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Texto elaborado sobre o processo eleitoral e a democracia na Venezuela
Tipologia: Notas de estudo
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TURMA: 1º período “J” ALUNA: Juliana Targino Nóbrega DISCIPLINA: Ciência Política Prof.: Sergio Almeida da Silva
A democracia na Venezuela
Antes de se falar na forma que a democracia é exercida na Venezuela, faz-se necessário tecer alguns comentários sobre os conceitos que envolvem o termo “democracia”. Assim sendo, o Dicionário Aurélio Online aponta democracia como um “governo do povo. Regime político que se funda na soberania popular, na liberdade eleitoral, na divisão de poderes e no controle da autoridade”. Bonavides (2000, p. 344) diz que a democracia “deve ser o governo do povo, para o povo”. Já Schumpeter ( apud FERREIRA, 2000, p. 9) diz que democracia é um “acordo institucional para se chegar a decisões políticas em que os indivíduos adquirem o poder de decisão através de uma luta competitiva pelos votos da população”. Diante desses conceitos apresentados, entende- se por democracia como a forma de poder emanada pelo povo através de eleições realizadas de tempos em tempos, com o fim de elegerem seus representantes para que estes últimos possam realizar as políticas públicas necessárias para manter o bem estar da população em um país. Quanto aos tipos de democracia é possível destacar a democracia direta, a democracia representativa e a democracia participativa. A democracia direta ocorre quando o povo exerce direta e pessoalmente os atos do governo, elaborando as leis, executando-as e aplicando-as. A democracia representativa é aquela que se efetua através de representantes, e por fim, a democracia participativa é aquela que se efetua através de representantes, mas o povo possui mecanismos para intervir no processo político. Na Venezuela e no Brasil ocorre a democracia representativa, onde o Chefe de Governo e os parlamentares destes representam a população na realização das políticas públicas, não tendo a interferência da população durante seus respectivos mandatos. Quanto ao processo eleitoral da Venezuela, Carter (2011), ex-presidente dos Estados Unidos e coordenador de uma instituição de monitoramento de eleições ao redor
do mundo, elogia o sistema de votação venezuelano “por incluir duas formas de contagem, o que dificulta qualquer tipo de tentativa de fraude. No país, os eleitores escolhem o seu candidato em uma urna eletrônica e ainda recebem um comprovante, que é depositado em uma caixa vedada, aberta para confirmar os resultados eleitorais. Além disso, um dos dedos é manchado com tinta indelével”. Mesmo diante de tantos problemas na era Hugo Chávez causados, na maioria deles, por sua forma de governar a Venezuela, e, da atual oposição presidencial chavista alegar fraudes no processo eleitoral deste ano, é possível afirmar que a Venezuela é sim um país democrático. Prova disso é o resultado do Referendo realizado em 2007 que tinha como tema principal a reforma na Constituição Federal “que permitiria a reeleição ilimitada para presidente” (BOTELHO, 2008) em que Hugo Chávez perdeu.
BONAVIDES, Paulo. CIÊNCIA POLÍTICA. São Paulo: MALHEIROS, 2000.
BOTELHO, João Carlos Amoroso. A democracia na Venezuela da Era Chavista. Centro de Estudos Jurídicos, Políticos e Sociais. 2008. Disponível em: http://www.marilia.unesp.br/Home/RevistasEletronicas/Aurora/aurora_dossie_03.pdf. Acesso em: 03 mai. 2013.
FERREIRA, Nuno Miguel Miranda. O CONCEITO DE DEMOCRACIA SEGUNDO JOSEPH SCHUMPETER. Centro de Estudos Jurídicos, Políticos e Sociais. Disponível em: <http://empreende.org.br/pdf/Democracia%20e%20Participa%E7%E3o/O%20conceito% 0de%20democracia%20segundo%20Joseph%20Schumpeter.pdf>. Acesso em: 03 mai.
MATTAR, Marina. “Processo eleitoral na Venezuela é o melhor do mundo”, diz Jimmy Carter. Opera Mundi , 20 set. 2012. Disponível em: <http://operamundi.uol.com.br/conteudo/noticias/24425/processo+eleitoral+na+venezuela +e+o+melhor+do+mundo+diz+jimmy+carter.shtml>. Acesso em 04 mai. 2013.