UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES
PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU”
AVM FACULDADE INTEGRADA
As Mudanças na Família Brasileira a Partir do Século XIX
Por: Natália de Oliveira
Orientador
Profª. Fabiane Muniz
Rio de Janeiro
2012
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Evolução das Famílias Brasileiras: Do Modelo Patriarcal ao Nuclear, Notas de aula de Direito
Um estudo comparativo sobre a formação da família brasileira do século xix até a família atual, destacando as mudanças causadas pela revolução industrial e feminista. O texto aborda as transformações na estrutura familiar, as mudanças na posição social das mulheres e a evolução dos papéis sexuados. Além disso, são apresentados os dois modelos principais de família no brasil: o modelo patriarcal e o modelo nuclear.
Tipologia: Notas de aula
2022
1 / 42
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UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES
PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU”
AVM FACULDADE INTEGRADA
As Mudanças na Família Brasileira a Partir do Século XIX
Por: Natália de Oliveira
Orientador Profª. Fabiane Muniz
Rio de Janeiro 2012
UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES
PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU”
AVM FACULDADE INTEGRADA
As Mudanças na Família Brasileira a Partir do Século XIX
Apresentação de monografia à AVM Faculdade Integrada como requisito parcial para obtenção do grau de especialista em Terapia de Família. Por: Natália de Oliveira
DEDICATÓRIA
Dedico este trabalho com muito amor e carinho aos meus pais Vilma e Jorge.
“Toda a doutrina social que visa destruir a família é má, e para mais inaplicável. Quando se decompõe uma sociedade, o que se acha como resíduo final não é o indivíduo, mas sim a família.”
Victor Hugo
METODOLOGIA
A metodologia pela qual optei aplicar neste trabalho trata-se de uma pesquisa qualitativa, pois foi baseada em pesquisas bibliográficas. A partir da leitura de alguns autores como Philippe Áries, Gilberto Freyre, Hernani Donato, Danda Prado, Antonio Candido, Eni Samara de Mesquita, Lia Fukui, Luiz Carlos Osório, dentre outros, procurei compreender o que mudou na formação da família brasileira a partir do século XIX e o que estas mudanças significaram. Para isso realizei esse estudo bibliográfico sobre as famílias brasileiras do século XIX ao século XXI.
SUMÁRIO
- INTRODUÇÃO...................................................................................................
- CAPÍTULO I - A Família Brasileira do Século XIX.........................................
- 1.1 - O Brasil do Século XIX..............................................................................
- 1.2 - A Família Patriarcal Brasileira....................................................................
- a partir do Século XIX...................................................................................... CAPÍTULO II - As Mudanças na Dinâmica Familiar Brasileira
- a partir do Século XIX........................................................................................ 2.1 - Transformações nas Estruturas das Famílias Brasileiras
- 2.2 – A Família Brasileira do Século XX............................................................
- CAPÍTULO III - A Família Brasileira do Século XXI
- 3.1 - A Família Contemporânea.........................................................................
- 3.2 - Novos Arranjos Familiares.........................................................................
- 3.3 – As Funções da Família na Contemporaneidade.......................................
- CONCLUSÃO....................................................................................................
- REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.................................................................
- WEBGRAFIAS..................................................................................................
A divisão sexual dos papéis, ou seja, as funções socialmente destinadas aos homens e mulheres nas famílias são questionadas, não havendo mais a rígida separação dos papéis, demonstrando uma estrutura mais aberta e flexível. Atualmente o conceito de família supera os parâmetros da consangüinidade e do parentesco e apresenta um sentido mais amplo, fundamentado na convivência e nas relações mútuas de cuidado e proteção entre indivíduos que construíram laços afetivos entre si. É possível focalizar a família como objeto de estudo a partir da constatação de que ela desempenha papel fundamental no desenvolvimento e manutenção da saúde e no equilíbrio emocional de seus membros. Desta forma é de suma importância entender as mudanças e os novos arranjos familiares da família brasileira na atualidade, pois compreender este processo nos possibilitará exercer uma atuação profissional de melhor qualidade com essas famílias.
CAPÍTULO I
A Família Brasileira do Século XIX
Este capitulo abordou sobre o contexto histórico brasileiro do século XIX, com suas mudanças econômicas políticas e sócio culturais. Além disso, retrata como a família brasileira de modelo patriarcal se configurava e se estruturava neste contexto.
1.1 – O Brasil do Século XIX
No decorrer do século XIX, o Brasil passou por diversas mudanças e acontecimentos, tanto no âmbito político e econômico quanto no sócio-cultural. Segundo Donato (1999) essas mudanças foram iniciadas com a vinda da família real portuguesa para o Brasil em 1808. Segundo o autor, até a chegada da família real no Brasil não se podia fabricar quase nada, e os barcos estrangeiros eram impedidos de ancorar em portos da colônia. Além disso, com a chegada da corte portuguesa no Brasil mudaram-se o cotidiano brasileiro da produção e do comercio. A chegada da família real no Brasil trouxe consigo bancos, bibliotecas, crescimento das cidades, abertura dos portos as nações amigas, mudanças econômicas e culturais, fatos que transformaram o futuro do país. Além disso, nobres famílias se estabeleceram no país juntamente com bons colégios e faculdades melhorando a educação a quem a ela tinha acesso. Na política o Brasil conquistou a independência em 1822 com D Pedro I porem a família real se manteve no poder até o momento que surgiram crises e revoltas populares. A independência política não afetou a estrutura social e econômica, pelo contrário o país continuava escravista, monocultor, agrário e exportador. Logo após a Independência do Brasil o imperador D Pedro I outorgou a primeira Constituição Brasileira em 1824. O texto consagrava a monarquia hereditária com o poder repartido entre o Executivo, Legislativo, Judicial e o Moderador, que pertencia ao Imperador, dando-lhe controle total sobre os
império, deu-se o início da comercialização cafeeira que de 1830 a 1880 foi o produto central da economia exportadora do país. Vale ressaltar que foi no segundo reinado que ocorreu um surto econômico devido a extinção do trafico negreiro que liberou as capitais para outros investimentos como, por exemplo, a produção cafeeira. A terceira fase (1870-1889) foi a fase do declínio do império devido às questões abolicionistas e à estagnação econômica, política e social. D Pedro II incentivou durante seu reinado importantes melhoramentos tais como: construção das ferrovias, os bondes puxados a burros, água encanada e a iluminação a gás. Com isso as cidades principais se alongaram. Embora houvesse conforto e luxo em algumas casas, as ruas continuavam de terra, estreitas, sujas, úmidas e malcheirosas. Dejetos eram lançados diretamente nas ruas, rios e praias e não havia esgotos sanitários. A higiene pública era um problema muito sério. Segundo Queirós (1978) em meados do século XIX São Paulo e Rio de Janeiro eram cidades expostas a todo tipo de contágio e viviam uma epidemia atrás da outra como a cólera, febre amarela e varíola. Só no final do século XIX é que a higiene pública mereceu cuidados que a técnica do tempo colocaria a disposição. Em relação à cultura Queirós (1978) retrata que quando o século XIX teve inicio pouca atenção era dada pelo Brasil aos assuntos culturais. Eram raras as escolas na colônia, estando proibida rigorosamente a imprensa e a publicação de livros alem disso dificilmente impressos estrangeiros entrariam no país. No entanto com a chegada da corte portuguesa esse quadro se alterou. Foi criada a escola medica na Bahia, o Real Horto, o Museu Real (hoje Museu Nacional), ocorreu ainda a criação da Academia Imperial de Belas - Artes e a criação de uma biblioteca pública, atualmente chamada de Biblioteca Nacional. Além disso, nesse período surge a Gazeta do Rio de Janeiro, que publicava não somente noticias da Corte e atos do governo, mas também livros, folhetos e periódicos. O jornalismo político, a oratória parlamentar e das ruas, o teatro, a música, a pintura e a poesia constituem a expressão maior dessa cultura do século XIX. A partir da metade do século XIX a escravidão no Brasil passou a ser contestada pela Inglaterra que estava interessada em ampliar seu mercado
consumidor no Brasil e no mundo, com isso o Parlamento Inglês aprovou a Lei Bill Aberdeen (1845), que proibia o tráfico de escravos, dando o poder aos ingleses de abordarem e aprisionarem navios de países que faziam esta prática. Em 1850, o Brasil cedeu às pressões inglesas e aprovou a Lei Eusébio de Queiróz que acabou com o tráfico negreiro. Em 1871 era aprovada a Lei do Ventre Livre que dava liberdade aos filhos de escravos nascidos a partir daquela data. E no ano de 1885 era promulgada a Lei dos Sexagenários que garantia liberdade aos escravos com mais de 60 anos de idade. Somente no final do século XIX é que a escravidão foi mundialmente proibida. Aqui no Brasil, a abolição se deu em 13 de maio de 1888 com a promulgação da Lei Áurea, feita pela Princesa Isabel. No entanto se a lei deu a liberdade jurídica aos escravos, a realidade foi cruel com muitos deles. Eles ficaram sem moradia, sem condições econômicas e sem nenhuma assistência por parte do Estado. Sendo assim muitos negros não conseguiam empregos e sofriam preconceito e discriminação racial. A grande maioria passou a viver em habitações de péssimas condições e a sobreviver de trabalhos informais e temporários. Segundo Vianna (1994), nas ruas, na imprensa e na economia, três graves questões ganhavam força para derrubar a monarquia, são elas: a Questão Religiosa, opondo bispos ao próprio imperador, a Questão Militar, quando foi retirado o apoio dos quartéis ao trono e a Questão Servil, alinhando a vontade do povo contra os escravocratas. Segundo o autor, a república foi uma conseqüência. Com a Proclamação da Republica em 1889 o cotidiano do brasileiro mudou muito. As províncias passaram a se chamar Estados, ganhando autonomia; ministérios trocaram de nomes; os senadores não seriam mais vitalícios; ocorreu a abolição do conselho de estado e dos títulos de nobreza; a naturalização de estrangeiros residentes no pais; a separação da Igreja católica do Estado o que possibilitou o culto a outras religiões; a instituição do casamento civil e a abertura dos cemitérios para os mortos seguidores de qualquer religião. Segundo Vianna (1994), a República tinha o objetivo de ser totalmente diferente da Monarquia. Para isso, acelerou fortemente o projeto de tornar as
concubinas e bastardos; todos abrigados sob o mesmo domínio, na casa- grande ou na senzala, sob a autoridade do patriarca, dono das riquezas, da terra, dos escravos e do mando político. Além disso, a família patriarcal se caracterizava pela sua baixa mobilidade social e geográfica, alta taxa de fertilidade e manutenção dos laços de parentesco com colaterais e ascendentes, tratando-se de um grupo multifuncional. Não havia comunidades sólidas, sindicatos, clubes ou outros órgãos que congregassem pessoas de interesses similares. A família patriarcal ocupava todos esses espaços, porém o que não fosse provido por ela representava um corpo estranho e indesejável. O próprio Estado, que enquanto ordem pública deveria estar acima das questões familiares, esbarrava nestas quando necessitava intervir, ou seja, não tinha autonomia. Alem disso, os governantes sabiam que essa família patriarcal solidamente organizada na verdade era o sustentáculo do Estado, pois impedia que a população tão escassa e quase nômade, se pulverizasse pelo país. A família patriarcal era uma forma dominante de constituição social e política e tinha no seu poder, o controle dos recursos da sociedade. Assim como relata a Coleção Nosso Século Volume 1:
“A família patriarcal era, portanto, a espinha dorsal da sociedade e desempenhava os papéis de procriação, administração econômica e direção política. Na casa- grande, coração e cérebro das poderosas fazendas, nasciam os numerosos filhos e netos do patriarca, traçavam-se os destinos da fazenda e educavam-se os futuros dirigentes do país. Cada um com seu papel, todos se moviam segundo intensa cooperação. A unidade da família devia ser preservada a todo custo, e, por isso, eram comuns os casamentos entre parentes. A fortuna do clã e suas propriedades se mantinham assim indivisíveis sob a chefia do patriarca” (Coleção Nosso Século vol. 1, 1985).
A família patriarcal era o mundo do homem visto que as mulheres e crianças não passavam de seres insignificantes e amedrontados, cuja maior aspiração dependia da vontade do patriarca que repreendia ao resto da família que não tinha o direito de opinar em situação alguma sobre o próprio futuro ou expor sua opinião sobre seus gostos, desejos e anseios. A religião católica exercia função importante na vida da família patriarcal. A educação doméstica era de cunho católico, assim as crianças aprendiam com as mães a ser piedosas, temendo a um Deus Todo – Poderoso: um Deus que via tudo o que se fazia entre os homens e registrava em um enorme caderno, para futuro castigo. As crianças aprendiam a rezar o Pai nosso, o Credo, a Ave Maria, o Salve Rainha e o catecismo. A maior parte dos engenhos tinha suas próprias capelas onde os mortos da família eram enterrados ao invés de serem levados para o cemitério. Assim, a disciplina doméstica tinha como base o temor de Deus. No entanto se este falhava entrava em cena o chicote, a severidade era exagerada. Rapazes de quinze anos eram castigados por ofensas que um pai do século posterior consideraria leves. As moças nunca tomavam parte na conversa dos mais velhos, a não ser quando convidadas. Os escravos eram espancados quando fosse pego em maus feitos e punidos com o tronco. Nesta época, as meninas amadureciam cedo, visto que aos quartoze ou quinze anos a menina já se vestia como uma senhora e se casavam. O casamento era arranjado pelo patriarca visto que o homem com o qual a moça se casava raramente era de sua própria escolha. Já os meninos aos quinze ou dezesseis anos terminavam o estudo no colégio e já ia para a escola superior ou para cursar direito ou medicina. E assim como nos casamentos das moças o patriarca que decidia qual seria o futuro profissional de seu filho. Devido às poucas opções de escolha, restava à mulher o casamento onde a mesma representava a proteção na família e tinha a obrigação de ensinar a decência e educar os filhos. Ao marido era de competência zelar pela segurança e conforto material da família. Os casamentos celebrados durante o século XIX em sua maioria eram arranjados. A legalização da união para a formação de uma nova família dependia do consentimento paterno, cuja autoridade era legítima e
O papel das mulheres, da mãe era o de procriar e obedecer. Com os filhos essas mulheres mantinham poucos contatos, uma vez que os confiava aos cuidados de amas-de-leite, preceptoras e governantas. Sobravam-lhe então as amenidades, as parcas leituras e a supervisão dos trabalhos domésticos.
“A Pátria é a família amplificada. E a família, divinamente constituída, tem por elementos orgânicos a honra, a disciplina, o sacrifício. É uma harmonia instintiva de vontades, uma desajustada permuta de abnegações, um tecido vivente de almas entrelaçadas. (...) Multiplicai a família, e tereis a pátria” (Rui Barbosa).
Até meados do século XIX, a casa-grande era o modelo perfeito do fechado mundo patriarcal. A reduzida elite das grandes cidades, ou seja, os comerciantes, profissionais liberais e altos funcionários públicos transportavam esse modelo para os austeros sobrados urbanos onde morava. Assim, a mulher se restringida às quatro paredes de sua casa e deveria obedecer pacificamente ao seu marido e se dedicar a educação dos filhos assim como era na família patriarcal. Corrêa (1982) relata que a família patriarcal é a imagem mais representativa no Brasil, sendo um modelo fixo onde os integrantes apenas são substituídos no decorrer das gerações. Segundo Samara (2002) na história brasileira, esta família sempre foi vista como uma instituição que impôs normas e valores morais desde o Brasil Colônia.
“Na família patriarcal, as praticas sociais como a submissão da mulher e o casamento entre parentes eram consideradas como formas de demonstrar a importância da linhagem e de seu contexto histórico dentro da sociedade da época” (José Filho, 1998, p.47).
CAPÍTULO II
As Mudanças na Dinâmica Familiar Brasileira a partir
do Século XIX
Este capitulo retratou as mudanças na dinâmica familiar brasileira a partir do século XIX, tendo em vista as grandes mudanças substanciais pelas quais passou a sociedade brasileira nesta época. Tais mudanças fizeram com que importantes transformações ocorressem nas estruturas das famílias brasileiras principalmente nas famílias do século XX.
2.1 - Transformações nas Estruturas da Família Brasileira a partir do Século XIX
Em meados do século XIX, a Europa sofre modificações com a Revolução Industrial. Este acontecimento atinge o Brasil, que na época ainda era um pais rural, transformando os serviços urbanos. Desta forma muitas transformações ocorreram no Brasil. Foi um extenso período de evolução para o país, que começa a se transformar lentamente numa nação moderna. A partir da segunda metade do século XIX, a economia brasileira entra num período de prosperidade e diversificação de atividades. O café torna-se a base da economia do país e a indústria começa a se desenvolver.A constituição de um mercado consumidor e a grande acumulação de capitais gerados pelo café foram fatores decisivos para a instalação de indústrias no país acentuando a urbanização, dando nova direção ao povoamento no país. A sociedade e a economia brasileiras passaram, na segunda metade do século XIX, por significativas transformações que alteraram o processo histórico nacional. Neste período, ocorreu a extinção do tráfico negreiro, um relativo desenvolvimento industrial, um extraordinário crescimento da produção cafeeira e da imigração, a sistematização do trabalho assalariado, a abolição da escravidão e, do ponto de vista político, a proclamação da República. Diante disso, durante a segunda metade do século XIX, a sociedade brasileira passou por mudanças fundamentais nos campos políticos, econômicos, sociais e culturais. Sendo assim, mudaram-se as formas de ver e entender a nova realidade da época.