Ciência Política, Notas de estudo de Cultura

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Série Bibliográfica Unit

CIÊNCIA POLÍTICA

CIÊNCIA POLÍTICA

Ciência Política

Augusto César Feitosa

Prezado(a) estudante,

A modernidade anda cada vez mais atrelada ao tempo, e a educação não pode ficar para trás. Prova disso são as nossas disciplinas on-line, que possibi- litam a você estudar com o maior conforto e comodi- dade possível, sem perder a qualidade do conteúdo.

Por meio do nosso programa de disciplinas on- line você pode ter acesso ao conhecimento de forma rápida, prática e eficiente, como deve ser a sua forma de comunicação e interação com o mundo na moderni- dade. Fóruns on-line, chats, podcasts, livespace, víde- os, MSN, tudo é válido para o seu aprendizado.

Mesmo com tantas opções, a Universidade Tiradentes optou por criar a coleção de livros Série Bibliográfica Unit como mais uma opção de acesso ao conhecimento. Escrita por nossos professores, a obra contém todo o conteúdo da disciplina que você está cursando na modalidade EAD e representa, sobretudo, a nossa preocupação em garantir o seu acesso ao conhecimento, onde quer que você esteja.

Desejo a você bom aprendizado e muito sucesso!

Professor Jouberto Uchôa de Mendonça Reitor da Universidade Tiradentes

Apresentação

Ementa

Desmistificando a Política: A Construção do Es- paço Público; A Sociedade e o Estabelecimento das Relações; Movimentos Sociais e a Construção do Discurso Político; O Poder Político. A Ciência Política enquanto Ciência Social: A Política e a Academia; O Estado: Origem e função; As Formas de Governo; O Sistema Representativo. Pensadores da Política: Ma- quiavel: A Política Moderna; Hobbes: O Leviatã; Locke: A Propriedade; Rousseau: A Igualdade. Temas de Po- lítica: A Democracia e a Participação Popular; A Ideo- logia e as Palavras de Ordem; A Liberdade; A guerra.

Objetivos

Geral

Analisar os elementos que compõem o pensa- mento político identificando a aplicabilidade da dis- ciplina na sua formação. Traçando um perfil históri- co dos principais fatos, autores e temas. As ciências sociais visam estimular o senso crítico e ampliar as ferramentas de análise social do educando.

Específicos

• Conhecer as principais correntes ideológicas do pensamento político;
• Entender a dinâmica das relações de poder inerentes à tessitura social;
• Apreender a traçar um olhar crítico sobre a história;

Concepção da Disciplina

permanente com o professor e com os cole- gas a partir dos fóruns, chats e encontros presenciais, além dos recursos disponíveis no Ambiente Virtual de Aprendizagem – AVA.

Para que sua trajetória no curso ocorra de forma tranquila, você deve realizar as atividades propostas e estar sempre em contato com o professor, além de acessar o AVA. Para se estudar num curso a distância deve-se ter a clareza de que a área da Educação a Distância pauta-se na autonomia, responsabilidade, cooperação e colaboração por parte dos envolvidos, o que requer uma nova postura do aluno e uma nova forma de con- cepção de educação. Por isso, você contará com o apoio das equipes pedagógica e técnica envolvidas na operacionalização do curso, além dos recursos tecnológicos que contri- buirão na mediação entre você e o professor.

1 Desmistificando a Política

Quando falamos em política não estamos falando apenas de um fenômeno social responsável pelo processo de escolha dos nos- sos governantes. Falamos de uma ciência que possui aspectos muito peculiares, conforme vamos identificar no decorrer do nosso estudo. Mas para tal iniciaremos com a dissociação da política do aspecto partidário para encontrá-la no nosso cotidiano. Chamamos a este processo de desmistificação da política, iden- tificando o cotidiano da ação política nas coisas mais comuns com as quais lidamos. Já que a política está no nosso cotidiano ela possui um espaço muito característico, este é o espaço público. Daí a ne- cessidade dos políticos em organizarem comícios, em promoverem propagandas acerca dos seus projetos. Compreendendo este espaço percebemos que ele aponta o tempo todo para as relações estabele- cidas na sociedade de um modo geral. Nestas relações a tensão entre governo e grupos sociais que reivindicam novas políticas. Por fim, analisamos o poder que é um dos problemas centrais do estudo da nossa disciplina. A Política é um fenômeno social que nos acompanha integran- do-se de tal maneira à forma como nós percebemos e lidamos com a realidade ao nosso redor, que podemos arriscar a constatação de que não teríamos mais como viver sem ela. É responsável pelo que de mais importante existe nas nossas percepções da realidade, a saber, a tomada de consciência.

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sobre a realidade. Somos seres políticos e exerci- tamos tal função quando nos relacionamos com as pessoas e seus bens simbólicos^1. A origem da ideia de política remonta aos gregos da antiguidade. Etimologicamente, a palavra “política” é um desdobramento da palavra “polis”, que em grego significa “cidade”. Neste sentido, política é algo que aponta para a nossa condição de cidadãos, de participantes da cidade. De seres que exercem a cidadania em seus desdobramentos e possibilidades. Tal noção é muito importante para os antigos gregos que constituíram as bases do pen- samento ocidental , porque corresponde a um senti- mento de unicidade e familiaridade inerente a todos os que correspondem a essa função, a de cidadão^2. Os antigos pensadores, em especial Aristóteles , não concebiam a ideia de um ser humano só, sem os outros e sem as relações que nos enlaçam, tor- nando-nos, por vezes, tão comuns ou, ao contrário, diferenciando-nos. Paradoxalmente, o que nos faz envolver com os outros e vivermos em uma socie- dade de massa, ou aquilo que nos impulsiona a viver de forma alternativa, parte do mesmo senti- mento de política. Em Bobbio (2004) a ideia de Política possui dois sentidos:

- O clássico : o adjetivo “politikós”, implica naquilo que se refere à cidade. Implica nas ideias de urbanidade, vida pública, civilida- de, sociabilidade, ética. - O moderno : o ordenamento ou a proibição de alguma coisa em função dos arranjos sociais.

A vida em coletividade é uma característica hu- mana tão ampla que arriscamos a afirmação de que só somos seres-com-os-outros. O hífen é proposital

1 Um bem simbólico, segundo o pensador político Bourdieu, se confi- gura quando a um objeto artístico ou cultural é atribuído valor mercantil, sendo consagrado pelas leis do mercado ao status de mercadoria. Fonte: http://www.fmemo- ria.com.br/teoriaecritica/ pgs/bens_simbolicos.htm 2 Embora se fale de cidadania é importante frisar que entre os gregos antigos “O Cidadão” é apenas o homem maior de idade. Crianças, mulheres, escravos e estrangeiros estariam aparte do sistema. Não gozariam dos privilégios ofertados pelo Estado. Fonte: BARKER, Ernest. Teoria Política Grega. Brasilia: Editora da UNB,

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para mostrar como a presença do outro é uma marca inapagável da humanidade. Essa percepção arrasta- se por toda e qualquer compreensão da política. Fa- zendo-nos lembrar que para uma vida coletiva neces- sitamos estabelecer regras, normas, diretrizes. Somos cobrados habitualmente e o grau de adequação ou inadequação a um determinado sistema, sempre vai dizer respeito a estas cobranças. Se as regras existem, precisamos de órgãos, instituições e representantes que as observem e as exponham para todos os membros do corpo social. Assim, a política apresenta-se, num senti- do primeiro, como o cuidado com as questões da coletividade e posteriormente como a política parti- dária. Exercitamos a política, num sentido simples, quando estas questões são identificadas e absor- vidas. Como habitualmente estamos fazendo isso, a política está em nosso cotidiano. Conforme po- demos visualizar no célebre poema do dramaturgo Bertold Brecht^3 que fala dessa percepção arraigada de política impregnada ao modo de ser de qualquer indivíduo, a ponto de que não há como negá-la, recusá-la. Tomá-la como algo que não nos perten- ce. Se assim o for, chama-se a este indivíduo de analfabeto político. Vejamos o que nos diz Brecht:

O Analfabeto Político

O pior analfabeto É o analfabeto político, Ele não ouve, não fala, nem participa dos acontecimentos políticos. Ele não sabe que o custo de vida, o preço do feijão, do peixe, da farinha, do aluguel, do sapato e do remédio dependem das decisões políticas. O analfabeto político é tão burro que se orgulha e estufa o peito dizendo

3 Eugen Berthold Friedrich Brecht (Augsburg, 10 de Fevereiro de 1898 — Berlim, 14 de Agosto de 1956) foi um destacado dramaturgo, poeta e encenador alemão do século XX. Seus trabalhos artísticos e teóricos influenciaram profundamente o teatro contempo- râneo, tornando-o mundialmente conhecido a partir das apresentações de sua companhia o Berliner Ensemble realizadas em Paris durante os anos 1954 e 1955. Fonte: http://pt.wikipedia. org/wiki/Bertolt_Brecht

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O governante é aquele que atende às vir- tudes e preferências de uma dada comunidade, responsabilizando-se por identificar e empreender o status da concordância, ou seja, as condições com as quais vai se estabelecer o bem comum. Uma conjugação de ações e interesses, quando se consegue fazer com que os interesses se tornem convergentes e as diretrizes do ordenamento atin- jam o mesmo fim comum. Esta é a política que advém das estratégias daquele que governa. Di- versos exemplos podem ilustrar as definições aqui apresentadas. A história nos enche de heróis e vi- lões que se envolveram nas “teias” da política. Es- tes povoam até hoje o nosso imaginário: Nelson Mandela (1918), Che Guevara (1928-1967), Mahatma Ghandi (1869-1948), Fidel Castro (1926), Janio Quadros (1917-1992), Fernando Henrique Cardoso(1931), Getúlio Vargas (1882-1954), entre outros.

Política como a arte de governar implica no uso de recursos de manutenção do poder para defender os direitos e os in- teresses dos cidadãos.

Tanto pela dimensão cotidiana, quanto pela dimensão institucional, a política deve conduzir a formas de direcionar e ajustar a sociedade, esta- belecendo a organização. A palavra sociedade nos dá a sensação de um fenômeno coeso, mas é efeito apenas da nomenclatura, por nomearmos esse con- glomerado humano por um único termo. A socie- dade nos lança em âmbitos diversos pelos quais a ação política institui-se gerando a conviência dos diferentes, tornando ordenado o que se- ria por natureza caótico. Caraterística que nos lança numa enorme complexidade porque habi- tualmente falamos dos nossos interesses, das

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nossas necessidades e pensamos sempre no “outro” como aquele que sabe o que sentimos, ou que sente o mesmo que nós. Saindo dessa condição etnocêntrica 5 , percebemos que exercício político é antes de qualquer coisa um exercício de alteridade^6. E neste sentido a política apresenta um dos seus aspectos mais importantes, atingir o outro. Um dos pontos mais interessantes da vivência política pelo desafio que é gerado. Falamos do “outro”, em especial, porque tra- tamos do fato de que temos de dividir o mesmo espaço. A este nos acomodamos e construímos as formas de sociabilidade. As formas de habitar, in- teragir, dividir constituem-se dentro de certas rela- ções de interação. Ora, se dividimos o mesmo espa- ço, inevitavelmente nos envolvemos em conflitos. Expressos tanto pelas questões de grupos , clas- ses sociais, por exemplo. E que são mais comuns quando tratamos de política, ou políticas. Mas os conflitos também são expressos pelas diferenças da individualidade de cada pessoa. É como se o universo da Política e a ação do governante tivesse que transitar de um macrocosmo, que chamamos de sociedade, para minúsculos microcosmos, ilus- trados pelos diversos grupos sociais e em última instância pela individualidade de cada indivíduo. Não podemos considerar as individualidades um fardo para a gerência da vida social. Ao con- trário, nossa individualidade é reivindicada sempre que a sociedade se renove em seus parâmetros. Para que novas tendências, novos estilos sejam tra- zidos para o enlace social. Basta olharmos para a história e sermos surpreendidos pelo modo com que certos costumes gozavam de normalidade num dado momento. Da mesma forma como assustamos aos mais idosos pelos diversos arranjos socias que são constituídos na atualidade. A individualidade

5 Tomamos um termo da antropolo- gia que representa um olhar sobre as pessoas levando em consideração os nossos valores, tornando –os pa- drão a ser seguido. A vida social é um grande embate de visões etnocêntricas da realidade Fonte: ROCHA, Everardo. O que é etnocentrismo. São Paulo: Brasiliense, 1984 (Primeiros passos) 6 Falamos em alteri- dade como exercício de aceitação do outro. Fonte: ROCHA, Everardo. O que é etnocentrismo. São Paulo: Brasiliense, 1984 (Primeiros passos)