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Classificação das Contas
Teoria das Contas
Ao longo da história da Contabilidade, a classificação das contas tem dividido os doutrinadores entre várias respostas, resultando em formas diferentes de classificação e interpretação das contas. Isto fez com que aparecessem várias escolas defensoras de seus princípios para justificar os critérios adotados para classificação das contas. Entre as teorias apresentadas pelas escolas, três delas se tornaram as mais importantes: ❖ Teoria personalista ❖ Teoria materialista ❖ Teoria patrimonialista
Teoria Personalista
Para a escola personalista, as contas (elementos patrimoniais) podem ser representadas por pessoas com as quais são mantidas relações jurídicas, ou seja, que se relacionam com a entidade em termos de débito e crédito. Todos os débitos efetuados nas contas dessas pessoas representam suas responsabilidades, enquanto todos os créditos representam seus direitos em relação ao titular do Patrimônio. Por essa teoria, as contas são classificadas segundo a natureza da relação jurídica que essas pessoas mantêm com o titular do Patrimônio. Na Teoria personalista, temos três tipos de contas (pessoas): a) Proprietários : consiste nos responsáveis pelas contas do patrimônio líquido e suas variações, como receitas e despesas. São, portanto, contas dos proprietários: Capital social, Receita de vendas, Custo da mercadoria vendida (CMV), ICMS sobre vendas, Devoluções de vendas, Receitas financeiras, Reserva legal, etc. b) Agentes consignatários : consiste nas pessoas (contas) a quem a entidade confia a guarda os bens (Ativo), ou seja, que representam os bens. São, portanto, contas dos agentes consignatários: Caixa, Banco, Veículos, Móveis, Terrenos, etc. c) Agentes correspondentes : consiste nas pessoas que representam as contas de direitos (Ativo) ou obrigações (Passivo). São terceiros, que se situam na posição de devedor ou credor da entidade. São, portanto, contas dos agentes correspondentes as contas em que a entidade mantém esse tipo de relação jurídica, como por exemplo, Clientes e Fornecedores. Os clientes devem à empresa o valor correspondente a suas compras a prazo e os fornecedores são credores da empresa em relação às vendas a prazo que a esta foram feitas. Daí resulta que Clientes é conta devedora e Fornecedores é conta credora. As contas contábeis de uma empresa são classificadas em ativos, passivos, receitas e despesas. Elas são utilizadas justamente para organizar os registros, dando nome a cada movimentação realizada pelo negócio. A função da conta é representar a variação patrimonial que um fato promove no patrimônio da empresa. Todo fato mensurável em dinheiro é representado por uma conta.
Teoria Materialista
A escola materialista se opôs a teoria personalista, defendendo que as contas representam entradas e saídas de valores e não simples relações de débito e crédito entre pessoas (excluídas as relações com terceiros). Esta é uma visão mais econômica do que vem a ser a conta, a relação entre as contas e a entidade é uma relação material e não pessoal, de sorte que a conta só deve existir enquanto houver também o elemento material por ela representado. As contas dividem-se em: a) Integrais (ou Elementares): são as representativas dos bens, dos direitos e das obrigações da entidade, ou seja, Ativo e Passivo Exigível. b) Diferenciais (ou Derivadas): são as representativas do Patrimônio Líquido, das receitas e das despesas da entidade.
Teoria Patrimonialista
É a teoria usualmente adotada no Brasil. Segundo ela, criada por Vincenzo Masi, o objeto de estudo da ciência contábil é o Patrimônio de uma entidade. A contabilidade tem como finalidade controlar este patrimônio e apurar o resultado das empresas. Estas contas se classificam da seguinte forma: a) Contas Patrimoniais: são as contas representativas dos bens e dos direitos (Ativo), das obrigações (Passivo) e do Patrimônio Líquido (PL) da entidade. b) Contas de Resultado: são as contas que representam as receitas e as despesas da entidade.
Método das partidas dobradas
ATIVOS PASSIVOS
Imóveis e Instalações Máquinas e Equipamentos Créditos e Duplicatas a receber Fornecedores a Pagar Empréstimos e financiamentos Obrigações Fiscais e Sociais Debitar significa anotar na coluna do Débito de uma conta, para aumentar o seu valor (se a conta representa um Bem ou um Direito), ou para diminuir seu valor (se a conta representa uma obrigação). Creditar significa registrar uma importância na coluna de Crédito de uma conta, para aumentar seu valor (se a conta representa uma obrigação), ou para diminuir seu valor (se a conta representa um Bem ou Direito). Débito é a aplicação de recurso, enquanto Crédito é a origem do recurso aplicado. Ou seja, quando um contador faz um lançamento a débito em uma conta, significa que o dinheiro, o bem ou o serviço destina-se àquela conta. Agora, quando ele faz um lançamento a crédito em uma conta, significa que o dinheiro, o bem ou o serviço teve origem naquela conta.
financeiros e econômicos. A finalidade de uma empresa é o lucro, e o Ativo é a aplicação de bens e direitos de modo a produzir lucro. Os ítens de maior liquidez aparecem no começo do Ativo, já os de menor liquidez aparecem em último lugar. Neste grupo ficam as contas nas quais são registrados os bens, créditos e direitos que compõem o patrimônio da empresa , é a parte positiva da posição patrimonial e identifica onde os recursos foram aplicados. Representa os benefícios presentes e futuros para a empresa, como estoque, bens, como máquinas, equipamentos e prédios; e ainda contas de ativos financeiros, como investimentos ou duplicatas a receber, ou seja, valores econômicos que podem ser convertidos em dinheiro. E no caso de dívidas, são os ativos da empresa que entram na conta para pagar os credores. O saldo dos investimentos, a sede e o maquinário podem ser utilizados para honrar esses pagamentos após uma determinação da justiça. Ativo Circulante 1) Disponibilidades Compreendem valores existentes em Caixa e Bancos, assim como as aplicações de curtíssimo prazo e liquidez absoluta. Significa o que está disponível para a empresa, podendo ser utilizado a qualquer momento e para qualquer fim. As contas deste grupo estão a todo instante sendo movimentadas (entra e sai dinheiro) 2) Créditos São direitos que a empresa tem a receber. 3) Estoques São as mercadorias para serem revendidas que a empresa possui. Essa conta registra o valor dos estoques na data do fechamento do balanço. São contas deste grupo: 4) Outros créditos São as contas a receber que não se enquadram nos grupos anteriores, sendo contas de curto prazo, assim como as demais do Ativo Circulante, Impostos a recuperar e Adiantamentos. 5) Despesas Antecipadas Aqui são classificadas as aplicações de recursos em despesas cujo benefícios para a empresa ocorrerão no exercício seguinte. Ou seja, são valores relativos a despesas já pagas e que beneficiarão o exercício seguinte àquele da data de encerramento do balanço. Ativo Não Circulante 1) Realizável a longo prazo São classificados neste grupo as contas de bens e direitos da empresa cujas realizações se darão no longo prazo. Também estão inseridas neste grupo as contas de direitos sem prazo de vencimento. Ou seja, quando não se determina o prazo de vencimento do direito, em contabilidade, entende-se como de longo prazo, natureza devedora. 2) Investimentos
No grupo Investimentos são classificadas as participações e aplicações financeiras de caráter permanente, com o objetivo de gerar rendimentos para a empresa de forma que esses bens e direitos não sejam destinados à manutenção das atividades normais da companhia. 3) Imobilizado No Imobilizado são classificados os bens e direitos de natureza permanente que serão utilizados para a manutenção das atividades normais da empresa, servindo a sua estrutura. A empresa não prentende vender os seus bens e direitos, ou seja, não há intenção de transformá-los em dinheiro. Caracterizam-se por se apresentarem na forma tangível (bens corpóreos). 4) Intangível São Intangíveis os bens que não podem ser tocados ou vistos, já que são incorpóreos (não tem corpo). Eles possuem valor econômico mas carecem de substância física (material), tendo o valor patrimonial nos direitos de propriedade imaterial que são conferidos a seus possuidores. Contas Redutoras do Ativo Também chamadas de retificadoras, as contas redutoras são contas que, embora apareçam num determinado grupo patrimonial (Ativo ou Passivo), têm saldo contrário em relação às demais contas desse grupo. Desse modo, uma conta redutora do Ativo terá natureza credora, bem como uma conta redutora do Passivo terá natureza devedora. As contas retificadoras reduzem o saldo total do grupo em que aparecem. 1) Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa (PCLD) Quando uma empresa vende a prazo, ela corre o risco de receber ou não o dinheiro devido pelo cliente. Certamente, ela não irá receber 100% do valor em haver, ocorrendo assim a inadimplência. 2) Provisão para ajuste ao valor de mercado É conta redutora da conta Estoques (no Ativo Circulante). Tem por finalidade eliminar dos estoques a parcela dos custos que provavelmente não é recuperável. Essa conta prevê prováveis perdas resultantes de estragos, deterioração, obsoletismo, redução nos preços de venda ou de reposição do estoque. 3) Provisão para perdas prováveis na realização de investimentos É conta retificadora da conta Participações em outras empresas (Ativo Não Circulante, grupo Investimentos). Deverá ser constituída no exercício social quando, nas empresas investidas, houver perdas de difícil ou improvável recuperação. Ou seja, quando essa perda estiver comprovada como permanente. 4) Depreciação acumulada É a diminuição do valor de um bem, resultante do desgaste pelo uso, ação da natureza e obsolescência normal. Ou seja, é o motivo de perda de valor ao passar do tempo, por ter surgido um melhor (desvalorização). A depreciação é o registro da perda de materiais da empresa (desgaste de bens materiais/tangíveis). 5) Depreciação de bens adquiridos usados
Neste grupo, classificam-se as contas que representam receitas de exercícios futuros, diminuídas dos custos e das despesas a elas correspondentes. No Brasil, seu uso é significativo apenas em atividades imobiliárias. Contas Redutoras do Passivo Duplicatas descontadas
Patrimônio Líquido
Já no Patrimônio Líquido (que faz parte do Passivo), também do lado direito do Balanço Patrimonial, as contas são originadas de recursos próprios , como investimentos feitos pelos proprietários (dinheiro aplicado) para abertura da empresa, por reserva de lucros, prejuízos ou lucros acumulados, também faz parte do passivo, em virtude de o capital, reservas, etc., pertencerem aos proprietários da empresa e não deixa de ser uma obrigação da empresa pessoa jurídica para com os proprietários pessoa física, mas contém uma natureza especial, onde também fazem parte das obrigações os direitos dos acionistas, sócios ou titular da empresa individual em relação ao patrimônio da pessoa jurídica. Representa aquilo que, de fato, a pessoa tem. Isto é, sua riqueza efetiva , o que lhe sobra depois de pagar todas as suas dívidas. Quando o saldo do PL aumenta, significa que a empresa ficou mais rica. Quando o saldo do PL diminui, significa que ela ficou mais pobre. O Patrimônio pode ser conceituado como um conjunto de capitais, cuja origem dos capitais está representada pelo Passivo e a aplicação dos capitais pelo Ativo. O capital é o conjunto de recursos postos à disposição da empresa, seja por terceiros ou por proprietários (passivo ou patrimônio líquido), ou seja, é a soma das riquezas ou recursos acumulados que se destinam à produção de novas riquezas.
Capital Social
É o investimento inicial feito pelos proprietários da empresa e corresponde ao patrimônio líquido inicial. Ele só é alterado quando os proprietários realizam investimentos adicionais (aumentos de capital) ou desinvestimentos (diminuições de capital). Também pode receber a denominação Capital Nominal ou Capital Integralizado.
Capital Próprio
Constitui a riqueza líquida à disposição dos proprietários. É a soma do capital social, suas variações, os lucros e as reservas. Ou seja, é aquele que se originou da própria atividade econômica da entidade, como lucros, reservas de capital e reservas de lucros. Equivale ao Patrimônio Líquido ( ou Situação Líquida).
Capital de Terceiros
Corresponde ao passivo real ou passivo exigível (obrigações) da empresa e representa os investimentos feitos com recursos de terceiros. Por exemplo: compra de um imóvel financiado pelo banco em 12 vezes (Financiamentos a pagar) ou compra de mercadorias (estoque) com pagamento a prazo (Fornecedores).
Capital Total à Disposição da Entidade Corresponde à soma do passivo + patrimônio líquido da empresa e representa o total dos recursos utilizados no financiamento das atividades (Passivo Total). É igual a soma de todas as origens que estão a disposição da entidade e que estão aplicadas no Ativo (em decorrência do método das partidas dobradas). Capital Integralizado e Capital a Integralizar Os recursos destinados pelos proprietários à formação do Capital Social nem sempre estão disponíveis para serem transferidos do patrimônio dos sócios para o patrimônio da entidade (empresa) no ato de constituição da mesma. Ou seja, nem sempre o capital encontra-se totalmente integralizado (ou realizado). O Capital Social só é integralizado (realizado) quando os recursos correspondentes são transferidos do patrimônio dos sócios para o patrimônio da entidade. Capital Autorizado O capital próprio de Sociedades Anônimas de Capital Aberto (que negociam suas ações em bolsa ou balcão), a partir da Lei nº6.404/1976, (Lei das S.A.) foi instituido como Capital Autorizado. Capital de Giro Existem dois tipos de investimentos que a empresa recebe quando inicia suas atividades. Um é conhecido como investimento fixo, que serve para a aquisição de máquinas, móveis, prédios, veículos, enfim, para investir em itens do ativo imobilizado. O outro é conhecido como Capital de Giro. Diferença entre Capital e Patrimônio Tanto Capital quanto Patrimônio podem, em termos mais amplos, serem considerados sinônimos. Porém é necessário distingui-los, tendo em vista que a expressão capital pode assumir nos termos contábeis todos os significados descritos acima, enquanto o Patrimônio será sempre o conjunto de bens, direitos e obrigações vinculados a uma pessoa. Não confunda dinheiro com capital. Na Contabilidade, os dois termos são coisas distintas. O capital é formado por dinheiro ou qualquer outro bem (móvel ou imóvel) e até por créditos.
Contas de Resultado
São as Receitas e as Despesas do período, que devem ser encerradas no final do exercício para que se apure o resultado do exercício. Este resultado, lucro ou prejuízo, será incorporado ao Patrimônio através da conta Prejuízos acumulados (quando o resultado for negativo), ou Reserva de lucros (quando o resultado for positivo). São acontecimentos que modificam a situação líquida da empresa e representam variações no Patrimônio da entidade. Estas contas não fazem parte do Balanço Patrimonial, mas permitem que o resultado do exercício seja apurado. Classificação das Contas quanto ao Funcionamento do Mecanismo Débito e Crédito Quanto a sua funcionalidade, as contas se dividem em:
