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DOI: 10.14393/SN-v 32 - 2020 - 47547 Recebido: 27 Março 2020|Aceito: 15 Junho 2020
Diagnóstico da gestão de resíduos da
construção civil a partir da leitura da
paisagem urbana
Diagnosis of civil Construction Waste Management from the reading of the
urban landscape
Renam Serraglio Quaglio 1
Alba Regina Azevedo Arana^2
Palavras-chave: Meio ambiente Risco ambiental Disposição inadequada Resíduos Resumo A construção civil pode ser identificada como um dos setores que mais causam impactos ao meio ambiente devido à exploração dos recursos naturais e elevado índice de geração de resíduos. Neste contexto, este estudo tem por objetivo elencar as principais áreas de descarte inadequado dos Resíduos de Construção e Demolição- RCD no município de Presidente Bernardes-SP apresentando suas características e análise espacial. Os procedimentos metodológicos para a caracterização das áreas foram constituídos por visitas aos pontos de descarte, efetuação de registro fotográfico, demarcação de coordenadas geográficas e observação direta da composição dos RCD. Após uma investigação detalhada do perímetro urbano e acessos do município foram demarcados 40 pontos de descarte irregular que possuíam mais de 3 m³ de RCD depositados. Á área do município foi subdividida de acordo com as feições urbanas. Em todos os pontos analisados foram identificados resíduos da Classe A, 82,5% da Classe B, 47,5% da Classe C e D, também foi verificado que 20% dos pontos apresentavam resíduos domiciliares evidenciando o poder de atratividade dos RCD. A partir dos resultados foi possível relacionar as principais áreas de descarte irregular, bem como estimar o volume de resíduos descartados e sua composição fornecendo subsídios à implantação de uma gestão diferenciada no município. Keywords: Environment Environmental risk Inadequate provision Waste Abstract Civil construction can be identified as one of the sectors that most cause impacts to the environment due to exploitation of natural resources and high rate of waste generation. In this context, this study aims to list the main areas of inappropriate disposal of RCD in the municipality of Presidente Bernardes-SP presenting its characteristics and spatial analysis. The methodological procedures for the characterization of the areas were constituted by visits to the disposal points, photographic registration, (^1) UNIFAI - Centro Universitário de Adamantina. Adamantina, SP, Brasil. renamserraglio@hotmail.com (^2) Universidade do Oeste Paulista. Programa de Pós-Graduação em Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional. Presidente Prudente, SP, Brasil. alba@unoeste.br
geographical coordinates demarcation and direct observation of the RCD composition. After a detailed investigation of the urban perimeter and accesses of the municipality were demarcated 40 points of irregular disposal that had more than 3 m³ of deposited RCDs. The area of the municipality was subdivided according to the urban features. Class A, 82.5% of Class B, 47.5% of Class C and D were identified in all the analyzed points, it was also verified that 20% of the points had household residues evidencing the power attractiveness of RCDs. From the results it was possible to relate the main areas of irregular disposal, as well as to estimate the volume of waste discarded and its composition, providing subsidies to the implementation of a differentiated management in the municipality. INTRODUÇÃO O aumento do processo da urbanização em conjunto com o crescimento populacional das cidades tem ocasionado um crescimento das obras tanto de função habitacional como também de infraestrutura urbana. Tal ampliação influi diretamente no zoneamento urbano devido à exploração de novas áreas, afetando diretamente os ecossistemas ali existentes (SILVA; RANIERI 2014 ; GOUVEIA,2012). Além disto, a expansão de loteamentos é fator preocupante para o poder público de cidades que não apresentam recursos para atender de forma regular o saneamento básico necessário para as inúmeras residências que serão implantadas (GOMES et al , 2014 ). Os principais serviços básicos que podem sofrer deficiências com a falta de planejamento e gestão são o abastecimento de águas, esgotamento sanitário, drenagem de águas pluviais e o sistema de gerenciamento de resíduos sólidos. Dentre esses aspectos acima, pode-se destacar a problemática ligada à gestão dos resíduos sólidos urbanos (RSU), que devido à diversidade e volume dos materiais de que são compostos afetam instantaneamente os locais de disposição, devido a essa condição devem ser descartados de forma a evitar o mínimo de impacto socioambiental. Entretanto o panorama nacional não é favorável quanto à disposição ambientalmente correta destes resíduos, segundo dados do IBGE ( 2012 a) cerca de 50% dos municípios brasileiros destinam seus resíduos de forma incorreta introduzindo uma série de consequências à saúde pública e ao meio ambiente. Em meio à diversidade dos resíduos sólidos urbanos destacam-se os resíduos da construção e demolição, ou também chamados de resíduos da construção civil. Segundo a Política Nacional de Resíduos Sólidos os resíduos da construção civil são: “[...] os gerados nas construções, reformas, reparos e demolições de obras de construção civil, incluídas os resultantes da preparação e escavação de terrenos para obras civis” (BRASIL, 2010 ). Neste contexto, o presente estudo surgiu do anseio de compreender o quão impactante o descarte dos RCD vem sendo ao meio ambiente, desde a sua geração na área urbana até sua logística e destinação final. As experiências em obras da construção civil revelaram a problemática que o montante gerado composto por diversos tipos de materiais (plástico, papelão, resinas, tintas, madeiras e gesso) são dispostos em locais sem a mínima preocupação com as consequências geradas ao meio ambiente. Nesse cenário, o artigo tem como objetivo relatar através da leitura da paisagem, os impactos ambientais causados pela disposição inadequada dos RCD no município de Presidente Bernardes – SP. Pois, os impactos oriundos da deposição irregular de RCD configuram-se como um dos dilemas enfrentados pelo poder público, tanto pela ausência de áreas para a correta destinação, como pelo gerenciamento adequado que demanda elevados investimentos. Desta forma, o trabalho traz como questionamento: Quais os principais impactos ambientais ocasionados pelo descarte inadequado dos RCD no município? Qual a relação do RCD com a tipologia de área de disposição no município? O artigo primeiro traz uma discussão sobre a urbanização, paisagens e feições urbanas, no segundo tópico são tratados os impactos dos resíduos da construção e demolição. A seguir o processo metodológico utilizado para execução da pesquisa de campo e a descrição do objeto de estudo. Logo a depois, os resultados da pesquisa juntamente com a discussão, apresentando o
integrada e de gerenciamento de resíduos sólidos (MARTINS, 2012). As discussões das questões ambientais que envolvem os RCD estão intimamente ligadas com o desperdício dos recursos naturais e a escassez de locais de deposição de resíduos. A disposição inadequada dos resíduos, além de ocasionar transtorno à população, demanda de vultosos investimentos financeiros, o que coloca a indústria da construção civil o centro de discussões na busca de pelo desenvolvimento sustentável nas suas diversas dimensões (TANG et al_._ , 2020 ). De acordo com Gomes et al. ( 2019 ), a geração dos Resíduos de Construção e Demolição-RCD em cidades brasileiras de grande e médio porte corresponde aproximadamente a 41 a 71% da massa dos resíduos sólidos urbanos. Segundo Sanches ( 2004 ) quantidade de RCD gerada no Brasil gira em torno de 400 a 500 kg/hab./ano e esta produção esta ligada diretamente à cultura construtiva. Mesmo com os instrumentos legais reguladores da gestão dos RCD verifica-se o surgimento de inúmeras áreas de disposição irregular ou clandestina, com isso grande parte do RCD produzido pelos centros urbanos é descartado em áreas públicas ou privadas nomeadas por alguns autores como “bota-foras clandestinos”. De acordo com Catunda Pinto, Santos e Catunda ( 2015 ), são várias as consequências negativas causadas pelo fluxo irracional e descontrolado do grande volume de RCD gerado nos municípios. Esses consequências são identificadas no momento que os RCD são gerenciados e dispostos de maneira incorreta, visto que são destinados a terminar sua vida útil sendo despejado a céu aberto em aterros sanitários, causando danos ambientais como degradação e poluição do solo e corpos d’água e mananciais, bloqueio do sistema de drenagem urbano, crescimento de enchentes, proliferação de doenças, degradação da paisagem urbana e outros vetores de degradação urbana (KLEIN; GONÇALVES-DIAS, 2017). Para Barros e Souza ( 2017 ) o impacto ambiental causado pela má gestão dos RCD não são pequenos nem simples, a inexistência de políticas públicas que disciplinem a destinação dos resíduos e tudo isso associado a um ineficaz gerenciamento ambiental de alguns agentes ligados à gestão dos RCD, impõe-se à a necessidade de uma gestão correta dos resíduos sólidos da construção civil. Segundo Albuquerque ( 2015 ) outro fator agravante da disposição inadequada dos RCD é que estes são lançados majoritariamente em áreas de preservação permanente (APP), ou seja, áreas de grande importância pela função ambiental. A redução da geração de resíduos na fonte é a principal ação que o poder público deve implementar. Desta forma, a destinação correta para os RCD deve ser baseada no tripé da redução, reutilização e reciclagem, fatores fundamentais para diminuir a grande massa produzida. O montante que não for reaproveitado deve seguir para o Aterro de Resíduos de Construção Civil devidamente licenciado junto aos órgãos ambientais conforme indicado na Resolução 307 do CONAMA e normalizado pela ABNT na NBR 15.113/2004. MÉTODO As bases metodológicas foram norteadas por estudos e publicações sobre as características dos RCD e sua gestão, os principais autores adotados foram Marques Neto ( 2005 ), Fonseca ( 2008 ) e Albuquerque ( 2015 ) A pesquisa documental foi realizada junto a prefeitura de Presidente Bernardes com o objetivo de colher informações sobre os pontos de disposição irregular de RCD. As ruas do município foram percorridas com uma motocicleta marca Honda, modelo “NXR 150 Bross” a fim de se verificar todos os pontos de descarte existentes nas datas do levantamento. Os procedimentos foram constituídos por visitas aos pontos de descarte, efetuação de registro fotográfico, demarcação de coordenadas geográficas, observação direta da composição dos resíduos da construção e demolição in loco (GONÇALVEZ-DIAS, 2009). A localização por coordenadas geográficas foi demarcada mediante o uso do GPS – Global Positioning System , marca Garmin, modelo Etrex 10, das quais foram pontuadas por Latitude e Longitude em Graus, Minutos e Segundos. Para a apresentação das feições urbanas do município de Presidente Bernardes-SP foi realizado um trabalho de campo a fim de se verificar as características e assim definir as tipologias de ocupação do perímetro urbano. A base para a classificação das áreas por tipologia de edificação foi o registro fotográfico e interpretação das feições urbanas (FONSECA, 2008 ). Os aspectos observados foram padrão construtivo, porte da edificação, características do terreno, características do bairro, infraestrutura urbana local (guias, calçadas, condições de
pavimento) e finalidade da edificação – Residencial ou comercial. Objeto de estudo O trabalho foi desenvolvido no município paulista de Presidente Bernardes-SP localizado na latitude 22º00'22" S e a longitude 51º33'11" O, e estando a uma altitude de 429 metros. O município possui uma população de 13. habitantes e uma área total que corresponde a 749,233 km² (IBGE, 2012b) e o mesmo está localizado distância de 578 km da capital do estado São Paulo (Figura 1). A economia do município é baseada no setor de serviços, esta ocupa a maior parcela do produto interno bruto municipal, seguido pela agricultura e pelo setor da indústria. O salário médio mensal no ano de 2015 da população girava em torno de 2 salários mínimos e a população empregada em relação à população total era de 17.8% (IBGE, 2015 ). Figura 1 - Mapa de localização do município de Presidente Bernardes-SP Fonte: IBGE ( 2015 ) Organização: Quaglio ( 2017 ) Para a realização de uma análise comparativa entre o descarte irregular de resíduos da construção e demolição e seus possíveis impactos ambientais a área de estudo foi delimitada no perímetro urbano do munícipio e nos acessos periféricos, visto que muitos dos descartes apontados inicialmente ocorriam em estradas rurais e prolongamento de vias da cidade. RESULTADOS E DISCUSSÃO A caracterização das tipologias e padrões construtivos a partir da leitura das feições urbanas em Presidente Bernardes-SP foi realizada com o intuito de relacionar os pontos de descarte e a região em que os mesmos se encontram. Os aspectos observados foram padrão construtivo e porte da edificação, características do terreno, características do bairro, infraestrutura urbana local (guias, calçadas, condições de pavimento) e finalidade da edificação
- Residencial ou comercial. É importante salientar que o município não apresenta mapa algum de zoneamento urbano e que as informações sobre regras e padrões de ocupação são descritos no Plano diretor (Lei n° 2.115 de 02 de março de 2.010) de forma sucinta, sem elencar quais faixas territoriais do mesmo são restritas a expansão. A partir destas condições o município foi dividido em cinco classes de ocupação que são: Centro, loteamentos residenciais, bairros residenciais A e bairros residenciais B e conjuntos habitacionais (PRESIDENTE BERNARDES, 2010 ). A área caracterizada como centro urbano apresenta bons padrões de infraestrutura com
Figura 2 : Pontos de descarte e classificação das feições urbanas em Presidente Bernardes-SP Fonte: Quaglio ( 2017 ) Figura 3 : Classes e volumes dos RCD nos pontos coletados em Presidente Bernardes-SP.
Fonte: Quaglio ( 2017 ).
Os dados apresentados pela Figura 2 são preocupantes quanto ao volume descartado de forma irregular e as características dos RCD encontrados, visto que estes podem comprometer
a fragilidade ambiental do meio, o trabalho de Albuquerque ( 2015 ) também corrobora com estes dados. Ainda é possível observar que um grande número de pontos de descarte inadequado está localizado nas proximidades dos conjuntos habitacionais. De acordo com Córdoba, Martins Filho e Lino ( 2014 ) a estimativa percentual da composição de RCD gerados em construções habitacionais em São Luís-MA teve a predominância de materiais cerâmicos (55%), concreto/argamassa (10%), papelão (10%) e gesso (8%). Tais aspectos corroboram na compatibilidade entre os resíduos de maior volume de RCD se encontra depositado nas áreas periféricas apontadas como bota-fora clandestino (JOHN, 2010). Atualmente existe somente uma empresa que opera o serviço de coleta dos RCD mediante ao pagamento de uma taxa. Entretanto a empresa coletora não possui área licenciada para a disposição dos RCD, e segundo informações da Secretaria de Meio Ambiente de Presidente Bernardes-SP, em novembro de 2017 parte dos resíduos recolhidos são utilizados na recuperação de estradas rurais e controle de erosões, o restante é destinado para o aterro municipal. A multiplicidade de pontos de descarte nas proximidades de loteamentos e conjuntos habitacionais pode ser justificada pelo fato dessas áreas estarem em processo de formação apresentando inúmeras construções, já as unidades habitacionais apresentam um processo de ampliação logo que são entregues aos moradores (FERREIRA et al., 2014; PIOVEZAN JR, 2007). Dos 40 pontos pesquisados cinco apresentaram um percentual acima da relevância de maior ou igual a 5%. A Tabela 1 representa os cinco pontos citados na afirmação anterior. Tabela 1: Pontos com relevância com valores iguais ou maiores que 5% de do Volume Total Estimado. PONTO VOLUME (m³) % 4 19,2 5,05% 33 24 6,31% 34 33 8,68% 37 39 10,26% 39 27 7,10% TOTAL 142,2 37,40% Fonte: Quaglio ( 2017 ). Os pontos 33, 34 e 37 estão localizados na Estrada Rural PSB 030 – Linha Férrea e juntos correspondem a 25,25 % do valor total estimado, tais números corroboram com a falta de cumprimento à legislação ambiental por parte da empresa responsável pela coleta, transporte e destinação final, bem como o Poder Público Municipal, Estadual e Federal como entes fiscalizadores e reguladores. A estrada rural supracitada é concebida por estes como uma área de destinação de resíduos da construção e demolição, bem como outros resíduos já identificados nesta pesquisa. Desta forma, segundo Klein e Gonçalves-Dias ( 2017 ) existe uma deterioração da paisagem urbana oriunda da disposição de RCD identificada no momento que os RCD são dispostos de maneira incorreta, visto que são destinados a terminar sua vida útil sendo despejado a céu aberto em aterros sanitários, causando danos ambientais como degradação e poluição do solo e corpos d’água e mananciais. Ao relacionar o volume estimado nos pontos e subdividi-los de acordo com o local de disposição irregular se torna possível verificar em quais tipos de pontos o descarte se torna recorrente e assim notificar os proprietários ou responsáveis legais. A tabela 2 denota a relação entre a quantidade de pontos analisados, a tipologia em que eles são caracterizados e o percentual que cada caracterização ocupa na amostra. Os locais com maior recorrência de ações de descarte são os terrenos particulares configurados como Propriedade Privada possuindo 12 pontos, ou seja, compõem 30% dos locais vistoriados. Em seguida vem às ruas e calçadas do município (Vias púbicas) com 27,5%, é importante considerar que essa disposição é extremamente prejudicial às estruturas de drenagem urbana, pois com as chuvas os materiais são carregados e obstruem as bocas de lobo e galerias ocasionando enchentes.
Figura 5 - Reincidência de classes dos RCD nos pontos avaliados. Fonte: Quaglio ( 2017 ). Analisando as descrições apresentadas na Figura 4 podemos compreender que a incidência de materiais classificados como A, foi observada em 100% (40 pontos investigados) são resíduos oriundos de cerâmicas, argamassas, concretos e madeiras, pois são os insumos mais utilizados e que possuem o maior volume, bem como estes não apresentam riscos de contaminação aos recursos naturais. A classe B está presente em 82,5% (33 pontos) são resíduos originários de: plásticos, papelões, metais, vidros e embalagens vazias, estes não causam danos ou impactos se destinados de forma irregular no meio ambiente. Souza, Marques e Araújo ( 2019 ) ainda ressalta que um outro impacto decorrente da elevada geração de RCD e seu descarte irregular, diz respeito à atração que as deposições de RCD passam a exercer sobre outros tipos de resíduos sólidos. Já a classe C foi identificada em 47,5% ( pontos) são resíduos de provenientes de restos de materiais dos quais não há a viabilidade de reciclagem ou reuso e os resíduos classificados como D foram reconhecidos em 19 pontos da amostra resultando em de 47,5% dos pontos, sendo identificados como materiais perigosos oriundos do processo de construção. Córdoba ( 2010 ) cita que apesar da quantidade percentual de resíduos Classe D ser praticamente nula (0,1%), não se pode extinguir a possibilidade desses resíduos estarem incorporados a resíduos de outras classes, por exemplo, despejos de tintas, solventes e óleos absorvidos pelos poros de resíduos como solo, areia, argamassas, cerâmicos e concreto. A abordagem dos resíduos domiciliares neste estudo foi relacionada com a sua reincidência em 20% dos pontos e também no apontamento da literatura como fator de impacto ambiental, os materiais encontrados eram embalagens plásticas, vidros, papéis, matéria orgânica. (GONÇALVES, 2016). Em um estudo realizado por Albuquerque ( 2015 ), foram identificados valores semelhantes aos encontrados nesta pesquisa, principalmente na verificação de RCD de classe A e B, tal fato representa um grande potencial a reutilização e reciclagem destes materiais, como apontado por Zordan ( 2002 ); Meng et al. ( 2018 ) e Hassan et al. ( 2019 ). Desta forma, podemos dizer que o impacto ambiental causado pela má gestão dos RCD é devido a não captação compromissada, a inexistência de políticas públicas que disciplinem a destinação dos resíduos e tudo isso associado a um ineficaz gerenciamento ambiental de alguns agentes ligados à gestão dos RCD, impõe-se à população um expressivo número de áreas degradadas denominadas, conforme Pinto e Gonzáles ( 2005 ), de bota-foras clandestinos ou de deposições irregulares. Segundo Nogueira ( 2016 ), a maioria dos pontos de deposição incorreta, na maior parte das vezes, resultam do descarte de resíduos provenientes de pequenas obras ou reformas por processos de autoconstrução, que contribuem com pequenos volumes de RCD. Para diminuir a geração de resíduo e eliminar os impactos ambientais negativos promovendo a sustentabilidade no setor de construção civil, esforços devem ser criados para o uso dos produtos de materiais na construção sustentáveis (MENG et al., 2018) É importante salientar que a construção de uma gestão diferenciada baseada em ações que solidificam a sustentabilidade ambiental tem como benefícios a diminuição dos custos de limpeza urbana, redução de impactos ambientais e ganhos na questão de saúde pública, com o benefício de substituição de agregados condicionais por agregados reciclados (LONG,
Desta forma, torna-se interessante apresentar um resumo dos resultados obtidos na pesquisa sobre os impactos do RCD no município de Presidente Bernardes enfocando os pontos de descarte. Quadro 1 - Relação dos impactos ambientais e sanitários nos pontos de descarte inadequado em Presidente Bernardes. Impactos ambientais e sanitários Descrição Pontos Atrativo para outros resíduos Acúmulo de resíduos de outras origens em conjunto com os RCD dispostos irregularmente Todos os pontos Assoreamento de córregos Transporte de solos e materiais pelo fluxo de rios causando seu arrasamento 5,6,8,9, Degradação de área de preservação permanente Alocação de RCD em áreas de preservação permanente 5,6,8,9,10, 11,12,21, Atração de vetores (ratos e insetos) Proliferação de vetores nas pilhas de RCD Todos os pontos Ruídos e poeira nos locais de disposição irregular Movimentação de transportadores nos locais de disposição 33,35,36,37, Erosão do solo Carreamento de solos nos locais de descarte 5,6,8,9,10,11,12,18,19,2 1,31,33,35,36,37, Alteração da qualidade da água Aumento de material disperso na água 5,6,8,9, Degradação das áreas de descarte irregular Alteração das biológicas das áreas^ características físicas e Todos os pontos Descarte dos RCD no aterro sanitário municipal Sobreposição de resíduos impedindo a recuperação da área do aterro 40 Fonte: Quaglio ( 2017 ). Com todas as análises e interpretações apresentadas neste estudo chegamos à compreensão de que os RCD causam danos ambientais como degradação e poluição do solo e corpos d’água e mananciais, bloqueio do sistema de drenagem urbano, crescimento de enchentes, proliferação de doenças, degradação da paisagem urbana e outros vetores de degradação urbana. Contudo, torna-se interessante verificar as informações sobre os possíveis impactos ambientais em outros municípios brasileiros, expostas no Quadro 2. As cidades vêm enfrentando sérios problemas relacionados à geração de RCD e consequentemente essa falta de conhecimento sobre alternativas para o seu destino gera consideráveis transtornos à população e ao meio ambiente. Entretanto, cabe ressaltar que diversos autores (ALBUQUERQUE, 2015 ; CÓRDOBA, 2010 ; CÓRDOBA, 2014 ; PINTO; SANTOS; CATUNDA,
2015 ; KLEIN.; GONÇALVES-DIAS, 2017; MORAIS,
2006 ; MARTINS, 2012) afirmam o as consequências ambientais dos RCD enfocando a falta de gerenciamento pelo poder público. Já os outros autores (PIOVEZAN JR., 2007; TANGA et al., 2020) afirmam que grande parte do RCD é constituído por uma parcela de materiais recicláveis e quando corretamente destinado pode se transformar em uma indústria geradora de recursos com plena capacidade de convivência da escala produtiva com o meio ambiente. No município de Presidente Bernardes também foi verificado (quadro 1) os vários impactos ambientais ocasionados pelo descarte em locais inadequados geralmente em pontos distantes do centro, pratica também apontada em outros trabalhos (KLEIN; DIAS, 2017; CÓRDOBA, 2010; ALBUQUERQUE, 2015). Entretanto, falta exemplos de mecanismos de gestão integrada dos RCD respeitando as particularidades regionais e suas características socioeconômicas, culturais, geográficas, educacionais e políticas.
resultaria na diminuição dessas áreas de disposição irregular. Uma questão que deve ser considerada com solução é a reciclagem desses resíduos, mas essa é apenas uma das inúmeras possibilidades que podem ser avaliadas dentro da aplicabilidade do Gerenciamento de Resíduos. A partir do diagnóstico da situação é possível a criação e planejamento de ações e propostas direcionadas a formalização de um sistema de gestão diferenciada baseada na redução, reutilização, reciclagem, fiscalização eficiente e disposição final ambientalmente correta. REFERÊNCIAS ACOSTA, S. As recentes tendências do mercado imobiliário costarriquenho. Revista Geo UERJ. Rio de Janeiro, v. 20 , n. 28, p.1-25, 2016. ALBUQUERQUE, D. M. S. Impacto socioambiental da deposição irregular dos resíduos da construção e demolição na cidade do Recife-PE. 2015. Dissertação (Mestrado em Construção Civil) - Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil, Escola Politécnica, Universidade de Pernambuco, Recife, 2015. BRASIL. Lei nº 12.305 de 02 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos ; altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, nº 147, p. 3, 03 de ago. 2010. BARROS, M. V., SOUZA, J. T. Plano de gerenciamento de resíduos sólidos da construção civil: um panorama de análise a partir da Resolução 307 do CONAMA. Revista Gestão Industrial , Ponta Grossa, v. 13, n. 1, p. 139- 153, out./dez. 2017. BENEVOLO, L. História da cidade. Tradução de Silvia Mazza. São Paulo: Perspectiva, 2012. CARLOS, Ana. Fani. Alessandri. O espaço urbano: novos escritos sobre a cidade. São Paulo, Contexto, 2004. CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (CONAMA); Ministério do Meio Ambiente – Resolução nº. 307 05 de julho de 2002. Diário Oficial da República do Brasil. Brasília. 2002. CÓRDOBA, R. E. Estudo do sistema de gerenciamento integrado de resíduos de construção e demolição do município de São Carlos - SP. 406 p. Dissertação (Mestrado em Hidráulica e Saneamento) - Escola de Engenharia de São Carlos, Universidade de São Paulo, São Carlos, 2010. CÓRDOBA, R. E; MARTINS FILHO, C. A. S; LINO, J. R. Plano de gerenciamento de resíduos da construção civil do loteamento social Morada do Sol. São Luís, MA: FAI- UFSCar, 2014. FERREIRA, A. C. A.; COSTA, F. M. V.; DIAS, I. C. T; SANTOS, S. Gestão de Resíduos Sólidos na Construção Civil. Revista Pensar Engenharia , Belo Horizonte, v.2, n. 2, p. 1 - 18 ,
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