Filosofia do Direito - Miguel Reale, Notas de estudo de Filosofia do Direito

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Filosofia do Direito

MIGUEL REALE

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MIGUEL REALE

Filosofia do Direito

19ª edição 3ª tiragem 2002

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ISBN 85-02-01855-

Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Reale, Miguel, 1910- Filosofia do direito / Miguel Reale. - 19. ed. - São Paulo Saraiva, 1999. Bibliografia.

1. Direito - Filosofia I. Título. 99-1528 CDU-340. Índices para catálogo sistemático:
2. Direito : Filosofia 340.
3. Filosofia do direito 340.
4. Filosofia jurídica 340. Editora Saraiva Avenida Marquês de São Vicente, Tel.: PABX (11) 3613-3000 — Fax Vendas: (11) 3611- 1697 — CEP 01139-904 — Barra Funda — São Paulo • SP Fax: (11) 3611- 3308 — Fone Vendas: (11) 3613- Endereço Internet: www.editorasaraiva.com.br

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Reforma Universitária. Ed. Convívio, 1985. O Projeto de Código Civil. Saraiva, 1986. 2. ed, 1998, Liberdade e Democracia. Saraiva, 1987, Memórias, v. 1. Destinos Cruzados. Saraiva, 1986. 2. ed. 1987. Memórias, v. 2. A Balança e a Espada. Saraiva, 1987. Introdução ü Filosofia. Saraiva, 1988. 3. ed. 1994. O Belo e outros Valores. Academia Brasileira de Letras, 1989. Aplicações da Constituição de 1988. Forense, 1990. Nova Fase do Direito Moderno. Saraiva, 1990. 2. ed. 1998. Vida Oculta. Massao Ohno/Stefanowski Ed., 1990. Temas de Direito Positivo. Revista dos Tribunais, 1992. Face Oculta de Euclides da Cunha. 1993. Fontes e Modelos do Direito. Saraiva, 1994. Paradigmas da Cultura Contemporânea. Saraiva. 1996. Questões de Direito Público. Saraiva. 1997. Questões de Direito Privado. Saraiva, 1997. De Olhos Postos no Brasil e no Mundo. Expressão e Cultura, 1997. O Estado Democrático de Direito e o Conflito das Ideologias. Saraiva, 1998. 2. ed. 1999. PRINCIPAIS OBRAS TRADUZIDAS Filosofia dei Diritto. Trad. Luigi Bagolini e G. Ricci. Torino, Giappichelli, 1936. Il Diritto come Esperienza, com ensaio introd. de Domenico Coccopalmerio. Milano, Giuffrè,

Teoria Tridimensional del Derecho. Trad. J. A. Sardina-Paramo. Santiago de Compostella. Imprenta Paredes, 1973. 2. ed. Universidad de Chile, Valparaíso (na coletânea "Juristas Perenes"). Fundamentos del Derecho. Trad. Júlio O. Chiappini. Buenos Aires, Depalma, 1976. Introducción al Derecho. Trad. Brufau Prats. Madrid, Ed. Pirâmide, 1976. 2. ed. 1977. 9. ed.

Filosofia del Derecho. Trad. Miguel Angel Herreros. Madrid, Ed. Pirâmide, 1979. Expérience et Culture. Trad. Giovanni Dell’Anna Bordeaux, Éditions Brière, 1990.

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A meus filhos EBE, LÍVIA MARIA e MIGUEL

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Índice Geral Principais obras do Autor .......................................................................... V Prefácio à 14.ª edição .................................................................................. XIX Prefácio à 5.ª edição .................................................................................... XXI Prefácio à 2.ª edição .................................................................................... XXIII Prefácio à 1.ª edição .................................................................................... XXV PARTE I Propedêutica Filosófica AD USUM JURISPRUDENTIAE Título I Objeto da Filosofia Capítulo I Noção Preliminar de Filosofia — Sua Finalidade Amor do saber e exigência de universalidade............................................. 5 O problema dos pressupostos...................................................................... 11 Capítulo II O Positivismo e a Redução da Filosofia a uma Enciclopédia das Ciências — O Neopositivismo "Philosophia, ancilla scientiarum".............................................................. 14 Os neopositivistas........................................................................................ 18 Capítulo III Autonomia da Filosofia — Seus Máximos Problemas Perguntas prévias......................................................................................... 23 Teoria do Conhecimento; Lógica e Ontognoseologia................................. 26 Ética............................................................................................................. 34 Axiologia..................................................................................................... 37 Metafísica e concepção do mundo.............................................................. 38

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Título II Noções de Gnoseologia Capítulo IV Sentido do Pensar de Nosso Tempo — Gnoseologia, Ontologia e Ontognoseologia Predomínio do problema do ser até o Renascimento.................................. 43 A Filosofia moderna e o problema do conhecer......................................... 45 A correlação sujeito-objeto e o problema do ser......................................... 49 Capítulo V Graduação do Conhecimento — O Conhecimento Vulgar e o Científico O particular e o genérico.................................. ............................................ 53 Estrutura do conhecimento: tipos, leis e princípios..................................... 56 O Direito como Ciência............................................................................... 61 Capítulo VI Natureza Crítico-Axiológica do Conhecimento Filosófico Sentido geral do Criticismo......................................................................... 65 Condicionamento do saber filosófico.......................................................... 68 Capítulo VII Relações Entre Filosofia e Ciência Positiva Acepções da palavra "ciência".................................................................... 73 Objeto e Método.......................................................................................... 74 Metodologia da Filosofia e das Ciências..................................................... 78 Capítulo VIII Do Conhecimento Quanto à Origem O Empirismo ou empiricismo..................................................................... 87 Empirismo e Direito.................................................................................... 91 Racionalismo............................................................................................... 93 Racionalismo e Direito................................................................................ 97 Criticismo.................................................................................................... 100 Juízos analíticos e sintéticos........................................................................ 106 Criticismo ontognoseológico....................................................................... 107 Criticismo e Direito..................................................................................... 113 Capítulo IX Do Conhecimento Quanto à Essência O Realismo................................................................................................... 116 O Idealismo.................................................................................................. 118

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Título IV Ética e Teoria da Cultura Capítulo XV Cultura, Espírito e Liberdade Criação e tutela de bens............................................................................... 217 Estrutura dos bens culturais......................................................................... 223 Capítulo XVI Ciclos de Cultura e Constelações Axiológicas Ordenação dos valores................................................................................. 228 Cultura e civilizações................................................................................... 230 Classificações dos valores........................................................................... 234 Capítulo XVII Natureza e Cultura Bens culturais e ciências culturais............................................................... 240 Explicação e generalização — Compreensão e integração de sentido........ 243 Juízos de valore juízos de realidade........................................................... 247 As leis do mundo cultural............................................................................ 251 Capítulo XVIII Leis Naturais e Leis Éticas — Teoria e Prática O problema da sanção................................................................................. 257 Ciências especulativas e normativas — Ciência e Técnica......................... 264 Capítulo XIX Bem Pessoal e Bem Coletivo Justiça e bem comum .................................................................................. 271 Individualismo, personalismo e transpersonalismo..................................... 277 PARTE II Ontognoseologia Jurídica Título V Os Temas da Filosofia Jurídica Capítulo XX Objeto e Divisão da Filosofia do Direito Conceito de Filosofia do Direito................................................................. 285 A divisão tripartida...................................................................................... 291 Divisão de Stammler.................................................................................. 295

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Capítulo XXI A Temática Geral e os Temas Especiais A Ontognoseologia Jurídica........................................................................ 300 Epistemologia jurídica................................................................................. 305 Deontologia jurídica.................................................................................... 308 Culturologia jurídica.................................................................................... 309 Título VI Empirismo e Apriorismo Jurídicos e suas Compreensões Unilaterais Capítulo XXII O Conceito de Direito Segundo as Doutrinas Empíricas Posição de Pedro Lessa............................................................................... 317 Crítica do empirismo jurídico...................................................................... 321 Ser e dever ser.............................................................................................. 324 A réplica dos empiristas.............................................................................. 326 O neo-empirismo jurídico........................................................................... 329 Capítulo XXIII A Concepção do Direito na Doutrina de Stammler O Direito como forma do querer................................................................. 332 Conceito e idéia do Direito.......................................................................... 339 Capítulo XXIV A Concepção do Direito na Doutrina de Del Vecchio Direito e intersubjetividade......................................................................... 341 Justiça e alteridade....................................................................................... 346 Título VIl A Realidade Jurídica e o Problema Ontognoseológico Capítulo XXV O Inevitável Conteúdo Axiológico do Direito Crítica do apriorismo jurídico..................................................................... 351 Além do empirismo e do apriorismo jurídicos............................................ 357 Capítulo XXVI O Direito e a Investigação Histórico-Axiológica Análise fenomenológica da realidade jurídica............................................ 361 Da redução fenomenológica à reflexão histórico-axiológica — Implicação e polaridade............................................................................................. 367

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Estática e dinâmica do Direito..................................................................... 469 Uma tricotomia implícita............................................................................. 473 Capítulo XXXIII O Moralismo Jurídico e a Natureza da Norma de Direito O comando jurídico..................................................................................... 481 O moralismo jurídico de Cathrein............................................................... 483 O moralismo jurídico de Ripert................................................................... 487 O moralismo concreto de Gentile e de Binder............................................ 489 Título X Teoria Tridimensional do Direito Capítulo XXXIV O Termo "Direito" e sua Tríplice Perspectiva Histórica A intuição axiológica do Direito................................................................. 497 A intuição normativa do Direito.................................................................. 507 Capítulo XXXV O Tridimensionalismo Abstrato ou Genérico Espécies de teorias tridimensionais............................................................. 511 O trialismo de Lask e o monismo neo-hegeliano........................................ 515 O trialismo de Radbruch.............................................................................. 520 Tridimensionalidade implícita: Santi Romano e Hauriou........................... 524 O trialismo perspectivístico......................................................................... 529 O trialismo de Roscoe Pound e Julius Stone............................................... 535 Capítulo XXXVI O Tridimensionalismo Específico e a Unidade da Experiência Jurídica A trilateralidade estática de Wilhelm Sauer................................................ 539 Pressupostos do tridimensionalismo dinâmico............................................ 543 Nomogênese jurídica................................................................................... 550 Processo normativo e poder......................................................................... 555 Capítulo XXXVII Normatividade e Historicidade do Direito Normativismo jurídico concreto.................................................................. 562 Atualização histórica dos valores do Direito............................................... 572 Normatividade, interpretação e Dogmática Jurídica................................... 580

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Capítulo XXXVIII Fundamento, Eficácia e Vigência Natureza filosófica do problema — Conexões com a Política do Direito, com a Teoria Geral do Direito e com a Sociologia Jurídica............... 586 O problema do fundamento......................................................................... 589 O problema da vigência e da positividade................................................... 597 O problema da eficácia................................................................................ 606 As ciências da realidade jurídica................................................................. 612 Título XI Direito e Moral Capítulo XXXIX O Problema na Grécia e em Roma O Direito na "paideia" grega....................................................................... 621 O Direito como "voluntas" — A idéia romana de "Jus" e de Jurisprudência 627 Capítulo XL Direito e Moral na Idade Média Concepção tomista da lei............................................................................. 636 Justiça como "proportio ad alterum"........................................................... 640 Capítulo XLI ^Direito e Moral na Época Moderna — O Contratualismo Redução individualista................................................................................ 644 Modalidades de contratualismo................................................................... 647 Capítulo XLII Exterioridade, Coercibilidade e Heteronomia Thomasius e seus objetivos jurídicos-políticos........................................... 653 A contribuição de Emmanuel Kant............................................................. 656 Capítulo XLIII Análise do Problema da Exterioridade do Direito A exterioridade à luz da experiência jurídica.............................................. 664 Valoração do ato jurídico............................................................................. 668 Capítulo XLIV Coercitividade e Coercibilidade Coação social, coação psicológica e coação jurídica.................................. 672 Objeções à teoria da coação........................................................................ 676 Coação virtual e coação atual...................................................................... 680 Capítulo XLV A Bilateralidade Atributiva do Direito Bilateralidade ética e bilateralidade jurídica............................................... 685 Sentido objetivo da bilateralidade jurídica.................................................. 691

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PREFÁCIO À 14ª EDIÇÃO O simples fato de uma obra de Filosofia do Direito atingir catorze edições, exaurindo-se a anterior em pouco mais de dois anos, vem confirmar minha assertiva no concernente à profunda alteração operada na atitude de mestres, advogados e estudantes perante a experiência jurídica, nestas últimas décadas. Nota-se, com efeito, talvez como reflexo das incertezas próprias de uma sociedade em acelerada mudança, maior preocupação pelos pressupostos filosóficos do Direito, mesmo quando os estudos se desenvolvem com propósitos de ordem prática. Devo dizer que, na edição de 1978, ano do jubileu da presente obra, já entendera necessário submetê-la a minuciosa revisão. Não que tenha alterado o texto das edições anteriores em sua estrutura básica, mas introduzi mudanças em pontos essenciais, a fim depô-lo em sintonia com o estado atual de minhas pesquisas filosóficas, tal como resulta de meus livros Experiência e Cultura, Verdade e Conjetura e Nova Fase do Direito Moderno. Por outro lado, não podiam deixar de repercutir neste livro as colocações feitas em minhas Lições Preliminares de Direito, obra que é complementar desta, pois representa a projeção do tridimensionalismo no plano da Teoria Geral do Direito. Desse modo, os dois livros se completam, confirmando a tese, por mim tantas vezes defendida, de que os "conceitos transcendentais" só se compreendem plenamente em função da experiência. Maio de 1991, M. R.