Analise das implicações da Política Neoliberal e o processo de desestatização, Trabalhos de Economia

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UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI

FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS E EXATAS

CIÊNCIAS ECONÔMICAS

Mônica Mariniello de Brito

Analise das implicações da Política Neoliberal e do processo de Desestatização das empresas nacionais no Brasil durante o governo de Fernando Collor de Mello e Fernando Henrique Cardoso.

Projeto de Pesquisa do Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à docente responsável pela disciplina de Técnicas de Pesquisa em Economia, como um dos requisitos para aprovação. Orientador (a): Prof. Dr. Thiago Marques Mandarino.

Teófilo Otoni – MG 2025

SUMÁRIO

• Introdução _____________________________________
• Objetivos ______________________________________
• Justificativa ____________________________________
• Metodologia ____________________________________
  • Fonte de recursos _______________________________
• Cronograma de execução _________________________
• Referências bibliográficas _________________________

Diretos Estrangeiros (IDE) no país, que agora utilizava a política de livre comércio entre as Américas. “(...) no MERCOSUL o mercado interno significava o maior estímulo para atração de IDE, porém, com pesos diferentes conforme a característica local de cada membro. Tanto as filiais argentinas, na segunda metade dos anos 80, quanto as do Brasil no início dos anos 90, introduziram novos métodos gerenciais e uma profunda especialização em suas linhas de produção, mas as primeiras tiveram uma vinculação regional muito maior, uma vez que o peso do mercado interno brasileiro e a maior complexidade de suas cadeias produtivas relativizaram o MERCOSUL como fator de atração de IDE. ” (Campos 2009, p.35)

Em julho de 1981 inicia no Brasil o programa de privatização do governo com o decreto 86.215, que tinha como regime o governo militar liderado por João Figueiredo que dá início a um amplo e abrangente processo de reforma na produção estatal, “mas somente em 1990 o governo brasileiro inicia um amplo e abrangente processo de reforma da produção estatal, adotando um programa de privatizações totalmente ligado as políticas de ajuste macroeconômico (Prado, 1994). ” No governo de Fernando Collor se inicia o processo de desestatização das empresas nacionais através do Programa Nacional de Desestatização derivado das modificações recomendadas no Consenso de Washington. O programa, “surgiu como parte de um conjunto de reformas amplas e profundas que visavam reduzir drasticamente o papel do Estado na economia nacional (Tourinho; Vianna, 1993 p.6).” As reformas impostas pelo governo Collor para a desestatização, ficaram restrita a setores maiores como siderurgia, petroquímica e fertilizantes. Destacaram se também nesse processo empresas de distribuição de energia elétrica, do setor ferroviário e da aviação. Collor com o seu programa de desestatização não conseguiu obter estabilização dos preços e junto com as dificuldades políticas que enfrentou, se viu passando pelo processo de impeachment, assumindo assim em 1992 o seu vice Itamar Franco que deu continuidade às políticas implantadas por Fernando Collor. O governo de Fernando Henrique Cardoso que foi empossado em 1995, consolida assim as políticas econômicas do Consenso de Washington, expandindo a abertura econômica, buscando a independência do Estado, estabilidade do preço e o aumento das desestatizações com a criação do II Plano Nacional de Desestatizações, voltando seu olhar para o Plano Brady que o Brasil assinou o acordo.

OBJETIVO

Este projeto tem como objetivo geral analisar o processo de implementação da política neoliberal e das desestatizações realizadas no Brasil durante o governo de Fernando Collor de Mello, passando pelo seu substituto Itamar Franco e finalizando com o primeiro mandando de Fernando Henrique Cardoso, no período de 1990 a

2000. Para alcançar esses objetivos, serão abordados três objetivos específicos que são: Primeiro: analisar o processo de implementação da política Neoliberal no Brasil decorrente do projeto criado pelo EUA juntamente com o consenso de Washington em 1989, além do plano Brady que também foi criado nesse mesmo ano e a entrada do Brasil no Conselho de Mercado comum, conhecido como Mercosul em

**Segundo:** identificar os desdobramentos realizados pela política Neoliberal 

com a desestatização das empresas nacionais que tem seu início no governo Figueiredo durante a ditatura militar em 1964 e se concretizando com o governo Fernando Collor que logo depois sofre o impeachment em 1992 e seu sucessor Itamar Franco da continuidade ao projeto, ganhando força com o governo Fernando Henrique Cardoso que é empossado presidente em 1995 e realiza o maior período de desestatização de empresas nacionais no pais. Terceiro: buscar compreender as implicações que o Neoliberalismo e as desestatizações trouxeram para o Brasil com o governo Fernando Collor que implementou o projeto neoliberal no pais e depois coloca em movimento o processo de desestatização, passando pelo seu sucessor Itamar Franco e finalizando com Fernando Henrique Cardoso que manteve a engrenagem da desestatização das empresas em processo. A hipótese do projeto é de que os governos que geriram o pais, estavam interessados mais em desnacionalizar as empresas estatais para seus interesses próprios e do capital internacional, do que buscar o seu desenvolvimento, tanto para poder concorrer nos mercados internacionais como para o próprio desenvolvimento do país, principalmente com a abertura do comércio que se deu naquele período entre os países de primeiro mundo e os de terceiro mundo como era o caso Brasil.

METODOLOGIA

O projeto de pesquisa em desenvolvimento irá adotar a revisão bibliográfica qualitativa e o método dialético, além do histórico que para (Prodanov,2013) “tem seu foco na investigação de acontecimentos do passado, verificando sua influência na sociedade de hoje, considerando que é fundamental estudar suas raízes visando à compreensão de sua natureza. ” Uma vez que a sua base será teórica e a sua construção será feita utilizando acesso a livros, artigos e também a análise documental, através de documentos oficiais de instituições públicas e privadas, relatórios e legislações. Para alcançar o objetivo proposto pela pesquisa, as principais obras selecionadas para embasamento seguiram da seguinte forma: 1- Um levantamento e estudo da bibliografia relacionada ao contexto histórico do processo de implementação do projeto Neoliberal no Brasil, através do consenso de Washington e do plano Brady que também foi importante e a entrada do Brasil no Mercosul.

Referências Bibliográficas

ALMEIDA, Monica Piccolo. Reformas neoliberais no Brasil: a privatização nos governos Fernando Collor e Fernando Henrique Cardoso. Niterói-RJ: 2010. Tese (Doutorado) Instituto de Ciências Humanas e Filosofia – Universidade Federal Fluminense. BATISTA JR., Paulo Nogueira; RANGEL, Armênio de Souza. A renegociação da dívida externa brasileira e o Plano Brady: avaliação de alguns dos principais resultados. In: Caderno Dívida Externa. n. 7, PEDEX, São Paulo, 1994. BATISTA, Paulo Nogueira “O Consenso de Washington: a visão neoliberal dos problemas latino-americanos” , Programa Educativo Dívida Externa – PEDEX, Caderno Dívida Externa, n• 6, 2• edição, novembro 1994. CAMPOS, Fábio Antônio de. A arte da conquista: o capital internacional no desenvolvimento capitalista brasileiro (1951-1992 ). Campinas: 2009. Tese (Doutorado) – Instituto de Economia – Universidade Estadual de Campinas.

PEREIRA, Luiz Carlos Bresser, 1934- Os tempos heroicos de Collor e Zélia: aventuras da modernidade e desventuras da ortodoxia – São Paulo: Nobel, 1991. Pereira, Luiz Carlos Bresser, 1934- A crise do Estado: ensaios sobre a economia brasileira / Luiz Carlos Bresser Pereira. - São Paulo: Nobel, 1992. PEREIRA, Luiz Carlos Bresser, Desenvolvimento e crise no Brasil: história, economia e política de Getúlio Vargas a Lula. – São Paulo: Ed. 34, 2003. SANTOS, Leonardo Padovani Marques Porto e. O consenso de Washington: sua aplicação ao desenvolvimento do Brasil na década de 90. 2006. 53 f. Monografia (Graduação) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais, Centro Universitário de Brasília, Brasília, 2006. SARTI, Fernando. A Internacionalização comercial e produtiva no Mercosul nos anos 90. Campinas: 2001. Tese (Doutorado) – Instituto de Economia – Universidade Estadual de Campinas. 2- Leitura e estudo sistemático de textos que tratam da desestatização das empresas nacionais que tem seu início durante a ditatura militar, se concretizando com o governo Fernando Collor de Melo que mesmo sofrendo impeachment, seu sucessor Itamar Franco da continuidade ao projeto, ganhando mais expressão com o governo Fernando Henrique Cardoso.

Referências Bibliográficas

CANO, Wilson. A desindustrialização no Brasil. In: Texto para discussão. IE/UNICAMP: Campinas, n. 200, jan. 2012. FURTADO, Celso. O longo amanhecer: reflexões sobre a formação do Brasil. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1999. CRUZ, Paulo Davidoff. Dívida externa e política econômica: a experiência brasileira nos anos setenta. São Paulo: Brasiliense, 1984. CRUZ, Paulo Davidoff. Endividamento externo e transferência de recursos reais ao exterior: os setores público e privado na crise dos anos oitenta. In: Nova Economia. Belo Horizonte, v. 5, n. 1, ago. 1995. PRADO, Sérgio Roberto Rios do. Intervenção estatal, privatização e fiscalidade: um estudo sobre a constituição e crise do setor produtivo estatal no Brasil e os

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA – Planalto – Decretos antigos. http://www.planalto.gov.br É importante ressaltar que as referências citadas para criação do projeto de pesquisa podem no decorrer da pesquisa sofrer alterações.

FONTE DOS RECURSOS

As fontes de recursos a serem utilizados no projeto de pesquisa como detalhado na parte de metodologia, está voltado para o debate teórico, onde serão utilizados livros e textos, assim como o acesso a notebook e impressora com internet para as pesquisas nos sites, além da biblioteca do Campos do Mucuri da UFVJM que pode ser encontrado os livros disponíveis para consulta, para assim realizar os fichamentos e relatórios parciais e finais da pesquisa. Segue abaixo a lista de materiais que será utilizado e os referidos valores:

Quadro 1: Orçamento Item Valor Notebook R$ 1.800, Impressora R$ 600, Papel A4 R$ 50, Demais materiais: caneta, caderno, etc... R$ 40, Total R$ 2.490, Fonte: elaborado pela autora

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

ALMEIDA, Monica Piccolo. Reformas neoliberais no Brasil: a privatização nos governos Fernando Collor e Fernando Henrique Cardoso. Niterói-RJ: 2010. Tese (Doutorado) Instituto de Ciências Humanas e Filosofia – Universidade Federal Fluminense. https://app.uff.br/riuff/handle/1/

BATISTA, Paulo Nogueira “O Consenso de Washington: a visão neoliberal dos problemas latino-americanos” , Programa Educativo Dívida Externa – PEDEX, Caderno Dívida Externa, n• 6, 2• edição, novembro 1994. https://professor.pucgoias.edu.br/sitedocente/admin/arquivosUpload/17973/material/ Consenso%20de%20Washington.pdf CAMPOS, Fábio Antônio de. A arte da conquista: o capital internacional no desenvolvimento capitalista brasileiro (1951-1992 ). Campinas: 2009. Tese (Doutorado) – Instituto de Economia – Universidade Estadual de Campinas. https://repositorio.unicamp.br/acervo/detalhe/ CANO, Wilson. A desindustrialização no Brasil. In: Texto para discussão. IE/UNICAMP: Campinas, n. 200, jan. 2012. http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S010406182012000400006&l ng=pt&tlng=pt

Câmara Legislativa Brasileira, Representação Brasileira No Parlamento Do Mercosul https://www2.camara.leg.br/atividadelegislativa/comissoes/comissoesmistas/cpcms/c onheca-a-representacao/oqueeomercosul.html/mercosulsocial.html CÂMARA LEGISLATIVA BRASILEIRA, Sessões e Reuniões: 20 anos do impeachment do Collor – Departamento de taquigrafia resgata histórico e registra 20 anos do impeachment do presidente da república Fernando Collor. https://www2.camara.leg.br/atividadelegislativa/plenario/discursos/escrevendo historia/destaque-de-materias/20-anos-do-impeachment PRODANOV, Cleber Cristiano. Metodologia do trabalho científico [recurso eletrônico]: métodos e técnicas da pesquisa e do trabalho acadêmico / Cleber Cristiano Prodanov, Ernani Cesar de Freitas. – 2. ed. – Novo Hamburgo: Feevale,

https://www.feevale.br/Comum/midias/0163c9881f5d496fb118a6e009a7a2f9/Ebook %0Metodologia%20do%20Trabalho%20Cientifico.pdf RODRIGUES, Carlos Henrique Lopes, 1975 – Imperialismo e empresa estatal no capitalismo dependente brasileiro (195 6 - 1998) / Carlos Henrique Lopes Rodrigues.

• Campinas, SP: [s.n.], 2017. Tese (doutorado) SANTOS, Leonardo Pedovani Marques Porto. O consenso de Washington: sua aplicação ao desenvolvimento do Brasil na década de 90. https://repositorio.uniceub.br/jspui/bitstream/235/9865/1/20219287.pdf TELES, Correa André and Dias, Oliveira Murillo. “A evolução da privatização no Brasil”, International Journal of Development Research, 12, (07), 57426-57435. International Journal of Development Research Vol. 12, Issue, 07, pp. 57426-57435, July, 2022. https://www.journalijdr.com/sites/default/files/issue-pdf/24868.pdf