Activos tangíveis -NCRF 13, Notas de estudo de Gestão de Recursos Humanos

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Contabilidade Financeira Avançada

Tema 3: Activos tangíveis - NCRF Docente: Sergio Alfredo Macore

NCRF 13- “Learning outcome” Depois de estudar este tema, o estudante deverá estar em condições de: Contabilizar os activos tangíveis e saber divulgar nas demonstrações financeiras de acordo com os requisitos desta Norma.

NCRF 13 - Objectivo O objectivo desta Norma é o de estabelecer, o tratamento contabilístico dos activos tangíveis.

NCRF 13 - Principais questões! O reconhecimento como activo A determinação do valor contabilístico; e O cálculo das depreciações associadas.

Valor contabilístico: Valor contabilístico (líquido das amortizações acumuladas e quaiquer imparidades) reconhecido no balanço Montante depreciável: Custo do activo tangível menos o valor residual

NCRF 13 - Definições

Activo tangível

Activo tangível detido para uso no processo de produção de bens ou prestação de serviços, para arrendamento a terceiros ou para propósitos administrativos. NCRF 13 - definições (cont)

A primeira decisão a estabelecer é se determinada despesa deverá ser reconhecida como despesa (DRs) ou capitalizar como activo (balanço) , de acordo com os critérios de reconhecimento de activo estabelecidos no quadro conceptual do PGC – NIRF e desta Norma. NCRF 13 - Reconhecimento:

Critério de reconhecimento O custo de um bem tangível deve ser reconhecido como ACTIVO , quando, e apenas quando: É provável que benefícios económicos futuros associados ao bem fluirão para a entidade; E O custo do bem pode ser mensurado com fiabilidade NCRF 13 - Reconhecimento:

Custos de manutenção do bem São levados para DRs como custos como dispêndios com reparações e manutenções – Não satisfazem o requisito de reconhecimento de activo. NCRF 13 - Reconhecimento: Custos subsequentes

Substituição em intervalos regulares Algumas partes de activo tangível poderão exigir substituição em intervalos regulares, por ex: As paredes interiores de um edifício; Os assentos nos aviões Em princípio o activo (principal) tem uma vida útil mais longa do que as componentes substituídas. Prevalece o requisito de reconhecimento de activo A quantia registada da parte que é substituída, deixa de ser reconhecida. NCRF 13 - Reconhecimento: Custos subsequentes (cont.)

Na data do reconhecimento inicial Preço de compra; MAIS Custos directamente atribuíveis para colocar o activo tangível na localização e condição tal como previsto pelos gestores. NCRF 13 - Mensuração:

Custo por troca de um ou mais activos tangíveis O custo do bem é mensurado pelo JV, a não ser que a transacção de troca careça de substância comercial e o JV do bem recebido e do bem cedido não sejam mensuráveis com fiabilidade. Se o bem recebido não for mensurado pelo JV, o seu custo é mensurado pelo valor contabilístico do bem cedido. Se o JV do bem do activo recebido e do activo cedido são conhecidos, o custo é mensurado pelo JV cedido. NCRF 13 – Mensuração

Métodos de Depreciação

Exemplos!

Modelo de Revalorização Avaliador Profissional Independente! Valor bruto de substituição: É o custo de subsituição no mercado de um bem novo similar Valor líquido de substituição: Valor equivalente de mercado de um bem similar e de mesma idade e estado. Se a diferença resultante for: Positiva FP “Excedentes de revalorização” Negativa DRs NCRF 13 – Mensuração Subsequente