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Este documento explica as categorias de reservas de petróleo e gás natural, os papéis dos diferentes atores envolvidos na produção e a importância da concessão administrativa pela agência nacional do petróleo, gás natural e biocombustíveis (anp). Além disso, trata-se dos conceitos de carga, hidrocarbonetos, ato de tirar de serviço e royalties.
Tipologia: Notas de estudo
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Abandono de Áreas Processo constituído do abandono de poços e da desativação das instalações na Área de concessão. PORTARIA ANP Nº 114, DE 25/07/ Abandono de Campo Processo que compreende abandono de poços, desativação e alienação ou reversão de todas as instalações de produção. RESOLUÇÃO ANP Nº 27, DE 18/10/ Abandono de Poço Série de operações destinadas a restaurar o isolamento entre os diferentes intervalos permeáveis podendo ser permanente, quando não houver interesse de retorno ao poço; ou temporário, quando por qualquer razão houver interesse de retorno ao poço. RESOLUÇÃO ANP Nº 27, DE 18/10/ Abastecimento Nacional de Combustíveis Considerado de utilidade pública, abrange as seguintes atividades: I - produção, importação, exportação, refino, beneficiamento, tratamento, processamento, transporte, transferência, armazenagem, estocagem, distribuição, revenda, comercialização, avaliação de conformidade e certificação do petróleo, gás natural e seus derivados; II - produção, importação, exportação, armazenagem, estocagem, distribuição, revenda, comercialização, avaliação de conformidade e certificação do biodiesel; III - comercialização, distribuição, revenda e controle de qualidade de álcool etílico combustível. LEI Nº 9.847, DE 26/10/ Abegás Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado. Sociedade Civil sem fins lucrativos, reúne, como associadas, as empresas concessionárias dos serviços de distribuição de gás canalizado dos vários estados da federação, acionistas e empresas participantes da indústria do gás no Brasil. Abendi Associação Brasileira de Ensaios Não Destrutivos e Inspeção. Ex-Abende. Entidade sem fins lucrativos que visa difundir as técnicas de END e Inspeção no mercado nacional e internacional. Abraco Associação Brasileira de Corrosão. Entidade sem fins lucrativos, tem como objetivo congregar profissionais que estejam diretamente voltados para o conhecimento e solução dos problemas de corrosão, assim como promover intercâmbio com entidades nacionais e internacionais. ABS American Bureau of Shipping. Sociedade classificadora que atua no setor naval e offshore, plantas industriais, oleodutos, linhas férreas, construção civil, etc. Acidente Qualquer evento inesperado que cause danos ao meio ambiente ou à saúde humana, prejuízos materiais ao patrimônio próprio ou de terceiros, ocorrência de fatalidades ou ferimentos graves para o pessoal próprio ou para terceiros ou a interrupção das operações da Instalação por mais de 24 (vinte e quatro) horas. RESOLUÇÃO ANP Nº 43, DE 06/12/2007 (vide Regulamento Técnico do SGSO) Adequação ao Uso Condições necessárias para que uma Instalação (ou equipamento) seja projetada, mantida, inspecionada, testada e operada de maneira apropriada para o requerido uso, desempenho, disponibilidade e efetividade. RESOLUÇÃO ANP Nº 43, DE 06/12/ (vide Regulamento Técnico do SGSO) AEAC vide Álccol Etílico Anidro Combustível. AEHC vide Álcool Etílico Hidratado Combustível.
Órgão regulador do setor de petróleo e gás natural no Brasil. ÁGUA DE INJEÇÃO Água injetada em reservatório, com o objetivo de forçar a saída do petróleo da rocha- reservatório, deslocando-o para um poço produtor. Este método é conhecido como "recuperação secundária", e é empregado quando a pressão do poço torna-se insuficiente para expulsar naturalmente o petróleo. Aguarrás Produto obtido pelo processo de destilação atmosférica de petróleo, com intervalo de temperatura típica (150ºC-210ºC), classificado numa faixa de destilação intermediária entre a nafta pesada e o querosene. Utilizado como solvente e na fabricação de ceras, graxas e tintas. AGUARRÁS Produto obtido pelo processo de destilação atmosférica de petróleo, com intervalo de temperatura típica (150ºC-210ºC), classificado numa faixa de destilação intermediária entre a nafta pesada e o querosene. Utilizado como solvente e na fabricação de ceras, graxas e tintas. AHTS (ANCHOR HANDLING TUG SUPPLY) Barco de apoio em manuseio de âncoras. ÁLCOOL ETÍLICO Também conhecido como Etanol. Composto por dois átomos de carbono, cinco átomos de hidrogênio e uma hidroxila (C2H5OH), é obtido no Brasil pelo processo de fermentação do caldo de cana-de-açúcar. Utilizado como combustível nos motores de ciclo Otto, especificamente no setor de transporte rodoviário. ÁLCOOL ETÍLICO ANIDRO vide Álcool Etílico Anidro Combustível. ÁLCOOL ETÍLICO ANIDRO COMBUSTÍVEL (AEAC) Obtido, no Brasil, pelo processo de fermentação do caldo da cana-de-açúcar. Apresenta teor alcóolico mínimo de 99,3º INPM (fixado pela Portaria ANP nº 45/01). O AEAC é utilizado para mistura com a gasolina A, especificada pela Portaria ANP nº 197/99, para produção da gasolina tipo C. O teor de álcool na gasolina é fixado por decreto presidencial, podendo variar de 20 a 24% (conforme determinou a Lei nº 10.203/01). Em 2002, o percentual foi de 22% até 09/01, de 24% entre 10/01 e 30/06 e de 25% a partir de 01/07. ÁLCOOL ETÍLICO HIDRATADO vide Álcool Etílico Hidratado Combustível. ÁLCOOL ETÍLICO HIDRATADO COMBUSTÍVEL (AEHC) Combustível automotivo obtido, no Brasil, pelo processo de fermentação do caldo da cana-de-açúcar. Quando isento de hidrocarbonetos, apresenta teor alcóolico na faixa de 92,6º a 93,8º INPM (fixado pela Portaria ANP nº 45/01). Utilizado nos motores de ciclo Otto, especificamente no setor de transporte rodoviário, em veículos denominados do tipo álcool. Alienação de Bens Ato de transferir a terceiros, por quaisquer meios, um bem de propriedade do Concessionário que teve como propósito original a exploração de petróleo ou gás natural. AMERICAN DEPOSITARY RECEIPTS (ADR) Certificados negociáveis nos Estados Unidos e que representam uma ou mais ações de uma companhia estrangeira. Um banco depositário norte-americano emite os ADRs contra o depósito das ações subjacentes, mantidas por um custodiante no país de origem das ações.
Aqüífero Intervalo permeável contendo água de qualquer natureza, passível de ser destinada ao uso público ou industrial, ou quando esta for responsável ou potencialmente responsável pelo mecanismo de produção de um reservatório ou jazida de petróleo e/ou gás natural. PORTARIA ANP Nº 25, DE 06/03/ Aquisição de Dados Operação destinada à coleta de dados por métodos, procedimentos e tecnologias próprias ou de terceiros, destinados à realização das atividades autorizadas nos termos da legislação vigente. PORTARIA ANP Nº 188, DE 18/12/ Arco Submerso Principalmente utilizado em superfícies planas. Um material granular é depositado na frente da solda e cobre a região a ser soldada. O eletrodo consumível é protegido pelo filme que é criado pelo material granular aquecido. Permite soldagem de qualidade superior aos demais tipos. Árvore-de-natal molhada (Christmas-tree) Sistema posicionado no fundo do mar, composto por válvulas conectadas ao poço e à unidade de produção na superfície. Estas válvulas permitem o fluxo de produção de petróleo e gás, do poço para a superfície, assim como a injeção de líquido e gás da superfície para o poço. ASFALTO Mistura de hidrocarbonetos obtida como resíduo da destilação de óleo bruto, conhecido como betume asfáltico ou asfalto do petróleo; dividido em cimento asfáltico (asfalto para pavimentação) e asfalto diluído em petróleo (asfalto industrial). Utilizado na pavimentação e na indústria. Asfaltos Material de cor escura e consistência sólida ou semi-sólida derivado do petróleo, composto de mistura de hidrocarbonetos pesados onde os constituintes predominantes são os betumes, incluindo os materiais betuminosos. RESOLUÇÃO ANP Nº 2, DE 14/01/ ASTM Sigla da American Society for Testing and Materials. PORTARIA ANP Nº 206, DE 29/08/ Autorização Ato administrativo unilateral e discricionário pelo qual a ANP, como órgão regulador da indústria do petróleo, do gás natural e dos biocombustíveis, possibilita a empresa constituída sob as leis brasileiras, com sede e administração no País, na forma estabelecida na Lei do Petróleo e sua regulamentação, o exercício das atividades econômicas integrantes da indústria do petróleo, do gás natural e dos biocombustíveis. Autorização de Operação para EBN Autorização emitida pela Antaq, para uma EBN operar na navegação de longo curso, de cabotagem, de apoio marítimo, de apoio portuário ou na navegação interior, na forma da legislação aplicável. PORTARIA ANP Nº 170, DE 25/09/ AUV (AUTONOMOUS UNDERWATER VEHICLE) Veículo submarino autônomo. Utilizado na identificação de rotas de dutos de produção e exportação de óleo e gás. AVALIAÇÃO 360º Metodologia de avaliação de competências que abrange a auto-avaliação, a avaliação do gerente imediato, de clientes internos, gerente de mesmo nível hierárquico e equipe de trabalho. AVALIAÇÃO 90º Metodologia de avaliação de competências que contempla a auto-avaliação, a avaliação do gerente imediato e de clientes internos.
Depressão da crosta terrestre onde se acumulam rochas sedimentares que podem ser portadoras de petróleo ou gás, associados ou não. BACK TESTING Técnica que consiste basicamente na utilização de dados históricos em um modelo para avaliar a precisão de suas resposta no passado. Bandeira Marca comercial que indica a origem do combustível automotivo comercializado no posto revendedor varejista, isto é, identifica o distribuidor que fornece combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível, biodiesel, mistura óleo diesel/ biodiesel especificada ou autorizada pela ANP e outros combustíveis automotivos ao posto. BANDEIRA BRANCA Postos revendedores varejistas que adquirem combustíveis de vários distribuidores diferentes e identificam o fornecedor do combustível em cada bomba abastecedora do posto (matéria regulamentada pela Portaria ANP nº 116/00). Barreira Separação física apta a conter ou isolar os fluidos dos diferentes intervalos permeáveis, podendo ser líquida, sólida consolidada (tampões de cimento) ou sólida mecânica. PORTARIA ANP Nº 25, DE 06/03/ Barril (bbl) Medida padrão para petróleo e seus derivados. Um barril é igual a 35 galões imperiais, 42 galões americanos ou 159 litros. Barril de óleo equivalente (boe) Unidade utilizada para comparar (converter) em equivalência térmica uma quantidade de energia em barris de petróleo. BARRIS POR DIA DO CALENDÁRIO É o número máximo de barris que podem ser processados durante um período de 24 horas, após descontados os períodos de paradas para manutenções e problemas mecânicos. A ANP considerou para o ano 2000 que a capacidade expressa em barris por dia do calendário é equivalente àquela calculada pela capacidade nominal corrigida por um fator de operação médio, baseado em 330 dias úteis. BASE DE ARMAZENAMENTO vide Base de Distribuição. BASE DE DISTRIBUIÇÃO É a instalação com as facilidades necessárias ao recebimento de derivados de petróleo, ao armazenamento, mistura, embalagem e distribuição, em uma dada área do mercado, de derivados de petróleo. BBL Barril. Unidade de medida de volume, equivalente a 0,159 m³. B/D Barris por dia. BENCHMARKING Processo contínuo de medir produtos, serviços e processos com relação aos concorrentes mais fortes ou aos líderes internacionais reconhecidos no setor. Bens Reversíveis Todos e quaisquer bens móveis e imóveis, principais e acessórios, de propriedade do Concessionário, existentes em qualquer parcela da área da concessão, cujos custos de aquisição são dedutíveis de acordo com as regras aplicáveis para o cálculo da Participação Especial e que, a critério exclusivo da ANP, sejam necessários para
vide Brent Dated; vide Petróleo Brent. BRENT DATED Cotação publicada diariamente pela Platt's Crude Oil Marketwire, que reflete o preço de cargas físicas do petróleo Brent embarcadas de 7 (sete) a 17 (dezessete) dias após a data de fechamento do negócio, no terminal de Sullom Voe, na Grã-Bretanha. BSW Sigla de Basic Sediments and Water. Porcentagem de água e sedimentos em relação ao volume total do fluido produzido. Btu Sigla de British Thermal Unit. Unidade de medida de energia, corresponde à quantidade de calor necessária para elevar a temperatura de uma libra (0,454 kg) de água de 39,2º F para 40,2º F. Fator de conversão: 1 BTU = 1.055,056 J. BUNKER Também conhecido como marine fuel, é um óleo combustível para navios em geral, podendo ser, em alguns casos, misturado ao óleo diesel em proporções variadas. BUSINESS TO BUSINESS Empresas que vendem produtos ou prestam serviços para outras. BUTANO Hidrocarboneto saturado com quatro átomos de carbono e dez átomos de hidrogênio (C4H10), encontrado no estado gasoso incolor, com odor de gás natural. Compõe o GLP, sendo empregado como combustível doméstico, como iluminante: como fonte de calor industrial em caldeiras, fornalhas e secadores; para corte de metais e aerossóis. C C5+ vide Gasolina Natural. Cabeça de poço (Subsea Wellhead) Topo do poço, no leito do mar, ao qual são conectados os de-mais equipamentos. CABOTAGEM vide Navegação de Cabotagem. CALORIA Utiliza-se a caloria a 15º C (cal15). 1 cal15 é a quantidade de energia térmica necessária para aquecer 1 g de água isenta de ar, de 14,5º C a 15,5º C, sob pressão constante de 101,325 kPa (quilopascals). Fator de conversão: 1 cal15 = 4,1855 J. Câmara de pig Local onde é recebido e fica alojado um Pig lançado de um outro ponto de uma tubulação. CAMPO vide Campo de Petróleo ou de Gás Natural. CAMPO DE PETRÓLEO OU DE GÁS NATURAL Área produtora de petróleo ou gás natural, a partir de um reservatório contínuo ou de mais de um reservatório, a profundidades variáveis, abrangendo instalações e equipamentos destinados à produção. CAMPO MARGINAL São campos de pequena produção situados praticamente na margem inferior da rentabilidade. O conceito Marginal em exploração e produção de petróleo, está fortemente ligado a resultados econômicos. Capacidade Contratada de Transporte Capacidade diária de transporte a qual o Transportador se obriga a disponibilizar para o Serviço de Transporte Firme, conforme o respectivo contrato de transporte. RESOLUÇÃO ANP Nº 27, DE 14/10/ Capacidade Disponível de Transporte
Diferença entre a Capacidade Máxima de Transporte e a soma das Capacidades Contratadas de Transporte para Serviço de Transporte Firme. RESOLUÇÃO ANP Nº 27, DE 14/10/ Capacidade Disponível Operacional Diferença entre a Capacidade Operacional e a soma da Preferência do Proprietário com o somatório das Capacidades Contratadas sob a forma de Transporte Firme fora da referida preferência em uma Instalação de Transporte. PORTARIA ANP Nº 115, DE 05/07/ Capacidade Máxima de Transporte Máximo volume diário de gás natural que o Transportador pode movimentar em sua Instalação de Transporte, considerando as pressões dos Pontos de Recepção e Entrega, dentro das faixas de variação estabelecidas em contrato. RESOLUÇÃO ANP Nº 27, DE 14/10/ Capacidade Não Utilizada de Transporte Diferença entre a Capacidade Máxima de Transporte e o volume diário de gás natural programado para o Serviço de Transporte Firme. RESOLUÇÃO ANP Nº 27, DE 14/10/ CAPACIDADE NOMINAL Capacidade de processamento para a qual uma planta industrial é projetada. Capacidade Ociosa de Transporte Diferença entre a soma das Capacidades Contratadas de Transporte para Serviço de Transporte Firme e o volume diário de gás natural programado para o Serviço de Transporte Firme. RESOLUÇÃO ANP Nº 27, DE 14/10/ CAPACIDADE OPERACIONAL POR DIA-CALENDÁRIO Máximo volume de carga, expresso em um período de 24 horas, que a unidade de destilação primária pode processar, sob condições médias e usuais de operação, durante um ciclo completo das atividades de manutenção da refinaria. Esta capacidade leva em conta a redução de capacidade de todas as unidades em operação contínua da refinaria, resultante das limitações que podem atrasar, interromper ou reduzir a produção. É expressa em m³/d-calendário ou b/d-calendário. CAPACIDADE OPERACIONAL POR DIA DE OPERAÇÃO Máximo volume de carga que a(s) unidade(s) de destilação primária pode(m) processar em um período de 24 horas, quando operando a plena capacidade, sob condições otimizadas e estáveis de matéria-prima, produtos e unidades a jusante, sem previsão de parada para manutenção em nenhum dos componentes do esquema de produção da refinaria. É expressa em m³/d de operação ou b/d de operação. Carga Petróleo ou produto intermediário, que é processado/tratado em uma unidade de uma refinaria de petróleo ou planta de processamento de gás natural. PORTARIA ANP Nº 28, DE 05/02/ CARGA PROCESSADA Volume total processado numa refinaria. Carregador Pessoa jurídica que: (i) contrata quantidade de gás natural do Produtor, (ii) contrata serviço de processamento de gás natural do Processador e (iii) contrata serviço de transporte de gás natural do Transportador, com a finalidade de efetuar a venda de gás natural às companhias distribuidoras locais. Carregador Proprietário Pessoa jurídica que é, simultaneamente, titular do terminal privativo de uso misto, usuária do serviço prestado pelo operador e proprietária dos produtos movimentados. PORTARIA ANP Nº 10, DE 30/01/ Cascalho Contaminado
Contribuição Social de Intervenção no Domínio Econômico e um tributo previsto constitucionalmente, de competência exclusiva da União. Por meio da Lei N° 10.336, de 19 de dezembro de 2001, instituiu-se a Contribuição Social de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados e álcool etílico combustível - CIDE. CIF Sigla da expressão inglesa Cost, Insurance and Freight ("Custo, Seguro e Frete"), designa o sistema de pagamento para mercadorias embarcadas, com os custos do seguro e do frete incluídos no preço. O preço CIF equivale ao preço FOB (q.v.) acrescido das parcelas de seguro e frete. CITY GATE Conjunto de instalações contendo manifolds e sistema de medição, destinado a entregar o gás natural (oriundo de uma concessão, de uma UPGN, de um sistema de transporte ou de um sistema de transferência de Custódia de Gás Natural. CNCO Centro Nacional de Controle Operacional da Transpetro. O centro controla a malha de dutos de todo o país. CNPE Conselho Nacional de Política Energética CO2 (GÁS CARBÔNICO) Dióxido de carbono, composto por um átomo de carbono e dois átomos de oxigênio. Recuperado do gás de síntese na produção de amônia, de gases de chaminé (produto de combustão), e como subproduto do craqueamento de hidrocarbonetos e da fermentação de carboidratos. Usado principalmente na fabricação de gelo seco e de bebidas carbonatadas, como extintor de incêncio, na produção de atmosfera inerte e como desemulsificante na recuperação terciária de petróleo. Codificação de Poços Processo de dotar o poço de um nome e de um cadastro. PORTARIA ANP Nº 75, DE 03/05/2000 Ver também Nome (Poço) e Cadastro (Poço) CO-GERAÇÃO Geração simultânea de eletricidade e energia térmica (calor/vapor de processo), por meio do uso seqüencial e eficiente de quantidades de energia de uma mesma fonte. Aumenta a eficiência térmica do sistema termodinâmico como um todo. CO-GERAÇÃO COM CICLO COMBINADO É uma mescla dos dois tipos de geração de energia. É utilizado quando a demanda de vapor e água quente é menor que a capacidade de produção de energia térmica do ciclo simples. Neste caso, além da produção de vapor e água quente, a usina produz também energia elétrica a partir do vapor. COMBUSTÍVEIS Produto utilizado com a finalidade de produzir energia diretamente a partir de sua queima ou pela sua transformação em outros produtos também combustíveis. São exemplos de combustíveis: gás natural, gás liquefeito de petróleo (GLP), gasolina, óleo diesel, querosene de aviação, óleo combustível, etanol combustível, biodiesel e suas misturas com óleo diesel. Combustíveis de Aviação Querosene de Aviação (QAV-1 ou JET A-1), gasolina de aviação (GAV ou AVGAS) e Etanol Hidratado Combustível (EHC) em conformidade com as especificações estabelecidas pela ANP. RESOLUÇÃO ANP Nº 17, DE 26/07/ Comercialização do Gás Natural Ato ligado à transferência de titularidade de um volume de gás natural para uma determinada utilização ou aplicação. PORTARIA Portaria ANP Nº 249, DE 01/11/ COMMODITY
Bem físico, produzido tipicamente em agricultura, mineração ou processo industrial, normalmente sujeito a classificação de qualidade ou padronização, que é objeto de transações comerciais. Comperj Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro - Localizado numa área de 45 milhões de metros quadrados no município de Itaboraí no rio de Janeiro, com investimentos previstos em torno de US$ 8,38 bilhões. Esta planta produzir resinas termoplásticas e combustíveis, o que estimulará a instalação de indústrias de bens de consumo que têm nos produtos petroquímicos suas matérias-primas básicas. Cerca de 212 mil empregos diretos, indiretos e efeito renda estão previstos. Com início de operaçao em 2012, o Comperj tem como principal objetivo aumentar a produção nacional de produtos petroquímicos, com o processamento de cerca de 15o mil barris/dia de óleo pesado de campos offshore. COMPLETAÇÃO DE POÇOS Ao completar o poço para a produção, é preciso revesti-lo com tubos de aço. Coloca-se em torno dele uma camada de cimento, para impedir a penetração de fluidos indesejáveis e o desmoronamento de suas paredes. A operação seguinte é o canhoneio: um canhão especial desce pelo interior do revestimento e, acionado da superfície, provoca perfurações no aço e no cimento, abrindo furos nas zonas portadoras de óleo ou gás, permitindo o escoamento desses fluidos para o interior do poço. Outra tubulação, de menor diâmetro (coluna de produção), é introduzida no poço para conduzir os fluidos até a superfície. Instala-se na boca do poço um conjunto de válvulas conhecido como "árvore-de-natal", para controlar a produção. Compromisso Contingente Atividade prevista no Plano de Avaliação cuja realização dependerá do resultado obtido com a realização dos compromissos firmes. Compromisso Firme Atividade prevista no Plano de Avaliação cuja realização é certa e obrigatória para atingir os objetivos do Plano. CONCESSÃO Contrato administrativo mediante o qual a ANP outorga a empresas que atendam aos requisitos técnicos, econômicos e jurídicos por ela estabelecidos, o exercício das atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural no território nacional. CONCESSIONÁRIO Empresa constituída sob as leis brasileiras, com sede e administração no Brasil, com a qual a ANP celebra contrato de concessão para exploração e produção de petróleo ou gás natural em bacia sedimentar localizada no território nacional. CONCESSIONÁRIO ESTADUAL DE GÁS CANALIZADO Empresa que explora os serviços locais de gás canalizado, nos termos do § 2º, do artigo 25 da Constituição Federal. Concurso Público de Alocação de Capacidade (CPAC) Procedimento público de oferta e alocação de capacidade de transporte para Serviço de Transporte Firme. RESOLUÇÃO ANP Nº 27, DE 14/10/ CONDENSADO Frações líquidas do gás natural obtidas no processo de separação normal de campo, mantidas na fase líquida nas condições normais de pressão e temperatura. Condensado Estabilizado Condensado que permanece na fase líquida nas condições atmosféricas. PORTARIA ANP Nº 9, DE 21/01/ Condição de Medição Condição do fluido na qual o volume está para ser mensurado, num ponto de medição. Condição de Referência
Relação quantitativa entre duas variáveis que, embora sugerindo alguma conexão entre ambas, não garante a existência de uma dependência funcional. Correntes Intermediárias Correntes geradas em Unidades de Processo de uma Refinaria de Petróleo, que são processadas/tratadas em outras Unidades de Processo de uma Refinaria de Petróleo. COST INSURANCE AND FREIGHT (CIF) Custo da mercadoria com seguro e frete. O exportador será o responsável pelo pagamento dos custos e fretes necessários para entregar as mercadorias ao porto de destino. COTAÇÃO SPOT Preço do produto no mercado spot (vide Mercado Spot). Esta cotação é de curto prazo e flutuante, em contraste com as cotações acordadas em contratos de fornecimento de médio e longo prazos. CPQ vide Central de Matéria-Prima Petroquímica. CRAQUEAMENTO Processo de refino de hidrocarbonetos, que consiste em quebrar as moléculas maiores e mais complexas em moléculas mais simples e leves, com o objetivo de aumentar a proporção dos produtos mais leves e voláteis. Há dois tipos de craqueamento: térmico, feito pela aplicação de calor e pressão, e catalítico, que utiliza catalisadoras para permitir, a igual temperatura, a transformação mais profunda e bem dirigida de frações que podem ser mais pesadas. CTS Solda Centro de Tecnologia Senai-RJ Solda. Instituição com experiência em soluções tecnológicas para as áreas de integridade estrutural, inspeção não destrutiva, materiais e processos. O centro também certifica pessoas, oferece cursos de formação e treinamentos para o setor de solda. D Dados Não Exclusivos (Exploração) Dados adquiridos por EAD que obteve autorização da Agência Nacional do Petróleo, do Gás Natural e dos Biocombustíveis para realizar tal operação em área que seja ou não, objeto de contrato de concessão. PORTARIA ANP Nº 188, DE 18/12/ Dados Públicos Dados aos quais a ANP dará acesso a qualquer pessoa física ou jurídica interessada, nos termos da regulamentação vigente. Dados Públicos Data da Devolução Data de assinatura de termo de resilição contratual oficializando a devolução da área de concessão. RESOLUÇÃO ANP Nº 28, DE 18/10/ Data de Conclusão da Reentrada Data em que a sonda de intervenção é desmobilizada. Data de Conclusão do Poço Data em que primeiro ocorrer uma das seguintes operações: a desmobilização da sonda, o final do abandono ou da equipagem do poço. Ver também Data de Término do Poço Data de Devolução de Área Data de aceitação, pela ANP, do Relatório de Devolução de Áreas na Fase de Exploração ou data de assinatura do termo de resilição contratual oficializando a devolução da Área de Concessão na Fase de Produção. Data de Início da Produção Data em que ocorrer a primeira medição, em cada campo, de volumes de petróleo ou gás natural em um dos respectivos pontos de medição da produção, e a partir da qual o concessionário assumirá a propriedade do volume de produção fiscalizada, sujeitando-
se ao pagamento dos tributos incidentes e das participações legais e contratuais correspondentes. DECRETO Nº 2.705, DE 03/08/1998. Data de Término do Poço Data em que ocorreu o último avanço da perfuração do poço. Ver também Data de Conclusão do Poço Data Efetiva de Devolução de Área Data de entrega à ANP da notificação de devolução voluntária de área, ou a data de encerramento de período exploratório, ou a data de encerramento de fase de exploração, ou a data de encerramento do contrato de concessão, aquela que se aplicar. PORTARIA ANP Nº 114, DE 25/07/ DCP vide Demonstrativo de Controle de Produtos. Declaração de Comercialidade Notificação escrita do Concessionário à ANP declarando uma jazida como descoberta comercial na área de concessão. PORTARIA ANP Nº 90, DE 31/05/ Declaração de Conformidade Documento definido nas Normas da Autoridade Marítima (Normam) emitido pela Diretoria de Portos e Costas da Marinha do Brasil - DPC, atestando a conformidade da embarcação com os requisitos estabelecidos nas normas em vigor aplicáveis ao transporte aquaviário de produtos. PORTARIA ANP Nº 170, DE 25/09/ DEMONSTRATIVO DE CONTROLE DE PRODUTOS (DCP) Formulário preenchido mensalmente pelas empresas misturadoras e envasilhadoras, produtoras e distribuidoras de produtos derivados de petróleo, misturadoras e distribuidoras de AEAC e AEHC, no qual são informados dados sobre produção, distribuição e consumo, conforme determina a Portaria CNP-DIPLAN nº 221, de 25/06/81. Depósito Ver Reservatório Derivados Básicos Hidrocarbonetos obtidos através do refino do petróleo de poço ou de xisto, bem como as frações recuperáveis do gás natural, relacionadas a seguir: gás liqüefeito de petróleo; gasolinas; naftas; querosenes; óleo diesel; gasóleos e óleos combustíveis. DERIVADOS DE PETRÓLEO Produtos decorrentes da separação física ou da transformação química do petróleo. DERIVADOS ENERGÉTICOS DE PETRÓLEO Derivados de petróleo utilizados predominantemente como combustíveis, isto é, com a finalidade de liberar energia, luz ou ambos a partir de sua queima. Esta denominação abrange os seguintes derivados: GLP, gasolina A, gasolina de aviação, querosene iluminante, QAV, óleo diesel e óleo combustível. DERIVADOS NÃO-ENERGÉTICOS DE PETRÓLEO Derivados de petróleo que, embora tenham significativo conteúdo energético, são utilizados para fins não-energéticos. Esta denominação abrange os seguintes derivados: graxas, lubrificantes, parafinas, asfaltos, solventes, coque, nafta, extrato aromático, gasóleo de vácuo, óleo leve de reciclo, RAT, diluentes, n-parafinas, outros óleos de petróleo, minerais betuminosos, bem como outros produtos de menor importância. DERIVATIVO Contrato ou título cujo valor está relacionado aos movimentos de preço de um título, instrumento ou índice subjacente. Pode ser utilizado como instrumento de hedge. Desativação de Instalações (Exploração e Produção) Ato de tirar de serviço ou de atividade, reverter, alienar ou remover, qualquer instalação construída em uma área de concessão, que teve como propósito original servir à
Dispositivo Registrador Parte de um medidor que fornece o registro de uma indicação. DISTRIBUIÇÃO Atividade de comercialização por atacado com a rede varejista ou com grandes consumidoras de combustíveis, lubrificantes, asfaltos e gás liqüefeito envasado, exercida por empresas especializadas, na forma das leis e regulamentos aplicáveis. A atividade de distribuição compreende a aquisição, armazenamento, transporte, comercialização e o controle de qualidade dos combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível e outros combustíveis automotivos. Distribuição de Gás Canalizado Serviços locais de comercialização de gás canalizado, junto aos usuários finais, explorados com exclusividade pelos Estados, diretamente ou mediante concessão, nos termos do § 2º do art. 25 da Constituição Federal. LEI Nº 9.478, DE 06/08/ Distribuição de GNL a Granel Compreende as atividades de aquisição ou recepção, armazenamento, transvasamento, controle de qualidade, e comercialização do GNL, através de transporte próprio ou contratado, podendo também exercer a atividade de liqüefação de gás natural, que serão realizadas por pessoas jurídicas constituídas sob as leis brasileiras, com sede e administração no País. PORTARIA Nº 118, DE 11/07/ Distribuidor Pessoa jurídica autorizada para o exercício da atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível, biodiesel, mistura óleo diesel/ biodiesel especificada ou autorizada pela ANP e outros combustíveis automotivos, bem como para a de distribuição de combustíveis de aviação. RESOLUÇÃO ANP Nº 12, DE 21/03/ DISTRIBUIDORA Agente cuja atividade caracteriza-se pela aquisição de produtos a granel e sua revenda a granel (por atacado) para a rede varejista ou grandes consumidores (vide Distribuição). Distribuidor de Combustíveis Automotivos Empresa autorizada pela ANP ao exercício da atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível, biodiesel, mistura óleo diesel/ biodiesel especificada ou autorizada pela ANP e outros combustíveis automotivos. RESOLUÇÃO ANP Nº 8, DE 06/03/ Distribuidor de Combustíveis de Aviação Pessoa jurídica autorizada pela ANP a exercer a atividade de distribuição de combustíveis de aviação. RESOLUÇÃO ANP Nº 18, DE 26/07/ Distribuidor de Combustíveis Líquidos Pessoa jurídica autorizada pela ANP para o exercício da atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível, biodiesel, mistura óleo diesel/biodiesel especificada ou autorizada pela ANP e outros combustíveis automotivos. RESOLUÇÃO ANP Nº 7, DE 19/03/ Diving system Sistema de mergulho, para suporte de mergulhadores e sino de mergulho, assim como unidades submarinas operadas remotamente. DOWNSTREAM Termo usado para definir, essencialmente, as atividades de refino do petróleo bruto, e também o tratamento do gás natural, o transporte e a comercialização/distribuição de derivados. DPP Ver Dew Point Plant Duto
Conjunto de tubos interligados. É denominado Poliduto quando transporta líquidos diversos, Oleoduto quando transporta petróleo e seus derivados líquidos e Gasoduto quando transporta gases. Transporta também alcool e minério. DUTO Designação genérica de instalação constituída por tubos ligados entre si, destinada à movimentação de petróleo, seus derivados e gás natural. Movimenta produtos líquidos (oleoduto) e gasosos (gasoduto). Pode ser classificado como duto de Transporte (q.v) ou de Transferência (q.v.). Duto de coleta e distribuição Dutos de coleta de óleo (entre estações coletoras e de tratamento) e gás (entre estações coletoras e de compressão); dutos de distribuição de gás para gás lift e injeção (da estação de compressão até o satélite de gás); dutos de distribuição de água para injeção (da estação de injeção de água até o satélite). E EAD Ver Empresa de Aquisição de Dados EBITDA Earning Before Interest, Taxes, Depreciation and Amortization, ou seja, lucro antes do IRPF e CSLL, despesas com juros, depreciação e amortização. Indicará a geração de caixa da empresa. EBN Ver Empresa Brasileira de Navegação E-COMMERCE Este é um comércio caracterizado pela troca de bits, onde as transações são feitas no Cyberspace. O relacionamento é digital e, portanto, virtual. Os produtos ou serviços utilizam-se de uma mídia digital, a multimídia e os principais veículos deste comércio são: CD-ROM, quiosques, BBS e Internet. É também conhecido como comércio virtual ou comércio eletrônico. Eletrodo revestido Consiste, basicamente, na abertura e manutenção de um arco elétrico entre o eletrodo revestido e a peça a ser soldada. O arco funde simultaneamente o eletrodo e a peça. O metal fundido do eletrodo é transferido para a peça, formando uma poça fundida que é protegida da atmosfera (O2 e N2) pelos gases de combustão do revestimento. O metal depositado e as gotas do metal fundido que são ejetadas recebem uma proteção adicional através do banho da escória, que é formada pela queima de alguns componentes do revestimento. Empresa Brasileira de Navegação (EBN) Pessoa jurídica constituída segundo as leis brasileiras, com sede no país, que tenha por objeto o transporte aquaviário e esteja autorizada a operar pela Agência Nacional de Transporte Aquaviário - Antaq. PORTARIA ANP Nº 170, DE 25/09/ Empresa de Aquisição de Dados (EAD) Empresas especializadas em aquisição, processamento, interpretação e venda de dados exclusivos e não exclusivos, que se refiram, exclusivamente, à atividade de exploração e produção de petróleo e gás natural. PORTARIA ANP Nº 188, DE 18/12/ ENGINEERING, PROCUREMENT AND CONSTRUCTION (EPC) Planeja, compra e constrói. E&P Exploração e Produção de petróleo e gás natural. EPC (Engineering Procurement Construction) Contrato de Engenharia, Construção e Suprimento de Materiais. Contrato com uma empresa que se responsabiliza pelo empreendimento. EPI
Conjunto de operações ou atividades destinadas a avaliar áreas, objetivando a descoberta e a identificação de jazidas de petróleo ou gás natural. EXTRATO AROMÁTICO Produto resultante da extração de aromáticos com solventes em plantas de óleos lubrificantes, que tem aplicações na fabricação de borrachas. EXTREMIDADES DE DUTOS Um duto é composto de uma extremidade e várias saídas. F Faixa de Domínio de Dutos Faixa de largura determinada, na qual estão dutos de petróleo, seus derivados ou gás natural, enterrados ou aéreos, bem como seus sistemas complementares, definida em Decreto de Declaração de Utilidade Pública. PORTARIA ANP Nº 125, DE 05/08/ Falha de Sistema Acontecimento no qual o desempenho do sistema de medição não atende aos requisitos do Regulamento Técnico de Medição ou das normas aplicáveis. Falha Presumida Situação na qual existem indícios de falha tais como regulagens e ajustes não autorizados ou variação dos volumes medidos que não corresponda a variações nas condições de operação das instalações de petróleo e gás natural. FARM-IN Processo de aquisição parcial ou total dos direitos de concessão detidos por outra empresa. Numa mesma negociação, a empresa que está adquirindo os direitos de concessão está em processo de farm-in e a empresa que está vendendo direitos de concessão está em processo de farm-out. Fase de Exploração Período de tempo definido para a exploração. PORTARIA ANP Nº 123, DE 18/07/ Fase de Produção Período de tempo definido para produção. PORTARIA ANP Nº 123, DE 18/07/ FAT Fundo de Amparo ao Trabalhador, administrado pelo BNDES. Fator de Calibração do Medidor Quociente entre o volume bruto medido, utilizando um medidor padrão de trabalho ou medida materializada de volume, e o volume registrado por um medidor durante um teste de calibração do medidor em operação. Fator de Recuperação Atual Razão entre a produção acumulada de petróleo ou gás natural de um determinado reservatório e o seu volume in situ original. PORTARIA ANP Nº 9, DE 21/01/ Fator de Recuperação Final Razão entre os recursos originais de petróleo ou gás natural de um determinado reservatório e o seu volume in situ original. PORTARIA ANP Nº 9, DE 21/01/ Fator do Medidor Quociente entre o volume bruto medido, utilizando um medidor padrão de trabalho ou medida materializada de volume, e o volume registrado por um medidor durante um teste de calibração do medidor em operação. FBTS Fundação Brasileira de Tecnologia de Soldagem. FIC Fronape International Company. Empresa subsidiária da Transpetro. Flare Equipamento utilizado para a queima de gases residuais. É utilizado na operação normal da unidade industrial e é dimensionado para queimar todo o gás gerado na pior situação de emergência.
Flowline gathering manifold Manifold submarino que recebe linhas oriundas de árvores-de-natal molhadas e as distribui para risers de produção conectados às plataformas. Fluido Designação comum a líquidos e gases. FMM Fundo de Marinha Mercante, operado pelo Ministério dos Transportes. FOB Sigla da expressão inglesa Free on Board ("Livre a Bordo"), denomina a cláusula de contrato segundo a qual o frete não está incluído no custo da mercadoria. Valor FOB é o preço de venda da mercadoria acrescido de todas as despesas que o exportador fez até colocá-la a bordo, incluindo as taxas portuárias, de previdência, da Comissão de Marinha Mercante e outras que incidem sobre o valor do frete. Formulação de Combustível Líquido Derivado de Petróleo Produção de combustível líquido exclusivamente por mistura mecânica de correntes de hidrocarbonetos líquidos. Fornecedor - Álcool Etílico Produtor com unidade fabril instalada no território nacional e cooperativa de produtores de álcool etílico, ambos com código de cadastramento no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e importador de álcool etílico combustível para fins automotivos. RESOLUÇÃO ANP Nº 5, DE 13/02/ FPSO Floating Production Storage and Offloading, plataforma offshore de produção, armazenamento e descarregamento. Construída, geralmente, a partir de antigos petroleiros. FRONAPE Frota Nacional de Petroleiros. Unidade operacional da Transpetro. FSO Floating Storage and Offloading, plataforma offshore de armazenamento e descarregamento. Construída, geralmente, a partir de antigos petroleiros. Fuel Oil 1% Classificação de óleos combustíveis com teor máximo de enxofre de 1% (um por cento), viscosidade cinemática de 380(10-6 m2/s (trezentos e oitenta milionésimos de metro quadrado por segundo) a 50 ºC (cinqüenta graus Celsius) e densidade entre 965 (novecentos e sessenta e cinco) e 990 kg/m3 (novecentos e noventa quilogramas por metro cúbico. PORTARIA ANP Nº 206, DE 29/08/ Fuel Oil 3.5% Classificação de óleos combustíveis com teor máximo de enxofre de 3,5% (três vírgula cinco por cento), concentração máxima de vanádio de 300 ppm (trezentas partes por milhão), viscosidade cinemática de 380(10-6 m2/s (trezentos e oitenta milionésimos de metro quadrado por segundo) a 420(10-6 m2/s (quatrocentos e vinte milionésimos de metro quadrado por segundo) a 50 ºC (cinqüenta graus Celsius) e densidade de 965 (novecentos e sessenta e cinco) a 990 kg/m3 (novecentos e noventa quilogramas por metro cúbico. PORTARIA ANP Nº 206, DE 29/08/ Furo direcional Método de perfuração do solo em uma travessia ou cruzamento feita por equipamento semelhante a uma torre de perfuração, capaz de produzir um furo a grande profundidade, vencendo grande extensão, por meio do qual é instalado o gasoduto sem afetar estradas, rios ou instalações na superfície. G Gabinete