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Gestão do Turismo no Poder Público:
Ministério de Turismo, EMBRATUR, Secretarias Estaduais e Municipais
A participação do Poder Público no setor turístico ganha importância na razão de que cabe a ele, entre outras medidas, regular a atividade a fim de que ocorra um desenvolvimento econômico e sociocultural equilibrado.
Tendo em vista a repercussão que o turismo causa em atividades socioeconômicas é que o poder público não pode ficar indiferente. Muitas vezes o
turismo está sujeito à intervenção governamental direta e indireta em decorrência das possibilidades de geração de emprego e renda que apresenta e, portanto, do
seu potencial de diversificar e contribuir para as economias nacionais e regionais. A relevância do setor público no turismo é necessária pelos seguintes motivos:
- insuficiência da iniciativa privada por falta de interesse para operações a longo prazo, risco excessivo, carência de mentalidade e consciência dos problemas enfocados;
- necessidade de favorecer estímulo à iniciativa privada tanto nos aspectos econômicos da exploração como na tecnologia profissional, investigação, planificação, programação, etc;
- carência de inversões suficientes no setor privado para a realização de planos considerados como mais adequados para o bom desenvolvimento do setor;
- falta de rentabilidade ou a inapropriada canalização dos capitais privados fazem com que sejam necessárias medidas de caráter fiscal e financeiro;
- inadequação das atividades privadas às funções de planejamento geral ou regional, seguindo princípios de concentração ou distribuição geográfica que estudos econômicos assinalam como de escassa ou contraproducente viabilidade;
- necessidade de regular o adequado funcionamento das empresas do setor público em matéria de turismo, da seguinte forma: normativa, sancionadora, de ajuda e estímulo, de gestão direta em caso de insuficiência da iniciativa privada. Os espaços turísticos que tem um interesse para a atividade turística devem estar sujeitos a uma política que ordene, regule, promova, desenvolva e controle esta transformação para tal uso com um detalhado planejamento, onde se incluem os espaços rurais, próprios para a prática turística. Em relação ao turismo, o poder público deve:
- Facilitar uma atividade eficiente do setor privado, reduzindo a interferência no mercado e valendo-se da competição como um meio de controle;
- Assegurar um bom ambiente macroeconômico;
- Garantir a lei e a ordem e a solução justa de disputas;
- Assegurar a provisão de infraestruturas adequadas;
- Assegurar o desenvolvimento de recursos humanos;
- Proteger o interesse público sem obstruir a atividade do setor privado com regulamentação exagerada;
- Promover a atividade do setor privado, não competindo na arena dos negócios dos empreendimentos privados;
- Reconhecer o papel dos pequenos empreendedores e facilitar suas atividades.
Devemos ter as seguintes atribuições do poder público quanto à intervenção nos rumos do turismo:
a) planejamento e fomento da atividade; b) controle de qualidade do produto; c) promoção institucional da destinação; d) financiamento dos investimentos da iniciativa privada; e) capacitação de recursos humanos; f) controle do uso da conservação do patrimônio turístico; g) captação, tratamento e distribuição da informação turística; h) implantação e manutenção da infraestrutura urbana básica; i) prestação de serviço de segurança pública; j) captação de investidores privados para o setor; l) desenvolvimento de campanhas de conscientização turísticas; m) apoio ao desenvolvimento de atividades culturais locais, tais como o artesanato, o folclore, a gastronomia típica, etc. n) implantação e manutenção de infraestrutura turística voltada para a população de baixa renda; o) implantação e operação de sistemas estatísticos de acompanhamento mercadológico.
A intervenção do setor público na atividade turística pode apresentar três níveis: total, parcial ou nulo. No primeiro o Estado exclui a participação de iniciativas privadas, no segundo há um equilíbrio entre os atores públicos e privados quanto às várias ações necessárias ao desenvolvimento turístico e, no terceiro, inexiste a participação do Estado. A OMT (2003, p, 192) admite que o poder público deva empreender ações que podem ser grupadas nas seguintes categorias: políticas, planejamento, desenvolvimento e regulamentação. Em cada uma destas áreas o poder público pode desempenhar um papel de facilitador ou de desestimulador da atividade turística. A partir de 1994, com a criação do Plano Nacional de Municipalização do Turismo (PNMT), iniciou-se um processo importante no sentido de descentralizar as ações que envolvem o desenvolvimento do turismo. Conforme este plano os municípios têm o poder para planejar e agir sobre a localidade com a finalidade de desenvolver o turismo. Além disso, o Ministério do Turismo admite a atividade turística dentro de uma gestão pública descentralizada e participativa em nível municipal. (MTUR/PNT, 2005). Sinteticamente, pode se dizer que as ações do poder público, relacionadas ao turismo, são o planejamento, a regulação e a divulgação do produto turístico. Quanto à regulação, os seguintes tópicos farão parte desta etapa importante: o ordenamento do espaço geográfico onde ocorre a atividade turística, a preservação dos bens (naturais e humanos, tangíveis e intangíveis) e a criação de regulamentos legais. Quanto à divulgação, limita-se a dizer que, independente das iniciativas privadas, cabe ao poder público por meio de seus instrumentos promover a divulgação turística como um serviço prestado para a comunidade. O município é, hoje, uma subdivisão territorial com funções político- administrativas para fins de desempenhar funções próprias de governo e da gestão pública local. Com sua capacidade de autogoverno (como entidade administrativa que se orienta por si mesma respeitando os preceitos
em planejamento, marketing, gestão e formação de recursos humanos, tendo
como ponto de partida a associação com os melhores profissionais da área. Conta hoje com uma aliança estratégica integral firmada com a IPK, uma
das mais renomadas, experientes e proativas empresas do marketing turístico internacional.
O Grupo IPK, com mais de trinta anos de experiência no desenvolvimento de serviços de consultoria de turismo internacional, é constituído por: IPK
International; World Tourism Marketing Consultants GmbH, Munich; e IPK International - World Travel Monitor Company Ltd., Dublin. Realizou com sucesso mais do que 1.000 projetos de turismo, e conta atualmente com mais do que 70 clientes por ano em 20 países, que recebem seu assessoramento. Como fatores deste sucesso destaca-se o fato de possuírem o melhor banco mundial de dados do turismo, deterem avançada tecnologia com destacado conhecimento profissional e comporem uma das mais criativas e inovadoras equipes de marketing da Europa. Sua internacionalização, iniciada nos anos setenta, é conformada por acordos de parcerias e de relações contínuas de negócios com institutos líderes do turismo e consultores em 42 países na Europa, Ásia e Américas. A IPK International é uma iniciativa transnacional com membros associados na Alemanha, Bélgica, Brasil, Dinamarca, Espanha, Estados Unidos, Finlândia, França, Grã Bretanha, Grécia, Itália, Noruega e Rússia. A World Tourism Marketing Consultants com sede em Munich tem sob sua responsabilidade o IPK Tourism Research Institute, a IPK Ecotourism Development e a IPK Tourism Marketing Agency. O World Travel Monitor é coordenado em Dublin e operacionaliza a maior pesquisa mundial contínua de demanda de viagens, acumulando uma experiência e banco de dados por 12 anos de desenvolvimento do programa.
Novaes Consultoria
A Novaes Consultoria é uma empresa de Assessoria e Consultoria, especializada nas áreas de Pesquisa, Planejamento, Projetos, Gestão e Capacitação didático-pedagógica. A Empresa tem como pressuposto básico o desenvolvimento sustentável de regiões, municípios e empresas, preocupada e comprometida com a organização, planejamento e gestão da qualidade, estimulando a qualificação das pessoas, apresentando soluções e mudanças nas ações educacionais. Inicialmente estabelecida no município de Balneário Camboriú-SC a empresa foi fundada no ano de 1997 em decorrência de consultorias em projetos, pesquisas e planejamento realizadas pela Profª DRª. Marlene H. Novaes, e de estudos de viabilidade técnica realizadas pelo Econ. Aldo Novaes Filho, ambos membros da diretoria geral. No primeiro ano de atuação a empresa trabalhou com projetos junto ao SEBRAE-SC e de outros estados, Prefeituras Municipais como Garopaba, Joinville, Nova Trento assim como instituições o setor público, privado e ONGs de Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Bahia entre outros.
No ano de 2001 a empresa estabelece-se no município de Camboriú-SC,
tendo em vista o aumento da produtividade no trabalho da equipe interdisciplinar. Em 2004 expande sua área de atuação para a cidade de Salvador, no
Estado da Bahia, constituindo uma representação da empresa. Ainda neste ano, devido ao aumento da demanda de projetos, a NOVAES CONSULTORIA inicia um
período de mudanças, dentre elas a de infraestrutura física, que hoje pode consentir a abertura para estagiários de Cursos Superiores.
ASSESSORIA EM PESQUISAS DE MERCADO: 19 projetos · Festa EXPO – Araçatuba-SP
· Festival do Inverno na Chapada dos Guimarães-MT · Pesquisa de Demanda Turística Rural – Joinville-SC
· Pesquisa de Demanda – Araçatuba-SP · Pesquisa de Turismo Receptivo – Bonito-MS · Pesquisa na Feira Móvel Brasil – São Bento do Sul-SC · Pesquisa de Demanda Turística Cachoeira Dourada-GO
ASSESSORIA E CONSULTORIA PEDAGÓGICA
· Universidade Católica de Salvador – UCSAL – Salvador – BA
· Faculdades Toledo – Araçatuba – SP · Faculdade São Judas Tadeu – Teresina – PI · Faculdades INPG – São Paulo – SP · Faculdade Cenecista Joinville – Joinville – SC
PLANOS DE DESENVOLVIMENTO, PROJETOS TURÍSTICOS E DE
VIABILIDADE: 25 projetos · Plano de Desenvolvimento Turístico de Araçatuba-SP; · Projeto de Revitalização do Parque Turístico da EXPOVILLE – Joinville-SC; · Estudo de Viabilidade de Hotel de Selva - Amazonas; · Plano de Desenvolvimento Turístico de Bonito-MS; · Plano de Desenvolvimento Turístico da Chapada dos Guimarães-MT; · Plano de Desenvolvimento Turístico de Corumbá-MS; · Planejamento e Viabilidade de implantação de Pousada Temática - Bal.Camboriú-SC; · Projeto de Sinalização Turística na Grande Florianópolis;
Case Caribe
Altas taxas de desemprego e economias estagnadas não impediram os estrangeiros de viajar para as praias caribenhas no ano passado. Mais de 23 milhões de turistas visitaram as ilhas, um aumento de cerca de 5% em relação a 2009, quando o Caribe recebeu 22,1 milhões de pessoas, segundo dados preliminares do final de ano da Organização de Turismo do Caribe (CTO), com sede em Barbados. O crescimento representa uma recuperação do decepcionante ano de 2009, quando a recessão em muitos países, incluindo EUA, Espanha e Reino Unido, impediu que os turistas viajassem. Dados da CTO indicam que houve um aumento
HYPERLINK "http://pt.wikipedia.org/wiki/Serra_Ga%C3%BAcha" \o "Serra
Gaúcha" Serra Gaúcha. Hoje em dia a região das hortênsias é o principal destino turístico do Rio
Grande do Sul e um dos mais visitados por turistas de todo o Brasil. Há uma grande quantia de hotéis, pousadas e cabanas, além de requintados restaurantes
que oferecem cozinha alemã, suíça, italiana e _ HYPERLINK "http:// pt.wikipedia.org/wiki/Caf%C3%A9_colonial" \o "Café colonial" café colonial. A
região é procurada por pessoas que gostam do ecoturismo, pois possui mata nativa de _ HYPERLINK "http://pt.wikipedia.org/wiki/Arauc%C3%A1ria" \o "Araucária" araucárias, riachos cristalinos, cachoeiras, serras, vales e canyons. É fácil entender o que levou essa região da serra gaúcha, que abrange Nova Petrópolis, Gramado, Canela e São Francisco de Paula, a ganhar esse nome. Para todo lado que se vá há hortênsias, seja nos jardins das belas casas, praças, parques e até mesmo margeando as estradas.
Nova Petrópolis
Para quem chega na Região das Hortênsias pela BR-116, essa é a porta de entrada. Cidade bem cuidada, com praças e parques que convidam o turista a conhecê-los sem pressa, esperando o dia passar para saborear um excelente café colonial, alardeado como o melhor do país Andar por Nova Petrópolis faz com que em alguns momentos não pareça estar no Brasil, tamanha é a quantidade de gente falando alemão. No restaurante, clientes falando alemão. Na pousada, idem. A 6 km da cidade, sentido Caxias do Sul, fica o Ninho das Águias, ponto de vôo livre que vale uma visita até para quem não quer tirar os pés do chão, já que o visual da serra é lindo, sendo possível avistar Caxias do Sul se o céu estiver claro. Já para os mountain-bikers, há uma pista usada para campeonatos de downhill, mas se sua bicicleta e técnica não estiverem em dia, é melhor voltar pela estrada de terra. Outro belo atrativo natural é o Panelão, uma formação rochosa com uma queda d’água de 5 metros de altura.
Gramado
Gramado recebe 2 milhões de visitantes por ano, sendo um dos municípios brasileiros com maior número de turistas e possuindo a melhor infraestrutura turística do Rio Grande do Sul. Internacionalmente conhecida pelo seu Festival de Cinema, Gramado possui muitos motivos para ser visitada, como a harmoniosa arquitetura de suas casas e prédios, diversas e belas praças, lagos e parques, ótimos restaurantes e seu tradicional e delicioso chocolate. Em Gramado, tudo está tão bem cuidado que mais parece uma cidade cenográfica, e por estar no centro da Região das Hortênsias pode ser usada como base para os passeios por toda região, ainda mais para quem estiver de carro, já que a maior distância percorrida é até São Francisco de Paula, a apenas 43 km. Como se não bastasse, Gramado ainda tem um calendário de eventos feitos para atrair e encantar os turistas o ano todo, como o Carnaval de Inverno,
Festa da Colônia e festivais de música, dança, gastronomia etc. Além do Festival
de Cinema, um dos mais conhecidos é o Natal-Luz, quando a cidade fica em festa durante quase 2 meses, com shows, fogos de artifício e, como o nome sugere,
muita luz enfeitando casas e praças.
Canela
A apenas 7 km de Gramado, Canela não possui o mesmo charme de sua vizinha, apesar de seu centro também ser bonito e bem cuidado, mas possui diversos atrativos naturais, como cachoeiras, mirantes, rios e ótimos locais para esportes ao ar livre, como mountain-bike, rafting e escalada.
A Cachoeira do Caracol, com seus 131 metros de altura, é o cartão-postal da cidade. Ela fica a 7 km da cidade, dentro do Parque do Caracol, que possui boa
estrutura para receber os visitantes, com restaurante, mirantes, trilhas e, para quem estiver com as pernas fortes, uma escada de 927 degraus (equivalente a um
prédio de 49 andares) que leva até a base da cachoeira. Próximo ao Parque do Caracol há também o Parque da Floresta Encantada
do Caracol, com locais próprios para esportes radicais e um teleférico que leva a um mirante com vista para a Cascata.
Seguindo pela mesma estrada, após 6 km fica o Parque da Ferradura, destino para quem quer escalar ou apenas caminhar em trilhas que podem durar de 10 minutos a 5 horas. Vale fazer uma visita ao Alpen Park, que além de tirolesa e arborismo, tem uma pista de trenó com 630 metros de descida, sendo diversão garantida para adultos e crianças.
São Francisco de Paula
A cidade mais distante da BR-116 também é a mais pacata, ideal para
quem quer se hospedar sem o grande movimento de turistas que Gramado e Canela recebem na alta temporada e feriados.
São Chico, como é conhecida pelos gaúchos, atrai quem gosta de cachoeiras, a maior parte em parques como o Parque da Cachoeira, Parque das 8 Cachoeiras, Parque das Cascatas e algumas em locais de visitação pública, como a Cascata da Ronda e o Passo da Ilha, local cercado pelo Rio Tainhas com estrutura para camping.
Gestão ambiental
A Gestão Ambiental do Turismo consiste em planejar, desenvolver e executar projetos que visam à preservação do meio ambiente natural e cultural,
estudando o funcionamento do meio ambiente e suas relações com o ser humano frente ao desenvolvimento do turismo.
Para tanto, faz-se necessário avaliar o impacto do turismo sobre o meio ambiente natural e cultural, considerando o potencial turístico existente, encontrando desta forma soluções que visem estimular a preservação ambiental e o desenvolvimento sustentável da atividade. Tarefas a serem desenvolvidas:
