1Acadêmico de Direito da Faculdade Jaguariaíva – FAJAR/PR
e-mail: kaytovor@hotmail.com
D
DI
IR
RE
EI
IT
TO
O
P
PE
EN
NA
AL
L
S
SI
IM
MB
BÓ
ÓL
LI
IC
CO
O:
:
A
A
S
SE
EG
GU
UR
RA
AN
NÇ
ÇA
A
S
SI
IM
MB
BÓ
ÓL
LI
IC
CA
A
Marcus Vinicius de Oliveira Ribeiro1
R
RE
ES
SU
UM
MO
O
Este trabalho mostra que o Direito Penal Simbólico é um fenômeno que nasce no
sentimento de urgência que manifesta o Estado quando a indevida aplicação das
normas penais, face às poucas políticas de prevenção da criminalidade, mostra as
conseqüências de efeitos colaterais indesejáveis, ao crime, à violência e todo quadro
social que geralmente se inserem estes dois elementos. Resume-se, em prática, sua
aparição em uma onda propagandística, manipuladora dirigida geralmente às
massas populares surgindo o simbolismo através das edições de leis em resposta
ao clamor público toda vez que um fato crime choca o país. Simbolismo tal que
muitas vezes é usado como instrumento para oportunistas políticos para benefício
próprio, transformando-se em uma arma perigosa.
P
PA
AL
LA
AV
VR
RA
AS
S-
-C
CH
HA
AV
VE
E
Norma, simbolismo, segurança, garantias, legislador, criminalidade, lei, penal.
