FACULDADE DA AMAZONIA OCIDENTAL – FAAO
CURSO DIREITO
JAMILE SAMPAIO MEDEIROS
PAULA RAISSA ALMEIDA DE SOUZA
ÉTICA, ESTADO E CIDADANIA: O CIDADÃO ENQUANTO AGENTE
TRANSFORMADOR.
RIO BRANCO – ACRE
2015
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Etica, estado e cidadania, Notas de estudo de Teoria Geral do Estado
O cidadão enquanto agente transformador
Tipologia: Notas de estudo
2015
1 / 38
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FACULDADE DA AMAZONIA OCIDENTAL – FAAO
CURSO DIREITO
JAMILE SAMPAIO MEDEIROS
PAULA RAISSA ALMEIDA DE SOUZA
ÉTICA, ESTADO E CIDADANIA: O CIDADÃO ENQUANTO AGENTE
TRANSFORMADOR.
RIO BRANCO – ACRE
JAMILE SAMPAIO MEDEIROS
PAULA RAISSA ALMEIDA DE SOUZA
ÉTICA, ESTADO E CIDADANIA: O CIDADÃO ENQUANTO AGENTE
TRANSFORMADOR.
Professor Especialista: Igor Clem Soares
RIO BRANCO – ACRE
Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito da Faculdade da Amazônia Ocidental para a obtenção de nota parcial da disciplina de Ética Geral e Profissional.
Dedicamos a todos que almejam uma sociedade mais ética e igualitária.
AGRADECIMENTOS
Agradecemos ao nosso dedicado professor Igor Clem, que nos propôs este desafio. Na elaboração desta monografia, precocemente, nos proporcionando novas percepções sobre a ética e suas relações dentro sociedade. Além do agradecimento especial, aos nossos familiares que compreenderam as nossas ausências e fizeram parte desta empreitada em nossas vidas.
RESUMO
ÉTICA, ESTADO E CIDADANIA: O CIDADÃO ENQUANTO AGENTE
TRANSFORMADOR.
Autoras: Jamile Sampaio Medeiros e Paula Raissa Almeida de Souza Orientador: Prof. Igor Clem Soares.
A Ética está presente em qualquer sociedade, em qualquer lugar do mundo e faz parte da vida de cada cidadão. Assim busca-se estabelecer as relações éticas ao longo da evolução histórica do homem, além da reflexão ética como pratica cotidiana. As pessoas fazem uma confusão entre as palavras Moral e Ética e isso existe há muitos séculos. A própria etimologia destes termos gera confusão, sendo que Ética vem do grego “ethos” que significa modo de ser, e Moral tem sua origem no latim, que vem de “mores”, significando costumes. A ética, portanto, é o estudo dos valores que regem a conduta humana subjetiva e social. É o parâmetro que temos para julgar as ações que beneficiam ou prejudicam a vida humana neste mundo e assim sendo um agente transformador para com os outros. Buscamos fazer uma analise sobre a ética enquanto pratica cotidiana. Uma reflexão sobre o que somos e podemos ser com base no reconhecimento do cidadão, enquanto agente transformador da realidade o qual esta inserido. Interferindo diretamente em todas as suas relações sociais.
Palavras-chaves: Ética, Moral, Cidadão, Cidadania e Sociedade.
ABSTRACT
ETHICS, STATE AND CITIZENSHIP: CITIZENS AS AGENT TRANSFORMER.
Authors: Jamile Sampaio Medeiros e Paula Raissa Almeida de Souza Advisor: Igor Clem Soares.
Ethics is present in any society, anywhere in the world and is part of the life of every citizen. Thus seeks to establish ethical relationships throughout the historical evolution of man, as well as ethical reflection and practice everyday. People make a confusion between the Moral and Ethical words and it has existed for m any centuries. The etymology of these terms confusing, and Ethics comes from the Greek "ethos" which means way of being, and Morality has its origin in Latin, which comes from "mores," meaning customs. Ethics, therefore, is the study of values that govern human conduct subjective and social. It is the parameter we have to judge the actions that benefit or harm human life in this world and therefore a transforming agent for others. We seek to make an analysis on ethics while practicing daily. A reflection on what we are and can be based on recognition of the citizen as a transforming agent of the reality which is inserted. Interfering directly in all their social relations.
Keywords: Ethics, Moral, Citizen, Citizenship and Society
10 A solução dos problemas brasileiros não está relacionada apenas com a observância da ética, mas também com a prática. Pessoas devem dar exemplos, ser exemplo, ao invés de apenas criticar, e na primeira oportunidade fazer o inverso daquilo que tinha defendido. É o que acontece com muitos que pleiteiam uma função publica e se candidatam, com a intenção de conseguir benefícios financeiros, imunidade parlamentar, sigilo bancário, altos salários, entre outros. A corrupção parece ter se tornado algo natural em nosso país, e o povo segue a vida tolerando as manobras corruptas de nossos eleitos. É impossível admitir que continuemos estáticos em relação a tamanhas barbaridades provocados pelo nosso cenário político, em que apesar dos diversos protestos e manifestações que vem ocorrendo desde o ano de 2013, ainda nos parece que, em geral, estamos estáticos esquecendo os valores e princípios éticos que todos devemos seguir e respeitar. A grande maioria da população parece ter caído no esquecimento. Ficamos paralisados em relação aos escândalos na política e estamos acomodados e desinteressados de aprender sobre o sistema do poder público. A fim de criar consciência no cidadão comum - diga-se comum, aqueles que vivem a margem da sociedade, os que não buscam ou não tem a oportunidade de questionamento e visão critica, de que a corrupção é um grande obstáculo para o desenvolvimento do país e nos mantém cada vez mais reféns de um sistema fracassado simplesmente usado para benefício próprio e celeiro eleitoral, tornando o cidadão apenas uma peça de manobra política para a continuidade e manutenção do poder nas mãos de um pequeno grupo. Por fim, para que sejam implementadas ações integradoras e que fortaleçam a boa governança ética e democrática, é necessário que decaiam as redes de corrupção penetradas nos espaços públicos e privados em nosso país. Além da tomada de consciência ética do cidadão, para que compreenda seu papel fundamental na transformação social e política brasileira.
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1 ETICA: CONCEITOS E DIMENSÕES AO LONGO DA HISTÓRIA
Ao se falar em ética e importante destacar o seu significado e como se dá sua compreensão e seu funcionamento social. A palavra ética deriva do termo grego ethikos , que significa caráter, aquele que pertence ao “bom costume ou costume superior”. Seu primeiro registro se deu na Grécia, especialmente na era Socrática, em que houve uma definitiva mudança do pensamento humano, o qual passou a concentrar sua atenção sobre o ser humano e suas relações na Pólis (cidade). Sócrates considerava como fundamental o saber do homem, daí seus principais ensinamentos: “Homem, conhece-te a ti mesmo”. E acrescentava: “Só sei que nada sei!” e por fim “Deve-se melhorar o conhecimento e aperfeiçoar a conduta”. Ele acreditava que a constante busca pelo conhecimento possibilitava uma ação ética que o levaria a felicidade.
A ética socrática pode ser entendida como a busca do aperfeiçoamento do individuo. Nesta perspectiva, alguém age eticamente quando seu ato leva-o a uma melhoria em seu caráter [...] A lição socrática deixada para a posteridade é algo admirável. Sua ética liga a razão ao bom comportamento. Somente através do pensamento racional se chega à verdade e somente esta possibilita a felicidade. (FERREIRA, p.08).
Platão, seguindo os ensinamentos de Sócrates começou a dar inicio a especulações acerca da práxis humana em vista de um fim. Assim, a ética platônica, deve ter na base a idéia da ordem ou da justa proporção, que consiste em equilibrar elementos com um mesmo fim. Para ele a justa medida é o equilíbrio entre a razão, a vontade e o apetite, enfatizando, que é por meio deste equilíbrio que as ações humanas atingem o bem e, portanto levam a um comportamento virtuoso - ético. O bem na concepção platônica, não são as coisas materiais, mas tudo aquilo que permita a elevação da alma. Platão privilegiava a relação Homem-
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cidade, pois é por natureza um animal político e social. Dentro deste prisma, o homem sábio, deveria ser, ao mesmo tempo, um bom cidadão.
A felicidade para Aristóteles consiste na realização humana e no sucesso daquilo que o homem pretende obter ou fazer e assim ele o faz no seu mais alto grau em excelência humana, ou seja, para ele chegar onde deseja desenvolve suas virtudes (areté), suas qualidades de caráter a qual possibilitarão atingir sua excelência e isto em si já supõe uma "ética perfeita". (OLIVEIRA, 2006).
Aristóteles concebe as virtudes éticas como mediania, cujas condições subjetivas são a voluntariedade, a deliberação, a escolha e responsabilidade. Para este filósofo, a justiça é a principal virtude ética. A Ética é a ciência prática que tem por objeto a práxis. Em sua obra Ética a Nicômaco, Aristóteles trata da dikayosyne (justiça) e da aidikía (injustiça), dizendo que nas pessoas, a primeira é a “disposição da alma que graças à qual elas dispõem a fazer o que é justo, a agir justamente e a desejar o que é justo; de maneira idêntica, diz-se que a injustiça é a disposição da alma de graças à qual elas agem injustamente e desejam o que é injusto”. (ARISTÓTELES, 1996, p. 193). Estabelecendo assim uma relação direita da conduta ética com a noção de justiça. A justiça para Aristóteles é considerada como a maior das virtudes, pois esta visa o “bem do outro”, relacionando-se com o próximo.
A justiça é a forma perfeita de excelência moral porque ela é a prática efetiva da excelência moral perfeita. Ela é perfeita porque as pessoas que possuem o sentimento de justiça podem praticá-la não somente a sim mesmas como também em relação ao próximo. (ARISTÓTELES, 1996, p. 195).
Dessa forma o pensamento aristotélico, compreende a justiça como uma virtude superior às demais, por ser uma virtude que manifesta na aplicação da excelência ética em relação às outras pessoas, não em relação a si mesmo. Logo, ninguém é virtuoso por natureza, isso é fruto de práticas reiteradas de ações moralmente boas além do crescimento intelectual e do aprimoramento das habilidades naturais.
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Logo, para Aristóteles a justiça se localiza na seara das virtudes, em posição de destaque, visto que é ela que se manifesta ao lidar com o outro. Sendo assim, justiça é aquela disposição da alma de dar a cada um o que é seu, na medida de seus méritos, obedecendo ao nómos político, não se apropriando de nada mais e nada menos daquilo que lhe é devido.
1.1 Ética na Sociedade Medieval
A ética medieval ou ética cristã se apresenta de forma basilar nos princípios cristãos, em dogmas supremos e morais divinos e tem características preponderantes no imperativo absoluto e condicionado a fé. Este período da Idade Média, entre os séculos XI e XIX, foi dominado pelo catolicismo, pautando uma ética vinculada exclusivamente à religião. Assim, o catolicismo alterou a concepção de ética, introduzindo a ideia de que a bondade e uma vida virtuosa só poderiam ser alcançadas com a vontade de Deus, rompendo a felicidade da racionalização do mundo. Foi através do cristianismo que surge na ética o livre arbítrio, considerado como sendo o impulso da liberdade de escolha do homem para o bem ou para o mal – virtude e pecado. O homem passa a ser considerado pecador, fraco, dividido em dois caminhos, onde o único auxilio para uma boa conduta é a Lei Divina, ou seja, a vontade do Criador. Entrementes se a máxima da ética medieval ou cristã – fazer o bem a caridade – seja perfeitamente condizente com as primeiras concepções de ética, o ascetismo e o martírio modificaram seu conceito e provocaram mudanças das ideias filosóficas de Aristóteles e Platão.
O martírio implicava em valorizar a dor em nome da fé - do grego martys = testemunha - implicando em agir de acordo com a vontade de Deus, mesmo quando contrário à razão, guiando-se pelos dogmas estabelecidos pela igreja, independente do que é determinado pela ética. (RAMOS, 2012).
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assim a desigualdade social, dando como corolário o início e a expansão do Capitalismo, no século seguinte.
Primeiramente, cabe ressaltar a moral burguesa, caracterizada enquanto “quintessência capitalista”, onde o burguês atuava em certas esferas político-econômicas como o “senhor”, “predador”, tendo como parâmetro uma lógica de mercado hobbesiana, ou seja, competitiva, voraz, desmedida em certos aspectos, objetivando atingir sua meta, nos mais requintados moldes maquiavelianos, vulgarmente expostos no axioma: “os fins justificam os meios”. Entretanto, o ideal burguês não conseguia obscurecer certas “tradições” que o mesmo possuía enquanto discurso, com a funcionalidade de renegar tal tradicionalismo, demonstrando uma patente contradição entre o que se “prega” e o que se faz. Cristalizava-se uma prática comportamental ambígua, onde esferas conflitantes regimentavam uma permuta entre relações dissonantes. (AZEVEDO, 2010).
Os ideais burgueses afetaram os diversos substratos sociais, ao ponto de classes emergentes assumirem uma postura semelhante, como forma de introjeção ao padrão ideal almejado. As classes trabalhadoras que emergiram em uma condição de classe média, assumiram uma postura consumista, ostentando possuir empregados como forma de demonstrar sua alternância social. Em contraponto a ética passou a ser vista novamente voltada para a busca da felicidade coletiva, retomando seu sentido original grego, vinculado com a política, compondo orientações para a realização plena do cidadão. Esta ética denominou-se Ética Racionalista, embasada na Revolução Industrial do século XVIII, e teve sua maior expressão foi Immanuel Kant, além de outros pensadores. Kant deu então o seu mandamento fundamental: “Age de maneira que possas querer que o motivo que te levou a agir se torne uma lei universal”. A ética Kantiana esclarece:
Sua ética é, pois, formal, - alguns até dirão formalista. Ora, o nosso pensador alemão, com seu imperativo categórico, nos forneceu, na prática, um critério para o agir moral. Se queres agir moralmente, - o que aliás tu tens de fazer - age então de uma maneira realmente universalizável. Pois aqui está o segredo da ética kantiana: A universalização das nossas máximas é o critério. A moral kantiana, de certo modo, também pressupõe um conceito de homem, como um ser racional que não é simplesmente racional. Portanto, um ser livre, mas ao mesmo tempo atrapalhado por inclinações sensíveis, que ocasionam que o agir bom se apresente a ele como uma obrigação, como uma certa coação, que a sua parte racional terá de exercer sobre sua parte sensível. O dever obriga, força-nos a fazer o que
18 talvez não quiséssemos ou que pelo menos não nos agradaria, porque o homem não é perfeito, e sim dual. Mas o dever, quando nos força, obriga a fazer aquilo que favorece a liberdade do homem, porque o homem é um ser autônomo, isto é, sua liberdade, no sentido positivo, consiste em poder realizar o que ele vê que é o melhor, o mais racional. (VALLS,2003).
A ética kantiana está centrada na noção de dever, de vontade, na felicidade e na liberdade, mas sempre em função de um conceito de dever, um principio seguro de agir. Para melhor compreensão significa o poder de causar por vontade própria um efeito no mundo. De acordo com o Prof. Dr. Alvaro L.M. Valls (UFRGS) o homem, neste sentido, é legislador e membro de uma sociedade ética: é legislador porque é ele que vê o que deve ser feito, e é membro ou súdito porque obedece aos deveres que a sua própria razão lhe formula. Neste sentido, ele não tem um preço, mas uma dignidade, e é por isso agirmos de modo a não tratar jamais a humanidade, em nós ou nos outros, tão-somente como um meio, mas sempre pelo menos também como um fim em si. É o que se chama de uma “ética do respeito à pessoa”. Vale ressaltar que a ética moderna tornou-se essencialmente antropocêntrica, isto é, tornou o homem como o centro de sua atenção. Neste sentido, os preceitos religiosos começaram a perder força, em uma tentativa da ética de se sobrepor a moral religiosa universalizando e discutindo princípios de convivência em sociedade. Onde o Estado passou a ser visto como fomentador e garantidor de condições básicas transformadoras, providenciando educação, direitos individuais, justiça e subsistência, ou seja, uma ética em defesa das necessidades humanas vinculadas ao Estado e subordinadas ao direito. Portanto, como consequência se fez necessário à organização da sociedade para que se eliminasse o estado natural e se fortalecesse a sustentação de um Estado à época absolutista, o que Thomas Hobbes chamou de contrato social. Dessa forma a implicação ética estaria centrada no cidadão, que para se tornar parte integrante de uma sociedade, precisaria refletir sobre si mesmo e sobre o papel da coletividade.
20 Ética não é uma listagem de condutas incessantes praticadas pelos indivíduos, ou um rol taxativo, falando o que é certo ou errado a praticar. A coletividade precisa se conscientizar, exercitar, praticar e refletir quanto as suas atitudes e tomar ciência de suas consequências. "A ética é interpretada sob vários programas de pensamento diferentes", como explica o professor Clóvis de Barros Filho, da Universidade de São Paulo (USP), no novo curso Ética, lançado esta semana na plataforma do Veduca. Essa nova forma de vida leva a uma ética de manipulação, a qual favorece ao imediatismo, à criação de cidadãos altamente manipuláveis e à superação do individual sobre o coletivo. Em que uma parcela da população vive de forma miserável e conformista com o mínimo existencial, acreditando ser o suficiente para mantê-la maleável, prevalecendo a desigualdade social, cultural e política entre os cidadãos .È nessa sociedade que a ética precisa ser incisiva em sua forma prática para conscientizar aqueles que não refletem , não questionam, simplesmente aceitam as conclusões superficiais dos telejornais e da opinião pública.
Há inúmeras referências a uma ética insuscetível de ser considerada verdadeiramente ética. Assim se usa do verbete para contemplar o procedimento do infrator - a ética do ladrão, a ética do estelionatário, a ética do ímprobo. A ética do oportunismo, a ética da esperteza, a ética de quem leva vantagem. A ética do nerd , do trouxa, do babaca , do panaca , antigamente chamado otário. Essas e outras de gênero não se confundem com a verdadeira ética. Ao contrário, é preciso resolver a história e constatar que, desde os tempos mais remotos, os pensadores propõem que a conduta só pode ser ética se, além de voltada à consecução do bem, ainda ostentar um núcleo de universalidade. (NALINI, p. 55, 2015).
Há também um novo desafio imposto aos estudiosos que se dedicam à ética: o fato de que o comportamento dos homens nem sempre são guiados pelos seus juízos sobre o valor dos atos. Além da parte irracional já aceita e levada em consideração por essas correntes, o conceito deturpado de felicidade pode fazer com que as pessoas se distanciem das virtudes éticas, da justa medida citada por Aristóteles em seus estudos. Para um melhor esclarecimento sobre a ética na contemporaneidade é preciso um entendimento sobre as correntes que se destacam no assunto, através de breves definições das quais podemos estabelecer entre as teorias e conduta
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pratica, levando o sujeito à reflexão de seu papel transformador na vida diária. Sendo elas: o Existencialismo, o Pragmatismo, a Psicanálise, o Marxismo, o Neopositivismo e a Filosofia Analítica.
No Existencialismo , Kierkegaard e Sartre representam seus principais teóricos. Para ambos, o que vale é o homem concreto, o indivíduo como tal. Ao racionalismo é contraposto um irracionalismo absoluto e um individualismo radical. O que diferencia Sartre de Kierkegaard é a crença em Deus, pois para Sartre Deus não existe, e o homem é plenamente livre sem qualquer vinculação com um criador. O pragmatismo nasce e se difunde essencialmente nos Estados Unidos, estreitamente ligado ao desenvolvimento técnico e científico e do espírito de empresa. O pragmatismo se caracteriza pela sua identificação da verdade com o útil, no sentido daquilo que melhor ajuda a viver e a conviver. Para esta corrente, eticamente quando se diz que algo é bom, significa que leva eficazmente à obtenção de um fim, que leva ao êxito. Deste modo torna-se essencialmente egoísta. A Psicanálise deu sua contribuição ética por afirmar que existe uma zona da personalidade da qual o sujeito não tem consciência (inconsciência). Isto faria com que certos comportamentos e atitudes recebessem uma outra explicação e, portanto, uma nova conceituação ética. No Marxismo, a visão do Homem é de ser produtor, transformador, criador, social e histórico. Dentro desta visão, são estabelecidas as premissas de uma ética marxista, dando especial valor às classes e destas, especialmente ao proletariado cujo destino histórico é abolir a si próprio dando origem a uma sociedade verdadeiramente humana. Finalmente no Neopositivismo e nas Filosofias Analíticas parte-se da necessidade de libertar a ética do domínio da metafísica, acabando por concentrar a sua atenção na análise da linguagem moral. (D' ASSUNPÇÃO, 1998).
Logo, estas correntes buscam criticar e analisar os diferentes hábitos e costumes existentes, para a partir de então conceituar uma nova concepção de ética do século XXI, em que seu sentido concreto é interpretado pelo senso comum de maneira erronia e equivocada. Acompanhando a história do homem, sua evolução social, cultural e as diversas conceituações de ética, poderemos tirar lições importantíssimas para o futuro da humanidade. Que mesmo se utilizando dos alicerces do passado, e necessário à construção de novas formas de pensar e agir, partindo-se do momento em que se vive, pois esta é a única realidade que se possui. Este é o sentido fundamental de se estudar ética, começando pela sua história e vivendo-a na sua realidade concreta de hoje, buscando alternativas condescendentes de transformação social gradual e efetiva.