Princípios Éticos em Bioética: Autonomia do Paciente e AIDS, Notas de estudo de Saúde Pública

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A Ética em

Momentos

Específicos

• Gabrielly Reis
• Gilcéia Venâncio
• Joyce Ellen
• Laurieny Izabel
• Marcelly Fernades
• Natan Santana

Aspectos éticos do

relacionamento entre profissional

da saúde e o paciente

pediátrico

O médico habitualmente toma decisões de forma

unilateral, apenas comunicando ao seu paciente seu

diagnóstico, o remédio ou o tratamento receitado.

O médico não deve somente informar a respeito das

características da doença, mas expor quando for

possível, o porquê de alguns sintomas, as opções de

tratamento, como os medicamentos atuam e o que

podem causar no organismo.

AUTONOMIA DO PACIENTE

A autonomia do paciente é um dos princípios mais

importantes em bioética, mas a situação em pediatria é

muito mais complexa.

Não é a mesma coisa discutir a autonomia de um

paciente de dois anos de idade com um adolescente

de 17 anos, que irão ser submetidos ao mesmo

tratamento.

Delegar aos pais a responsabilidade de decidir pelos

filhos, não significa excluir a criança do processo, muitas

vezes, os pais decidem a respeito de determinado

procedimento diagnóstico terapêutico e ignoram o

direito básico da criança à explicação. Devem ser

dadas explicações prévias `na linguagem que ela possa

compreender.

Os pais têm o direito só enquanto se é necessário, esse

direito deixa de existir quando a criança amadurece e

têm inteligência suficiente para tomar as suas decisões,

em situações nas quais as medidas adotadas pelos pais

não atendem ao melhor interesse da criança.

AIDS E ÉTICA  Em 1981 doença rara que atingia homossexuais, a um dos mais graves e complexos problemas de saúde coletiva da atualidade, mexeram com aspectos sociais e culturais subverteu crenças e colocou em xeque verdades cientificas.  Drama humano que em 20 anos consumiu mais de 20 milhões de vidas. Tornou-se também um jogo de interesses Econômicos, Acadêmicos, Políticos e disputa de poder.  União das pessoas afetadas nasceu a ONG da militância contra Epidemia.  Impuseram a ideia que o Brasil e o mundo estavam diante de urgência sanitária e humanitária, exigia medidas e resposta excepcionais.

AIDS E ÉTICA  AIDS, hoje doença crônica graças à combinação de drogas potentes. Devido ao esforço incansável de cientistas e médicos, para a parcela de infectados que tem acesso ao tratamento.  A luta contra AIDS está bem longe do fim e ainda guarda enormes desafios: promover o acesso universal á assistência, aperfeiçoar os tratamentos disponíveis, radicalizar as ações de prevenção e apressar a corrida por uma vacina.  AIDS nos levou às profundas reflexões, transformando valores, conceito e preconceitos. Obrigou a classe médica a debater e se posicionar diante a sociedade abordando questões polemicas e abordando acima de tudo a dignidade do ser humano e o direito básico da autonomia dos pacientes.  Principal aspecto ético relacionado à epidemia HIV e da AIDS.

Principal conteúdo da resolução CFM 1.665/  Art. 1 - O atendimento profissional a pacientes portadores do vírus da imunodeficiência humana é um imperativo moral da profissão médica, e nenhum médico pode recusá-lo.  Art. 2 - É da responsabilidade da instituição público-privada e de seu diretor técnico garantir e promover a internação e tratamento dos portadores do vírus da SIDA (AIDS), quando houver indicação clínica para tal.  Art. 3 - É responsabilidade do diretor técnico das instituições intermediadoras dos serviços de saúde de qualquer natureza, inclusive seguradoras, a autorização de internação, a manutenção do custeio do tratamento e a autorização para exames complementares dos pacientes associados ou segurados portadores do vírus da SIDA (AIDS).  Art. 4 - É vedada a realização compulsória de sorologia para HIV.

Principal conteúdo da resolução CFM 1.665/  Art. 5 - É dever de o médico solicitar à gestante, durante o acompanhamento pré-natal, a realização de exame para detecção de infecção por HIV, com aconselhamento pré e pós-teste, resguardando o sigilo profissional.  Art. 6 - É dever de o médico fazer constar no prontuário médico a informação de que o exame para detecção de anti-HIV foi solicitado, bem como o consentimento ou a negativa da mulher em realizar o exame.  Art. 7 - Os serviços e instituições de saúde, públicos e privados, devem proporcionar condições para o exercício profissional, disponibilizando exames, medicamentos e outros procedimentos necessários ao diagnóstico e tratamento da infecção pelo HIV em gestantes, bem como assistência ao pré- natal, parto, puerpério e atendimento ao recém-nascido.  Art. 8 - É responsabilidade do médico, da instituição e de seu diretor técnico garantir a preservação dos direitos de assistência médica das pessoas portadoras do vírus HIV.

Principal conteúdo da resolução CFM 1.665/  Art. 11 - Revogam-se todas as disposições em contrário, especialmente a Resolução CFM nº 1. 359 , de 11 de novembro de 1992.  Art. 12 - Esta resolução entrará em vigor a partir da data de sua publicação.  Brasília-DF, 7 de maio de 2003.

Discriminação e Preconceito  Não haverá ética enquanto persistir o preconceito.  Toda a esfera das vidas da pessoa soropositivas para HIV podem ser afetadas pelo estigma e pela discriminação: na família, nas relações, na comunidade, no trabalho e tantas outras situações.  A discriminação com relação às pessoas que vivem com HIV e AIDS ou as populações afetadas pela epidemia devem ter graves consequências, chegando até impor uma maior vulnerabilidade á infecção pelo vírus.  Nesse sentido o médico deve ser livrar de quaisquer preconceitos que possam estar vinculados ao seu exercício profissional.