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(^1) Graduando em Engenharia Civil pelo Centro Universitário Toledo Araçatuba/SP (201 8 ) ² Docente do Centro Universitário Toledo Araçatuba/SP, Mestre em Engenharia Agronômica pela Unesp (200 8 )
ESTUDO DA ENERGIA EÓLICA E SUA POTENCIALIDADE
NO BRASIL
Pedro Henrique Dornelles Tumelero^1 Simas Ferreira Aragão^2 RESUMO Nos últimos anos a energia eólica tem se tornando cada vez mais competitiva no cenário mundial, fazendo com que sua participação na matriz elétrica apresente forte expectativa de crescimento. A energia eólica no Brasil passou por um período de lento crescimento, porém, os projetos contratados nos últimos três anos deverão quintuplicar a capacidade instalada. É a tecnologia limpa que mais tem crescido na última década, trazendo benefícios ambientais e sociais para diversos países. O objetivo deste trabalho foi estudar a energia eólica, sua utilização e potencial de crescimento no Brasil. Este é um trabalho de revisão bibliográfica, com consultas a artigos específicos da área. Palavras Chave : Energia Eólica; Energia Renovável; Potencial no Brasil
1. INTRODUÇÃO A eminente preocupação em relação a emissão de gases poluentes na atmosfera tem levado o mundo em busca de maior desenvolvimento em fontes de energia limpa, dentre elas, a eólica. Carvalho (2003) relata que a geração de eletricidade eólica tem crescido nos últimos vinte anos e representa proporcionalmente a fonte de energia que mais se desenvolve no mundo. Ainda que animador no primeiro momento, os padrões atuais e esperados, no ritmo em que as evoluções acontecem são insuficientes e não sustentáveis. Conforme registros históricos, a utilização de energia eólica, remonta 4000 anos a.C., sendo seu uso para impulsionar embarcações, onde as grandes navegações utilizaram pela primeira vez o pleno potencial da força dos ventos (Rodrigues, 2001). A matriz elétrica brasileira para geração de eletricidade é predominantemente feita por meio de fonte renovável de energia, hidroeletricidade, complementada por termoelétricas em períodos em que os reservatórios hídricos estejam com baixos níveis. É
nesse contexto, que é possível entender a necessidade de recursos complementares na matriz energética, capazes de substituir as térmicas, reduzindo a emissão de gases de efeito estufa e os custos com combustíveis em períodos de reduzidos índices pluviométricos. No Brasil, a adoção da energia eólica como fonte de energia elétrica ainda é incipiente e pequena quando pensada em produção em larga escala e comparada com o potencial eólico disponível. Os altos custos iniciais, aliados com a fase inicial do seu desenvolvimento tecnológico em relação às formas comercialmente tradicionais de geração de energia (MORELLI, 2012). Nesse contexto complementar, destaca-se a energia eólica, originada da transformação da energia cinética contida nos movimentos de massas de ar em energia mecânica pelo giro de pás e depois em energia elétrica por meio de geradores. Os movimentos de massas de ar são conhecidos como vento, e estes sofrem influência da associação entre a energia solar e a rotação da terra, variando entre as regiões, a depender da localização no globo terrestre (Carvalho, 2003). A energia eólica traz consigo uma incerteza relacionada à produção final, pois o vento tem características intermitentes, que muitas vezes limitam sua aplicação. Por meio da crise internacional, o Brasil tem sido o único lócus de investimento para esse setor, uma vez que Europa e Estados Unidos reduziram e, em alguns casos, cortaram seus investimentos em fontes renováveis subsidiadas. Esses fatores fazem com que a competição se torne ainda mais acirrada, de forma que os investidores, para ganhar mercado, tendem a aceitar uma remuneração menor para entrar no Brasil. Nesse sentido o governo lançou em 2004 o Programa de Incentivo às fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa), em 200 7 foi realizado o primeiro leilão exclusivo para a venda de energia produzida por fontes eólicas. Segundo projeções realizadas por especialistas, o Brasil estará entre os cincos maiores produtores de energia eólica no mundo até o ano de 2020, resultado de vários incentivos realizados pelo governo e da capacidade de ventos propícios em várias regiões. Através do desenvolvimento de um estudo de Caso, a presente investigação pretende apontar os impactos socioambientais gerados pela energia eólica, analisar o potencial da geração de energia eólica e as políticas governamentais; identificar benefícios econômicos e ambientais; e, avaliar os indicadores de desenvolvimento sustentável da energia eólica.
Oriente Médio, fazendo assim com que essa tecnologia chegasse até a Europa, tendo como seu primeiro moinho registrado na França no ano de 1105. Alguns anos depois em 1180 os ingleses implantaram a mesma tecnologia, porém ambos nessa época usavam os moinhos para bombear água e irrigar a terra. Rodrigues (2001) cita que as grandes navegações utilizaram pela primeira vez o pleno potencial da força dos ventos. Contudo os europeus fizeram uma mudança em relação ao moinho persa. Ao invés de utilizarem as pás no eixo vertical colocaram na horizontal. Ao certo ninguém sabe o porquê dessa técnica adotada pelos conquistadores, mas se tem hipótese de que fizeram isso a partir dos desenhos das rodas d’água dá época. A primeira referência registrada de um moinho de verdade é datada na Pérsia do século VII. Figura 2. Moinho de vento localizado na Pérsia século XII (modificada de SHEFHERD, 1994) A Revolução Industrial trouxe melhorias na configuração dos moinhos de vento, entretanto a quantidade de moinhos de vento começou a diminuir com o egresso da máquina a vapor, mesmo assim, ainda existiu uma alta concentração dos tradicionais moinhos na Holanda (SHEFHERD, 1994). Na América o primeiro exemplar de moinho de vento foi construído no ano de 1.854 no estado de Connecticut, nos Estados Unidos, desenvolvido e patenteado pelo mecânico Daniel Halladay, seu protótipo inicial tinha quatro pás de madeira. 2.2 Os primeiros geradores eólicos O início da adaptação dos cata-ventos para geração de energia elétrica teve início no final do século XIX Em 1888, Charles F. Bruch, um industrial voltado para
eletrificação em campo, ergueu na cidade de Cleveland, Ohio, o primeiro cata-vento destinado a geração de energia elétrica. Tratava-se de um cata-vento que fornecia 12 kW em corrente contínua para carregamento de baterias as quais eram destinadas, sobretudo, para o fornecimento de energia para 350 lâmpadas incandescentes (SCIENTIFIC AMERICAN, 1890 apud SHEFHERD,1994). 2.3 Começo da Energia Eólica no Brasil A crise do petróleo de 1973 levou a comunidade internacional a buscar novos meios de geração de energia. Devido a isso, entre 1973 e 1983, o IEA/CTA (Instituto de Aeronáutica e Espaço/Centro de Tecnologia Aeroespacial) construiu 15 protótipos de turbinas eólicas, em São José dos Campos. O primeiro protótipo foi montado em 1976, com potência de 20 kW e operou apenas por algumas semanas até apresentar fadiga nas estruturas das pás. No entanto o primeiro aerogerador a entrar em operação no Brasil foi oriundo de uma parceria entre o Grupo de Energia Eólica da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e a Companhia Energética de Pernambuco (CELPE), financiada pelo instituto de pesquisas dinamarquês Folkecenter, em 1992 (ANEEL, 2005). Este aerogerador possuía apenas 75 Kw e foi instalado no arquipélago de Fernando de Noronha (Pernambuco) (TOLMASQUIM, 2016). Como sistema complementar ao anterior movido a diesel, o sistema eólico representou 10% de economia no combustível fóssil, além das vantagens ambientais da redução na emissão de poluentes (ANEEl, 2005). 2.4 Atlas Eólicos Brasileiro Elaborado pelo Cepel – Centro de Pesquisas de Energia Elétrica, o Atlas Potencial Eólico Brasileiro foi publicado em 2001, tendo como bases de dados os anos de 1983 e 1999, sendo desenvolvido por um software chamado MesoMap – um software de modelamento numérico que simula as dinâmicas dos ventos. Estimando um potencial de 143,47 GW, o atlas demonstra o potencial do vento nas cinco regiões do país e as áreas mais propensas para geração de eletricidade, tendo como melhores localizações para gerar eletricidade o litoral do Rio Grande do Norte e Ceará, o litoral do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina e igualmente algumas regiões do estado de Minas Gerais e no Centro-Oeste. (Cresesb, 2002). 2.5 Transporte de Equipamentos Com o eminente crescimento do desenvolvimento eólico no Brasil, tem dificuldade na logística de transportes e na implantação dos equipamentos necessitou-se desenvolver
- Geração de ruídos: O barulho gerado pelas pás em movimento não é um motivo para impedir a instalação dos aerogeradores, até mesmo porque estes não devem ser instalados em áreas onde a concentração de pessoas é muito alta. Por conta disso há recomendação para que ruído de 40 dB corresponde a uma distância dos aerogeradores de 200 m. Albadó (2002) destaca que os equipamentos modernos de geração resolvem boa parte do problema dos ruídos, bastante reduzidos em comparação com equipamentos antigos. Em relação aos pássaros, o autor menciona que o choque de aves com o equipamento é inferior ao choque dos animais com os fios das redes de alta tensão, embora em áreas próximas ao litoral os impactos sejam mais elevados. Em alguns casos de parques localizados em zonas de migração de aves, tem-se observado um elevado número de aves mortas pelo movimento de rotação das pás. No entanto, estes incidentes não constituem um caso sério na grande maioria dos parques. A forma de evitar estes incidentes é uma correta planificação na localização dos parques evitando as rotas de migração. Outra preocupação é o processo de fabricação das turbinas e o processo de eliminação no seu fim de ciclo da via útil, sendo de apenas 20 anos, pesando em média 7 toneladas. Entretanto a partir de 2020 está previsto uma geração de aproximadamente 50 mil toneladas anuais, a grande preocupação é com o material contido nas pás: plástico, fibra de carbono, materiais compostos à base de petróleo. Conforme as pás atingirem sua vida útil representará um enorme problema, sendo ele pesado e caro, fazendo com que possivelmente os proprietários das usinas transfiram tal responsabilidade aos fabricantes, porém ainda não há legislação internacional que obriguem o destino adequando das pás. Tendo como alternativa para tais resíduos a reciclagem convencional, entretanto a complexidade do material encontrado nas pás torna-se técnica e economicamente inviável. Dentre os métodos térmicos, tem-se a pirólise, que é a degradação térmica de produtos orgânicos na ausência de oxigênio, podendo produzir carvão, óleo e gases combustíveis, deixando um resíduo sólido do qual metais e outros materiais sólidos e/ou líquidos podem ser recuperados (WILLIAMS, 2010). 2.7 Solo Estudar a topografia e a orografia do terreno a ser realizada a instalação da energia eólica é de extrema importância. As correntes de ar existentes em nosso planeta sofrem atrito ao tocarem sua superfície, resultando numa força horizontal contrária ao fluxo incidente e à
altura, até uma região conhecida como camada-limite, local onde circula o vento através das linhas de mesma pressão. A camada-limite atmosférica pode ser dividida em três camadas: a Camada Superficial (50 m ≥ superficial ≤ 150 m), onde o cisalhamento com a superfície exerce a maior influência, a Camada Misturada (1000 m ≥ planetária ≤ 2000 m), onde a concentração de escalares é aproximadamente constante, e a Região de Entranhamento, região de transição entre a Camada Limite Atmosférica e a Atmosfera Livre (Kaimal et al., 1976). Contudo para a eólica o que interessa está localizado dentro da camada-limite superficial, ou seja, ventos próximos à superfície, no máximo de 150 m sendo considerada uma boa altura em relação as turbinas mais modernas e de grande porte. Sendo próxima ao solo a variação da direção do vento é praticamente nula, desconsiderando assim a variação vertical do vento. Em pesquisa realizada por um gerente de operações do parque eólico da cidade de Palmas – PR, gerenciado pela empresa Copel, os melhores horários para obtenção de ventos mais fortes estão localizados nas partes da manhã e da noite tendo ventos de até 14.5 m/s, com turbinas a mais de 100 m, caindo pela metade durante a parte da tarde. 2.8 Proteção contra raios e aterramento 2.8.1 Proteção contra Raios Possuindo a maior incidência de raios do mundo, cerca de 50 milhões por ano, o Brasil tem se preocupado em proteger suas eólicas contra os mesmos (Pinto, 2015). Capazes de afetar as linhas de transmissão de energia e telefonia, causar incêndios em florestas, e ainda matam pessoas, os raios são inevitáveis nas grandes turbinas eólicas. Tendo a ponta da pá como maior ponto de contato entre ambos, provoca-se assim danos consideráveis, podendo levar a períodos de interrupções de gerações e uma redução financeira. Turbinas eólicas mais antigas normalmente apresentam danos no sistema de controle, enquanto as mais modernas apresentam danos com mais frequência nas pás. Esta mudança se leva em relação ao aumento das turbinas e a melhora no sistema de controle na proteção. Inicialmente se pensou-se que por conta do material utilizado, a fibra de vidro, pudesse ser dispensado um sistema de proteção, porém se mostrou o contrário. Às turbinas eólicas possuem diferentes tipos de proteção contra raios: ➔ Sistemas de captação aérea nas pás; ➔ Fitas de altas resistência e desviador;
❖ Zona de proteção 0b: Luzes de sinalização; Antenas de rádio; Sensores para medição das condições ambientais; Parte interna com cobertura não condutora: Gerador; Sistema de Refrigeração; Sistema hidráulico; Caixa de engrenagens. ❖ Zono de proteção 1: Parte interna com cobertura condutora: Gerador; Gerador; Sistema de Refrigeração; Sistema hidráulico; Caixa de engrenagens; Sistema de iluminação da torre; Transformador; Cabos de conexão entre a nacele e a base da torre. ❖ Zona de proteção 2: Componente no quadro de comando principal na base da torre; Equipamento de comunicação na base da torre; Quadros de comando na parte interna da nacele; Quadros de comando para regulagem pitch e stall. (International Electrotechnical Commission, IEC 61400-24: 2010). 2.8.2 Aterramento Em turbinas eólicas o aterramento típico é disposto em formal de anel ao redor da base da fundação. Geralmente os eletrodos são disponíveis, tanto na horizontal quanto na vertical, são incluídos para alcançar as metas de baixa resistência de aterramento, baixa tensão de passo e toque. Em cada turbina eólica, é instalado um cabo terra local normalmente fornecido pelo assentamento de um anel condutor desencapado ao redor da fundação, há 1 m de profundidade, dispondo de hastes de aterramento nas verticais no solo. 2.9 Fundação A fundação da torre está diretamente relacionada ao tamanho da turbina e pelas condições locais do terreno, devendo ser consideradas as maiores cargas atuantes do vento. A maior velocidade assumida pelo vento, é conhecida como velocidade de sobrevivência do vento, sendo assim o fator determinante. Outro fator determinante que influencia no dimensionamento da fundação é o tipo de turbina a ser instalada. É necessário ser verificado um caso de carga relacionada as elevadas cargas durante o funcionamento, sendo o máximo momento de inclinação para fundação determinado pelo empuxo rotor. Em turbinas com controle de passo, atuadores de controle de passo cumprem o objetivo essencial de colocar as pás da turbina eólica no melhor ângulo para que o vento gire o rotor. Segundo a CRESESB (2018) estes redutores são os preferidos pelos fabricantes de turbinas devido: controle de potência ativo sob todas as condições de vento, alcançam a potência nominal mesmo sob condições de baixa massa específica do ar, maior produção de
energia sob as mesmas condições, partida simples do rotor pela mudança do passo, fortes freios desnecessários para paradas de emergência do rotor. Enquanto isso, na turbina com controle por estol. tal aumento continua depois de a potência nominal ter sido alcançada, um sistema passivo que reage à velocidade do vento. Aerogeradores com controle estol são mais simples do que nas de controle de passo porque elas não necessitam de um sistema de mudança de passo. Através de dados divulgados pelo CRESESB (2018) em comparação com os aerogeradores com controle de passo, em princípio, as seguintes vantagens são: inexistência de sistema de controle de passo, estrutura de cubo do rotor simples, menor manutenção devido a um número menor de peças móveis, auto confiabilidade do controle de potência. A maioria dos fabricantes utiliza esta possibilidade simples de controle de potência, que sempre necessita de uma velocidade constante do rotor, geralmente dada pelo gerador de indução diretamente acoplado à rede. Dependendo das condições geológicas do terreno, podem ser utilizadas fundações em superficiais ou fundações profundas, tendo como fator decisivo que a distribuição das camadas do solo absorverá as cargas. Na fundação superficial, também denominada como fundação rasa ou direta, a transmissão das cargas da superestrutura para o solo é feita através da base. É escolhida em situações onde a resistência do solo é considerada alta, ou seja, o solo é suficientemente resistente. Os tipos de fundações superficiais mais conhecidos são: sapata, bloco e radier. As formas das sapatas de torres eólicas podem variar em cada projeto podendo ser circulares, anulares, retangulares ou poligonais. O momento de tombamento da estrutura, que é resistido pelo peso de todos os elementos estruturais (a turbina, a torre e a fundação) determina as dimensões e a massa da sapata (HAU, 2006). A seção circular para as sapatas (figura 3) é a mais comum, pois apresenta as seguintes vantagens: a distribuição das forças é uniforme, independendo da direção do vento; o volume de concreto e a quantidade de aço necessários para a construção são menores, sendo, portanto, mais econômica. Entretanto, também possuem uma desvantagem: a mão- de-obra para confeccionar as armaduras radiais é mais cara em comparação à mão de obra necessária para executar armaduras de outras seções, pois se necessita de mão de obra mais qualificada (SILVA, 2014).
Figura 4. Bloco de fundação (modificada de VIEIRA & JUNIOR, 2015) 2.10 Custos da Energia Eólica A análise dos empreendimentos eólicos em operação ou já contratados, mas ainda não instalados, principalmente em função do PROINFA, já concluído, e dos leilões de energia, pode motivar diversas conclusões a respeito da evolução da energia eólica no Brasil. Antes do PROINFA, havia no país apenas um fabricante de aerogeradores, que foi o responsável por grande parte das primeiras instalações de usinas eólicas no país, ainda de forma tímida. A capacidade nacional instalada antes da primeira usina do PROINFA, em Osório, no Rio Grande do Sul, entrar em operação, era de apenas 28,1 MW, o que resume o cenário naquele momento. A capacidade da usina eólica de Osório, uma das 3, de 50 MW cada, do complexo que inclui também as usinas de Sangradouro e de Índios, quase que duplicava a potência instalada no país antes do programa. Entre o PROINFA e o primeiro leilão exclusivo de energia eólica, em 2009, apenas uma segunda fábrica de aerogeradores foi posta em operação no país. Atualmente, a maioria dos grandes atores do mercado de energia eólica no mundo já possui fábricas no Brasil, e a indústria eólica também se expandiu através de novas fábricas de torres e pás, também crescentes no país. Ao final de 2012, estudos indicavam uma capacidade de produção no Brasil da ordem de 4.400 a 4.
MW/ano, valor semelhante ao incremento de demanda verificado nos Estados Unidos no ano de 2010 (CGEE, 2012). Os contratos do PROINFA têm duração de 20 anos e neles a Eletrobrás assegura ao empreendedor receita mínima de 90 % da energia contratada pela fonte eólica durante o período de financiamento. A Eletrobrás cumpriu o papel de agente executora, realizando a celebração dos contratos de compra e venda de energia e encarregada de elaborar o Plano Anual do PROINFA (PAP), um relatório anual sobre os fatos principais relativos ao programa, que deveria conter o montante de energia gerada e contratada e o demonstrativo dos custos administrativos, financeiros e tributários do programa (Lopes, 2011 ). O PROINFA apresentou incentivos do tipo feed-in para os empreendimentos contratados, estipulando uma tarifa de compra de energia chamada Preço Premium, dada em R$/MWh, que corresponde ao valor econômico de cada fonte corrigido anualmente pelo índice geral de preços do mercado (IGP-M) de acordo com o mês de aniversário do contrato. Em dezembro de 2012, por exemplo, este valor esteve em R$ 303,97 para empreendimentos com menores fatores de capacidade, e R$ 344,74 para empreendimentos com maiores fatores de capacidade. Segundo Dutra (2007), os leilões são um processo mais competitivo, onde o regulador define as reservas de mercado para um montante de energia elétrica e organiza o processo de competição entre os produtores para fornecimento do montante previamente reservado. As concessionárias de energia elétrica ficam então obrigadas a pagar aos produtores vencedores do leilão o montante de energia gerada pela tarifa definida no certame. Revista Brasileira de Energia Solar. 2.11 Mercado Eólico O Conselho Global de Energia Eólica (GWEC, na sigla em inglês) divulgou em 2017, o mundo instalou um total de 52,57 GW de potência à produção mundial, totalizando 539, GW de capacidade instalada global. Líder mundial em instalações, a China adicionou quase 20 GW em projetos eólicos à sua matriz energética. Na sequência aparecem os Estados Unidos, que tiveram outro ano forte, com 7,1 GW instalados, e boas perspectivas para os próximos anos, em grande medidas favorecidas pela compra corporativa de energia renovável por gigantes domésticas, como Google, Apple, Nike, Facebook, Walmart e Microsoft.
está em plena expansão. Apesar do Brasil ser o 10º colocado no ranking mundial em capacidade eólica acumulada, o país adicionou, em 2015, 2.754 MW de capacidade instalada (em relação a 2014), foi o 4º no mundo, ficando atrás apenas da China, Estados Unidos e Alemanha (GWEC, 2015; ABEEÓLICA, 2015). A energia eólica ultrapassou a marca de 14,34 GW (gigawatts) de capacidade instalada no Brasil, patamar equivalente a uma usina de Itaipu —a segunda maior hidrelétrica do mundo. Ao todo, são 568 parques eólicos, em 12 estados do país. A energia gerada nos últimos 12 meses é suficiente para abastecer 25 milhões de residências por mês, ou cerca de 75 milhões de brasileiros, segundo dados da Abeeólica (Associação Brasileira de Energia Eólica, 2015). 2.12 Oportunidades para o Setor Eólico Brasileiro Tendo como base o período de 2009 até 2014 observa-se que o Brasil foi o terceiro maior contratante mundial de energia eólica no primeiro semestre de 2014, atrás apenas de China e Alemanha e à frente dos EUA e dos demais países europeus. A arrancada brasileira no cenário internacional na geração de energias eólicas em tão pouco tempo se dá em relação aos ventos brasileiros com uma alta média anual em muitas regiões (próxima a 8,5 m/s em boa parte dos Estados da região Nordeste e acima de 7,0 m/s no RS). Um segundo fator contribuiu em muito para o boom da indústria eólica nacional neste período: a recessão mundial, que freou fortemente os investimentos nos EUA e na Europa em 2008-10 e que elevou o nível de ociosidade nas plantas de aerogeradores, partes e peças ao redor do mundo. Por conta disso, estes fabricantes aportaram no Brasil, atraídos por um mercado com elevado potencial e em franca expansão. Comparados aos ventos europeus e norte-americanos, os ventos no Brasil têm características que permitem que as máquinas operem com maior eficiência. 2.13 Desafios da Energia Eólica no Brasil Em 2015, o World Wide Fund for Nature (WWF-Brasil), o Brasil possui pela frente muitos desafios importantes e tendo como a cadeia de suprimentos um enorme obstáculo, devido à falta de regularidade nas contratações, existindo um baixo volume de novas contratações em 2012 e logo em seguida havendo forte concentração em outros anos como 2013, o que tem prejudicado o planejamento é não ter havido escalonamento nas datas de
entrada em operação de usinas leiloadas num mesmo ano com excesso de unidades que precisam entrar em operação nos meses de janeiro de cada ano. Com isso, os pedidos chegam ao mesmo tempo aos elos anteriores da cadeia de suprimento, prejudicando a capacidade de atendimento da demanda. Ou geram períodos de ociosidade em que não há pedidos suficientes nas fábricas de boa parte dos fornecedores de insumos ou equipamentos. Há também gargalos em alguns segmentos da cadeia de suprimentos, como em chapas especiais de aço, fibras de vidro e resina epóxi para pás e materiais forjados de aço para rolamentos e outros componentes da nacele, que abriga o equipamento de geração. Pressões de preço ao longo do período de construção ou indisponibilidade de alguns materiais vêm dificultando o plano de trabalho e de entrega de alguns fabricantes. Casos de atraso no licenciamento e na construção de linhas de transmissão têm ilhado alguns parques, que não conseguem despachar sua energia na rede. Outro fator crítico diz respeito a problemas de logística ao longo do trajeto entre a fábrica de equipamentos e insumos e os parques eólicos. As condições são precárias em diversos trechos, incluindo estradas federais de grande porte e, principalmente, trechos vicinais no interior das áreas de construção dos parques. Descontinuidades e mudanças em alguns programas de incentivos fiscais voltados para o setor, a exemplo do Convênio ICMS 101, que isenta do ICMS os equipamentos utilizados na geração de energia eólica e solar e que solicitou prorrogação recentemente; ou do REIDI, que excluiu diversos itens da regra de isenção do PISCofins e há pouco voltou a incluir apenas parte do conjunto de equipamentos antes desonerados, criam desequilíbrios e incertezas desnecessárias, que tendem a afugentar investidores.
3. CONCLUSÃO O desenvolvimento econômico depende substancialmente de energia, precisando ser identificadas fontes renováveis e não poluentes, com vistas à sustentabilidade das operações. Neste sentido a obtenção da energia por meio de sistema eólico pode ser extremamente eficaz para suprir a crescente demanda crescente, frente às necessidades de desenvolvimento econômico de toda a sociedade. Dentre as alternativas disponíveis, a energia eólica apresenta pontos positivos como, por exemplo, contar com o recurso inesgotável da força dos ventos e vem experimentando crescimento rápido no Brasil. Desde o primeiro aerogerador instalado no país, em 1992,
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