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CONTRATO DE ALUGUEL
NESTE ATO denominado(s) LOCADOR(ES) ____________________________________________ Nacionalidade __________________, Profissão ______________________________, Estado Civil _____________, CPF# ________________, Carteira de Iden�dade/C.I.C # _________________, residente e domiciliado na rua: ___________________________________________, n.º ______, Bairro ______________________, Cidade _______________________, C.E.P. ________, Estado _____________________, Fone# ____________, e sua(seu) esposa(o) ____________________ ________________________, Nacionalidade _____________, Profissão ____________________, CPF# _______________, Carteira de Iden�dade/C.I.C# __________________, ambos capazes.
DE OUTRO LADO, denominado(s) LOCATARIO(S) _______________________________________ Nacionalidade __________________, Profissão ______________________________, Estado Civil _____________, CPF# ________________, Carteira de Iden�dade/C.I.C # _________________, residente e domiciliado na rua: ___________________________________________, n.º ______, Bairro ______________________, Cidade _______________________, C.E.P. ________, Estado _____________________, Fone# ____________, e sua(seu) esposa(o) ____________________ ________________________, Nacionalidade _____________, Profissão ____________________, CPF# _______________, Carteira de Iden�dade/C.I.C# __________________, ambos capazes.
O IMÓVEL de propriedade do LOCADOR, situa-se na rua: _______________________, n.º _____, Bairro ____________________, Cidade ___________________________, CEP. _______, Estado _____________. E possue uma TOTAL área ú�l de _______ m2, com ______ dependencias, tais como; ____ quartos, ______ banheiros, ______ cozinha, ______salas, ___________ garagens.
O PRAZO da locação do imovel mencionado acima terá validade de _______ meses/dias, iniciando no dia ______, do mês de ______________ no ano de _______ e terminando no dia _______, do mês _____________ no ano de _______.
A presente LOCAÇÃO des�na-se ao uso do imóvel somente para fins _____ residenciais, _____ comerciais, estando o LOCATÁRIO proibido de sublocá-lo ou usá-lo de forma diferente do previsto, sem a devida autorização do PROPRIETÁRIO ou LOCADOR.
LOCATÁRIO pagará o valor de R$ ______,___ (________________________________________) (Valor por Extenso), a ser efetuado diretamente ao LOCADOR, ou na sua ausência, seu CÔNJUGE ________________________ ou seu PROCURADOR AUTORIZADO ________________________ domiciliado na Rua: _____________________, n.º ______, bairro ______________, cidade _______________________, CEP. _______, Estado ______________. Pagamento no valor acima devera ser feito todo dia _________ de cada mês. Será cobrada multa de ____% para pagamento feito após prazo de tolerância de ____ dias úteis da data de vencimento OU valor
de R$ _____,___ por cada dia de atraso subsequente, além de correções e outras despesas previstas por lei.
DEPÓSITO no valor de ____ meses de aluguel será cobrado como garan�a para retenção do imóvel.
RECIBO do valor total pago será emi�do pelo(s) LOCADOR(es) ou procurador imediatamente, ou se pagamento for através de cheque, logo após o mesmo ser compensado.
O LOCATÁRIO responsabilisa-se de pagar todos os servicos públicos e despesas ligadas à conservação do imóvel, tais como; imposto predial (IPTU), seguro de incêndio e enchente, taxa de luz, saneamento, esgoto, gás, telefone, condominio, etc.
Construções, Modificações ou contribuições de melhoria que sejam des�nadas ao imóvel deverão de imediato, ser subme�das a autorização expressa do LOCADOR/PROPRIETÁRIO.
Caso uma RESCISÃO do contrato de aluguel for necessária, ambas as partes concordam em dar um prazo de 30 dias de aviso prévio e multa/indenização de R$ _____,___ será paga pela parte responsável pela rescisão do mesmo. OU multa no valor de 3 (tres) aluguéis será paga pela parte responsável pela rescisão do mesmo.
RESCISÃO imediata do presente contrato, sem prejuízo dos numerários previstos neste, ocorrerá caso aconteça qualquer sinistro que venha a impossibilitar o uso do imóvel, também em caso de desapropriação do mesmo.
O valor do aluguel será REAJUSTADO a cada período de _______ meses de acordo com a variação do índice do IGP-M/FGV, ou outro índice escolhido.
O LOCADOR concorda que objeto de locação será entregue limpo e em condições de perfeito funcionamento, tais como instalações elétricas e hidráulicas, portas, portões e acessórios, paredes pintadas, cômodos em bom estado e com todos as despesas e tributos pagos. O LOCATÁRIO assume responsabilidade em manter o imóvel locado desta forma e o res�tuirá nas mesmas condições, salvo a deterioração decorrente do uso normal do mesmo.
O LOCATÁRIO permi�rá ao LOCADOR, realizar inspeções no imóvel em data e horario a serem combinados, com propósito de averiguar o funcionamento das instalações e acessórios. O LOCATÁRIO deve realizar os consertos no prazo de _____ dias, se algum vício que possa afetar a estrutura �sica ou prejudicar as condições esté�cas e de segurança do imóvel for constatado nas vistorias realizadas. O LOCADOR ficará facultado a RESCINDIR O CONTRATO DE ALUGUEL, se dito conserto não for efetuado no prazo determinado, sem multa ou indenização previstos neste.
FIADORES: (Nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da cédula de iden�dade R.G. nºxxxxxxxx, e CPF/MF nº xxxxxxx, residente e domiciliado à (Rua), (número), (bairro), (CEP), (Cidade), (Estado), e sua esposa, (Nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portadora da cédula de iden�dade R.G. nº xxxxxx, e CPF/MF nº xxxxxxxx.
CLÁUSULA PRIMEIRA: O objeto deste contrato de locação é o imóvel residencial, situado à (Rua), (número), (bairro), (CEP), (Cidade), (Estado).
CLÁUSULA SEGUNDA: O prazo da locação é de xx meses, iniciando-se em xx/xx/xx com término em xx/xx/xx, independentemente e aviso, no�ficação ou interpelação judicial ou mesmo extrajudicial.
CLÁUSULA TERCEIRA: O aluguel mensal, deverá ser pago até o dia 10 (dez) do mês subseqüente ao vencido, no local indicado pelo LOCADOR, é de R$ xxxxx (Valor) mensais, reajustados anualmente, de conformidade com a variação do IGP-M apurada no ano anterior, e na sua falta, por outro índice criado pelo Governo Federal e, ainda, em sua subs�tuição, pela Fundação Getúlio Vargas, reajustamento este sempre incidente e calculado sobre o úl�mo aluguel pago no úl�mo mês do ano anterior.
CLÁUSULA QUARTA: O LOCATÁRIO será responsável por todos os tributos incidentes sobre o imóvel bem como despesas ordinárias de condomínio, e quaisquer outras despesas que recaírem sobre o imóvel, arcando tambem com as despesas provenientes de sua u�lização seja elas, ligação e consumo de luz, força, água e gás que serão pagas diretamente às empresas concessionárias dos referidos serviços.
CLÁUSULA QUINTA: Em caso de mora no pagamento do aluguel, será aplicada multa de 2% (dois por cento) sobre o valor devido e juros mensais de 1% (um por cento) do montante devido.
CLÁUSULA SEXTA: Fica ao LOCATÁRIO, a responsabilidade em zelar pela conservação, limpeza do imóvel, efetuando as reformas necessárias para sua manutenção sendo que os gastos e pagamentos decorrentes da mesma, correrão por conta do mesmo. O LOCATÁRIO está obrigado a devolver o imóvel em perfeitas condições de limpeza, conservação e pintura, quando finda ou rescindida esta avença, conforme constante no termo de vistoria em anexo. O LOCATÁRIO não poderá realizar obras que alterem ou modifiquem a estrutura do imóvel locado, sem prévia autorização por escrito da LOCADORA. Caso este consinta na realização das obras, estas ficarão desde logo, incorporadas ao imóvel, sem que assista ao LOCATÁRIO qualquer indenização pelas obras ou retenção por benfeitorias. As benfeitorias removíveis poderão ser re�radas, desde que não desfigurem o imóvel locado.
PARÁGRAFO ÚNICO: O LOCATÁRIO declara receber o imóvel em perfeito estado de conservação e perfeito funcionamento devendo observar o que consta no termo de vistoria.
CLÁUSULA SÉTIMA: O LOCATÁRIO declara, que o imóvel ora locado, des�na-se única e exclusivamente para o seu uso residencial e de sua família.
PARÁGRAFO ÚNICO: O LOCATÁRIO, obriga por si e sua família, a cumprir e a fazer cumprir integralmente as disposições legais sobre o Condomínio, a sua Convenção e o seu Regulamento Interno.
CLÁUSULA OITAVA: O LOCATÁRIO não poderá sublocar, transferir ou ceder o imóvel, sendo nulo de pleno direito qualquer ato pra�cado com este fim sem o consen�mento prévio e por escrito do LOCADOR.
CLÁUSULA NONA: Em caso de sinistro parcial ou total do prédio, que impossibilite a habitação o imóvel locado, o presente contrato estará rescindido, independentemente de aviso ou interpelação judicial ou extrajudicial; no caso de incêndio parcial, obrigando a obras de reconstrução, o presente contrato terá suspensa a sua vigência e reduzida a renda do imóvel durante o período da reconstrução à metade do que na época for o aluguel, e sendo após a reconstrução devolvido o LOCATÁRIO pelo prazo restante do contrato, que ficará prorrogado pelo mesmo tempo de duração das obras de reconstrução.
CLÁUSULA DÉCIMA : Em caso de desapropriação total ou parcial do imóvel locado, ficará rescindido de pleno direito o presente contrato de locação, independente de quaisquer indenizações de ambas as partes ou contratantes.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA: Falecendo o FIADOR, o LOCATÁRIO, em 30 (trinta) dias, dar subs�tuto idôneo que possa garan�r o valor loca�vo e encargos do referido imóvel, ou prestar seguro fiança de empresa idônea.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA: No caso de alienação do imóvel, obriga-se o LOCADOR, dar preferência ao LOCATÁRIO, e se o mesmo não u�lizar-se dessa prerroga�va, o LOCADOR deverá constar da respec�va escritura pública, a existência do presente contrato, para que o adquirente o respeite nos termos da legislação vigente.
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA: O FIADOR e principal pagador do LOCATÁRIO, responde solidariamente por todos os pagamentos descritos neste contrato bem como, não só até o final de seu prazo, como mesmo depois, até a efe�va entrega das chaves ao LOCADOR e termo de vistoria do imóvel.
CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA: È facultado ao LOCADOR vistoriar, por si ou seus procuradores, sempre que achar conveniente, para a certeza do cumprimento das obrigações assumidas neste contrato.
