo
especial o surdo? O estado oferta algum tipo de formação para estes profissionais? No curso de graduação foi abordado componentes como inclusão e Libras? Como os professores avaliam o processo de inclusão do aluno surdo? Estas são alguma indagações investigadas e que foram encontrados os seguintes resultados: No que diz respeito a formação dos professores e contemplação da educação inclusiva e Língua Brasileira de Sinais na sua formação encontramos os dados apresentados no gráfico 6 que mostra a relação entre o tempo de graduação dos professores e a implementação da inclusão e da Libras no currículos das suas respectivas áreas.
Gráfico 6
Portanto, apenas um dos vinte e quatro professores pesquisado teve os componentes Inclusão e Libras durante o curso de graduação, mesmo com a aprovação da Lei nº 10.436/02 e o decreto nº 5.626/05 que tornam obrigatório a inclusão destes componentes no currículo comum durante a formação docente. Todo o trabalho desenvolvido, independentemente da área, deve ser planejado, avaliado e colocado em prática por profissionais capacitados, e de certa forma o mais capacitado para a sociedade é o que detenha o diploma de um curso superior. Mas e qual profissional está habilitado para atuar com o
O ultimo fator pesquisado foi sobre como os professores avaliam o processo de inclusão do aluno surdo, ou seja, qual a percepção deste inclusão no contexto escolar diante da necessidade do aluno e do professor, além da imposição legal do assunto. Vejamos o que nos mostra o gráfico 8.
Gráfico 8
Analisando os resultados, vemos que há uma necessidade urgente de mudanças na forma como se pensa a educação, pois existem muitos paradigmas a serem superados e a multidisciplinaridade precisa sair do campo teórico para o pratico, se tornado constante no auxilio da aprendizagem escolar, na qual a Educação Física e o conhecimento da psicomotricidade nas aulas abrangem a relação desenvolvimento motor e intelectual da criança. Criança esta que deve ser compreendida como um ser dinâmico, que possui potencialidades e limitações. Suas múltiplas habilidades motoras são utilizadas para expansão de sua imensa energia e a brincadeira é o meio natural de desenvolvimento, comunicação e aprendizagem. Assim, a Educação Física Infantil baseada na prática psicomotora significativa, tendo por base a brincadeira, favorece a cooperação e torna a vida das crianças mais significativa, através da expressividade, da criatividade e do pensamento operativo. Porém de acordo com o quadro encontrado nas escolas, percebemos que esta necessidade mostrada pelos professores, nem de longe
0% 0%
42%
58%
Percepção dos professores sobre a Inclusão Escolar do Surdo
Ótimo Satisfatório Insatisfatório Não existe
é atendida, uma vez que em nenhuma das escolas existe professor de educação física para o ensino fundamental de 1° a 5° ano. Essas colocações nos levam a refletir sobre como a educação é pensada e planejada pelos poderes públicos. Cabendo então aos professores a tarefa de mudar este quadro. E como sugestão para melhoria da educação fundamental propõe-se a inclusão do professor de educação física no quadro permanente do ensino fundamental de 1° a 5° ano, entretanto reconhecendo que esta medida, não tem a pretensão de ser a solução para os problemas na educação, porém é apenas mais uma alternativa para minimizá-los.
4. Considerações Finais A escola tem uma grande importância na vida do aluno, levando-o a desvendar que têm direitos e deveres a exercer A escola precisa ser escola, e assim se tornar um lugar de desenvolvimento humano, de humanização. A escola deve ser uma referência de esperança. Os novos desafios, os paradoxos do progresso, as novas formas de trabalho, de organização social, as drogas, a violência, a exclusão, as diferenças sociais, a preservação do meio ambiente, são problemas que exigem novas soluções e muito mais empenho da educação. Assim como o professor também precisa reconhecer a necessidade de trabalhar de forma que proporcione um desenvolvimento completo do aluno, para que ele saia da sala de aula com conhecimento para a vida, no só o conhecimento sistematizado, esse é o dever do educador, mostrar o caminho, criar nele um estado interior e profundo, uma espécie de polaridade de espírito que oriente em sentido definido, não apenas durante a infância, mas por toda a vida. Essa quebra de paradigma só pode ser feita com um trabalho multidisciplinar, tendo no professor de educação física um dos componentes desta mudança no ensino fundamental. Este trabalho deixa como sugestão aos governantes a reflexão sobre a inclusão do professor de educação física no ensino infantil e fundamental, para uma maximização da qualidade do ensino.
MOURA , Maria Cecília de. O surdo: caminhos para uma nova Identidade.Rio de Janeiro: Revinter, 2000.
VASCONCELOS , M. I. C. de. Organização dos Estados Americanos. Deficiência auditiva. Brasília: Minist. Educ. e Cultura, 1978.
SPENASSATO , Débora. Inclusão de alunos surdos no ensino regular: investigação das propostas didático-metodológicas desenvolvidas por professores de matemática no ensino médio da EENAV. Disponível em:http://www.projetos.unijui.edu.br/matematica/cd_egem/fscommand/CC/CC_ 60.pdf. Acessado em: 15 de janeiro de 2017
