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TÍTULO: DESTINO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NA CIDADE
JANUÁRIA - MG.^1
Eduardo Dias Ferreira^2 CEIVA – Centro de Educação Integrado do Vale do São Francisco EDUGEODIAS@GMAIL.COM José Leonardo Nery Silva^3 CEIVA – Centro de Educação Integrado do Vale do São Francisco LEOGEOGRAPHY@GMAIL.COM
Resumo
O mundo encontra-se mergulhado em uma crise que parece não ter precedentes. A expansão do capitalismo tem-se constituído em grande medida, como responsável por graves crises econômicas que se manifestam de maneira regional e global provocando mudanças nos padrões de desenvolvimento principalmente nos países pobres. Na década de 1950 o Brasil foi alvo de políticas de industrialização, modernização e integração nacional, o que levou ao rápido crescimento populacional e urbano. Mas estas transformações ocorreram de modo desigual e contraditório, favorecendo o surgimento de áreas periféricas e os problemas relacionados a elas. Paralelo a isso, houve um grande aumento na produção de resíduos que são em muitas vezes largados a céu aberto ou em aterros inapropriados. O presente trabalho, com base na ciência geográfica, teve como objeto de estudo os resíduos sólidos urbanos da cidade de Januária-MG. Em sua elaboração foi abordado o modo como são destinados e os problemas socioambientais inerentes a eles. Para isso, foi feita uma análise das condições sócio-econômicas do município e da relação sociedade e natureza além de apontar alternativas menos impactantes, tanto sociais como ecologicamente, e potencialmente capazes de gerar um ambiente saudável.
Palavras-chave: Espaço Urbano, Meio Ambiente, Resíduos Sólidos Urbanos
(^1) Artigo adaptado da monografia apresentada junto ao CEIVA (Centro Educacional Integrado do Vale do São Francisco), como requisito para obtenção do título de Licenciatura Plena no curso de Geografia, defendida no dia 28/06/2010, por Eduardo Dias Ferreira. 2 Licenciado em geografia pela faculdade CEIVA, de Januária – MG. Trabalha atualmente na prefeitura local. 3 Licenciado em geografia pela faculdade CEIVA de Januária – MG, atualmente trabalha na prefeitura local.
Introdução
O desenvolvimento do sistema de produção capitalista e o exponencial crescimento urbano no país constituem importantes fatores responsáveis pelo aumento na produção de resíduos sólidos urbanos. Os resíduos sólidos urbanos (RSU) estão inseridos no grupo de resíduos sólidos definidos pela norma brasileira NBR 10.004 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e designam os materiais sólidos ou semi-sólidos descartados em ambiente urbano e que tenham origem domiciliar, comercial ou de serviços de limpeza pública. A sua produção se configura em um cenário econômico, político e cultural caracterizado por diferenças e contradições sócio-espaciais e o consumismo exacerbado de mercadorias oriundas de um mercado global. O crescimento industrial é fruto de políticas desenvolvimentistas adotadas no Brasil na segunda metade do século XX e que foram responsáveis por configurar o espaço das grandes cidades em paisagens drasticamente modificadas, tornando-as grandes pólos econômicos e industriais, mas também desconfigurando outras, criando grandes desníveis socioeconômicos. Os inúmeros produtos em circulação são feitos para atender as diferentes classes consumidoras e incentivados pelos meios de comunicação, onde muitas vezes são acompanhados da promessa de facilitar a nossa vida. Entretanto, muitos são supérfluos e/ou descartáveis, o que propicia o acúmulo de grandes quantidades de resíduos. Além disso, muitos desses materiais não são biodegradáveis e a sua decomposição e retorno aos ciclos biogeoquímicos podem levar dezenas, centenas ou até milhares de anos. Quanto aos resíduos orgânicos, estes podem atrair vários organismos vetores de doenças, mau cheiro e poluição visual caso não sejam depositados em locais adequados. Ao mesmo tempo em que se torna estritamente necessário a criação de sistemas eficientes de coleta e disposição de resíduos sólidos urbanos, tarefas outorgadas por lei às prefeituras municipais, os problemas acima mencionados tornam cada vez mais desafiadora esta missão. O não comprimento ou o comprimento insatisfatório de qualquer uma destas gera inúmeros problemas ambientais, sendo que no primeiro caso podem se tornar mais graves na medida em que podem afetar diretamente a qualidade de vida dos habitantes. Entretanto, também por afetar diretamente a vida dos habitantes, a coleta de resíduos sólidos urbanos também é a mais cobrada pela população.
A urbanização brasileira e os dados gerais sobre a produção de
resíduos sólidos urbanos
O mundo atual passa por um contraditório estágio de integração política, social e principalmente econômica. “Os efeitos da globalização econômica se combinam hoje com processos ecológicos em escala planetária, gerando uma espiral negativa de degradação ambiental que está alterando a dimensão dos problemas” (BERENGUEL, 2008, p. 23). A produção de resíduos sólidos urbanos, graças à intensificação do processo de urbanização a nível mundial e aos avanços tecnológicos, superou em muito a capacidade da biosfera terrestre de absorvê-los. A estimativa da produção mundial é de aproximadamente 430 milhões de toneladas anuais (CARDOSO; SILVA; CANTO, 2006, p. 11). Só os Estados Unidos, maior potência econômica do mundo, produziram 251 milhões de toneladas em 2006, uma média anual de 760 Kg por habitante (ALMANAQUE Abril 2009, p. 199). A produção de resíduos não é uma característica exclusivamente humana, mas comum a todos os seres vivos (MORIN, 1980 apud GONÇALVES, 2004, p.69). Entretanto, é com o homem que ela se tornou mais complexa, especialmente quando este passou a residir em cidades. Aliado ao progresso técnico e tecnológico proporcionado pelo avanço das ciências e ao aumento do potencial de consumo, os resíduos sólidos urbanos constituem atualmente um grave problema sócio-ambiental. Em seu estado mais primitivo, a produção de dejetos pelo homem não afetou o equilíbrio natural existente entre a produção e a reciclagem dos resíduos. Sua produção era pequena e envolvia na maior parte, o uso de materiais biodegradáveis, pouco impactantes ou facilmente reincorporados ao mundo vivo. Entretanto, a produção destes resíduos aumentou gradativamente ao longo da história e agravou-se ainda mais com a criação de novos materiais de difícil degradação, tendo como marco a descoberta do fogo e ao sedentarismo (SILVA, 2005, p.7).
Nas primeiras vilas e cidades, o lixo era geralmente levado para longe e acumulado em lixões a céu aberto ou jogados em ambientes aquáticos, por exemplo, os habitantes de Roma, considerada a primeira metrópole européia, há dois mil anos, já jogavam o lixo e os esgotos nos rios e nos mares. Atividades como fundição de cobre e prata ou abatedouros de animais eram desenvolvidas longe das cidades. Naquele tempo, os oceanos ainda conseguiam absorver e transformar esses resíduos, pois só havia no mundo
133 milhões de pessoas. Hoje somos mais de seis bilhões. (SILVA, 2005, p.7).
Além do aumento da população mundial, as transformações ocorridas nos últimos séculos, especialmente as oriundas da Revolução Industrial, acentuaram o problema através da criação e desenvolvimento de indústrias diversas e do crescente aumento no consumo dos produtos descartáveis e os não-biodegradáveis (ibidem, 2005, p. 8). A Revolução Industrial marca não somente o desenvolvimento técnico e aumento na produção, mas, sobretudo, a consolidação da idéia de uma natureza objetiva e exterior ao homem. Tal visão teve seus fundamentos filosóficos na Grécia e Roma clássicas, foi influenciada pelo cristianismo e judaísmo e aprofundada por Descartes. Por isso, o homem se vê como elemento a parte, com o poder de subjugá-la de acordo com os seus interesses, pois possui o privilégio de ser a imagem e semelhança de Deus (GONÇALVES, 2004, p. 28 a 35). O Brasil, por exemplo, tem sofrido um intenso processo de urbanização ocasionado pelos fortes avanços industriais dos últimos anos, seguindo a tendência dos países industrializados. A segunda metade do século XX foi caracterizada por acentuada emigração dos camponeses para as cidades em busca de melhores condições de vida (ROSS, 2005, p. 216). Mas as atividades tradicionalmente urbanas (indústria, comércio, serviços) não tiveram meios de absorver grande parte dos imigrantes rurais, o que gerou populações marginalizadas social e economicamente (ROSS, 2005, p. 216). Entre os anos de 1940 e 1980 ocorre uma verdadeira inversão do local de residência da população brasileira. Em quarenta anos, triplica a população total do Brasil, ao passo que a população urbana se multiplica por sete vezes e meia (SANTOS, 2005, p. 31). Analisando este mesmo fato, Ross (2005, p. 216) relata que na década de 60 a população urbana correspondia a 45% da total brasileira. Em 1990 subiu para 75% e em 2000, chegou a 80%. Para ele, esse rápido crescimento urbano ocorreu, sobretudo devido à implantação de uma política desenvolvimentista a partir da década de 50. No ano 2000, a produção nacional de resíduos sólidos chegou a 240 mil por dia (DIAS, 2004, p. 63).
O lixo gerado nas cidades tem se tornado cada dia mais problemático basicamente por duas razões: a população urbana tornou-se muito numerosa e gera volumes de lixo cada vez maiores; a evolução técnica e o processo
O município de Januária e o Norte de Minas
O Município de Januária é um dos 89 municípios da mesoregião mineira conhecida como Norte de Minas, entre as cordenadas: 15º29'27" de Latitude Sul, e 44º21'32" de Longitude Oeste. Segundo Pereira (2004, p.346) Januária desmembrou-se do município de São Romão em 22 de abril de 1834, mas a Vila de Januária só foi elevada a cidade em 1860. Com a população de 64.983 segundo o censo 2007 do IBGE, Januária é a sede de uma microrregião de mesmo nome juntamente com outros quinze municípios. Do ponto de vista sócio-econômico, o Norte de Minas apresenta baixos indicadores econômicos e sociais, sendo por isso considerado uma área de fronteira entre as regiões oficiais brasileiras Sudeste e Nordeste. Embora faça parte de um estado da região Sudeste brasileira, uma análise exclusiva do Norte de Mina, sem considerar as demais mesorregiões do estado mostra que este possui baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), com índices semelhantes ao Nordeste brasileiro, região que historicamente tem registrado os menores indicadores. Além deste fator, existe grande influência histórica desta região oficial na ocupação e formação do território Norte Mineiro, além de significativas semelhanças sociais e climáticas, passando inclusive por longos períodos de seca como o sertão nordestino. Estas semelhanças levaram o governo federal a incluí-lo na Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE), exceto em três de seus municípios. As diferenças em relação ao Sudeste, região oficial brasileira em que está inserida, aliadas a semelhança com à região Nordeste brasileira levou o geográfo Pedro Pinchas Geiger em 1967 a incluí-lo na região Nordeste de acordo com uma uma nova proposta de regionalização do Brasil. Ao contrário da divisão oficial que é composta por cinco regiões que respeitam os limites territoriais das unidades administrativas, suas fronteiras se baseiam exclusivamente nas semelhanças históricas, econômicas e sociais, sendo por isso denominada divisão geoeconômica. Nesta nova proposta, o Brasil está dividido em três grandes regiões: Centro-Sul, Nordeste e Amazônia. Nela, o norte de Minas Gerais passa a integrar a Região Nordeste, enquanto o restante do estado faz parte da Região Centro-Sul.
Os resíduos sólidos no ambiente urbano de Januária
Em uma entrevista realizada com 234 moradores e estudantes da rede pública estadual de Januária entre os dias 06, 09 e 12 de agosto de 2010, foi constatado que 60,68% dos entrevistados estão insatisfeitos com os serviços de limpeza e/ou coleta urbana, por conta disso, o meio ambiente urbano está em situação de desagrado, enquanto aos outros restantes o acharam de regular a bom. Não há uma área da cidade que não esteja em situação de desagrado perante o meio ambiente urbano local, os que opinaram como bom, residem em maior quantidade no centro, mas contraditoriamente, são os que mais demonstraram insatisfação com os serviços prestados pela prefeitura local 53,12%, além dos serviços realizados pela prefeitura, há também vandalismo, a falta de consciência ambiental e a própria estrutura urbana caracterizada por logradouros irregulares e casarões antigos em ruínas nas partes mais antigas e quase toda a pavimentação de paralelepípedos podem colaborar para o alto índice de insatisfação. Lembrando que Januária possui um número de bairros^4 considerável para as suas proporções territoriais, os quais estão também sofrendo com o problema da limpeza urbana e com o abandono de lixos em terrenos baldios. Sendo que existem bairros que nem coleta existe (Boa Vista e Bom Jardim) como mencionaram alguns dos entrevistados.
Figura 1 - Acúmulo de resíduos depositados em um terreno baldio no centro da cidade de Januária. Fonte: SILVA, José Leonardo Nery. 09/08/2010.
(^4) Constata-se nas entrevistas entre moradores e estudantes uma quantia de 31 (trinta e um) bairros a qual não caberia aqui mencioná-los todos, sendo que ainda possuem outros que não foram entrevistados, mas a realidade dos mesmos não é diferente dos demais é ainda precária, por se tratar de bairros com características periféricas e da presença marcante da desigualdade social, o que os tornam também excluso do saneamento ambiental.
Em alguns locais como nas instalações do Instituto Estadual de Florestas (IEF) existem lixeiras para a destinação seletiva do lixo, mas tal prática ainda é inexistente na cidade. Os resíduos recolhidos no ambiente urbano são depositados em valas e posteriormente aterrados com terra em uma área de 15 hectares, pertencente à prefeitura e situados a uma distância aproximada de 7 km do centro da cidade. Segundo Martins^5 , são recolhidos em média 25 toneladas diárias de RSU pela Prefeitura Municipal. Não há projetos ativos para a reciclagem, apenas a preocupação de seguir as normas estaduais para o manejo dos RSU estabelecidas pela Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM) através das resoluções do Conselho Estadual de Política ambiental (COPAM). Sua ação em favor da reciclagem limita-se a apoiar os catadores.
Figura 2 – Construção do Aterro Controlado em Januária/MG: Válvula de escape para a liberação de gases após o soterramento. Fonte : SARMENTO, Ronaldo L., 09/06/2006.
O serviço de coleta é feito diariamente, exceto aos domingos, por dois caminhões compactadores, duas caçambas e um caminhão. Para isso, são disponibilizados 26 servidores coletores e cinco motoristas. Somente no Centro a coleta ocorre diariamente e pela manhã, exceto aos domingos. Nos bairros ela é feita em três dias ou dois pré-determinados na semana, de acordo com a fixada pela Secretaria Municipal de Obras. São designados ainda 50 garis para a limpeza das vias públicas. Segundo um dos coordenadores do setor de obra da prefeitura, havia no quadro de pessoal 80 garis para esta atividade até o ano de 2007, mas desde o último processo seletivo para provimentos de cargos efetivos ocorrido há dois anos, este quadro vem reduzindo, em contrapartida a cidade vem aumentando a suas proporções territoriais.
(^5) José Pereira Martins, Coordenador do Departamento de Obras da Prefeitura Municipal de Januária.
Propostas para o manejo de resíduos sólidos urbanos
Diante dos graves problemas socioambientais que a falta de coleta e a destinação inadequada dos RSU podem provocar, torna-se estritamente necessário a adoção de medidas para eliminar ou amenizar os seus efeitos. A primeira atitude está ao alcance de todos e consiste no “uso racional” dos recursos naturais e dos bens produzidos. A superprodução de dejetos se deve a excessos no consumo de produtos descartáveis, supérfluos e o desperdício de alimentos. Este padrão de consumo é estimulado pela mídia e tido como símbolo de “status” social. Por isso, qualquer tentativa de reduzir a produção de resíduos ou alterar sua composição pressupõe mudanças no comportamento de toda a sociedade. Todos podem ajudar adotando medidas simples, mas que produzirão ótimos resultados. A análise superficial dos resíduos descartados no ambiente urbano de Januária permite afirmar que a sua maior parte é composta de resíduos orgânicos. O percentual assemelha-se a média nacional que é de cerca de 70% do volume total dos RSU (BRANCO, 2004, p. 114 a 115). Esses são dados típicos de países pobres, onde é maior o percentual de resíduos orgânicos, ao passo que prevalece o lixo inorgânico nos países ricos devido à maior rigidez política e até mesmo a melhor disposição de instrumentos para o seu processamento (SILVA, 2005, p. 13). Todos podem colaborar para diminuir o percentual de matéria orgânica nos resíduos, pois o contato direto destes com os resíduos secos dificulta o seu reaproveitamento destes (SILVA, 2005, p. 11). A análise da situação do atual modelo de disposição dos resíduos sólidos urbanos mostra que muito ainda precisa ser feito para aproximá-lo do ideal. Como foi estabelecido no Plano Diretor, a meta da administração municipal é transformar o aterro controlado em aterro sanitário. Além deste, é perfeitamente viável a criação de uma usina de compostagem, a exemplo do município vizinho Cônego Marinho. Se não houver boas condições para a criação de usinas de reciclagem dos resíduos secos, pelo menos pode-se criar centros de coleta e armazenamento para a venda em outros municípios onde estas usinas se fazem presente, sendo que em qualquer um destes casos, a coleta seletiva é primordial. A elaboração de projetos deve basear-se em estudos locais que visam investigar a estrutura urbana (perímetro urbano, volume total e tipos de resíduos produzidos) e física da região (tais como relevo, hidrografia, pedologia
Considerações Finais
Este trabalho discorreu sobre o problema da produção de resíduos sólidos e os problemas que os mesmos ocasionam ao meio ambiente no espaço urbano de uma cidade de pequeno porte, mas a análise dos problemas socioambientais por ele gerados levou a uma reflexão sobre todo o modelo de desenvolvimento humano e a necessidade de se respeitar o tempo e limite da natureza para o bem da nossa espécie. A análise local levou a uma reflexão global do problema. A produção excessiva de resíduos não é o único, mas apenas um dos grandes problemas socioambientais que afetam a sociedade atual. No fim, todos se ligam de alguma maneira e revelam a necessidade de revermos urgentemente nosso modelo de desenvolvimento. Qualquer ação para atenuá-los requer novos paradigmas e mudanças sociais. É preciso rever urgentemente as concepções sobre a natureza, desenvolvimento, crescimento econômico e sobre nós mesmos. Daí a importância da educação e, particularmente, a educação ambiental, pois grande parte da população carece de consciência política e ambiental. Foi demonstrado que os impactos dos RSU podem ser amenizados e ele pode até mesmo gerar energia e renda. Através de medidas simples, como dar preferência a embalagens de papel ao invés de plásticos, ou colocar os vários itens selecionados em uma única embalagem quando formos ao supermercado, pode-se reduzir significativamente sua produção. Através da separação seletiva, quase todos os resíduos produzidos podem ser reaproveitados. Existem leis que estabelecem e regulamentam estas atividades, mas à falta de estrutura e fundos para implantá-las, além da vontade política são os principais empecilhos. Finalmente, quando não for possível a reciclagem, existem alternativas para seu confinamento menos nocivas do que simplesmente abandoná-lo em depósitos a céu aberto, ou pior ainda, em ruas ou terrenos baldios. Quando não for possível optar pelo ideal, ao menos se pode optar pelo mais viável financeira e ecologicamente.
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