UNIVERSIDADEiABERTAiUNISCED
FACULDADEiDEiCIENCIASiDEiSAUDE
LicenciaturaiemiDireito
Tema:iSujeitosidoiDireitoiinternacionaliPublico
Nome:iLeonoriLiliiFernandoiArtur
BEIRA,iMARÇOiDEii2024
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Sujeitos do Direito Internacional Público, Resumos de Direito Internacional
Uma análise sobre os sujeitos do direito internacional público, incluindo estados, organizações internacionais, indivíduos e outras entidades. O trabalho aborda a concepção do direito internacional público, suas fontes e os principais sujeitos que participam das relações internacionais.
Tipologia: Resumos
2024
1 / 9
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UNIVERSIDADEiABERTAiUNISCED FACULDADEiDEiCIENCIASiDEiSAUDE LicenciaturaiemiDireito Tema:i SujeitosidoiDireitoiinternacionaliPublico Nome:iLeonoriLiliiFernandoiArtur BEIRA,iMARÇOiDEii 2024
UNIVERSIDADEiABERTAiUNISCED FACULDADEiDEiCIENCIASiDEiSAUDE LicenciaturaiemiDireito Cadeira:i DireitoiinternacionaliPublico Tema:i SujeitosidoiDireitoiinternacionaliPublico Trabalhoidoicampoiaiserisubmetidoiaoicurs oideilicenciaturaiemiDireitoicomoirequisitoi deiavaliaçãoi Tutor:i Nome:iLeonoriLiliiFernandoiArtur BEIRA,iMARÇOiDEii 2024
Introduçãoi Oidireitoiinternacionaliusualmenteiéiestudadoisobiduasivertentesi– iasirelaçõesiinternacionaisientreiasipessoasijurídicasideidireitoipúblicoi– iEstadosieiOrganizaçõesiInternacionais,ieiassimichamamosideiDireitoiInternacionaliPú blico,ieitambémiasirelaçõesijurídicasiinternacionaisientreiasipessoasifísicasie/ouijurídic asideidireitoiprivado,ieidessaifeitaichamamosideiDireitoiInternacionaliPrivado.iQueioih omem,iindividualmenteiconsiderado,iumaipessoainaturali(física),iparticipaideirelaçõesij urídicasiinternacionaisinoiâmbitoiprivadoinãoitrazinenhumainovidadeiouidiscussão.iAi questão,iqueiseianalisaibrevementeinesteiestudo,iéiseiesseimesmoihomem,ipessoainatur al,ipoderiaiseriagente,isujeito,iprotagonistaideirelaçõesijurídicasiinternacionaisinoiâmbi toipúblico. Objectivosi Objectivoigerali CompreenderiosisujeitosidoiDireitoiInternacionaliPúblico Objectivosiespecíficos DefiniriDireitoiInternacionaliPúblico MencionariosisujeitosiDireitoiInternacionaliPúblico ExplicariaiactuacaoideicadaisujeitoidoiDireitoiInternacionaliPúblico Metodologiai ConsultaiBibliográfica
sinamentosideijuristasideirenome.iAlémidisso,ioiDireitoiInternacionaliPúblicoiéiaplicad oiporimeioideitribunaisiinternacionais,icomoiaiCorteiInternacionalideiJustiçaieioiTribu naliPenaliInternacional. OiDireitoiInternacionaliPúblicoidesempenhaiumipapelicrucialinaigovernançaiglobaliein aibuscaiporisoluçõesipacíficasiparaidisputasientreiEstados.iEleirefleteiaievoluçãoidasire laçõesiinternacionaisiaoilongoidaihistóriaieicontinuaiaiseriumicampoidinâmicoieireleva nteinosidiasiatuais. Osisujeitosidoidireitoiinternacionalipúblico Osisujeitosidoidireitoiinternacionalipúblicoisãoientidadesiqueipossuemicapacidadeipara iparticipariativamenteidasirelaçõesiinternacionais.iOsiprincipaisisujeitosidoidireitoiinter nacionalipúblicoisão: 1.iEstados:iSãoiasientidadesipolíticasisoberanasireconhecidasicomoisujeitosideidireitoii nternacional.iElesitêmidireitosieiobrigaçõesinoiâmbitoidasirelaçõesiinternacionais. 2.iOrganizaçõesiInternacionais:iSãoientidadesicriadasiporitratadosientreiEstadosieidota dasideipersonalidadeijurídicaiinternacional.iExemplosiincluemiaiONU,iaiUniãoiEurope ia,iaiCruziVermelha,ientreioutras. 3.iIndivíduos:iEmboraioidireitoiinternacionalipúblicoisejaiprincipalmenteifocadoinosiE stadosieiorganizaçõesiinternacionais,iosiindivíduositambémidesempenhamiumipapeliim portanteiemicertasicircunstâncias,icomoiemicasosideicrimesicontraiaihumanidade. 4.iOutrasiEntidades:iAlémidositrêsiprincipaisisujeitosimencionadosiacima,iexistemioutr asientidadesiqueipodemiserireconhecidasicomoisujeitosideidireitoiinternacional,icomoi movimentosideilibertaçãoinacionalieicertasientidadesinãoiestatais. Essesisujeitosiestãoisujeitosiaidireitosieiobrigaçõesiestabelecidosipeloidireitoiinternacio nalipúblicoieidesempenhamipapéisiessenciaisinasirelaçõesiinternacionais.
Conclusãoi AiimportânciaidoiHomemiéitotal,inaiverdade,isemiainossaiexistência,inadaidoiqueiestái sendoidiscutidoiteriaiqualquerisignificado.iNoiDireitoiInternacionaliPrivado,ioihomem, ienquantoiindivíduo,iseimanifestaidiretamente,iexerceiseusidireitosieirespondeiporisuas iobrigações.iQuantoiàiissoinãoiexisteiqualqueridúvidaiouiobjeção.iJáinoiDireitoiInterna cionaliPúblico,ifizemosiumaiconstruçãoijurídicainaiqualiesseimesmoihomem,iestáirepr esentadoipeloiGovernoideiseuiPaís,iporialgumaiOrganizaçãoiInternacionali(daiqualiois euiPaísiparticipa),iouieventualmenteiemifaceideiestariinseridoiemiumidosioutrosientes,i queichamamosideioutrasicoletividades,icomoiporiexemplo,iempregado/funcionárioidei umaiTransnacional,imembroideialgumaiONGiouiatéimesmoiparticipanteideialgumiGru poiBeligeranteiouiInsurgente.