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ÍNDICE
INTRODUÇÃO
O presente trabalho de pesquisa tem como o tema ‘’Divida Publica’’. Na verdade, a Dívida
- INTRODUÇÃO...............................................................................................................................
- 1.Metodologia..................................................................................................................................
- 2.Revisão de Literatura....................................................................................................................
- 2.1.Conceito da divida publica.....................................................................................................
- 2.2.Dívida pública e crescimento económico..............................................................................
- 2.2.1.Estudos teóricos...............................................................................................................
- 2.2.2.Estudos empíricos............................................................................................................
- 2.3.Origem da divida pública.......................................................................................................
- 2.3.1.Como a dívida interna cresceu........................................................................................
- 2.3.2.Dívida interna e a política económica do governo..........................................................
- 2.3.3.Dívida interna e privatizações.........................................................................................
- 2.4.O acordo com o FMI e a divida interna.................................................................................
- 2.5.Divida Pública – Caso de Moçambique.................................................................................
- 2.6.Divida publica em relação ao PIB........................................................................................
- 2.7.Divida Publica de Moçambique por ano..............................................................................
- Conclusão......................................................................................................................................
- Bibliografia....................................................................................................................................
o refinanciamento da própria dívida, bem como para realizar operações com finalidades específicas definidas em lei.
A Dívida Pública pode ser classificada de distintas formas, sendo as principais: i) quanto à forma utilizada para o endividamento, e ii) quanto à moeda na qual ocorrem os fluxos de recebimento e pagamento da dívida. Em relação à forma, o endividamento por ocorrer por meio da emissão de títulos públicos ou pela assinatura de contratos. Quando os recursos são captados por meio da emissão de títulos públicos, a dívida daí decorrente é chamada de mobiliária. Quando a captação é feita via celebração de contratos, a dívida é classificada como contratual.
Os títulos públicos são instrumentos financeiros de renda fixa emitidos pelo Governo via oferta pública (leilão) ou directamente ao detentor. Já os contratos são usualmente firmados com organismos multilaterais, tais como o Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento, com agências governamentais, como o Japan Bank For International Cooperation e o KfW, e com bancos privados.
Em relação à moeda na qual ocorrem seus fluxos de recebimento e pagamento, a Dívida Pública pode ser classificada como interna ou externa. Quando os pagamentos e recebimentos são realizados na moeda corrente em circulação no país, no caso brasileiro o real, a dívida é chamada de interna. Por sua vez, quando tais fluxos financeiros ocorrem em moeda estrangeira, usualmente o dólar norte-americano, a dívida é classificada como externa.
1.Metodologia
Para elaboração deste trabalho foi feito uma revisão bibliográfica. Onde foi usado o método indutivo, que é um método responsável pela generalização, isto é, partimos de algo particular para uma questão mais ampla, mais geral.
A noção de dívida pública menciona o conjunto de dívidas que mantém o Estado em relação a outro país ou a particulares. Trata-se de um mecanismo para obter recursos financeiros através da emissão de títulos de valores. O Estado, por conseguinte, contrai dívida pública para solucionar problemas de liquidez (quando o dinheiro em caixa não é suficiente para fazer face aos pagamentos imediatos) ou para financiar projectos a médio ou a longo prazo.
A dívida pública pode ser contraída pela administração municipal, provincial ou nacional. Ao emitir títulos de valores e ao colocá-los nos mercados nacionais ou estrangeiros, o Estado promete um futuro pagamento com juros em função dos prazos estipulados pela obrigação. A emissão de dívida pública, à semelhança da criação de dinheiro e dos impostos, são meios que o Estado tem para financiar as suas actividades. A dívida pública, de qualquer forma, também pode ser usada como um instrumento da política económica, de acordo com a estratégia escolhida pelas autoridades.
É possível classificar a dívida pública de diversas maneiras. A dívida pública real é aquela composta pelos títulos que podem ser adquiridos por particulares, bancos privados e pelo sector exterior. A dívida pública fictícia, porém, é a emissão destinada ao Banco Central do país, que é um organismo da mesma administração pública.
2.2.Dívida pública e crescimento económico..............................................................................
2.2.1.Estudos teóricos...............................................................................................................
Efectuando uma visão geral dos contributos mais teóricos da literatura, no que diz respeito à relação que se estabelece entre a dívida pública e o crescimento das economias, existe uma tendência para se considerar que o endividamento tem um impacto negativo no desenvolvimento económico, principalmente numa lógica de longo-prazo (Panizza e Presbitero, 2013).
De acordo com Elmendorf e Mankiw (1999), a análise do impacto da dívida pública terá de ser desagregada entre curto-prazo e longo-prazo uma vez que os resultados serão diferentes. Neste seu trabalho assumiram que as despesas públicas em bens e serviços são constantes, mas as receitas via impostos sofriam uma redução.
Assim, numa lógica de curto-prazo, os autores argumentam que a redução dos impostos aumenta o rendimento disponível das famílias e a sua própria riqueza. Dado este fato, há uma tendência
para as famílias aumentarem o consumo de bens e serviços, isto é, aumenta a procura agregada. Numa análise convencional, a economia é keynesiana no curto-prazo e como tal, ceteris paribus, a procura agregada aumenta o PIB.
2.2.2.Estudos empíricos............................................................................................................
Estamos a viver um período histórico em que, olhando ao passado recente e tendo em consideração as consequências vividas no momento actual, a discussão em torno dos reais efeitos da dívida e a sustentabilidade financeira das economias se tem intensificado entre académicos, políticos e mesmo por toda a sociedade em geral. A literatura tem prestado atenção não só ao impacto que a dívida pública provoca no crescimento, mas também aos canais através dos quais se efectiva esse impacto. São várias as formas através das quais um elevado nível de dívida poderá afectar o desempenho da actividade económica, não só na vertente de curto prazo como na lógica de longo prazo (Kumar e Woo, 2010).
A fuga de capitais é um exemplo de um canal através do qual a dívida pública poderá provocar um impacto adverso no PIB, essencialmente nos países menos desenvolvidos (Cerra et al., 2008). No estudo efetuado por Cerra et al. (2008), o autor demonstra que existe forte evidência da relação entre a dívida pública, a fuga de capitais e o consequente impacto no PIB. Para os autores, a acumulação de dívida tende a estimular fugas de capitais 7 (efeito oposto ao provocado pelo IDE e pela ajuda internacional), nomeadamente nos países menos desenvolvidos. De acordo com os autores, as economias menos desenvolvidas são objecto da chamada “the coil of a poverty trap” (armadilha espiral de pobreza). Esta armadilha é aplicável mais especificamente aos países do continente africano, caracterizado por nações com custos de transporte elevados, produtividade agrícola baixa, condições geopolíticas desfavoráveis e custos com surtos de doenças bastante elevados.
2.3.Origem da divida pública
A dívida pública interna possui três origens principais: o financiamento de novos gastos públicos em bens e serviços (despesas com educação, construção de novas obras etc.) em qualquer nível de governo ou entidade pública, os gastos com juros sobre as dívidas contraídas no período anterior e, no caso do governo central, a política monetária e cambial.
Uma parte também expressiva da dívida foi acumulada em outras despesas decorrentes da política monetária e cambial praticada nesse período, bem como da disposição do governo de proteger a todo custo os interesses do grande capital financeiro. Uma dessas fontes foi o Proer. Depois de negar, contra todas as evidências, que o Proer teria um elevado custo fiscal, o último balanço do Banco Central foi obrigado a reconhecer um prejuízo já realizado de mais de 13 bilhões de reais, valor esse incorporado à dívida interna.
2.3.2.Dívida interna e a política económica do governo..........................................................
Além dessas implicações imediatas no crescimento da dívida interna, a política económica do governo FHC também produziu um grande salto na dívida interna por ocasião da desvalorização cambial de Janeiro de 2007. Depois de gastar bilhões de meticais tentando defender uma taxa de câmbio completamente artificial, o Banco de Moçambique tinha também vendido dezenas de bilhões de reais em títulos públicos com garantia de correcção pela variação cambial. Quando veio a desvalorização, de aproximadamente 50%, mais de 30 bilhões de reais foram adicionados à dívida interna, e embolsados pelos bancos que vinham apostando contra a política cambial.
2.3.3.Dívida interna e privatizações.........................................................................................
O mais grave de todo esse quadro é que esse gigantesco aumento da dívida pública Moçambiacana se deu no mesmo período em que foram vendidas empresas estatais e estaduais no valor de mais de 60 bilhões de dólares, sem incluir as vendas do ano de 2006. Além da explosão do endividamento, grande parte do património público foi vendida. O estado Moçambicano se tornou duplamente mais pobre: aumentou os passivos e diminuiu os activos. Encontra-se naquela situação da família que se endivida, vende seu património para pagar a dívida e ainda assim a dívida aumenta.
Mas se o estado se encontra mais pobre, é da natureza da dívida pública interna que sectores privados se encontrem mais ricos. E estes sectores são os detentores do capital financeiro, que receberam os juros de agiota pagos durante todo esse período, detém os títulos públicos representativos da dívida e ainda compraram uma grande parte das estatais, liquidadas para garantir o pagamento a eles mesmos.
2.4.O acordo com o FMI e a divida interna
O acordo assinado entre o Moçambique e o FMI busca assegurar, além da continuidade do envio de recursos ao exterior para o pagamento da dívida externa, a viabilidade do pagamento dos juros da dívida pública interna aos grandes bancos e capitalistas nacionais. O ajuste fiscal, sob a óptica do FMI e de FHC, significa cortar dos orçamentos todos os gastos necessários à continuidade do pagamento das dívidas.
Esse é também o espírito dos acordos de refinanciamento das dívidas com os estados e municípios e da Lei de Responsabilidade Fiscal recentemente aprovada. O Ministério da Fazenda passa a actuar, na relação com os estados e municípios, como a direcção do FMI no acordo entre o Fundo e o Moçambique: é o responsável pela fiscalização do cumprimento das metas, que visam assegurar a tranquilidade daqueles que, depois de receber rios de dinheiro como pagamento de juros nos últimos anos, se sentiam ameaçados pela situação pré falimentar em que se encontram esses governos
2.5.Divida Pública – Caso de Moçambique.................................................................................
De acordo com o prospecto confidencial preparado pelo Ministério das Finanças de Moçambique e entregue no mês passado aos investidores em obrigações da Ematum, e a que a Lusa teve hoje acesso, o rácio entre o valor da dívida pública e o Produto Interno Bruto (PIB) aumentou de 42%, em 2012, para 52%, 56,6% e 73,4% da riqueza do país nos três anos seguintes.
"A dívida pública total [incluindo a dívida interna, externa e a garantida pelo Estado] equivaleu a 56,6% do PIB em 2014 e deverá chegar aos 73,4% em 2015", lê-se no documento confidencial que os investidores em obrigações da Ematum analisaram antes de decidir trocar esses títulos por novos títulos de dívida soberana do país, no mês passado.
"Os níveis de dívida pública estavam acima da fasquia que o Fundo Monetário Internacional tipicamente usa para aferir as vulnerabilidades orçamentais dos países de baixo rendimento [40% do PIB para países com capacidade média]", acrescenta o documento, da autoria do Ministério das Finanças de Moçambique e veiculado aos investidores pelo Credit Suisse e VTB Bank.
Os valores relativos a 2014 apresentados aos investidores não são coincidentes com os números divulgados pelo Ministério da Economia e Finanças, a 20 de Novembro do ano passado, numa conferência sobre a dívida pública em Maputo. Os dados então revelados mostravam uma dívida
O rácio entre o valor da dívida pública e o Produto Interno Bruto (PIB) aumentou de 42%, em 2012, para 52%, 56,6% e 73,4% da riqueza do país nos três anos seguintes.
"A dívida pública total [incluindo a dívida interna, externa e a garantida pelo Estado] equivaleu a 56,6% do PIB em 2014 e deverá chegar aos 73,4% em 2015", lê-se no documento confidencial que os investidores em obrigações da Ematum analisaram antes de decidir trocar esses títulos por novos títulos de dívida soberana do país, no mês passado.
2.7.Divida Publica de Moçambique por ano..............................................................................
Pais 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2013 Moçambique 23,2 22,2 21,2 33,4 40,8 34,6 46,
Esta entrada regista o total acumulado de todos os empréstimos menos reembolsos quantificados por um governo em moeda local. Dívida pública não deve ser confundida com dívida externa, que reflecte os passivos em moeda estrangeira de ambos os sectores públicos e privado e deve ser financiado com receitas em divisas.
Dai que, o volume de dívida pública estimado pelo Ministério das Finanças de Moçambique, numa comunicação aos investidores de obrigações da Empresa Moçambicana de Atum (Ematum), aumentou de 42% do PIB em 2012 para 73,4% em 2015.
Conclusão
Chegando o fim deste trabalho, foi constatado de que, a dívida pública de Moçambique ascende a 4,9 mil milhões de meticais, correspondentes a 29,6% do Produto Interno Bruto (PIB), e "é sustentável".
Entidades nacionais e externas têm manifestado preocupação com o ritmo do crescimento da dívida pública de Moçambique, assinalando que o actual volume da dívida do país aproxima-se dos níveis incomportáveis que atingiu nos finais da década de 1980. A insustentabilidade da dívida publica do Estado moçambicano, nessa altura, obrigou o país a seguir um rigoroso
programa de reajustamento imposto pelos credores, no quadro da Iniciativa de Perdão da Dívida dos Países Pobres Altamente Endividados (HIPC).
Questionado pela bancada parlamentar do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), o terceiro maior partido moçambicano, o ministro das Finanças afirmou que a dívida pública atinge actualmente 6,8 mil milhões de dólares (4,9 milhões de euros) e é sustentável. "Contrair dívidas segue um critério de sustentabilidade. A sustentabilidade da dívida tem sido regularmente analisada e esta análise é uma ferramenta que procura orientar o Governo na tomada de decisões sobre a viabilidade dos planos de endividamento do país".
De acordo com Chang, o Estado moçambicano deve cerca de 4,2 mil milhões de euros a credores externos e 716 milhões de euros a credores internos, através de títulos de tesouro. Além dos credores internacionais tradicionais, nomeadamente Banco Mundial, o Estado moçambicano tem recorrido nos últimos anos ao crédito chinês, para financiar, principalmente, obras públicas, incluindo edifícios do Estado.
Bibliografia
http://www.rtp.pt/noticias/economia/emprestimos-escondidos-em-mocambique-elevam-divida publica-a-734_n913262.Acessado dia 23 de Abril de 2016, pelas 13horas.
http://pt.tradingeconomics.com/mozambique/government-debt-to-gdp. Acessado dia 24 de Abril de 2016, pelas 14horas.
http://www.indexmundi.com/g/g.aspx?c=mz&v=143&l=pt. Acessado dia 25 de Abril de 2016, pelas 10horas.
