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EIA Final, Notas de estudo de Engenharia Agrícola

LAVRA DE AREIA QUARTZOSA ANALÂNDIA E CORUMBATAÍ - SP

Tipologia: Notas de estudo

2013
Em oferta
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Compartilhado em 05/04/2013

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PROMINE
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PROJETOS LTD
A
Estudo de Impacto Ambiental – Áreas IPT
Analândia e Corumbataí - SP
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Elaborado para:
MINERAÇÃO JUNDU LTDA
Rodovia SP-215, km 116
Descalvado - SP
Elaborado por:
PROMINER PROJETOS LTDA.
Rua França Pinto nº 1.233 - Vila Mariana
São Paulo - SP
Distribuição:
06 Cópias - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SMA
01 Cópia - MINERAÇÃO JUNDU LTDA.
01 Cópia - PROMINER PROJETOS LTDA.
São Paulo, 09 de março de 2009
___________________________________________
Ciro Terêncio Russomano Ricciardi
Engenheiro de minas – CREA/SP 0600871181
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PROJETOS LTDA

Estudo de Impacto Ambiental – Áreas IPT

PPRROOCCEESSSSOO SSMMAA 1 13 3..7 7117 7//0 055

MMIINNEERRAAÇÇÃÃOO JJUUNNDDUU LLTTDDAA..

LALAVVRRAA DDEE AARREEIIAA QQUUAARRTTZZOOSSAA

AANNAALLÂÂNNDDIIAA EE CCOORRUUMMBBAATTAAÍÍ -- SSPP

EESSTTUUDDOO DDEE IIMMPPAACCTTOO AAMMBBIIEENNTTAALL

VVOOLLUUMMEE II -- TTEEXXTTOO

Elaborado para:

MINERAÇÃO JUNDU LTDA

Rodovia SP-215, km 116

Descalvado - SP

Elaborado por:

PROMINER PROJETOS LTDA.

Rua França Pinto nº 1.233 - Vila Mariana

São Paulo - SP

Distribuição:

06 Cópias - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SMA

01 Cópia - MINERAÇÃO JUNDU LTDA.

01 Cópia - PROMINER PROJETOS LTDA.

São Paulo, 09 de março de 2009

___________________________________________

Ciro Terêncio Russomano Ricciardi

Engenheiro de minas – CREA/SP 0600871181

PROJETOS LTDA

Estudo de Impacto Ambiental – Áreas IPT

Í N D I C E

VOLUME II

TEXTO

IINNTTRROODDUUÇÇÃÃOO ..........................................................................................................................................................-- 11 --

CCAAPPÍÍTTUULLOO 11 ..............................................................................................................................................................-- 44 --

IINNFFOORRMMAAÇÇÕÕEESS GGEERRAAIISS ..............................................................................................................................-- 44 --

1..11.. OO EEMMPPRREEEENNDDEEDDOORR

1..22.. AA EEMMPPRREESSAA CCOONNSSUULLTTOORRAA

1..33.. OOBBJJEETTOO DDOO LLIICCEENNCCIIAAMMEENNTTOO

1..44.. LLOOCCAALLIIZZAAÇÇÃÃOO DDOO EEMMPPRREEEENNDDIIMMEENNTTOO

1..55.. HHIISSTTÓÓRRIICCOO DDOO LLIICCEENNCCIIAAMMEENNTTOO MMIINNEERRAALL EE AAMMBBIIEENNTTAALL

1.5.1. LICENCIAMENTO MINERAL..............................................................................................- 11 -

1.5.2. LICENCIAMENTO AMBIENTAL..........................................................................................- 11 -

1..66.. AATTUUAAÇÇÃÃOO EE EEXXPPEERRIIÊÊNNCCIIAA DDAA EEMMPPRREESSAA NNOO SSEETTOORR MMIINNEERRAALL

1.6.1. USOS DA AREIA INDUSTRIAL...........................................................................................- 12 -

1.6.2. MERCADO PRODUTOR DE AREIA INDUSTRIAL...............................................................- 15 -

1.6.3. ÁREAS PRODUTORAS DE AREIA INDUSTRIAL.................................................................- 16 -

1.6.4. MERCADO CONSUMIDOR DE AREIA INDUSTRIAL ..........................................................- 17 -

1..77.. MMEETTOODDOOLLOOGGIIAA

CCAAPPÍÍTTUULLOO 22 ..........................................................................................................................................................-- 2 22 2 --

JJUUSSTTIIFFIICCAATTIIVVAASS EE EESSTTUUDDOO DDEE AALLTTEERRNNAATTIIVVAASS ........................................................-- 2 22 2 --

2..11.. JJUUSSTTIIFFIICCAATTIIVVAASS

2..22.. AALLTTEERRNNAATTIIVVAASS LLOOCCAACCIIOONNAAIISS

2.2.1. ALTERNATIVAS EM RELAÇÃO ÀS JAZIDAS .....................................................................- 23 -

2.2.2. ALTERNATIVAS DE TRANSPORTE....................................................................................- 23 -

2..33.. AALLTTEERRNNAATTIIVVAASS TTEECCNNOOLLÓÓGGIICCAASS

2.3.1. ALTERNATIVAS DE MÉTODO DE LAVRA..........................................................................- 26 -

2.3.2. ESCALA DE PRODUÇÃO ..................................................................................................- 27 -

2.3.3. CONCEPÇÃO DO PROJETO DE LAVRA............................................................................- 29 -

CCAAPPÍÍTTUULLOO 33 ..........................................................................................................................................................-- 3 30 0 --

LLEEGGIISSLLAAÇÇÃÃOO AAMMBBIIEENNTTAALL,, PPLLAANNOOSS EE PPRROOGGRRAAMMAASS ............................................-- 3 30 0 --

3..11.. LLEEGGIISSLLAAÇÇÃÃOO AAMMBBIIEENNTTAALL

3..22.. PPLLAANNOOSS EE PPRROOGGRRAAMMAASS GGOOVVEERRNNAAMMEENNTTAAIISS

CCAAPPÍÍTTUULLOO 44 ..........................................................................................................................................................-- 4 41 1 --

CCAARRAACCTTEERRIIZZAAÇÇÃÃOO DDOO EEMMPPRREEEENNDDIIMMEENNTTOO ....................................................................-- 4 41 1 --

PROJETOS LTDA

Estudo de Impacto Ambiental – Áreas IPT

5.4.6. ARQUEOLOGIA ...............................................................................................................- 188 -

CCAAPPÍÍTTUULLOO 66 ......................................................................................................................................................-- 1 1889 9 --

AAVVAALLIIAAÇÇÃÃOO DDOOSS IIMMPPAACCTTOOSS AAMMBBIIEENNTTAAIISS ....................................................................-- 1 1889 9 --

6..11.. IIDDEENNTTIIFFIICCAAÇÇÃÃOO DDOOSS IIMMPPAACCTTOOSS

6..22.. PPRREEVVIISSÃÃOO DDOOSS IIMMPPAACCTTOOSS

6..33.. AAVVAALLIIAAÇÇÃÃOO DDAA IIMMPPOORRTTÂÂNNCCIIAA DDOOSS IIMMPPAACCTTOOSS

6..44.. MMAATTRRIIZZEESS DDEE IIMMPPAACCTTOOSS

6..55.. ÁÁRREEAASS DDEE IINNFFLLUUÊÊNNCCIIAA

CCAAPPÍÍTTUULLOO 77 ......................................................................................................................................................-- 2 2118 8 --

PPRROOGGRRAAMMAA DDEE GGEESSTTÃÃOO AAMMBBIIEENNTTAALL ................................................................................-- 2 2118 8 --

7..11.. MMEEDDIIDDAASS DDEE CCOONNTTRROOLLEE AAMMBBIIEENNTTAALL

7.1.1. CONTROLE DE EROSÃO E ASSOREAMENTO................................................................- 220 -

7.1.2. CONTROLE DA POLUIÇÃO DO AR .................................................................................- 220 -

7.1.3. MANEJO DE SOLO ORGÂNICO E MATERIAL ESTÉRIL ..................................................- 220 -

7.1.4. IMPLANTAÇÃO DA CORTINA ARBÓREA ........................................................................- 220 -

7..22.. PPLLAANNOO DDEE RREECCUUPPEERRAAÇÇÃÃOO DDEE ÁÁRREEAASS DDEEGGRRAADDAADDAASS

7.2.1. PROCEDIMENTOS DE REVEGETAÇÃO ..........................................................................- 222 -

7.2.2. PROCEDIMENTOS PARA O PLANTIO DE MUDAS ARBÓREAS ......................................- 223 -

7..33.. PPLLAANNOO DDEE MMOONNIITTOORRAAMMEENNTTOO AAMMBBIIEENNTTAALL

7.3.1. ESTABILIDADE DE TALUDES..........................................................................................- 228 -

7.3.2. QUALIDADE DO AR.........................................................................................................- 228 -

7.3.3. NÍVEIS DE RUÍDO............................................................................................................- 228 -

7.3.4. QUALIDADE DAS ÁGUAS SUPERFICIAIS........................................................................- 228 -

7.3.5. MONITORAMENTO DA REVEGETAÇÃO .........................................................................- 229 -

7.3.6. MONITORAMENTO DE FAUNA .......................................................................................- 229 -

7.3.7. RELATÓRIO DE DESEMPENHO AMBIENTAL..................................................................- 230 -

CCAAPPÍÍTTUULLOO 88 ......................................................................................................................................................-- 2 2331 1 --

PPLLAANNOO DDEE DDEESSAATTIIVVAAÇÇÃÃOO ................................................................................................................-- 2 2331 1 --

8..11.. EESSTTRRAATTÉÉGGIIAA DDEE DDEESSAATTIIVVAAÇÇÃÃOO DDOO EEMMPPRREEEENNDDIIMMEENNTTOO

8..22.. PPRROOPPOOSSIIÇÇÃÃOO DDEE UUSSOOSS FFUUTTUURROOSS

CCAAPPÍÍTTUULLOO 99 ......................................................................................................................................................-- 2 2336 6 --

CCOOMMPPEENNSSAAÇÇÃÃOO AAMMBBIIEENNTTAALL ........................................................................................................-- 2 2336 6 --

CCOONNSSIIDDEERRAAÇÇÕÕEESS FFIINNAAIISS..................................................................................................................-- 2 2443 3 --

RREEFFEERRÊÊNNCCIIAASS BBIIBBLLIIOOGGRRÁÁFFIICCAASS..............................................................................................-- 2 2445 5 --

EEQQUUIIPPEE TTÉÉCCNNIICCAA ........................................................................................................................................-- 2 2552 2 --

PROJETOS LTDA

Estudo de Impacto Ambiental – Áreas IPT

V

VOOLLUUMMEE IIII

A

ANNEEXXOOSS

AANNEEXXOO 11 –– COCOMMPPRROOVVAANNTTEE DDAA TTAAXXAA DDEE PPAAGGAAMMEENNTTOO

A

ANNEEXXOO 2 2

  • AANNOOTTAAÇÇÕÕEESS DDEE RREESSPPOONNSSAABBIILLIIDDAADDEESS TTÉÉCCNNIICCAASS -- AARRTTss

AANNEEXXOO 33 – – CCEERRTTIIDDÃÃOO DDEE UUSSOO DODO SOSOLLOO EE MAMANNIIFFEESSTTAAÇÇÃÃOO TTÉÉCCNNIICCAA DDAA

PPRREEFFEEIITTUURRAA

A

ANNEEXXOO 4 4

  • TTEERRMMOO DDEE RREEFFEERRÊÊNNCCIIAA

A

ANNEEXXOO 5 5

  • PPLLAANNOO DDEE TTRRAABBAALLHHOO

AANNEEXXOO 6 6 – – LLAAUUDDOO TTÉÉCCNNIICCOO AARRQQUUEEOOLLÓÓGGIICCOO EE PPRROOTTOOCCOOLLOO DDOO IIPPHHAANN

A

ANNEEXXOO 7 7

  • LLAAUUDDOOSS DDEE AANNÁÁLLIISSEE DDEE ÁÁGGUUAASS SSUUPPEERRFFIICCIIAAIISS EE DDAA QQUUAALLIIDDAADDEE DDOO

A

ARR

AANNEEXXOO 88 –– PPLLAANNOO DDEE AAÇÇÃÃOO DDAA FFAAUUNNAA

A

ANNEEXXOO 99 ––

P

PRROOJJEETTOO CCOORRTTIINNAA AARRBBÓÓRREEAA

A

ANNEEXXOO 1 100

  • PPLLAANNTTAA AAUUTTEENNTTIICCAADDAA DDOO DDNNPPMM

AANNEEXXOO 1 111 – – DDEESSEENNHHOOSS

99 DDEESSEENNHHOO 5 5661 1..00..22..11--EEIIAA--0 01 1 –– OORRTTOOFFOOTTOOCCAARRTTAA

99 DDEESSEENNHHOO 5 5661 1..00..22..11--EEIIAA--0 02 2 –– MMAAPPAA DDEE UUSSOO EE OOCCUUPPAAÇÇÃÃOO DDEE SSOOLLOO

99 DDEESSEENNHHOO 5 5661 1..00..22..11--EEIIAA--0 03 3 –– MMAAPPAA GGEEOOTTÉÉCCNNIICCOO AAMMBBIIEENNTTAALL

99 DDEESSEENNHHOO 5 5661 1..00..22..11--EEIIAA--0 04 4 –– PPLLAANNTTAA DDEE SSIITTUUAAÇÇÃÃOO AATTUUAALL

99 DDEESSEENNHHOO 5 5661 1..00..22..11--EEIIAA--0 05 5 –– MMAAPPAA DDEE PPLLAANNEEJJAAMMEENNTTOO LLAAVVRRAA –– MMÓÓDDUULLOO 33 AANNOOSS

99 DDEESSEENNHHOO 5 5661 1..00..22..11--EEIIAA--0 06 6 –– MMAAPPAA DDEE PPLLAANNEEJJAAMMEENNTTOO LLAAVVRRAA –– MMÓÓDDUULLOO 66 AANNOOSS

99 DDEESSEENNHHOO 5 5661 1..00..22..11--EEIIAA--0 07 7 –– MMAAPPAA DDEE SSIITTUUAAÇÇÃÃOO FFIINNAALL DDEE LLAAVVRRAA

99 DDEESSEENNHHOO 5 5661 1..00..22..11--EEIIAA--0 08 8 –– SSEEÇÇÕÕEESS GGEEOOLLÓÓGGIICCAASS

PROJETOS LTDA

Estudo de Impacto Ambiental – Áreas IPT

- 2 -

ambientais e a propor soluções que evitem, reduzam ou compensem os impactos negativos

do projeto e maximizem seus benefícios sociais.

Desta forma, o EIA, vinculado ao processo de licenciamento, auxilia o Poder Público, a

tomar decisões que protejam o ambiente e possibilitem o uso prudente dos recursos

naturais. Através do licenciamento, que no Brasil ocorre em três etapas – a licença prévia, a

licença de instalação e a licença de operação – os órgãos governamentais encarregados da

proteção ambiental estabelecem as condições para que o empreendimento possa ser

instalado e possa funcionar. O EIA é um documento exigido para a primeira etapa do

licenciamento, a licença prévia (LP). Nesta fase, ainda não há detalhes do projeto de

engenharia, mas deve haver informação suficiente para a correta e precisa identificação,

previsão e avaliação dos prováveis impactos ambientais. Caso a licença prévia seja

aprovada, a SMA poderá demandar informações mais detalhadas para a fase seguinte do

licenciamento, que é a licença de instalação (LI). Somente de posse da LI é que a empresa

pode iniciar as obras no local e realizar as demais atividades necessárias. Já a produção

comercial de minério somente pode ser iniciada após obtida a licença de operação (LO).

O presente EIA sintetiza os trabalhos desenvolvidos e os resultados alcançados. Seu

conteúdo e sua estrutura seguem as diretrizes gerais da Resolução 01/86 do Conselho

Nacional do Meio Ambiente (Conama) e as diretrizes específicas estabelecidas no Termo de

Referência, apresentado no ANEXO 04. O EIA (Volume I) é organizado em nove capítulos, a

saber.

  • O Capítulo 1 apresenta as “Informações Gerais" - a empresa proponente e

consultora, objetivos, localização do empreendimento, histórico do licenciamento

ambiental e mineral, atuação da empresa no setor mineral e metodologia de trabalho

utilizada para preparar este estudo de impacto ambiental;

  • O Capítulo 2 apresenta a justificativa do empreendimento e as alternativas

tecnológicas e locacionais consideradas para seu planejamento;

  • O Capítulo 3 apresenta o levantamento da legislação ambiental aplicável e uma

análise da compatibilidade do projeto com planos e programas governamentais;

  • O Capítulo 4 traz a caracterização do empreendimento proposto e de seus

componentes, a saber, (i) reservas geológicas e características do minério, (ii)

descrição das atividades produtivas – método e plano de lavra, estabilidade

geotécnica, gestão do solo orgânico, drenagem superficial, mão-de-obra,

equipamentos de lavra, insumos, e (iii) gestão das vias de acessos;

  • O Capítulo 5 apresenta a área de estudo e descreve as características ambientais da

área do empreendimento e de seu entorno, o diagnóstico ambiental. As principais

características do ambiente físico, das comunidades bióticas e do ambiente humano

(antrópico) são apresentadas e analisadas;

  • O Capítulo 6 traz a análise dos impactos ambientais, no qual estes são identificados,

previstos e avaliados, além das áreas de influência do empreendimento;

  • O Capítulo 7 apresenta o Plano de Gestão Ambiental, com as medidas de capacitação

e gestão, as medidas mitigadoras, o programa de monitoramento ambiental, o plano

de recuperação de áreas degradadas (PRAD);

PROJETOS LTDA

Estudo de Impacto Ambiental – Áreas IPT

- 3 -

  • O Capítulo 8 enfoca os aspectos da desativação do empreendimento e o uso futuro

proposto das áreas mineradas e recuperadas;

  • O Capítulo 9 discute a compensação ambiental, com a indicação da unidade de

conservação a ser contemplada com os recursos advindos da compensação

ambiental;

  • Referências bibliográficas e a apresentação da equipe técnica que preparou este EIA

completam o Volume 1;

No Volume 2 do EIA são apresentados os anexos, tais como Anotações de Responsabilidade

Técnica, Certidões das Prefeituras, laudos de análises, Plano de Trabalho, Termo de

Referência e desenhos.

O Volume 3 apresenta o Relatório de Impacto Ambiental – RIMA.

PROJETOS LTDA

Estudo de Impacto Ambiental – Áreas IPT

- 5 -

1.2. A Empresa Consultora

O Estudo de Impacto Ambiental foi elaborado pela PROMINER PROJETOS LTDA., empresa

de consultoria sediada em São Paulo, especializada no licenciamento ambiental de

empreendimentos minerários, atuando nessa área desde 1985.

R

Raazzããoo ssoocciiaall::

PROMINER PROJETOS LTDA.

CNPJ: 57.061.475/0001-

CREA/SP: 33393-

Rua França Pinto nº 1233 – CEP 04016-

Vila Mariana - São Paulo – SP

PABX/FAX: (11) 5571-

e-mail: prominer@prominer.com.br

RReessppoonnssáávveell ttééccnniiccoo ppeellooss eessttuuddooss::

Ciro Terêncio Russomano Ricciardi

Engenheiro de minas – CREA/SP 0600871181

e-mail: ciro@prominer.com.br

1.3. Objeto do Licenciamento

O empreendimento objeto deste EIA são as áreas de extração de areia para uso industrial

no local denominado “áreas IPT”, localizado na divisa dos municípios de Analândia e

Corumbataí. A areia a ser extraída será destinada à unidade industrial da MINERAÇÃO

JUNDU LTDA., que se encontra em operação no município de Analândia, na altura do km 5

da estrada vicinal Corumbataí-Analândia, a cerca de 2 km a nordeste das “áreas IPT”.

As áreas a serem licenciadas correspondem a um bloco seis poligonais dos processos

DNPM 820.232/1986 (49,98 ha), 821.612/2000 (50 ha), 821.613/2000 (50 ha),

821.614/2000 (49,98 ha), 821.615/2000 (49,97 ha) e 821.616/2000 (49,96 ha), que

totalizam 299,89 ha. As áreas de lavra previstas nessas poligonais totalizam cerca de 4 ha.

Estas poligonais tituladas pela MINERAÇÃO JUNDU LTDA. no DNPM são resultantes da

aquisição de uma área inicial de pesquisa de 1.104,13 ha, do Instituo de Pesquisas

Tecnológicas – IPT, razão pela qual são denominadas “Áreas IPT”, e estão inseridas em

propriedades de terceiros. Nos QUADROS 1.3.1 a 1.3.6 são apresentados os memoriais

descritivos das referidas poligonais DNPM.

PROJETOS LTDA

Estudo de Impacto Ambiental – Áreas IPT

MEMORIAL DESCRITIVO – POLIGONAL DNPM 820.232/1986 (49,98 ha)

MEMORIAL DESCRITIVO – POLIGONAL DNPM 821.612/2000 (50 ha) MEMORIAL DESCRITIVO – POLIGONAL DNPM 821.613/2000 (50 ha) MEMORIAL DESCRITIVO – POLIGONAL DNPM 821.614/2000 (49,98 ha)

 - QUADRO 1.3. - 6 - - 1 22°10’30”414 47°36’57” VÉRTICE LATITUDE (S) LONGITUDE (W) - 2 22°10’30”382 47°36’57” - 3 22°10’30”382 47°36’57” - 4 22°10’30”414 47°36’57” - 5 22°10’30”414 47°36’58” - 6 22°10’28”139 47°36’58” - 7 22°10’28”139 47°37’00” - 8 22°10’26”513 47°37’00” - 9 22°10’26”513 47°37’02” - 10 22°10’18”385 47°37’02” - 11 22°10’18”385 47°37’08” - 12 22°10’11”922 47°37’08” - 13 22°10’11”922 47°36’37” - 14 22°10’27”163 47°36’37” - 15 22°10’30”382 47°36’42” - 16 22°10’30”382 47°36’42” - 17 22°10’30”382 47°36’48” - 18 22°10’30”382 47°36’48” - 19 22°10’30”382 47°36’52” - 20 22°10’30”382 47°36’52” - 21 22°10’30”382 47°36’57” - 22 22°10’30”382 47°36’57” - QUADRO 1.3. Fonte: DNPM, 2009. - 1 22°10’58”539 47°37’32” VÉRTICE LATITUDE (S) LONGITUDE (W) - 2 22°10’58”538 47°36’57” - 3 22°11’14”793 47°36’57” - 4 22°11’14”794 47°37’32” - 5 22°10’58”539 47°37’32” - QUADRO 1.3. Fonte: DNPM, 2009. - 1 22°10’58”539 47°37’32” VÉRTICE LATITUDE (S) LONGITUDE (W) - 2 22°10’42”284 47°37’32” - 3 22°10’42”282 47°36’57” - 4 22°10’58”538 47°36’57” - 5 22°10’58”539 47°37’32” - QUADRO 1.3. Fonte: DNPM, 2009. 
  • 1 22°10’58”539 47°37’32” VÉRTICE LATITUDE (S) LONGITUDE (W)
  • 2 22°10’58”539 47°37’32”
  • 3 22°10’59”482 47°36’57”
  • 4 22°10’59”482 47°36’57”
  • 5 22°11’00”782 47°37’32”
  • 6 22°11’00”782 47°37’32”
  • 7 22°10’53”987 47°36’57”
  • 8 22°10’53”987 47°36’57”
  • 9 22°10’45”534 47°37’32”
  • 10 22°10’45”534 47°36’57”
  • 11 22°10’38”382 47°36’57”
  • 12 22°10’38”382 47°36’57”
  • 13 22°10’58”539 47°37’32”

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Estudo de Impacto Ambiental – Áreas IPT

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15 km chega-se ao trevo de acesso à cidade. Daí toma-se a direita a estrada vicinal não

pavimentada Analândia/Corumbataí, percorrendo pouco mais de 6 km, chega-se à divisa

dos municípios, quando se observa à esquerda o bloco de áreas objeto deste licenciamento.

Na FIGURA 1.4.1 é apresentado o mapa de acesso rodoviário às “áreas IPT” e na FIGURA

1.4.2 é apresentado o mapa de localização das poligonais, na escala 1:50.000, do IBGE

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FIGURA 1.4.1 – Mapa de acesso rodoviário

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1.5. Histórico do licenciamento mineral e ambiental

Neste item é apresentado o histórico do licenciamento tanto no órgão federal que

regulamenta as atividades de extração de substâncias minerais, o Departamento Nacional

de Produção Mineral – DNPM, quanto no órgão estadual responsável pelo licenciamento

ambiental, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SMA.

1.5.1. Licenciamento mineral

O licenciamento mineral do bloco de poligonais dos 6 (seis) processos que correspondem ao

futuro projeto de extração de areia possuem uma sequência de eventos semelhantes, como

demonstrado nos QUADROS 1.5.1.1 e 1.5.1.2.

QUADRO 1.5.1.

EVENTOS DO LICENCIAMENTO MINERAL

EVENTO 820.232/1986 821.612/2000 821.613/

REQUERIMENTO DE PESQUISA 16/04/1986 22/12/2000 22/12/

DATA DE PUBLICAÇÃO DOS ALVARÁS DE PESQUISA 17/02/1998 22/01/2001 22/01/

APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL 19/02/2001 19/02/2001 19/02/

REQUERIMENTO DE LAVRA 09/08/2002 09/08/2002 09/08/

Fonte: DNPM, 2009.

QUADRO 1.5.1.

EVENTOS DO LICENCIAMENTO MINERAL

EVENTO 821.614/2000 821.615/2000 821.616/

REQUERIMENTO DE PESQUISA 22/12/2000 22/12/2000 22/12/

DATA DE PUBLICAÇÃO DOS ALVARÁS DE PESQUISA 22/01/2001 22/01/2001 22/01/

APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL 19/02/2001 19/02/2001 19/02/

REQUERIMENTO DE LAVRA 09/08/2002 09/08/2002 09/08/

Fonte: DNPM, 2009.

1.5.2. Licenciamento ambiental

O licenciamento ambiental do empreendimento proposto iniciou-se em 03 de janeiro de

2005, com a apresentação da Consulta Prévia na Secretaria de Estado do Meio Ambiente de

São Paulo. Após sua análise pelo Departamento de Avaliação de Impacto Ambiental – DAIA,

foi emitido em 06 de março de 2007 o Parecer Técnico CPRN/DAIA/037/07, que conclui

pela necessidade de elaboração do Estudo e Relatório de Impacto Ambiental – EIA/RIMA,

em vista dos potenciais impactos decorrentes das atividades do empreendimento.

Assim, em 20 de agosto de 2007 foi protocolado o Plano de Trabalho para a elaboração do

EIA, tendo sido analisado pela SMA, que emitiu o Termo de Referência, por meio do Parecer

Técnico CPRN/DAIA/098/2008. Estes documentos são apresentados respectivamente nos

ANEXOS 04 e 05 do volume II.

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QUADRO 1.5.2.

HISTÓRICO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL

EVENTO ÁREAS IPT

CONSULTA PRÉVIA NA SMA 07/10/

VISTORIA – DAIA 26/02/

PARECER TÉCNICO CPRN/DAIA/037/07 06/03/

PUBLIÇÃO NO DOE DA SOLICITAÇÃO DE EIA/RIMA 14/03/

PROTOCOLO DO PLANO DE TRABALHO 31/08/

TERMO DE REFERÊNCIA PARA EIA/RIMA 05/03/

Fonte: PROMINER PROJETOS LTDA, 2009.

1.6. Atuação e experiência da empresa no setor mineral

A MINERAÇÃO JUNDU LTDA., empresa de capital privado, atua no segmento de mineração

de substâncias minerais de uso industrial, produzindo e comercializando areias-base,

areias especiais, sílica moída, areias cobertas para o processo Shell molding , calcário

calcítico, dolomita. Seus produtos atendem os mercados de fundição, vidro, cerâmico,

abrasivos e produtos químicos, dentre outros.

Fundada em fevereiro de 1959, a empresa iniciou suas atividades extraindo e beneficiando

areias quartzosas no litoral sul do Estado de São Paulo. Com a joint venture ocorrida em

2002 entre o Grupo Saint-Gobain e a Unimin Co., a MINERAÇÃO JUNDU LTDA. passou a

se constituir na maior empresa fornecedora de matérias primas para as indústria de vidro e

de fundição no país. É constituída pelas seguintes unidades produtivas:

9 Analândia - SP: areias quartzosas, sílicas moídas;

9 Balneário Barra do Sul - SC: areias quartzosas;

9 Bom Sucesso de Itararé - SP: extração e beneficiamento de dolomita;

9 Descalvado - SP: areias quartzosas e areias cobertas para shell molding ;

9 São João Del Rei - MG: moagem de calcário calcítico;

9 Viamão - RS: areias quartzosas.

1.6.1. Usos da areia industrial

O termo areia é definido pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), de acordo

com a norma TB-16/1995, como “ material natural, de propriedades adequadas, de

dimensão nominal máxima inferior a 2,0 mm e de dimensão nominal mínima igual ou superior

a 0,075 mm”.

As areias industriais, pelas suas características, apresentam um amplo universo de

empregos, podendo ser subdividido de acordo com os tipos de indústria existentes.

Segundo o Anuário Mineral Brasileiro de 2006 (ano base de 2005), publicado pelo

Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM, a principal utilização da areia

industrial é na indústria de fundição, que corresponde a 39% do consumo da produção no

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barrilha, que respondem por 90% das matérias-primas que alimentam os fornos. O vidro

normalmente contém entre 70 a 74% de SiO

2

, sendo a sílica provida principalmente pela

areia quartzosa e, cada vez mais de modo crescente, por vidro reciclado.

Os mais importantes produtos de vidro, em volume de produção, são os vidros planos, os

vidros brancos de embalagem e os vidros coloridos de embalagem. Outras aplicações são na

fabricação de bulbos de lâmpadas e tubos de luz fluorescente; telas de televisão e de

computadores; fibra de vidro, entre muitas outras (BGS, 2004). No Brasil, a produção em

2003 alcançou 3,0 milhões de toneladas, assim distribuídas: embalagem, com 45%; vidros

domésticos, 11%; vidros especiais, 9%; e vidros planos, 35% (ABIVIDRO, 2004).

FUNDIÇÃO: Na indústria de fundição, o metal ou liga é fundido em moldes nos quais a

areia é usada como o principal material para sua confecção. A areia tem a função de resistir

às solicitações térmicas, mecânicas e químicas às quais estão submetidos os moldes, desde

o vazamento do metal fundido até a solidificação das peças produzidas (NAVA, 1997b). As

propriedades físicas e químicas da areia são importantes e dependem de vários fatores, tais

como do tipo de metal e de produto a ser fundido e do tipo de aglomerante utilizado. No

passado, eram utilizadas areias contendo argilas, estas em quantidade suficiente para

conferir plasticidade e resistência ao molde, funcionando como ligante. Atualmente, a

demanda é por areias sem argilas (lavadas), com alto teor de sílica.

As areias utilizadas em fundição devem também apresentar uma distribuição

granulométrica estreita e grãos com alta esfericidade. O agente ligante, uma argila

(geralmente bentonita) ou resina, é adicionado e misturado à areia para a fabricação do

molde (BGS, 2004).

CERÂMICA E REFRATÁRIO: Na indústria cerâmica, a areia de quartzo moída é um

componente essencial na formulação da massa e do esmalte de vários tipos cerâmicos, tais

como: louça de mesa, louça sanitária, cerâmica de piso e de revestimento, refratários,

cerâmica elétrica, vidrados/fritas e cadinhos de porcelana. O elevado uso da sílica na

indústria cerâmica é atribuído à sua alta dureza, alta temperatura de fusão, baixo custo e a

capacidade de formar vidros. A areia de quartzo tem como função fornecer SiO

2

à massa

cerâmica e, algumas vezes, é substituída pelo quartzito.

Como carga, sua função é reduzir a plasticidade, a deformação e o tempo de secagem, e

aumentando a porosidade e a resistência mecânica, durante a queima. (FERREIRA E

DAITX, 2000).

TINTA: Os formuladores de tinta selecionam as areias industriais para melhorar a

aparência e durabilidade das tintas e coberturas industriais e arquiteturais. A areia de

quartzo de alta pureza contribui para influenciar as propriedades de desempenho crítico,

tais como alvura, consistência de cor e adsorção de óleo. Nas tintas denominadas

arquiteturais, a areia de quartzo melhora a retenção, a durabilidade e a resistência à

sujeira, ao mofo, à fissuração e às intempéries. Em coberturas marinhas e de manutenção,

a durabilidade do quartzo confere excelente resistência à abrasão e à corrosão.

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BORRACHA E PLÁSTICO: A areia de quartzo é utilizada na obtenção de sílica amorfa

usada na fabricação de borracha. A brancura, o baixo índice de absorção de óleo e a

moabilidade para granulometrias específicas permitem que areia de quartzo seja usada

como carga na indústria de plástico e borracha (HARBEN, 1995).

FILTRAÇÃO: Para esta finalidade, as areias são usadas no preparo de leitos (filtros)

destinados à filtragem e purificação de águas e efluentes industriais. A areia para filtração

deve ser isenta de impurezas (argilas, pó, materiais micácios ou orgânicos). Não há

restrições ao formato dos grãos, no entanto é desejável que não sejam alongados ou planos.

Grãos angulares ou arredondados propiciam porosidade e permeabilidades adequadas aos

leitos de filtração. A areia deve apresentar tamanho uniforme e estar distribuída em faixas

granulométricas estreitas.

FRATURAMENTO HIDRÁULICO: A areia com alto teor de sílica é utilizada no fraturamento

hidráulico de rochas reservatório de poços de petróleo e gás. Um fluido, com areia em

suspensão, é bombeado sob alta pressão na formação produtora de petróleo, com a

finalidade de aumentar e criar novos poros na rocha. A seguir, o fluido é extraído da

formação; no entanto a areia permanece atuando como mantenedor dos poros da rocha

abertos – propante (HARBEN E KUZVART, 1996). Esta operação de fraturamento hidráulico

tem como função aumentar a recuperação secundária de explotação do petróleo.

1.6.2. Mercado produtor de areia industrial

No ano de 2005 foram produzidas, no Estado de São Paulo, mais de 3,5 milhões de

toneladas de areia quartzosa para uso industrial, o que corresponde a cerca de 78% de toda

a produção do Brasil (DNPM, 2006). Desta produção, cerca de 50% (mais de 1,75 milhões

de toneladas) foi consumida por indústrias de vidro, e 36% no setor de fundição. O restante

foi consumido em outros segmentos industriais (cerâmicas e indústrias químicas).

Via de regra, as parcelas de “areia industrial” destinadas aos setores de argamassa e

construção civil são subprodutos do beneficiamento da areia industrial produzidas para os

usos acima referidos.

As mineradoras de areia quartzosa, como já mencionado, têm suas principais jazidas e

unidades de beneficiamento localizadas nos municípios do interior paulista de Descalvado

(duas mineradoras), Analândia (uma), Rio Claro (uma) e São Simão (duas).

A maior variação da produção e consumo ocorreu no início da década de 1990, quando

houve um salto de produção de 1.785.000 t/ano, em 1992, para um patamar superior a

3.500.000 t/ano, em 1995, não ocorrendo grandes alterações desde então. O pico da

produção deu-se em 2.004, com mais de 3,8 milhões de toneladas. As reservas referentes a

estas empresas alcançam mais de 900 milhões de toneladas. Na FIGURA 1.6.1.1 é

apresentada a evolução da produção dos últimos quinze anos, baseadas no Anuário Mineral

Brasileiro (MME/DNPM, 2006) e em dados obtidos nas principais empresas.