Baixe Habilitação de Interesse Social - A sustentabilidade Aplicada em Construções populares e outras Teses (TCC) em PDF para Engenharia Civil, somente na Docsity!
HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - A SUSTENTABILIDADE APLICADA EM CONSTRUÇÕES POPULARES Alex Ferreira dos Santos¹ – UNITOLEDO Jhonata da Silva¹ – UNITOLEDO Carlos Adriano Rufino da Silva² – UNESP RESUMO Tema abordado mundialmente, a sustentabilidade é um recente e crescente conceito que começou a tomar forma a partir da década de 1970 devido a preocupações com gastos energéticos. Desde então, o tema evolui e abrange cada vez mais questões ligadas ao meio ambiente e aos aspectos sociais da qualidade de vida humana, refletindo na busca por um planeta mais saudável e com menor desigualdade, equilibrando as questões econômicas, ambientais e sociais através da sustentabilidade nas edificações populares. No âmbito da habitação, a relação da moradia com a humanidade é inerente desde os primórdios da pré- história. Atualmente os elevados índices de déficit habitacional comprometem um dos direitos sociais estabelecidos pelo Estatuto da Cidade, o direito à moradia. O objetivo geral é estabelecer uma relação com os aspectos do desenvolvimento sustentável e as Habitações de Interesse Social (HIS). Palavras-chave: Habitação; Conjuntos habitacionais; Sustentabilidade; Déficit Habitacional. 1 – Introdução O termo Habitação de Interesse Social está relacionado com à produção de moradias de baixo custo destinado à vários segmentos sociais cuja a renda é fator determinante para conseguir adquirir um imóvel. Segundo ABIKO, (1995) existe três tipos de categorias de Habitação de Interesse Social, que são elas:
- Habitação de Baixo Custo (low-cost housing): termo utilizado para designar habitação barata sem que isto signifique necessariamente habitação para população de baixa renda;
- Habitação para População de Baixa Renda (housing for low-income people): é um termo mais adequado que o anterior, tendo a mesma conotação que habitação de interesse social; estes termos trazem, no entanto, a necessidade de se definir a renda máxima das famílias e indivíduos situados nesta faixa de atendimento; ¹Graduando em Engenharia Civil – UNITOLEDO (2018) ²Mestre em Engenharia Civil – UNESP (2004)
- Habitação Popular: termo genérico envolvendo todas as soluções destinadas ao atendimento de necessidades habitacionais. Durante a República velha a questão da HS foi tratada com descaso, não houve se quer nenhuma iniciativa por parte do governo para tentar resolver esse problema, e o que houve de fato foi uma política de higienização nos centros de algumas cidades que contribui para o processo de favelização das periferias das cidades e como consequência o agravamento do problema. (REVITA, 2016). Com a implantação do Estado Novo, na década de 1930, já se tem indícios das primeiras intervenções estatais, no entanto, essas intervenções não garantiram uma política concreta de habitação social e sim regulamentações na lei do Inquilinato que penalizava os abusos dos “ reiteres urbanos” e regulamentava as relações entre locadores e inquilino. (REVITA, 2016). As HIS só começaram a ser produzidas pelo Governo a partir de 1937 com a criação das Carteiras Prediais dos Institutos de Aposentadoria e Pensões (IAPs) e pela instituição da Casa Popular, em 1946. Um dos primeiros conjuntos habitacionais a serem implantados no Brasil, pelo IAP, foi o conjunto residencial do realengo no Rio de Janeiro e posteriormente o Conjunto Residencial conhecido como Pedregulho, todos eles seguindo os preceitos da arquitetura moderna. (BONDUKI, 2004). Chegando na década de 1960, e ascensão dos militares ao poder, a política habitacional teve um incentivo de um Sistema de Financiamento Habitacional (SFH) , tendo como principal órgão central o Banco Nacional de Habitação (BNH), que tinha como” […] resposta do governo militar à forte crise de moradia presente num país que se urbanizava aceleradamente, além de […] criar uma política permanente de financiamento capaz de estruturar em moldes capitalistas o setor da construção civil habitacional, objetivo que acabou por prevalecer. (REVITA, 2016). Como a humanidade possui a base de sua civilização em edificações, cabe aos engenheiros e profissionais da construção civil a responsabilidade de que no processo de concepção das mesmas, sejam aplicados os conceitos de sustentabilidade. Considerar que os investimentos devem ser realizados em longo prazo e que uma edificação tem vida útil longa, fazendo uso de estratégias sustentáveis e de novas tecnologias, podem tornar o edifício um aliado na manutenção do equilíbrio ambiental, social e econômico do planeta (Edwards , 2008, p. 4).
Europa, período no qual a população rural passa a migrar por enxergar a implantação das industrias nas cidades como uma oportunidade de emprego e de melhora da qualidade de vida (Baron, 2011, p. 103). Essa população migrante, em sua maioria com pouca condição financeira, passou a residir em locais precários de condições sanitárias nos grandes centros urbanos próximos as fábricas, causando proliferação e de epidemias. Posteriormente essa situação veio a se agravar com as Guerras Mundiais (Folz, 2002, p.11). 4.1 – Histórico dos Programas Habitacionais No Brasil o problema habitacional surge mais tarde, por volta do fim do século XIX e início do XX. As influências europeias com relação as questões habitacionais chegaram ao Brasil, e foi durante os regimes populistas de Vargas (1930-1945) e Dutra (1946-1951) que surgiram os primeiros órgãos federais para atuar diretamente na produção de conjuntos habitacionais, como os Institutos de Aposentadorias e Pensões (IAPs) e a Fundação Casa Popular (Folz, 2002, p. 9). Entretanto, a política habitacional brasileira veio se consolidar apenas após o golpe militar de 1964, com a criação do Banco Nacional de Habitação (BNH) (Bonduki, 2004, p.101). Da perspectiva econômica, o BNH foi um grande impulsionador na garantia da casa própria e no desenvolvimento da indústria da construção civil no país. Entretanto do ponto de vista urbanístico e social, Bonduki (2008, p. 73) destaca que a intervenção foi um verdadeiro desastre devido uma série de erros nos conjuntos desde a sua implantação, as soluções de projeto e as questões ambientais negligenciadas. Em 1986 teve início uma nova fase na política de habitação conhecida como “pós- BNH”, um vácuo entre a extinção do BNH e a implantação do Ministério das Cidades em
- Após a criação desse Ministério, a questão habitacional voltou a tomar força com a criação de dois programas ativos até hoje: o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) de 2007, e o Programa Minha Casa Minha Vida de 2009, conforme Figura 1 (Donoso; Queiroga, 2014, p. 3).
Figura 1 Fonte: http://www.pt.org.br/minha-casa-minha-vida-reduz-em- 30 - conta-de-energia-eletrica/ Autor: Guilherme Ferreira, da Agência PT de Notícias, 2015 Apesar da construção de grandes conjuntos habitacionais desde a década de 1930 modificando o tecido urbano brasileiro, o déficit habitacional avança e chega ao século XXI correspondendo a 6.186.503 milhões de domicílios, de acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílios (PNAD) de 2015 (Fundação João Pinheiro, 2017, p. 13). 5 – Políticas Públicas para Construções Sustentáveis De acordo com o Site Obras Sustentáveis (2012), devido aos problemas ocasionados pela crise econômica em alguns países recentemente, dentre os quais o desemprego, muitas nações têm investido em ações relacionadas à recuperação econômica, como é o caso dos da União Europeia. Assim, investimentos em eficiência energética em edifícios, nos transportes, nos aparelhos elétricos, bem como na diversificação da oferta de energia – priorizando-se as energias de fontes renováveis, como eólica, solar e biomassa, especialmente no caso de países em desenvolvimento – , têm sido fundamentais para a restauração de ecossistemas, além de gerar inúmeros empregos “verdes”, permitindo a retomada do crescimento econômico de forma sustentável. Alguns setores econômicos como a construção, tem o potencial para mitigar as mudanças climáticas, reduzindo-se as emissões de gases de efeito estufa. E com ajuda de alguns setores, sendo eles a mineração, do ferro, do aço, da indústria química e dos transportes, a diminuição será maior. Para minimizar ainda mais esses impactos o poder
no qual a capacidade de absorção da poluição gerada pelos seres humanos é limitada. Naquela época, a posição do Brasil baseava-se na ideia de que “a pior poluição é a miséria”, demonstrando, assim, a falta de preocupação ambiental dos governantes. Quinze anos após a Conferência, em 1987, foi publicado o Relatório “Nosso Futuro Comum”, elaborado pela Comissão Brundtland e fruto da avaliação do resultado de quinze anos de Estocolmo. Referido Relatório apresentou o conceito de Desenvolvimento Sustentável, qual seja, o “desenvolvimento que permite o atendimento das necessidades das presentes gerações sem comprometer o atendimento das necessidades das futuras gerações”. No mesmo ano, foi publicada a primeira imagem de satélite do buraco na camada de ozônio, na Antártica, fato histórico que sensibilizou o mundo para a urgência da questão ambiental. Em seguida, em 1988, é criado o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), com o objetivo de avaliar as informações científicas, técnicas e socioeconômicas mais recentes sobre o tema. Em 1992, a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada no Rio de Janeiro – e mais conhecida como RIO-92 ou ECO- 92 – , marcou a adoção do conceito de desenvolvimento sustentável, o que gerou produtos como a Agenda 21 e a Convenção sobre a Mudança do Clima. A Agenda 21 corresponde a um plano de ação constituído por princípios para a implementação de um novo padrão de desenvolvimento para o século XXI, baseado na sustentabilidade ambiental, social e econômica. (CADERNO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL – HABITAÇÃO SUSTENTÁVEL, 2 012 ). 5.2 – O que é Sustentabilidade De acordo com o site Uniprime (2016), a palavra “Sustentabilidade” é relativamente nova. Esse termo surgiu em 1992, quando a Organização das Nações Unidas (ONU) colocou oficialmente a sustentabilidade na agenda global – e de uma maneira nunca feita antes. Em outras palavras, significa que pela primeira vez foi criado um programa detalhado direcionado aos governos de todo o mundo, com uma lista de atividades que visavam a proteção e renovação dos recursos ambientais. (UNIPRIME, 2016). Com base ainda no site Uniprime (2016): O conceito de desenvolvimento sustentável faz parte de uma história que começou no final do século XVII, onde países europeus utilizavam, em grandes quantidades, madeiras na construção de navios, passaram a gerenciar esses recursos, resguardando a matéria-prima pra usos futuros. Somente com a “Agenda 21” em 1992, que o termo
sustentabilidade, se tornou uma das prioridades da ONU, pois começaram a entender a necessidade de um país sustentável, e com isso a discussão pode finalmente chegar nas salas de reuniões corporativas. (UNIPRIME, 2016). O sociólogo e escritor britânico John Elkington, foi o primeiro a falar de sustentabilidade no âmbito dos negócios e a considerá-la como parte de um tripé, adicionando às discussões ambientais o viés econômico e social. O “Triple Bottom Line ”, conforme figura 2 , expressão que traduz a teoria de Elkington, define que, para ser sustentável, uma organização ou um negócio deve ser financeiramente viável, socialmente justo e ambientalmente responsável. (UNIPRIME, 2016). Figura 2 Fonte: http://ecolmeia.org.br/o-que-e-mesmo-sustentabilidade/ Autor: Eng. Paulo F C Pereira, 2018 5.3 – Sustentabilidade na Construção Civil De acordo com o Ministério do Meio Ambiente ( 2018 ?): Reconhecidamente, o setor da construção civil tem papel fundamental para a realização dos objetivos globais do desenvolvimento sustentável. O Conselho Internacional da Construção – CIB aponta a indústria da construção como o setor de atividades humanas que mais consome recursos naturais e utiliza energia de forma intensiva, gerando consideráveis impactos ambientais. Além dos impactos relacionados ao consumo de matéria e energia, há aqueles associados à geração de resíduos sólidos, líquidos e gasosos. Estima-se que mais de 50% dos resíduos sólidos gerados pelo conjunto das atividades humanas sejam provenientes da construção. Tais aspectos ambientais, somados à qualidade de vida que o ambiente construído proporciona, sintetizam as relações entre construção e meio ambiente.
certificação ou selo ecológico” definem diretrizes e níveis de eficiência para se avaliar a incorporação de estratégias sustentáveis a uma edificação, comparando - a com prédios convencionais. Romero ( 2011 ) aborda o tema numa perspectiva processual, trazendo o conceito para a cidade, ampliando a visão além da simples dimensão ecológica: “a construção da sustentabilidade nas cidades brasileiras significa enfrentar várias questões desafiadoras, como a concentração de renda e a enorme desigualdade econômica e social, o difícil acesso a educação de boa qualidade e ao saneamento ambiental, o déficit habitacional e a situação de risco de grandes assentamentos, além da degradação dos meios construído e natural, e dos acentuados problemas de mobilidade e acessibilidade”. Romero (20 11 ) propõe ainda um urbanismo sustentável baseado em premissas de desenho participativo, arquitetura da paisagem, bioclimatismo e eficiência energética. A sustentabilidade emerge da integração de quatro elementos:
- Desenvolvimento econômico, que inclui habitação acessível, segurança pública, proteção do meio ambiente e mobilidade;
- Inclusão social, reconciliando interesses para identificar e alcançar valores e objetivos comuns;
- Previsão de objetivos em longo prazo (preservação para as gerações futuras);
- Qualidade pela preservação da diversidade e não a quantidade. Existem três fontes fundamentais na geração de resíduos ou entulhos da construção civil; estas são consideradas como os resíduos em si, os desperdícios e as perdas de materiais, cada uma com sua particularidade de geração. As perdas de material são aquelas geradas por erros de quantidades no momento da execução do projeto, transporte e armazenamento, gerando a não utilização de determinadas quantias; o desperdício é caracterizado pela falta de habilidade no manuseio, cuidados na utilização e a falta de conhecimento técnico das especificações dos materiais. Os resíduos são originários da somatória destes dois fatores (desperdícios mais perdas de materiais), mais os relacionados à demolição e retrabalhos realizados nas obras, considerando aqui apenas o fluxo dos materiais. (ANDRADE E DE LIMA, 2004) No âmbito da edificação, entendem-se como essenciais: adequação do projeto ao clima do local, minimizando o consumo de energia e otimizando as condições de ventilação, iluminação e aquecimento naturais; previsão de requisitos de acessibilidade para pessoas com
mobilidade reduzida ou, no mínimo, possibilidade de adaptação posterior; atenção para a orientação solar adequada, evitando-se a repetição do mesmo projeto em orientações diferentes; utilização de coberturas verdes; e a suspensão da construção do solo (a depender do clima). Com relação à energia, recomenda-se o uso do coletor solar térmico para aquecimento de água, de energia eólica para bombeamento de água e de energia solar fotovoltaica, com possibilidade de se injetar o excedente na rede pública. Sobre águas e esgoto, é interessante prever: a coleta e utilização de águas pluviais, utilização de dispositivos economizadores de água, reuso de águas, tratamento adequado de esgoto no local e, quando possível, o uso de banheiro seco, conforme figura 4. (MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, 2018 ?). Figura 4 Fonte: https://www.institutodeengenharia.org.br/site/events/1a-casa-familiar-certificado-leed- residencia-unifamiliar-sustentavel/ Autor: Instituto de Engenharia, 2018 A respeito do tratamento das áreas externas, recomenda-se a valorização dos elementos naturais no tratamento paisagístico e o uso de espécies nativas, a destinação de espaços para produção de alimentos e compostagem de resíduos orgânicos, o uso de reciclados da construção na pavimentação e de pavimentação permeável, a previsão de passeios sombreados no verão e ensolarados no inverno. (MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, 2018 ?). 5.4 – Sustentabilidade x Habitação Social Os diálogos sobre meio ambiente e sustentabilidade não são tão recentes como muitos acreditam. O que ocorre é que com o mundo mais globalizado e as informações se
Os pontos principais para um planejamento sustentável são a análise da obra e do local de implantação. Uma vez que também será feito a Análise dos 8 Ciclo de Vida (ACV) para ser feito as orientações necessárias no próprio projeto, resultando, assim, na determinação dos materiais e tecnologias. No entanto, também deve ser feito analise de projeto e intervenções, materiais e tecnologias, projeto de arquitetura, o planejamento geral de todo o projeto, estudo de consumo de energia e materiais e também do solo (geotecnia).
- Aproveitamento passivo dos recursos naturais: É importante que seja analisado o clima local, utilizando todos os recursos locais e naturais para uma melhor integração com o meio, realizando planejamento do local para utilizar as energias naturais ali disponíveis. É de grande importância que o local de implantação da obra seja analisado, evitando qualquer tipo de incômodo aos moradores naquela proximidade. É importante lembrar também de priorizar a iluminação natural, além da redução de água e energia elétrica.
- Eficiência energética: Nesse ponto é abordado o uso racional da energia, conseguindo os mesmos resultados, porém, utilizando uma porcentagem menor da mesma. Esse princípio busca por fontes renováveis (painéis fotovoltaicos), ou seja, gerar a energia para seu consumo, controlar as emissões eletromagnéticas, e controlar o calor gerado no ambiente construído. A eficiência energética é primordial para se ter uma construção sustentável.
- Gestão e economia da água: A água é um dos maiores recursos naturais do planeta, com um volume aproximadamente de 1.386 milhões km³. No entanto, se encontra dividida desta forma: 97,5% da água total do planeta estão nos mares e oceanos; 1,7% estão nas geleiras e calotas polares; 0,7% nos aquíferos subterrâneos; e aproximadamente 0,01% nos rios, lagos e reservatórios e ainda uma porcentagem bem pequena em forma de vapor está na atmosfera. Sendo assim, o foco principal é reduzir os níveis de consumo e o desperdício de água infiltrada. O melhor que se pode fazer é o reaproveitamento dela, principalmente a água das chuvas.
- Gestão dos resíduos na edificação: A gestão dos resíduos é essencial para se ter uma obra sustentável, o principal objetivo desse tópico, é separar e reciclar qualquer tipo de resíduo, tanto causado pela obra quanto de uso doméstico. Atualmente a maioria das cidades se dispõe de Ecopontos, que é o local adequado para a destinação desses tipos de resíduos.
- Qualidade do ar e ambiente interno: Numa construção que preza pela sustentabilidade deve criar ambientes interno e externo sem nenhum impacto aos seres vivos que ali estão presentes, é importante identificar poluição interna da obra (água, ar, temperatura, umidade e materiais) e evitar a entrada sobre a saúde dos seres vivos. Na busca por uma melhor qualidade no interior de um empreendimento o proprietário do mesmo deve optar por algumas medidas para proteger o ar de poluentes.
- Conforto termo-acústico: Para um melhor conforto termo-acústico, deve ser estudada a isolação e a ventilação local. O uso adequado dessas práticas e a adoção de tecnologias de resfriamento irão colaborar de forma positiva com o conforto térmico. O uso de materiais também influencia bastante na efetividade desse conforto acústico.
- Uso racional de materiais: É importante que todos os materiais sejam analisados individualmente para entender a sua funcionalidade e a sua aderência ao meio ambiente, levando em consideração suas especificações e seu ciclo de vida. Deve ser analisado desde a sua origem até a sua aplicação final.
- Uso de produtos e tecnologias ambientais: Quando se fala de uma obra sustentável, a mesma deve basear-se totalmente em uso de materiais ecologicamente viável, que não seja poluente, tóxico, e não agrida o meio ambiente e a vida dos seres vivos, contribuindo assim com o meio natural. Figura 5 Fonte: http://nossacasacantegril.blogspot.com/2012/08/casa-ecologicamente-correta.html Autor: Minha Casa, 2012 6 – Selos/Certificações de Construção Sustentável De acordo com o site SustentArqui ( 2014 ), com a escassez e o uso excessivo dos recursos naturais o mundo se viu obrigado a repensar seus modelos e tentar novos padrões de consumo. Desde o encontro mundial realizado no início da década de 1980 e que gerou o documento lançado em 1987, o conhecido Relatório Brundtland, novas metas de sustentabilidade foram traçadas.
análises técnicas específicas como diferencial ( parâmetros econômicos, sociais, segurança da infraestrutura e de processo de concepção do empreendimento).
- LEED – Leadership in Energy and Environmental Design, benefícios: Valorização do produto na venda/locação, redução de impactos urbanos das edificações, melhor qualidade de vida do usuário, redução geral do impacto ambiental na vida útil, menores custos de manutenção e infraestrutura;
- Programa Nacional de Eficiência Energética em Edificações (Procel Edifica), benefícios: O Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica, promove o uso eficiente da energia elétrica, combatendo o desperdício e reduzindo os custos e os investimentos setoriais. Ele pode ser considerado mais como uma “etiquetagem” ou identificação do que um certificado, considerando que ele apenas classifica o desempenho de uma edificação. O objetivo é incentivar a elaboração de projetos que aproveitem ao máximo a capacidade de iluminação e ventilação natural das construções.
- Qualiverde, benefícios fiscais: Desconto do ISS na obra, Isenção / desconto de IPTU durante a obra, Isenção / desconto no ITBI, Desconto de IPTU no prédio. Benefícios edilícios: Isenção da área de varandas abertas e jardineiras no cômputo da ATE, Aumento de ocupação do Pavimento de Uso Comum e dependências, Cobertura do estacionamento localizado no pavimento térreo, desde que seja do tipo telhado verde e associada ao sistema de coleta, retenção ou reuso de águas pluviais. Redução do impacto ambiental e na vizinhança ao longo da construção, redução de impactos urbanos das edificações, melhor qualidade de vida do usuário, redução geral do impacto ambiental na vida útil, menores custos de manutenção e infraestrutura. 7 – Discussão A procura por materiais com preços mais baixos, pode-se gerar habitações e infraestrutura urbana inadequada e pode comprometer a qualidade de vida da população, principalmente os segmentos de baixa renda. Portanto se a modernização começar no setor da construção civil, ao oferecer moradias com qualidade, teremos um significativo impacto social, e tornar o habitat um ambiente mais sustentável. Outro assunto que precisamos colocar em pauta, é a redução do desperdício de materiais nas empresas construtoras, com isso é possível economizar nas construções das unidades habitacionais e ter um resultado positivo na qualidade das construções. É esperado que, através destes recursos empregados nos financiamentos habitacionais, atender a uma parcela maior da população, contribuindo para a redução do déficit habitacional.
8 – Conclusão O reconhecimento de que possuímos interesses e necessidades diferentes foi o primeiro passo rumo à humanização de projetos de interesse social (conjuntos habitacionais destinados à população cujo nível de renda dificulta ou impede o acesso à moradia através dos mecanismos normais do mercado imobiliário). Entretanto, mesmo pautado no avanço tecnológico e na abordagem social do tema, o progresso ainda está enraizado à padronização: esse tipo de habitação aqui no Brasil ainda não respeita, de fato, aos moradores, pois há notável insistência na priorização do enriquecimento das incorporadoras no mercado imobiliário e pouco se escuta dentro das comunidades que usufruem dessas residências. Há muito a se fazer, já que as iniciativas dos Governos Federal, Estadual e Municipal, para estimular o setor da construção são tímidas, mas acredita-se que o PMCMV possa contribuir para um grande avanço. O Brasil pode ter mais resultados, o que falta é disseminar o conhecimento e informação, tanto para o público consumidor, quanto para as incorporadas e construtoras. Havendo a cooperação de todos, será possível construir cidades sustentáveis para as próximas gerações. Podemos observar que as tecnologias sustentáveis utilizadas nem sempre são fruto de pesquisas realizadas anteriormente. Assim, a qualidade dos componentes empregados deve ser sempre analisada para que os usuários finais não sejam utilizados como cobaias das novas tecnologias. Atualmente, as licitações públicas normalmente atendem ao pré-requisito de aplicação de produtos em conformidade com as normas técnicas brasileiras, porém ao se tratar de tecnologias inovadoras, muitas delas ainda não possuem normas técnicas reguladoras. Sendo assim, faz-se necessária uma avaliação técnica que não somente verificam em laboratório as características destes novos produtos, como também forneça informações a respeito de seu desempenho quando aplicado. O objetivo é identificar o seu devido uso e alimentar os fabricantes destas tecnologias com informações fundamentais para aprimoramento das mesmas, até que então, uma vez difundidas, possam ser normalizadas.
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