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Análise dos planos econômicos implantados durante o período de hiperinflação da economia, Trabalhos de Economia Política

Uma análise dos planos econômicos implantados durante o período de hiperinflação da economia brasileira, com foco no Plano Cruzado. São discutidos os fatores que levaram à sua implementação, as medidas adotadas, o comportamento da economia durante o plano e suas consequências. O texto apresenta uma visão crítica do plano, apontando suas limitações e falhas.

Tipologia: Trabalhos

2019

À venda por 05/10/2023

mlegnaioli
mlegnaioli 🇧🇷

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Análise dos planos econômicos implantados durante o
período de hiperinflação da economia brasileira:
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Análise dos planos econômicos implantados durante o

período de hiperinflação da economia brasileira:

Plano cruzado: fora implantado em 1986 durante o governo Sarney. Foi um conjunto de medidas econômicas, lançado pelo governo brasileiro em 28 de fevereiro de 1986, com base no decreto-lei nº 2.283, de 27 de fevereiro de 1986, sendo José Sarney o presidente da República e Dílson Funaro o ministro da Fazenda. Ao início de 1986, vários fatores contribuíam para a configuração de um ambiente nacional tenso, entre os quais destacam-se os seguintes: a) A partir de novembro 1985, a inflação alcançou índices alarmantes. b) O governo não demonstrava possuir resposta ao recrudescimento inflacionário. c) Sucessivas greves vinham eclodindo, em uma frequência à qual a população não estava mais acostumada. Por outro lado, a expansão econômica não vinha dissipando o sentimento desfavorável em relação ao futuro imediato, pairando o temor de o crescimento vir a ser abatido pela inflação. d) Agravamento do processo inflacionário, em janeiro, provocando forte apreensão no governo, no empresariado e no povo. e) Reforma econômica via Plano Cruzado, em fevereiro, despertando entusiasmo em todos segmentos da sociedade brasileira. f) Eleição, em novembro, para os governos estaduais e Assembleia Constituinte, detonando ardente debate nacional. g) Comportamento inusitado da economia, com alterações nos hábitos de consumo e escassez de produtos, causando um misto de excitação e irritação no povo. h) Mudanças nos parâmetros do Plano Cruzado, em novembro, criando sentimento de desilusão. 1981/1985 - Após desfrutar um período relativamente longo de crescimento, logrando assim driblar um ajuste econômico e fiscal considerado indispensável por várias correntes de pensamento, o país sofreu os rigores da recessão a partir de

A inflação passou a patamar mais elevado em 1979, dando novo salto no ano seguinte, quando superou a fronteira dos 100%.

O setor privado respondeu às dificuldades para importar dedicando-se à produção de itens até então provenientes do exterior, principalmente equipamentos, conferindo maior integração à estrutura industrial do país. Ao longo de 1984, aumenta o emprego, intensificam-se os investimentos, a produção agropecuária melhora e essa reanimação acaba alastrando-se, criando condições para, no ano seguinte, a demanda interna passar a epicentro da expansão econômica. Em 1985 o PIB ampliou seu crescimento para 7,8%, exibindo os setores primário e industrial as taxas de 9,6% e 8,3%, respectivamente. A oferta de emprego no setor industrial continuou expandindo-se, propiciando acréscimo de 6,3% no salário real médio e de 20,5% na massa salarial. Os primeiros dez meses de governo Sarney foram marcados por contraditório cenário econômico e político, no qual o entusiasmo com a redemocratização, as razoáveis taxas de crescimento e os apreciáveis saldos na balança comercial não bastaram para tranquilizar a sociedade ante os estragos decorrentes do processo inflacionário. Sobre o plano cruzado: Ao início de 1986, vários fatores contribuíam para a configuração de um ambiente nacional tenso, entre os quais destacam-se: a) A partir de novembro 1985 a inflação alcançou índices alarmantes, atingindo 17,8% em janeiro e 22,4% em fevereiro. b) Além de não apresentar proposta de política econômica de médio e longo prazo, o governo tampouco indicava possuir resposta imediata ao recrudescimento inflacionário. c) Sucessivas greves vinham eclodindo, em uma frequência à qual a população não estava mais acostumada. Além das motivações políticas que induziram o Presidente da República a decidir por esse inesperado caminho, aquela ocasião apresentava-se propícia a um experimento de grande envergadura, dados os seguintes fatores: a) A inflação passou a atuar a tal ponto como elemento desestabilizador da situação interna e de enfraquecimento da posição brasileira na renegociação da dívida externa, que valia a pena os riscos de um tratamento radical.

b) As contas externas apresentavam condições favoráveis, com repetidos saldos comerciais positivos e volume respeitável de reservas em divisas. c) Não havia evidências de que a agricultura pudesse criar dificuldades de abastecimento, com repercussões altistas sobre os preços. d) O ímpeto expansionista demonstrado pela economia nos últimos dois anos permitia prever uma tendência natural a neutralizar eventuais efeitos estagnantes do Plano. O esquema montado pelo Plano baseava-se na neutralização do fator inercial de inflação, associada ao congelamento de preços e salários. O fator inercial provinha da correção monetária aplicada às transações financeiras e comerciais, funcionando assim como piso mínimo da taxa do mês seguinte. Com o fim da indexação esperava-se romper a rigidez à retração inflacionária. Os preços foram congelados ao nível em que se encontravam em 27 de fevereiro de 1986, aplicando-se aos salários aumento correspondente à manutenção de seu valor médio real dos últimos seis meses, acrescido do abono de 8%. Nova moeda foi instituída, o cruzado, cuja diferença em relação à antiga não seria apenas o fato de equivaler a mil cruzeiros, mas também o de personificar uma economia estável, na qual a moeda não se deterioraria. Comportamento da Economia durante o Plano Cruzado: A taxa mensal em fevereiro de 1986 havia chegado a 22,4%, baixando nos três meses seguintes para 5,5%, -0,6% e 0,3%. Sob esse clima, várias transformações surgiram no organismo econômico. A primeira, ocorreu nos hábitos de poupança. Com o fim da correção monetária e dos rendimentos insuflados pela elevada inflação, os frequentadores das múltiplas modalidades de captação de poupança (salvo a bolsa de valores) transferiram seus ativos financeiros a outras destinações, tais como aumento do consumo, compra de imóveis e mercado de ações. O governo tentou convencer a população de que, por exemplo, a caderneta de poupança não havia perdido rentabilidade e de que os antigos elevados índices de valorização eram ilusórios, pois apenas refletiam a inflação. Entretanto, os primeiros meses do cruzado presenciaram a migração das disponibilidades das

Crítica frequente no meio empresarial era a de que o governo exigiu sacrifícios apenas do setor privado, sem equivalente austeridade fiscal. Em outras palavras: consideravam insuficientes as medidas adotadas no sentido de haver combate ao déficit público por meio do corte dos gastos, e não do aumento na carga tributária. A partir de dezembro de 1986, a rejeição empresarial adquiriu maior contundência, com aberta desobediência às regras em vigor. Exemplo significativo desse posicionamento é o documento entregue ao Presidente da República, em janeiro de 1987, por sete entidades representativas do empresariado, sendo seis de São Paulo: Federações da Indústria, do Comércio e da Agricultura; Associação Comercial; Sindicato dos Bancos; Bolsa de Valores e a Sociedade Rural Brasileira.

Plano Verão: implantado em 1989. O Plano Verão foi um plano de estabilização da economia brasileira instituído em 15 de janeiro de 1989, através da medida provisória nº 32, (depois convertida na Lei nº 7.730), durante o governo do presidente José Sarney, tendo sido implementado pelo Ministro da Fazenda Maílson Ferreira da Nóbrega, que havia assumido o lugar de Bresser Pereira. O Plano Verão seguiu-se ao Plano Bresser e foi o quarto plano de estabilização do governo Sarney. Assim como os planos anteriores, seu principal objetivo era o controle da inflação. A lei que instituiu o Plano modificava o índice de rendimento da caderneta de poupança, congelava preços e salários, criava uma nova moeda, o cruzado novo (inicialmente atrelada em paridade com o dólar). A lei também dispunha sobre a desindexação da economia, como estratégia de combate à inflação. Assim, foi a Obrigação do Tesouro Nacional (OTN), título público cujo variação era usada como índice de correção monetária. Assim como ocorreu no Plano Bresser, o Plano Verão também gerou grandes desajustes às cadernetas de poupança, cujas perdas chegaram a 20,37%.

O plano era oficialmente chamado Plano Brasil Novo, mas ele se tornou associado fortemente a figura de Collor, e "Plano Collor" se tornou nome bhrusiwthw de facto, sendo instituído em 16 de Março de 1098, um dia depois de Collor assumir a presidência) e combinava liberação fiscal e financeira com medidas radicais para estabilização da inflação. As principais medidas de estabilização da inflação foram acompanhadas de programas de reforma de comércio externo, a Política Industrial e de Comércio Exterior , mais conhecida como PICE, e um programa de privatização intitulado Programa Nacional de Desestatização , mais conhecido como PND. A teoria do plano econômico foi desenvolvida pelo economista Antônio Kandir. O plano efetivamente implementado foi desenvolvido pelos economistas Zélia Cardoso de Mello, Antônio Kandir, Ibrahim Eris, Venilton Tadini, Luís Otávio da Motta Veiga, Eduardo Teixeira e João Maia. O bloqueio da liquidez da maior parte dos haveres financeiros em março de 1990, o Plano Collor, uma das mais drásticas intervenções do Estado na economia no Brasil, teve origens no debate sobre o fracasso das políticas de estabilização dos anos anteriores, em especial os choques heterodoxos do governo Sarney. O bloqueio procurou enfrentar, de uma só vez, os três problemas identificados nos choques: a) A tendência de monetização acelerada e de explosão da demanda em momentos de desinflação abrupta. b) As implicações da elevada liquidez dos haveres financeiros e da moeda indexada. c) As precárias condições de financiamento da dívida pública mobiliária. O bloqueio da liquidez dos haveres financeiros em março de 1990, o Plano Collor, não foi um improviso diante do quadro adverso daquele momento, como afirmaram alguns dos seus críticos. A proposta estava muito ligada ao debate econômico dos anos anteriores, às voltas com a persistência da inflação elevada e com o fracasso das sucessivas políticas de estabilização. O programa anunciado em 16 de março de 1990, dia seguinte à posse do novo presidente da República, tinha o nome de Plano Brasil Novo, quase nunca utilizado. Plano Collor foi o nome que prevaleceu, mas em geral designando apenas o bloqueio das aplicações financeiras. As referências ao plano em geral não incluem o amplo leque de iniciativas em áreas diversas, como política de rendas, finanças

públicas, reforma do Estado, política cambial, comércio exterior. Anunciadas junto com o bloqueio, essas medidas são em geral associadas ao governo Collor, e não ao programa de estabilização. A focalização da análise do Plano Collor apenas no bloqueio não é um equívoco. Desde o início, o programa de estabilização se destacava com nitidez. O Plano Collor integra o grupo de políticas de estabilização que incluíram limitação ou cancelamento da liquidez de haveres monetários (moeda manual e depósitos à vista) ou da conversibilidade de haveres financeiros em moeda. Tais restrições assumiram formas variadas, desde desvalorização nominal, alongamento compulsório de prazos e bloqueio temporário até repúdio e anulação. Embora os programas com bloqueio da liquidez quase sempre promovam a desvalorização real dos haveres financeiros retidos, o conceito de bloqueio da liquidez deve excluir os casos em que as medidas adotadas se limitam a esse objetivo. Não sendo assim, o conceito tornar-se-ia muito genérico e impreciso, abrigando até os casos em que determinada condução da política monetária induza ou tolere a prática de juros reais negativos, mesmo em quadros de inflação baixa. Além disso, na inflação alta e crônica, os haveres financeiros não monetários são às vezes desvalorizados em escala superior à de iniciativas de bloqueio da liquidez, visto que, em situações dessa natureza, não há indexador eficaz o bastante para garantir o valor real dos papéis indexados, ainda que a autoridade esteja empenhada em fazê-lo. Embora em tese possa haver casos de bloqueio que afetem apenas papel-moeda ou depósitos bancários, nas condições das economias contemporâneas as medidas apresentam sempre a dupla natureza de bloqueio da liquidez e de consolidação ou alongamento compulsório dos prazos da dívida pública. Além da participação elevada de títulos públicos no portfólio de pessoas físicas e jurídicas, boa parte dos haveres financeiros do público, em especial depósitos bancários, tem como lastro títulos de dívida governamental. O bloqueio da liquidez distingue-se mais claramente do imposto de capital. Esse tipo de tributação procura obter receita expressiva, em geral do tipo once and for all , com vistas a reduzir o peso de uma dívida pública considerada muito grande e muito onerosa ou a financiar gastos públicos extraordinários, em caso de guerra, calamidades ou projetos sociais de relevo.

overnight em títulos públicos, cadernetas de poupança e a maior parte dos fundos de investimento A taxa de juros era o instrumento óbvio, mas logo se impôs o problema de definir o juro nominal que seria percebido como o juro real suficiente para viabilizar o efeito desejado. Dados o nível prévio de inflação, a persistência da indexação informal e a desconfiança quanto à inflação futura, era muito difícil definir o juro nominal adequado. O risco de errar por excesso era temido pelos prováveis efeitos recessivos. A reflexão sobre os planos fracassados mostrou que as dificuldades eram mais complexas. O outro instrumento óbvio seria o controle da expansão do crédito, pela imposição de recolhimentos compulsórios sobre o crescimento dos depósitos nos bancos ou de limites para empréstimos. Restrições muito rígidas nessa área, contudo, poderiam acarretar sérios problemas para os bancos, já às voltas com a perda dos ganhos inflacionários. Taxa de Juros SELIC – 1990

Confisco: Segundo o acadêmico Carlos Eduardo Carvalho, professor do Departamento de Economia da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, a medida executada pelo governo Collor que ficou conhecida como confisco não fazia parte, originalmente, do Plano Collor e tem origem num consenso entre os candidatos à presidência da época: Fernando Collor de Mello, Ulisses Guimarães e Luís Inácio ‘Lula’ da Silva. O confisco já era um tema em debate entre os candidatos à eleição presidencial: a gênese do Plano Collor, ou seja, como e quando foi formatado o programa propriamente dito, ocorreu na assessoria de Collor a partir do final de dezembro de 1989, depois da vitória no segundo turno. O projeto final foi provavelmente muito influenciado por um documento discutido na assessoria do candidato do PMDB, Ulisses Guimarães, e depois na assessoria do candidato do PT, Luís Inácio ‘Lula’ da Silva, entre o primeiro turno e o segundo. Apesar das diferenças nas estratégias econômicas gerais, as candidaturas que se enfrentavam em meio à forte aceleração da alta dos preços, submetidas aos riscos de hiperinflação aberta no segundo semestre de 1989, não tinham políticas de estabilização próprias. A proposta de bloqueio teve origem no debate acadêmico e se impôs às principais candidaturas presidenciais. Quando ficou claro o esvaziamento da campanha de Ulisses, a proposta foi levada para a candidatura de Luís Inácio ‘Lula’ da Silva, do PT, onde obteve grande apoio por parte de sua assessoria econômica, e chegou à equipe de Zélia depois do segundo turno, realizado em 17 de dezembro.

i) Extinção de vários institutos governamentais e anúncio de intenção do governo de demitir cerca de 360 mil funcionários públicos, para redução de mais de 300 milhões em gastos administrativos. Plano Real : implantado em 1994. Plano Real foi um programa brasileiro com o objetivo de estabilização e reformas econômicas, iniciado em 27 de fevereiro de 1994 com a publicação da medida provisória número 434. Tal medida provisória instituiu a Unidade Real de Valor (URV), estabeleceu regras de conversão e uso de valores monetários, iniciou a desindexação da economia, e determinou o lançamento de uma nova moeda, o real. O programa foi a mais ampla medida econômica já realizada no Brasil e tinha como objetivo principal o controle da hiperinflação que assolava o país. Utilizou-se de diversos instrumentos econômicos e políticos para a redução da inflação que chegou a 46,58% ao mês em junho de 1994, época do lançamento da nova moeda. A idealização do projeto, a elaboração das medidas do governo e a execução das reformas econômica e monetária contaram com a contribuição de vários economistas, reunidos pelo então Ministro da Fazenda Fernando Henrique Cardoso. Ações e fases do Plano Real: 1ª - Redução de gastos públicos e aumento dos impostos como forma de controlar as contas do governo. 2ª - Criação da Unidade Real de Valor (URV) como forma de desindexar a economia, até então indexada pelos índices de inflação. 3ª - Criação de uma nova moeda forte: o real (R$).

4ª - Aumento das taxas de juros e aumentos dos compulsórios (dinheiro que os bancos devem recolher junto ao Banco Central). Estas medidas tinham como objetivo reduzir o consumo e provocar a queda da inflação. 5ª - Redução dos impostos de importação para aumentar a concorrência com os produtos nacionais, provocando a redução dos preços. 6ª - Controle cambial, mantendo o Real valorizado diante ao Dólar. Esta medida visava estimular a importação e aumentar a concorrência interna, controlando o aumento dos preços dos produtos nacionais. O real tornou-se a moeda brasileira no dia 1º de julho de 1994. Mas começou a ser arquitetado em 1993, especialmente a partir do segundo semestre, pela equipe econômica criada por Fernando Henrique Cardoso, então ministro da Fazenda do governo Itamar. Faziam parte do grupo Edmar Bacha, Persio Arida, André Lara Resende, Gustavo Franco e Pedro Malan. O Plano Real entrou para a história como o episódio que acabou com a inflação e inaugurou um novo ciclo de desenvolvimento econômico. Mas para chegar até o real foram feitas outras tentativas de acabar com a escalada dos preços. A primeira delas aconteceu em 1986, durante o governo de José Sarney. Era o Plano Cruzado, que congelaria os preços por alguns meses, até se tornar insustentável. Depois dele, vieram Bresser, Verão e o Plano Collor, com seu traumático confisco das poupanças. Todos tiveram um resultado positivo nos primeiros meses de vigência, mas nenhum foi bem-sucedido no longo prazo. Mas nem todos os setores da indústria comemoraram a chegada da nova moeda. Quando o real passou a valer, sua paridade com o dólar era de 1 para 1. A

inflação acumulada foi de 763,12% (no ano) e 5.153,50% (nos doze meses anteriores). A inflação que antes consumia o poder aquisitivo da população brasileira, impedindo que as pessoas permanecessem com o dinheiro por muito tempo, principalmente entre o banco e o supermercado, estava agora controlada. O efeito imediato, e mais notável do Plano Real, foi a aposentadoria da máquina-símbolo da inflação, a "remarcadora de preços do supermercado" presente no comércio. O consumidor de baixa renda foi o principal beneficiado. O Plano Real foi o décimo terceiro plano econômico de estabilização da economia brasileira desde o início da década de 1980.[^ Os planos anteriores obtiveram um resultado positivo nos primeiros meses de vigência, mas nenhum deles foi bem-sucedido em longo prazo. O Plano Real entrou para a história como o episódio que acabou com a hiperinflação e iniciou um novo ciclo de desenvolvimento econômico. Efeitos em longo prazo: a) Manutenção de baixas taxas inflacionárias e referências reais de valores;

b) Aumento do poder aquisitivo das famílias brasileiras; c) Modernização do parque industrial brasileiro; d) Crescimento econômico com geração de empregos Crises econômicas: O Plano Real enfrentou três grandes crises mundiais: a Crise do México (1995), a Crise Asiática (1997-1998) e a Crise da Rússia (1998). Em todas essas ocasiões o Brasil foi afetado diretamente, pois estava em reformas e necessitava de recursos, investimentos e financiamentos estrangeiros. Grandes somas de dinheiro deixaram o Brasil em cada um desses momentos devido ao medo que os grandes investidores tinham com os mercados emergentes. Ao menor indício de crise em qualquer um desses países, uma massa de investidores corria para buscar refúgio em moedas fortes, como o dólar americano ou a libra esterlina. Outros aproveitavam esses movimentos para especular fortemente contra as moedas dos emergentes, na intenção de obter grandes lucros em curto espaço de tempo, esvaziando as reservas em moeda estrangeira dessas nações. Isso contaminava negativamente as contas de diversos países, causando um efeito cascata globalizado. Além disso, as privatizações contribuíram para esgotar os recursos do governo em reservas cambiais e contribuíram para a desvalorização da moeda. Como essas crises deixavam o Brasil sem meios de financiar seu plano de estabilização, o governo, fragilizado, via-se obrigado a aumentar a taxa básica de juros para remunerar melhor esses capitais, numa tentativa de impedi-los de abandonar o país. O objetivo era evitar um "default", ou seja, uma quebra generalizada que empurrasse o país a uma moratória externa. A taxa de juros do Brasil chegou a 45% ao ano em março de 1999. Como consequência, houve maior endividamento público, mais cortes de gastos públicos, retração de alguns setores da economia e desemprego. Análise comparativa: De início, podemos notar que o Plano Real não impôs qualquer tipo de controle à economia. Ele não controlou preços, não controlou salários, e nem pré